“A adopção é para dar resposta às necessidades da criança e não a um desejo de parentalidade”

Fevereiro 5, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista de Isabel Pastor ao https://www.publico.pt/ de 26 de janeiro de 2018.

Isabel Pastor dirige a Unidade de Adopção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) desde 2016, depois de ter chefiado o Sector da Adopção do Instituto da Segurança Social. Não comenta os casos revelados pela TVI de crianças adoptadas, cujo processo foi tratado pela SCML há 20 anos, e depois entregues a famílias no Brasil e Estados Unidos de bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Sobre isto, diz apenas que estão em avaliação “os procedimentos adoptados” na altura “à luz do enquadramento legal vigente na época”.

A TVI tem revelado denúncias de alegadas adopções ilegais em 1998 e 1999. Um dos alegados casos diz respeito a três crianças que terão sido entregues para adopção à secretária do líder da IURD, residente em Portugal, e depois levados por ela para serem adoptadas por bispos da igreja nos Estados Unidos e Brasil. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa abriu uma investigação à forma como foi feita a entrega destas crianças à secretária do bispo Edir Macedo, uma vez que técnicas da instituição terão estado associadas a este processo?

A SCML tem vindo a efectuar, desde que foi alertada para esta questão através das reportagens da TVI, uma análise de todos os elementos de que dispõe sobre os casos referenciados e a avaliação dos procedimentos adoptados à luz do enquadramento legal e regulamentar vigente na época à qual se reportam os supostos factos [de há 20 anos]. Simultaneamente, e a par desta avaliação, a SCML manifestou desde logo a sua disponibilidade para colaborar com as investigações em curso por parte das entidades competentes, nomeadamente o Ministério Público.

A TVI alega que a candidatura dessa senhora foi aceite em poucos dias. É verdade? 

Nada poderemos dizer relativamente a casos concretos. Porém, e em termos gerais, pode referir-se que nunca poderá haver a confiança de uma qualquer criança com vista à sua adopção a uma candidatura ainda não estudada e seleccionada. Por outro lado, ocorre ainda distinguir a confiança a família seleccionada para adoptar, de outras medidas de colocação que à data eram reguladas pela Organização Tutelar de Menores, em que o tribunal, independentemente de qualquer processo de adopção, podia ‘decretar as medidas’ que entendesse ‘adequadas, designadamente confiar o menor a terceira pessoa ou colocá-lo em estabelecimento de educação ou assistência’.

O consentimento dos pais biológicos para a adopção é obrigatório? 

É um requisito essencial para a adopção. As crianças só podem ser adoptadas se os pais consentirem na adopção ou se tiver sido aplicada uma medida de confiança à instituição com vista a futura adopção, que essa sim vai dispensar o consentimento dos pais.

Nesses casos, as adopções são decretadas por um juiz? 

No nosso sistema, existe a possibilidade de uma criança ser adoptada sem o consentimento dos pais se o tribunal entender que, por abandono, negligência, desinteresse, imaturidade ou incapacidade, aqueles pais não estão em condições de prover à vida e à educação dos filhos. Aplica então uma medida de adoptabilidade  sem consentimento. A partir desse momento, os pais ficam inibidos das responsabilidades parentais e cessam todos os contactos e visitas.

Quantas adopções, proporcionalmente, têm o consentimento dos pais e quantas são decretadas? 

Não temos esses dados separados. Mas os consentimentos são relativamente raros. São muito menores do que os números das crianças a quem o tribunal aplica compulsivamente [a medida de adoptabilidade]. As crianças que têm consentimento para a adopção não ultrapassam os 10%.

Em que circunstâncias é dado o consentimento? 

São, na maior parte, casos em que as autorizações são interiorizadas pela mãe ainda em fase de gravidez. Mulheres que no momento do parto, no hospital, nem sequer querem ver o filho e declaram logo a sua intenção de o encaminhar para a adopção. Este consentimento só é válido quando depois de seis semanas é prestado perante um juiz.

Acontece haver reversão da decisão da mãe depois do parto? 

Normalmente, estas manifestações da mãe são confirmadas seis meses depois. São mães adolescentes, mães toxicodependentes, algumas situações em que a criança é fruto de uma violação. Em Portugal, é obrigatório que este consentimento seja declarado seis semanas depois do parto e perante um juiz, presencialmente. Raros são os casos em que os pais dão o consentimento muito tempo depois. Ocorre algumas vezes, quando o juiz, antes de aplicar a medida, tenta ouvir os pais, e com base nos relatórios, os confronta com as suas reais capacidades e vontade.

