Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual: 18 de novembro

Novembro 18, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto do Facebook da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens

Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual: 18 de novembro

O reconhecimento de que a violência sexual contra crianças é uma realidade que persiste, em muitas situações, invisível e silenciada, que afeta milhões de crianças em todo o mundo e não conhece fronteiras geográficas, culturais ou sociais, conduziu o Conselho da Europa a instituir o dia 18 de Novembro como o Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, assumindo com esta iniciativa os seguintes objectivos:

  • Aumentar a consciência pública acerca da exploração e abuso sexual de crianças e da necessidade de impedir tais atos;
  • Facilitar a discussão aberta sobre a proteção das crianças contra a exploração e abuso sexual e ajudar a prevenir e a eliminar a estigmatização das vítimas;
  • Promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote – um instrumento único, juridicamente vinculante que obriga os estados Europeus a criminalizar todas as formas de abuso sexual de crianças e que aponta para formas de o combater.

Na edição de 2017, o Conselho da Europa propõe que a celebração do Dia Europeu se centre no tema específico da “Proteção das crianças contra a exploração sexual e abuso sexual facilitado pelas tecnologias de informação e comunicação”, atendendo à muito atual pertinência, vasta e rápida acessibilidade que em muito aumentam a exposição das crianças ao risco de sofrerem este tipo de abusos.

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens associa-se, com muito empenho, ao esforço de amplificação da mensagem que esta iniciativa corporiza, e encara, com muito gosto, a esperança de melhores presentes e futuros para as crianças, a rápida e sentida adesão à iniciativa por parte de diversas instituições públicas e particulares, nomeadamente por parte das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e Entidades com competência em matéria de infância e juventude.

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