Divulgar imagens de crianças em perigo pode ser punível com prisão até um ano

Janeiro 24, 2018 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://24.sapo.pt/ de 23 de janeiro de 2018.

A divulgação de imagens de crianças em perigo pode implicar uma pena de prisão até um ano ou 120 dias de multa, segundo a Lei de Proteção de Crianças invocada no caso do programa “Supernanny” de 14 de janeiro.

Segundo o artigo 90.º da lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJ), “os órgãos de comunicação social, sempre que divulguem situações de crianças ou jovens em perigo, não podem identificar, nem transmitir elementos, sons ou imagens que permitam a sua identificação, sob pena de os seus agentes incorrerem na prática de crime de desobediência”.

A lei nacional emana da Convenção dos Direitos da Criança, que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais de todas as crianças.

Quem praticar um crime de desobediência pode incorrer numa pena de prisão até um ano ou 120 dias de multa.

Na sequência da exibição do primeiro episódio do programa “Supernanny”, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Loures enviou a 17 de janeiro um oficio à estação de televisão SIC, a solicitar que em 48 horas bloqueasse o acesso a qualquer conteúdo do referido programa, bem como quaisquer outras retransmissões do mesmo.

Caso não fosse cumprida a exigência, a comissão referia que os factos seriam participados ao Ministério Público para averiguação da eventual prática do crime de desobediência.

Segundo o oficio da Comissão, enviado a todas as escolas do concelho e à autarquia, este pedido surge ao abrigo dos artigos 6.º, 8.º e 90.º n.º1 da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e na defesa e interesse da criança identificada em tal programa.

A comissão explica no documento que, na sequência de uma exposição apresentada por um familiar da criança, foi acionado um processo de promoção e proteção e que faz esta exigência “pese embora os progenitores tenham consentido na sua transmissão e divulgação”.

“O acesso deve ser bloqueado em todos os meios onde os conteúdos possam estar a vir a ser colocados acessíveis (incluindo nomeadamente sítios internet, rede sociais, canais que disponibilizam ‘streaming’ de vídeo como o youtube e afins) por forma a não ser consultado pelo público”, escreve a comissão de proteção no documento a que a agência Lusa teve acesso.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens explicou que até à data não tem conhecimento que tenha sido invocado em casos idênticos.

O papel da Comissão Nacional nestes casos, explicou, é sensibilizar para as situações tal como afirma ter sido feito à estação de televisão na véspera da emissão do programa.

“Tentámos sensibilizar a SIC no sentido da gravidade das imagens”, disse.

Rosário Farmhouse alertou ainda que a exposição de uma imagem de uma criança da forma como foi feita fica para sempre.

“Uma pedra atirada ao charco não volta atrás. Uma imagem de uma criança exposta daquela maneira vai ficar para sempre e por mais que haja um certo deslumbramento imediato de aparecer na televisão é uma imagem que não é protetora das crianças e que fica para sempre”, disse.

“Daqui a muitos anos, quando a criança for adulta e vir aquelas imagens não vai gostar de se ver porque invade a sua privacidade”, frisou.

Presente num total de 15 países, o programa retrata casos de crianças indisciplinadas, para as quais uma ama – no formato português é a psicóloga Teresa Paula Marques – propõe soluções para pais e educadores.

 

 

‘Supernanny’: Presidente do IAC alerta para risco de suicídio

Janeiro 24, 2018 às 4:51 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Dulce Rocha, presidente de direção do Instituto de Apoio à Criança

Notícia da http://www.flash.pt/ de 22 de janeiro de 2018.

O alerta surgiu na noite desta segunda-feira, durante o debate que a SIC fez em redor do programa líder de audiências e de polémicas, com acusações de exposição excessiva das crianças e dos perigos do bullying e respetivas consequências.

O programa de Teresa Paula Marques, na SIC, está a provocar um debate aceso na sociedade portuguesa. ‘Supernanny’ é um programa líder de audiências mas também de polémicas.