Os candidatos à adopção também são confrontados com as suas reais capacidades?

O que se pretende com a formação [tornada obrigatória há uns anos] é que as pessoas tenham noção do que são as crianças em situação de adoptabilidade e do que precisam. A adopção é para dar resposta a estas necessidades e não para corresponder a um desejo de parentalidade – que deve estar presente, é muito digno e necessário. Mas o principal objectivo é dar uma resposta a estas situações por vezes muito pesadas. As pessoas têm que saber exactamente aquilo com que vão ser confrontadas. E esse é o objectivo do plano de formação para a adopção.

 

 

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Dezenas de crianças adoptadas voltam a viver situações de perigo ou abandono

Fevereiro 5, 2018 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A notícia contém declarações da Drª Fernanda Salvaterra do Instituto de Apoio à Criança.

Notícia do https://www.publico.pt/ de 26 de janeiro de 2018.

Em 2016, na lista das crianças que tinham reentrado no acolhimento, 48 vieram de uma família adoptiva definitiva, aponta o Relatório de Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento.

Ana Dias Cordeiro

Quando uma adopção é decretada por um juiz em tribunal, a criança já passou, na maior parte dos casos, pela retirada aos pais biológicos e pelo acolhimento em residência. Chegada aqui, através da decisão judicial, a sua adopção é irrevogável. Porém, entre as que passaram as várias barreiras, e nalguns casos já escolheram adoptar o nome da família adoptiva, há as que regressam para uma instituição de acolhimento.

Estas situações estão contabilizadas na lista das reentradas em lares de acolhimento para crianças e jovens em perigo. E se nessas reentradas, a maioria dos casos se refere a famílias de onde não foi possível afastar a situação de perigo mesmo após uma medida de apoio junto dos pais biológicos (473 de um total de 897 reentradas no sistema), também havia, em 2016, 48 crianças que tinham voltado a ser acolhidas numa instituição, depois de a adopção decretada. São dados do Relatório CASA (Caracterização Anual do Sistema de Acolhimento) relativo a esse ano em que 361 crianças foram adoptadas.

Sobre as circunstâncias vividas por estas crianças, o documento refere que “no seio da família adoptiva voltaram a ser vítimas de situações de perigo a justificar nova separação temporária, sendo necessária nova intervenção com vista a definir e concretizar o projecto de vida que melhor defenda os respectivos interesses superiores e bem-estar”.

Perigo ou rejeição?

Em 2015, das reentradas no sistema de acolhimento contavam-se 35 crianças que tinham tido adopção decretada, e em 2014 estavam 37 nas mesmas condições, de acordo com os relatórios relativos a esses anos. Questionado, o Instituto da Segurança Social (ISS) não refere se houve abandonos ou rejeições já depois de a adopção definitiva ser decretada por um juiz. E o relatório de 2016 fala apenas em crianças que voltaram a ser vítimas de maus tratos.

“Estes dados alertam-nos para a necessidade de uma selecção muito criteriosa, porque não se pode sujeitar as crianças a novas perdas”, considera Fernanda Salvaterra, psicóloga clínica, investigadora no Instituto de Apoio à Criança e autora da tese de doutoramento Vinculação e Adopção (2007).

Sem se conhecerem os motivos por que as crianças saíram das famílias adoptivas, desde quando viviam com elas, qual a vivência no acolhimento anterior, qual a experiência na família biológica e se, por eventuais situações traumáticas, não confiam nos adultos, será difícil tirar conclusões definitivas, acrescenta a psicóloga e académica.

Fernanda Salvaterra lembra-se de um caso, quando coordenava o serviço de adopções do ISS. Quando a mãe adoptiva morreu, o impacto na família foi demasiado grande. Sem ser capaz de se organizar, o pai adoptivo entregou os filhos a familiares que vieram, mais tarde, a maltratar as crianças e estas voltaram a ser institucionalizadas.

Por isso, diz Fernanda Salvaterra, é preciso olhar para estes números conhecendo as circunstâncias e as dinâmicas das famílias. E contrapor aos casos de insucesso os casos de sucesso. Nesta situação em particular, as crianças voltaram a ser adoptadas e estarão bem. No geral, contudo, a psicóloga questiona “se a metodologia usada não estará mais focada nos interesses de quem adopta quando deveria visar o superior interesse da criança“.

