Crimes sexuais contra crianças aumentam em Cabo Verde

Setembro 29, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.rtp.pt/noticias/ de 28 de stembro de 2017.

Lusa

O abuso contra crianças foi o crime sexual que mais aumentou durante o ano judicial de 2016/17 em Cabo Verde, representando mais de um terço dos 523 processos por crimes sexuais entrados no Ministério Público.

Segundo dados do relatório anual do Conselho Superior do Ministério Público, entre 01 de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, foram registados nos serviços do Ministério Público 523 crimes sexuais, mais 19 em relação aos 504 registados no ano judicial anterior.

Dos crimes sexuais registados, 38% correspondem a abusos sexuais de crianças (197 contra 170 no ano anterior), 34% a agressões sexuais (176 contra 192 no ano anterior), seguidos de 9% correspondentes a agressões sexuais com penetração (50 contra 34 no ano anterior) e 9% referente a abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos (46 contra 47 no ano anterior).

As agressões sexuais representam metade dos processos por crimes sexuais pendentes no Ministério Público, seguidas do abuso sexual de crianças, com 25%, e de agressão sexual na forma tentada, com 12%.

O relatório assinala ainda uma redução no número de processos por violência baseada no género, que durante o ano judicial atingiu os 2.592 comparativamente com os 2.925 do ano anterior, números que confirmam a tendência de redução de entrada deste tipo de processos dos últimos três anos em Cabo Verde.

O número de processos resolvidos e com despacho de encerramento de instrução passou de 2.122 em 2015/2016 para 3.880 este ano.

Este ano foram movimentados pelo Ministério Público cabo-verdiano mais de 11 mil processos por crimes de violência de género, sendo que os processos novos se juntaram aos 8.409 transitados do ano anterior.

O relatório do Conselho Superior do Ministério Público e também o do Conselho Superior da Magistratura Judicial são elaborados anualmente e servem de base à primeira sessão parlamentar do ano, que ocorre em outubro, e é tradicionalmente dedicada à análise da situação da Justiça no país.

 

 

Oitenta casos de mutilação genital feminina registados em Portugal em 2016

Setembro 29, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da https://www.rtp.pt/noticias/ de 28 de setembro de 2017.

As vítimas são “mulheres com mais de 15 anos, numa adolescência já tardia ou na fase adulta” | Reuters

Oitenta casos de mutilação genital feminina (MGF) foram detetados em Portugal em 2016, demonstrando que o trabalho realizado para combater esta prática está a resultar, disse à Lusa a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.

As vítimas são “mulheres com mais de 15 anos, numa adolescência já tardia ou na fase adulta”, adiantou Catarina Marcelino, à margem seminário internacional “Respostas Institucionais ao Corte/Mutilação Genital Feminina”, organizado pelo Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL, que decorre até sexta-feira em Lisboa.

“O trabalho que está a ser feito com os profissionais de saúde está a dar resultados, mas o que queremos mesmo é erradicar a prática”, disse a secretária de Estado, referindo-se os casos registados na base de dados do Ministério da Saúde.

Contudo, admitiu Catarina Marcelino, é “uma área de trabalho muito difícil”, uma vez que nem sempre é fácil identificar a mutilação em termos técnicos.

“Houve um esforço nos últimos anos em Portugal de dar ferramentas aos profissionais de saúde, através de uma pós-graduação específica”, mas também às forças de segurança, nomeadamente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), porque “é um crime público”.

No seminário foi distribuído o “Guia de formação académica multissetorial sobre corte/mutilação genital feminina” que permitirá “dar ferramentas a estes profissionais para poderem agir”.

Como em todas as outras violências, “há sinais” nas próprias dinâmicas familiares, que “permitem identificar que algo não está bem”, sublinhou.

Também há comportamentos nas crianças, “e às vezes até reações físicas”, que podem levantar a suspeita de terem sido vítimas desta prática”.

Apesar de esta prática ser quase inexistente em Portugal, a governante defendeu que é preciso estar atento, porque geralmente as famílias levam as crianças para fora do país, sobretudo no verão e na Páscoa.

Por esta razão, têm sido realizadas campanhas nos aeroportos nacionais e na Guiné-Bissau para alertar para esta situação.

Catarina Marcelino contou à Lusa um caso que espelha esta realidade e que está a decorrer na justiça.

“Foi um caso detetado por um médico do Viajante que achou que havia alguma coisa estranha no comportamento da família”. Antes de a família viajar, a criança foi observada pelo médico de família, que verificou que não estava mutilada, e os pais foram contactados por uma equipa da Associação para o Planeamento da Família.