Desde a primeira hora, muitas vozes se levantaram contra a exposição mediática das crianças que são “intervencionadas” pelo programa.

Ao longo das oito emissões da primeira edição do programa dos serões de domingo da SIC, passam pelo formato 8 famílias. “Trata-se de famílias com meninos birrentos, com falta de regras. Mas não há patologias, ou seja, não há meninos especiais, só casos comuns. Faltam é regras”, explica Teresa Paula Marques, psicóloga clínica, especialista em psicologia infantil, e rosto do programa.

 Há birras de todos os géneros, em quase todas as casas onde existem crianças. Há miúdos que não querem comer a sopa. Outros fogem na hora do banho. E muitos batem o pé na hora de deitar.

Exibido em mais de 20 países, ‘Supernanny’ tem sido defendido e repudiado onde quer que é transmitido e Portugal não ficou imune à controvérsia. No serão desta segunda-feira, 22, a SIC promoveu o debate. Com moderação de Conceição Lino, o formato ‘Supernanny’ foi defendido por Júlia Pinheiro, diretora de Programas de Carnaxide, e pela psicóloga Cristina Valente. Do outro lado estavam as representantes do Instituto de Apoio à Criança, Dulce Rocha, e da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse.

E foi precisamente desse aldo da barricada que chegou o alerta mais perturbador. Dulce Rocha, do IAC, refere que esta [do programa] “é a exposição mais negativa que todas as crianças têm. As birras e desobediências. Ela não vai gostar de se ver”. “A criança sofre ao ver-se retratada de forma negativa. Há crianças que se suicidam”, alerta a presidente do IAC.

A psicóloga Cristina Valente contrapõe e congratula-se porque “finalmente há um programa sobre parentalidade”. “O programa [‘Supernanny’] mostra-nos que a responsabilidade da dinâmica familiar é dos pais. A culpa não é das crianças”, defende. “Não posso dizer que daqui a 20 anqos uma criança se suicida ou o que quer que seja”, insiste mais adiante na discussão.

Líder de audiências, ‘Supernanny’ trouxe para a praça pública a discussão de um tema que muitos pretendem que seja resguardado no seio familiar: os desafios, os dramas, as dificuldades e os traumas da parentalidade.

 

O grande frente-a-frente SIC/Proteção de Menores

Janeiro 24, 2018 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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À esquerda, Cristina Valente, psicóloga, e Júlia Pinheiro, da Direção de Programas da SIC; à direita, Dulce Rocha, do Instituto de Apoio à Criança, e Rosário Farmhouse, presidente da Proteção de Menores

Texto do https://www.dn.pt/ de 23 de janeiro de 2018.

Fernanda Câncio

Supernanny. Estação anunciou um debate de informação sobre o programa, mas o que se viu foi um confronto entre o canal e as representantes da proteção das crianças, com uma psicóloga a assistir.

“Este programa é um documentário, só se ultrapassa a dor superando-a. Estamos convictas de que este programa é benéfico. (…) É um retrato do real, com atores não era verdade. Há uma força nisto que é o amor, estou aqui a defender os pais. (…) A verdade das famílias é esta e a nós só nos interessa isso.”

Representando a direção de programação da SIC, Júlia Pinheiro descreveu assim Supernanny. O recordista de audiências do domingo passado, que tem suscitado reações duríssimas dos representantes da proteção de menores e de instituições ligadas aos direitos das crianças como o Instituto de Apoio à Criança, a Unicef Portugal e, ontem mesmo, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, é pois para a animadora das manhãs a SIC um serviço à comunidade e à felicidade das famílias. E remete os motivos da contestação para “o politicamente correto” e o “medo”: “Os pais foram devidamente alertados, visionaram os programas passados noutros países. Estávamos à espera de uma reação que foi muito amplificada por aquilo que é consensualmente dito como o politicamente correto. Aquilo que nos desafia, que nos mostra uma realidade que não queremos ver mas sabemos que está lá abala-nos e reagimos com medo. Mas neste momento esse medo já passou e as pessoas já perceberam que há aqui uma intenção puramente social, pedagógica, e que o nosso único objetivo é dar ferramentas para que os pais possam desempenhar melhor o seu papel, contribuir para a harmonia familiar. O programa veio abrir um debate que não está a ser feito.”