As alterações à lei da adopção em 2015 são apresentadas pelo ISS como tendo resultado numa melhoria os processos de adopção. Porém, ao não disponibilizar os dados relativos a 2017 e ao não responder às perguntas enviadas, não demonstra como terá sido melhorada a situação das crianças a aguardar uma família e das famílias à espera de adoptar. Também não disse quando se verificará a publicação do relatório anual. Desde 2015, a lei obriga o ISS a publicar o relatório mas o instituto não o fez em 2016 e 2017.

Para os sucessivos pedidos do PÚBLICO dirigidos desde Dezembro, ao ISS e ao gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, houve uma resposta: a de remeter para o Relatório CASA de 2016 a informação mais actualizada sobre a adopção.

“Parentalidade terapêutica”

A criança adoptada passa frequentemente por um longo processo: começa por receber uma medida de adoptabilidade, quando o juiz considera existirem indícios suficientes para considerar que – por abandono ou total incapacidade – desapareceram os laços com os pais biológicos.

Espera por uma família, mais ou menos tempo. Quando é finalmente entregue a ela, começa por ter por um período de seis meses de pré-adopção, após o qual, se tudo correr bem, passa a ser filha desses pais adoptivos, que também eles passaram por um longo processo de espera, e foram seleccionados e formados.

“À partida, os adultos deveriam ser capazes de cuidar das crianças”, continua Fernanda Salvaterra, referindo os casos extremos em que há necessidade de os pais exercerem “uma parentalidade terapêutica” por adoptarem, nalguns casos, crianças com vivências muito traumáticas. Nesses casos, a criança ou o jovem pode não manifestar as suas necessidades mas “espera no dia-a-dia a oportunidade de reparar esses efeitos que o seu passado traumático lhe provocou”, acrescenta a psicóloga.

“O casal adoptante precisa de apoio e as crianças têm que sentir que há uma disponibilidade, que há um entendimento”, diz por seu lado diz João Seabra Diniz, psicanalista e autor do livro Este meu filho que eu não tive (Edições Afrontamento 1993). No tempo em que trabalhou no serviço de adopções da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre 1976 e 1996, “nem se punha sequer a hipótese de a criança sair da família adoptiva”.

Agora, estes 48 casos de reentradas no sistema de acolhimento de crianças adoptadas, impõem várias questões: como é feita a selecção dos casais, como são preparados para a adopção, como é feita a entrega da criança e que tipo de apoio é prestado pelos organismos da Segurança Social. “Esta é uma área que exige uma alta especialização” de todos os profissionais.

“Nestes casos,ou se trata de rejeição, ou de uma situação de perigo em que os pais adoptivos são maltratantes”, refere Seabra Diniz. “Em qualquer dos casos, significa que houve incompetência na selecção da família. Em qualquer dos casos, é muito grave.”

O relatório citado na notícia é o seguinte:

CASA 2016 – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

 

Oeiras BRInCKA 2018, LEGO® Fan Event – 10 a 13 fevereiro

Fevereiro 5, 2018 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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http://oeiras.brincka.pt/

Como saber quando os videojogos se tornam um vício

Fevereiro 5, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do https://www.publico.pt/ de 22 de janeiro de 2018.

O vício dos videojogos poderá em breve ser classificado como um distúrbio pela Organização Mundial de Saúde. Mas há quem questione essa intenção. E diga que a OMS está a ver “patologias” em comportamentos que não o são.

Karla Pequenino

Foi há cinco anos. “Olhei com raiva para o meu filho. Ele tinha menos de dois anos e estava assustado.” O instinto de gritar com o bebé persegue o programador norte-americano Scott Jenkins desde então. Foi nesse dia, aos 37 anos, e depois de mais de duas décadas a jogar videojogos, que percebeu que tinha um problema.

“Tinha os comportamentos típicos de qualquer viciado. Estava sempre a pensar em jogar, passava horas em frente ao ecrã, e não dormia para continuar a jogar”, recorda Jenkins ao PÚBLICO. Faz parte de um pequeno grupo de pessoas com dificuldade em desligar o impulso de fugir da realidade através dos videojogos. É comum encontrá-lo no Olganon, um fórum online para falar sobre o problema e pedir ajuda. Jenkins diz que utilizava as madrugadas — o único tempo livre fora do emprego e das obrigações familiares — para competir durante horas a fio com outros jogadores em mundos de fantasia online. “Estava exausto. Ignorava os problemas no meu casamento, fazia mal o trabalho, respondia mal às pessoas. Mas o rasgo de fúria que senti por o meu filho ter acordado cedo de uma sesta e me interromper assustou-me. Era como se estivesse drogado. Não quero voltar a perder a noção assim.”