“Quando regressou a Portugal, a família foi notificada, a menina foi vista e verificou-se que havia indícios de mutilação”, disse.

Para Catarina Marcelino, “o mais importante” é evitar que isto aconteça e, para isso, é necessário um “grande envolvimento de educação da comunidade”.

Avançou ainda que o novo plano de ação na área da MGF, que se inicia em 2018, continua a apostar no trabalho com os profissionais da área da saúde, das polícias e da educação, mas tem o foco nas comunidades e nos líderes religiosos que “têm mensagens muito positivas contra a MGF e contra as mulheres serem maltratadas dentro das comunidades e serem postas em segundo plano”.

“Temos de aproveitar essa realidade e fazer esta forte ligação à Guiné-Bissau”, disse, ressalvando que este não é um problema da comunidade guineense, mas de várias comunidades.

A Mutilação Genital Feminina é uma realidade na Europa, onde se estima que mais de 500 mil mulheres tenham sido já diretamente afetadas, e onde cerca de 180 mil estão em risco todos os anos.

Em todo o mundo, segundo as últimas estimativas, há cerca de 200 milhões de mulheres afetadas. Em Portugal os números apontam para mais de 6.000 mulheres e raparigas vítimas de MGF.

 

 

“As crianças não nascem com gostos esquisitos”

Setembro 29, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do http://www.dn.pt/ a Rui Lima no dia 19 de setembro de 2017.

Paulo Alexandrino / Global Imagens

Joana Capucho

Se uma criança for habituada desde muito cedo a comer fruta e hortícolas, não vai rejeitar esses alimentos. É esta a convicção de Rui Lima, técnico superior da Direção-Geral da Educação. O nutricionista, responsável pelas regras que definem o que se come nas cantinas das escolas públicas, alerta os pais para a necessidade de habituarem as crianças apenas aos sabores naturais.

Como é que são os lanches da maioria das crianças em Portugal?

De uma maneira geral, os lanches não são muito saudáveis. As refeições e os lanches dados às crianças refletem uma falta de tempo para mimos, que é compensada com miminhos com muitos açúcares e gorduras. Na maior parte das vezes, opta-se pelo mais fácil, que são produtos pré-embalados e com alto teor de açúcar e gordura.

Há alimentos que devem ser proibidos nas lancheiras?

É difícil dizer que há alimentos proibidos, mas alguns têm riscos. É perigoso quando se cai no exagero de produtos ricos em açúcar e gordura. O melhor é optar pela nova roda da alimentação mediterrânica, que é exemplo do que é bom, uma vez que quase só inclui alimentos de produção local. Os alimentos não processados são sempre melhores. É melhor preparar uma sandes de pão com queijo, fiambre ou ovo cozido enriquecido com hortícolas – alface, tomate, raspas de cenoura ou de couve roxa – do que ir a um supermercado e comprar um produto pré-embalado e um refrigerante com alto teor de açúcar.

Mas há crianças que se recusam a comer certos alimentos…

As crianças não nascem com gostos esquisitos, refletem aquilo que os pais lhes deram nas primeiras fases do crescimento. Uma criança que esteja habituada a comer hortícolas desde pequena não vai deixar de comer de repente. O problema é que, muitas vezes, logo nos primeiros anos de vida, os pais habituam as crianças a sabores que não são naturais. Há estudos feitos em Portugal que mostram um número excessivo de crianças que ao fim do primeiro ano de vida já provaram refrigerantes.

Os pais têm dificuldades em escolher os melhores alimentos?

Muitas vezes, os pais têm pouca informação sobre as características dos alimentos que encontram no mercado. Não há o hábito de ler os rótulos e compreender o que está lá. Uma das cadeias mais conhecidas de supermercados tinha umas bolachas com pepitas de chocolate com coco, que os pais até podiam pensar que tinham muito açúcar e gordura, mas tinham um valor de sal verdadeiramente assustador. Quase 10 gramas de sal por cada 100 gramas de bolacha. Até os pais com alguma literacia alimentar e cuidado acabam por cair em rasteiras da indústria alimentar. É preciso ter alguns cuidados e habituar as crianças aos sabores. É importante envolver as crianças e os adolescentes na preparação dos próprios alimentos.

E o que é um lanche saudável?

Deve incluir sempre um laticínio, como o leite – de preferência branco, sem chocolate – e os iogurtes, aqueles que têm menor teor de açúcar. No limite, qualquer iogurte é melhor do que um refrigerante. Deve ter sempre fruta e uma fonte de hidratos de carbono saudável, de preferência pão com queijo ou fiambre. Devem evitar-se as bolachas e os cereais, que têm muito açúcar. De vez em quando, podemos incluir frutos secos.

 

 


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