“As crianças têm inteligência.”

Ao lado de Júlia Pinheiro estava Cristina Valente, apresentada como psicóloga, e que pouco interveio; em frente, Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção de Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, e Dulce Rocha, presidente da direção do Instituto de Apoio à Criança. No centro, como pivô, Conceição Lino, jornalista. Entremeado com vox populi e entrevistas com mães participantes no programa (que o louvaram) o debate durou cerca de uma hora. Mas aquilo que era suposto ser uma mesa redonda informativa sobre o que está em causa no formato transformou-se rapidamente num confronto em que a própria pivô assumiu a defesa do programa, dando como certo que a intervenção da “supernanny” tinha serenado as crianças, questionando repetidamente “como se pode ter a certeza de que estas crianças estão a ser prejudicadas com esta exposição”, comentando a existência de “uma série de questões postas a correr que não correspondem à verdade” — sem no entanto as identificar e esclarecer — e chegando a insinuar que a intervenção da CNPDPCJ, “amplificando a situação”, pode ter prejudicado os menores: “Quando se fala de bullying é preciso saber quem o pratica e o que está a acontecer para que isso possa surgir.”

Sem nunca questionar Júlia Pinheiro sobre matérias como os critérios de escolha das famílias, que tipo de contrato assinam, se existe pagamento e de quanto, como vê a desistência do patrocinador logo após o primeiro episódio (assunto nunca abordado) e por que motivo o canal não respondeu positivamente ao pedido da Comissão de Proteção de Crianças e Menores de Loures e dos pais da menina retratada no primeiro episódio no sentido da eliminação das imagens da filha, a jornalista nunca fez à representante da direção de programas a pergunta inversa àquela que instou Rosário Farmhouse e Dulce Rocha a responder: como pode a SIC ter a certeza de que a exposição não prejudica as crianças? E chegou mesmo a dizer: “As crianças têm inteligência, acompanharam a situação, foi-lhes explicado que ia lá a supernanny. Elas próprias, de acordo com o que eu soube por parte daqueles pais e daquelas mães, foram a pouco e pouco percebendo o efeito imediato que aquela intervenção que lhes custou foi tendo. Isso não tem valor? (…) Qual o valor que tem as relações familiares que vimos terem serenado? Isso não conta nada?”

“Cabe ao MP fazer a sua parte”

“Deus queira que seja assim tão eficaz que ao fim de poucos dias as coisas mudem radicalmente”, pontificou Rosário Farmhouse, lembrando que a educação é um processo longo e difícil. E explicou ter o organismo a que preside agido ainda antes do primeiro episódio de Supernanny ir para o ar, perante os vídeos promocionais e a queixa de um familiar da menina. “Entrámos em contacto com a SIC para a sensibilizar para a temática, para o facto de estar a ir contra os direitos da criança. Mandámos um documento para a Entidade Reguladora da Comunicação Social e avisámos a Comissão de Proteção local [de Loures]. Os pais mostraram-se arrependidos e deram consentimento para se encontrar forma de proteger a criança.” Porque uma coisa, explica, é ver episódios com outras famílias, de programas estrangeiros; outra é assistir a um com as suas crianças: “Não tinham ideia do filho naquela figura.”