Há anos que a Organização Mundial de Saúde (OMS) está a recolher casos de indivíduos em todo o mundo na mesma situação: o objectivo é perceber se a secção de “distúrbios comportamentais” do manual da Classificação Estatística Internacional de Doenças deve incluir problemas com videojogos. Se a conclusão for positiva — e notícias nos media de todo o mundo têm dado conta de que será —, a alteração acontecerá em Junho de 2018.

A OMS descreve o distúrbio como uma “falta de controlo crescente” ao longo de um período superior a 12 meses, em que se dá cada vez mais importância aos videojogos apesar das consequências negativas. “Acontece quando o padrão de jogar é de tal intensidade que afecta a ocupação, actividades sociais, educacionais, e familiares de alguém”, clarifica um porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, ao PÚBLICO. O fenómeno junta-se aos jogos da sorte — como a roleta ou o bingo — que já fazem parte da lista. “Há provas bem documentadas, e crescentes, da relevância destas duas condições em diferentes partes do mundo”, nota Jasarevic.

Em 2016, mais de cinco centenas dos fãs de videojogos inquiridos num estudo da Universidade de Oxford admitiram ter problemas a controlar o tempo passado a jogar. Os investigadores reuniram opiniões de 19 mil homens e mulheres do Reino Unido, EUA, Canadá e Alemanha. Entre 0,5% e 1% relataram mesmo sintomas de “grande aflição” na ausência da actividade.

Num outro estudo, citado pela OMS, 13,8% dos adultos inquiridos na Coreia do Sul admitiram ter problemas em largar jogos online.

Vergonha do diagnóstico

Quem se identifica com os sintomas, vê o reconhecimento pela OMS como uma oportunidade de pedir ajuda profissional sem medo. “Tenho imensa vergonha de não conseguir deixar os videojogos. Só o meu irmão gémeo é que sabe”, admite ao PÚBLICO Jonathan Guerreiro, um luso-descendente de 23 anos que vive na Argentina. “Por cá, estar ‘viciado em videojogos’ é sinónimo de não querer avançar com a vida. É visto como uma decisão consciente, mas não é.”

É uma das razões para não procurar ajuda profissional. Quando tenta parar sozinho, tem ataques de ansiedade — “não me consigo concentrar, fico nervoso, irritado” —, mas sentar-se em frente ao ecrã não lhe dá alívio. “Quanto mais tempo passo nos videojogos mais stressado fico por estar a evitar obrigações. Vou-me deitar exausto, a dizer que tenho de parar, mas quando acordo a vontade de jogar voltou.”

Para qualquer decisão — desde passar o fim-de-semana com os amigos, a ir às compras — Guerreiro pensa no tempo de jogo de que tem de abdicar. Há várias estratégias para manter os utilizadores cativados: as missões em aventuras de fantasia online são cada vez maiores (algumas incluem dezenas de passos e minidesafios que demoram semanas a completar) e, por vezes, se o utilizador se afasta durante uns dias — convocado por responsabilidades da vida real — o progresso desaparece e tem de começar de novo. É pior em jogos colectivos, nos quais os jogadores sentem o dever de ajudar a equipa.

Ainda assim, Guerreiro não vê os videojogos como o vilão. “Na adolescência, ajudaram-me a lidar com a depressão do meu irmão e o ambiente de tensão cá em casa. Deram-me amigos de todo o mundo”, diz o jovem. “Sempre joguei perto de três horas por dia, por vezes seis, no secundário.” Hoje, joga mais de dez seguidas.

Investigadores dividem-se

Há investigadores que recomendam cautela com o diagnóstico da OMS. “É importante reter que os videojogos não são os ‘demónios’, provocadores da adição ou do comportamento de risco nesta actividade”, alerta a psicóloga Maria João Andrade, que gere a Grinding Mind, uma associação portuguesa que tem como objectivo promover uma relação saudável com videojogos. “Se não, em vez dos oito a 13% dos jogadores que sofrem desta perturbação, teríamos com certeza bem mais.”

