Comissão Europeia preocupada com equidade na educação, em Portugal

Fevereiro 12, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia https://www.educare.pt/ de 5 de janeiro de 2018.

Progressos na participação no pré-escolar, nos resultados obtidos no PISA, na redução do abandono escolar precoce e na luta contra o insucesso escolar. Ainda assim, Portugal precisa estar atento ao impacto das desigualdades sociais nos resultados dos alunos.

Andreia Lobo

Os alunos portugueses estão a conseguir melhores resultados. Há menos jovens, entre os 18 e os 24 anos, a abandonar a escola. Portugal vai conseguir assegurar até 2019 que o ensino pré-escolar público possa atender a todas as crianças entre os três e os cinco anos. A aposta na educação de adultos será “crucial” para aumentar a qualificação da população. O “Monitor da Educação e da Formação 2017” aponta os progressos alcançados e o que ainda pode melhorar no sistema educativo nacional.

Baixam os fracos aproveitamentos e aumentam as boas classificações dos alunos portugueses nas avaliações internacionais. Exemplo disso são as pontuações obtidas no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) 2015 que testa os conhecimentos de literacia, matemática e ciências dos jovens de 15 anos e é realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Desde a avaliação feita em 2012, as pontuações dos alunos portugueses aumentaram doze pontos nas ciências, dez pontos na leitura e cinco na matemática. A percentagem de alunos com fraco aproveitamento em Portugal diminuiu em todas as áreas testadas, situando-se abaixo da média da União Europeia (UE) na leitura (17,2%) e nas ciências (17,4%), mas acima da média na matemática (23,8%). Por outro lado, aumentou a percentagem de alunos que demonstram competências de elevada complexidade, estando mais próxima da média da UE.

Apesar da tendência positiva, a Comissão Europeia, entidade responsável pela publicação do relatório – que contém indicadores sobre os sistemas educativos dos 28 países União Europeia -, alerta que relativamente a Portugal “subsistem preocupações em relação à equidade”. A percentagem de alunos com fraco aproveitamento entre os mais carenciados é 25 pontos superior à dos alunos com estatuto socioeconómico mais favorecido (29,9% contra 4,5%).

Além disso, o relatório confirma que Portugal terá ainda de lidar com o facto de registar a terceira taxa mais elevada de repetições de ano na UE: 31 % dos estudantes portugueses chumbam. “O fosso social a este respeito é significativo, com taxas superiores a 52% entre estudantes desfavorecidos e inferiores a 9% entre os mais favorecidos.”

Já as diferenças entre alunos não migrantes e imigrantes de primeira e segunda geração ao nível do abandono escolar precoce, do desempenho no PISA e da taxa de repetições “são comparativamente pequenas”, lê-se.

A análise por país do “Monitor da Educação e da Formação 2017” refere o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) – que prevê o sistema de provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos, o acompanhamento por um tutor dos alunos repetentes e a afetação de recursos suplementares às escolas que apresentem ao Ministério da Educação planos para melhorar o aproveitamento dos alunos – como uma “iniciativa emblemática” na prevenção do insucesso escolar e na redução dos chumbos em todos os níveis de ensino. Durante o primeiro ano de aplicação, aderiram ao PNPSE um total de 663 centros educativos, representando 80% das escolas portuguesas.

A redução do abandono escolar precoce, entendido como a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que não completaram o 12.º ano e não estão em ações de educação e formação, é outro dos indicadores em que Portugal se destaca. A taxa desceu de 34% em 2008 para 14% em 2016. Caso se mantenha a tendência, o país cumprirá o objetivo nacional de 10% previsto na  Estratégia Europa 2020.

Falta de instalações dificulta acolhimento dos zero aos 3 anos
É de esperar que até 2019 estejam criadas as condições para que em Portugal todas as crianças entre os 3 e os 5 anos possam frequentar o pré-escolar. Segundo dados do instituto de estatística europeu Eurostat, em 2015, 95,6% das crianças de cinco anos frequentavam o ensino pré-escolar.

A participação nas idades entre os 4 e os 6 era de 93,6%, ligeiramente abaixo da média da UE de 94,8%. No entanto, a Comissão Europeia lança um alerta para algumas falhas existentes ao nível dos cuidados para a infância: “A falta de instalações disponíveis faz com que seja mais difícil alargar a provisão universal de acolhimento na primeira infância, que está sob a responsabilidade dos serviços sociais, a crianças com idades entre os zero e os três anos”.

Novos cursos técnicos nos politécnicos
A Comissão Europeia, entidade que publica este relatório, reconhece ainda melhorias ao nível da taxa de conclusão do ensino superior: de 14,9% em 2003 para 34,6% em 2016, aproximando-se da média da UE de 39,1%. Ainda assim, “cumprir o ambicioso objetivo nacional da Europa 2020 será difícil”, lê-se no documento. A meta definida na Estratégia Europa 2020, recorde-se, é de conseguir pelo menos 40% de diplomados até esse ano.

A análise ao sistema educativo português destaca a iniciativa do Governo de pôr em prática medidas para ajudar a simplificar a oferta neste nível de ensino e acabar com a sobreposição de programas oferecidos nas universidades e politécnicos. Num cenário, onde prosseguem estudos superiores apenas 6%  dos alunos do ensino secundário profissional, contra 78% dos da via geral, recebe parecer positivo a criação dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CteSPs). Funcionam no ensino politécnico e reservam até 50% das vagas para os alunos provenientes do ensino profissional, estando abertos a estudantes de diferentes vias e graus de ensino. Só em abril deste ano foram aprovados 598 cursos, no ano letivo de 2015/2016 estavam inscritos 6430 estudantes, na sua maioria no ensino público.

Educação para adultos é “determinante”
A promoção da educação de adultos, escreve a Comissão Europeia, “desempenha um papel crucial na política de educação atual, com o objetivo de combater o nível baixo de competências básicas da população adulta”. A participação de adultos, entre os 25 e os 64 anos, na aprendizagem ao longo da vida diminuiu ligeiramente, de 9,7% em 2013 para 9,6% em 2016, e permanece abaixo da média europeia de 10,8%.

De acordo com o relatório da Comissão Europeia, a recém-lançado Programa Qualifica – destinado à requalificação da população adulta, mas também dos jovens que não estudam, nem trabalham (NEET, na sigla inglesa) – “é um elemento determinante da estratégia do Governo para fomentar a educação de adultos”. A iniciativa pretende assegurar que 50% da população ativa conclua o 12.º ano e que 40% dos jovens entre os 30 e os 34 anos possam obter um diploma de ensino superior. Atualmente, existem cerca de 300 Centros Qualifica.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Education and Training Monitor 2017

mais informações no link:

http://ec.europa.eu/education/policy/strategic-framework/et-monitor_en

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