A CNPDPCJ recebeu também, informou, uma queixa de um familiar de outra criança — um avô que estava convicto de que o neto era o protagonista do segundo episódio. Tal não se confirmaria: no segundo episódio surgiu uma família com dois filhos, cuja mãe, em entrevista passada durante o debate, disse que voltaria a fazer o mesmo e não estava nada arrependida. Júlia Pinheiro, que não esclareceu o que vai acontecer às filmagens do menino que o avô quis proteger, perguntou: “Os pais não são os representantes dos filhos?”

Farmhouse explicou que qualquer pessoa tem o dever de sinalizar se crê que direitos de um menor estão em risco e Dulce Rocha frisou que “os direitos dos pais não são ilimitados, absolutos e quando se trata de um direito muito pessoal da criança [como é o caso do direito à privacidade] esse direito é indisponível, na minha opinião.” E por sua vez questionou Júlia Pinheiro: “E a SIC não se sente incomodada por uma série de instituições especializadas no apoio a crianças, que estudam, que se preocupam, dizerem o que dizem do programa?”

Sublinhando que “não estamos a culpar os pais, estamos a alertar para que este tipo de programas não protege os menores”, Rosário Farmhouse admitiu até que a intervenção da especialista do programa pode ser positiva mas “não com aquela exposição da criança. (…) Percebi e senti o desespero daquelas crianças nalguns momentos de autêntica devassa da sua intimidade.” E, alertando para que a situação dos pais que doravante autorizem participação dos filhos é diferente da dos primeiros, porque “uma coisa era até aqui que não se conhecia o formato, outra é agora”, remete para a justiça: “Caberá ao MP fazer a sua parte.”

“Oportunidades para evangelizar”

À pergunta repetida por Conceição Lino em várias formulações ao longo do debate “Como se avaliam os danos que as pessoas sofrem?”; “Como se sabe que a exposição afeta a dignidade das crianças e está a afetar neste momento?” a psicóloga Cristina Valente, que pouco falou, respondeu ao lado: “Em primeiro lugar a intenção da SIC é positiva. Se há alguma coisa aqui que possa não correr bem, nomeadamente a criança ir para a escola e sofrer bullying, por exemplo, qualquer desafio que o pai enfrenta em relação à criança é uma oportunidade para evangelizá-la e ter uma postura pedagógica. (…) O que me interessa é educação emocional nas escolas, educação alimentar, educação para o sono e se estas pessoas tão interessadas no supremo interesse da criança por causa deste programa, se virem pais no centro comercial a bater num filho vão lá dizer que é crime. Não posso nunca dizer nem nenhum ser humano pode dizer se a criança tal daqui a 20 anos se suicida.”

A ideia de que existe uma lesão do direito das crianças pela mera exposição, independentemente da forma como estas reajam agora ou superem a situação no futuro — a lesão do valor fundamental que o Tribunal Constitucional alemão definiu como o de “ser deixado em paz” — não pareceu impressionar nem a psicóloga nem Júlia Pinheiro nem terá sido convenientemente explicitada para os espectadores. Até porque, como frisou a representante da direção de programas da SIC, “a sociedade atual expõe as crianças continuamente. Têm noção da profusão de imagens de crianças que estão a ser divulgadas, usadas, por exemplo no Instagram, até para fins comerciais e afins?” Fins comerciais, tão distintos dos do Supernanny, que, recorde-se, Júlia Pinheiro define como “puramente sociais, pedagógicos”.

 

PGR abriu inquérito para averiguar eventual desobediência no caso ‘Supernanny’

Janeiro 24, 2018 às 10:17 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.tsf.pt/ de 23 de janeiro de 2018.

O Ministério Público anunciou esta terça-feira que abriu um inquérito para investigar factos suscetíveis de integrarem o crime de desobediência, relativos ao programa ‘Supernanny’ emitido a 14 de janeiro, segundo esclareceu a Procuradoria-Geral da República à Lusa.

Na sequência da exibição do primeiro episódio do programa “Supernanny”, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Loures enviou a 17 de janeiro um oficio à estação de televisão SIC, a solicitar que em 48 horas bloqueasse o acesso a qualquer conteúdo do referido programa, bem como quaisquer outras retransmissões do mesmo.