A psicóloga descreve a actualização do manual da OMS como “um passo importante”, mas preocupa-se com a forma como o tema surge nos media. Um dos receios é que muitos pais se precipitem a autodiagnosticar os filhos, ou a equiparar o problema aos jogos de apostas. “Nesses há um pensamento irracional pela busca da sorte. É a ideia de que ao pressionar um botão se pode ganhar”, nota Maria João Andrade. “Nos videojogos, há outros comportamentos estimulados. É preciso perseverança, raciocínio lógico e desenvolver estratégias para ganhar.” Relembra que os casos problemáticos “são ainda uma minoria”, e que há outras práticas normais a que algumas pessoas ficam presas — do sexo, às compras, ao desporto. “São actividades que nos dão prazer e onde facilmente conseguimos criar um mecanismo de fuga ou compensação”, diz Maria João Andrade.

“Então, porquê isolar os videojogos?” A pergunta é feita por Chris Ferguson, um professor de psicologia da Universidade de Stetson da Florida que tem criticado, publicamente, a decisão da OMS.

“Parte dos sintomas sugeridos [pela OMS para distinguir o vício dos videojogos] nem faz sentido. Concordar que ‘uso videojogos se me sinto stressado’ é algo completamente normal para um passatempo. Não é o mesmo que recorrer a substâncias como heroína ou álcool”, diz Ferguson ao PÚBLICO.

O investigador acusa a OMS de “estar a ver patologias em comportamentos normais” e de ser pressionada pelo “pânico moral e político que se gerou em torno dos videojogos, em particular nos países asiáticos”.

Ao PÚBLICO, a OMS diz que “não existiu qualquer pressão por qualquer governo”. Ao mesmo tempo, a organização admite que tem visto um “número crescente de actividades de prevenção e programas de tratamento em vários países”.

Em Portugal, o SICAD — Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e nas Dependências acaba de publicar, pela primeira vez, orientações sobre o tratamento a dar aos dependentes do jogo, sublinhando que devem ser tratados na rede pública como qualquer dependente de álcool ou de drogas ilícitas.

Na China e na Coreia do Sul, o uso excessivo de videojogos e da Internet é visto como um problema grave de saúde pública. Partes do orçamento de Estado destinam-se a ajudar jovens — a cultura asiática põe uma grande pressão no sucesso escolar devido ao mercado de trabalho altamente competitivo (não há tempo a perder com compulsões por videojogos).

Também começam a surgir centros de reabilitação no Ocidente, em particular nos EUA, Alemanha e Reino Unido. Os tratamentos mais comuns variam entre uma combinação de fármacos, terapia familiar e terapia ao ar livre em ambientes rurais — muitos obrigam a uma total abstinência dos videojogos.

Abstinência é controversa

 

A psicóloga portuguesa tem dúvidas quanto ao método. “O modelo de abstinência total de videojogos para a vida do sujeito não é o ideal nem pertinente nestes casos”, diz Maria João Andrade. Corre-se o risco de ignorar alguns benefícios da actividade, como estimular a memória, o trabalho de equipa e aliviar a dor. Há vários estudos na área: em 2010, por exemplo, um grupo de cientistas norte-americanos apresentou provas de que videojogos serviam para reduzir a ansiedade face à dor crónica, particularmente, em ambientes de realidade virtual. “O foco passa a estar no jogo, e não na dor ou no tratamento médico a que alguém vai ser submetido, enquanto a realidade virtual prende os outros sentidos”, nota o investigador Jeffrey Gold, da Universidade da Califórnia do Sul, no relatório.

Muitas vezes, utilizar os videojogos como um refúgio recorrente é apenas um sintoma de algo maior. Os psicólogos que falaram com o PÚBLICO receiam que tratá-los como a causa seja uma distracção face às causas reais.

“É preciso perceber a origem do problema”, frisa a psicóloga Maria João Andrade. “Analisar caso a caso, o contexto em que o sujeito vive, as suas figuras de apoio, as suas motivações e acima de tudo trabalhar com a pessoa naquilo que a leva a desistir do grande jogo que é a vida para viver apenas o grande jogo do ecrã.”

mais informações no link:

https://icd.who.int/dev11/l-m/en#/http%3a%2f%2fid.who.int%2ficd%2fentity%2f1448597234

 


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