Caso não fosse cumprida a exigência, a comissão referia que os factos seriam participados ao Ministério Público para averiguação da eventual prática do crime de desobediência.

Segundo o oficio da Comissão, enviado a todas as escolas do concelho e à autarquia, este pedido surge ao abrigo dos artigos 6.º, 8.º e 90.º n.º1 da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e na defesa e interesse da criança identificada em tal programa.

A comissão explica no documento que, na sequência de uma exposição apresentada por um familiar da criança, foi acionado um processo de promoção e proteção e que faz esta exigência “pese embora os progenitores tenham consentido na sua transmissão e divulgação”.

“O acesso deve ser bloqueado em todos os meios onde os conteúdos possam estar a vir a ser colocados acessíveis (incluindo nomeadamente sítios internet, rede sociais, canais que disponibilizam ‘streaming’ de vídeo como o YouTube e afins) por forma a não ser consultado pelo público”, escreve a comissão de proteção no documento a que a agência Lusa teve acesso.

A divulgação de imagens de crianças em perigo pode implicar uma pena de prisão até um ano ou 120 dias de multa, segundo a Lei de Proteção de Crianças invocada no caso do programa “Supernanny” de 14 de janeiro.

 

 

Cápsulas de detergente motivaram 68 intoxicações no ano passado

Janeiro 24, 2018 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.jn.pt/ de 19 de janeiro de 2018.

As cápsulas de detergente provocaram no ano passado 68 situações de intoxicação, sobretudo em crianças até aos três anos de idade, de acordo com o Centro de Informação Antivenenos do INEM.

O INEM lançou recentemente uma campanha de sensibilização na rede social Facebook, depois de ser conhecido um desafio que está a circular na internet, que consiste na ingestão destas cápsulas de detergente e publicação do respetivo vídeo.

“Comer cápsulas é estúpido! Come bolachas” é o mote da campanha do INEM.

O Centro de Informação Antivenenos (CIAV) do INEM não tem, até ao momento, conhecimento de casos de intoxicações provocados no decorrer deste desafio.

Também a PSP já publicou um comunicado na mesma rede social, alertando para “um novo desafio viral na Internet que consiste na ingestão destas cápsulas ou na sua colocação na boca, filmando e partilhando nas redes sociais”.

“Estas cápsulas são altamente concentradas e projetadas unicamente para o seu fim. Devem ser armazenadas longe do alcance de crianças, independentemente das circunstâncias”, lê-se no alerta da PSP.

Sem relação com este desafio, o CIAV do INEM atendeu no ano passado 68 casos relacionados com a exposição a detergente em cápsulas. Em 2016, este organismo registou 115 ocorrências e no ano anterior 140.

Dados do INEM a que a Lusa teve acesso revelam que “a maioria das situações ocorrem nos escalões etários mais baixos com particular incidência nas crianças até aos três anos de idade inclusive”.

Em 2017, 14 das situações ocorreram em menores de dois anos, 19 tinham dois anos e 17 eram crianças com três anos.

A via digestiva foi o principal meio de exposição ao detergente em cápsulas (46), seguindo-se a ocular (17) e a cutânea (5).

Segundo o CIAV, “as cápsulas de utilização unitária de detergente para lavagem de roupa ou loiça contêm entre 30 a 50 ml de um detergente concentrado, revestidas por um invólucro solúvel em água”.

“As suas cores brilhantes e chamativas são particularmente atrativas para as crianças que as podem confundir com guloseimas, rebuçados ou doces”, prossegue o organismo.

De acordo com o CIAV, “ainda que a maior parte destas situações seja de gravidade relativa, dependendo de diversos fatores, podem, no entanto, provocar lesões, nomeadamente ao nível ocular, com consequências potencialmente mais graves”.

 


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