“A lancheira escolar deve refletir os bons hábitos alimentares em casa”

Setembro 7, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do http://lifestyle.sapo.pt/

Que alimentos devemos incluir na lancheira escolar dos nossos filhos? Definitivamente, um “não” aos produtos processados e um “sim” sorridente às frutas frescas e secas, pães integrais, lacticínios não açucarados. Cláudia Viegas, nutricionista e docente, traça o roteiro para um regresso às aulas mais saudável.

Cláudia, dado irmos nesta conversa abordar os lanches escolares, julgo que seria interessantes percebermos a importância desta refeição no desenvolvimento da criança.

Um princípio base da nossa alimentação é o de comermos a intervalos regulares. O nosso organismo tem a capacidade de nos disponibilizar energia nos períodos em que estamos sem comer. Se esses intervalos se tornarem demasiado longos, vamos buscar essa energia a processos menos benéficos e que, inclusivamente, dão mais trabalho ao nosso organismo. Não é isso que se pretende. Nestas situações, muitas vezes, o nosso organismo acaba por fazer um esforço muito maior para manter os níveis de glicose. Esta é um açúcar e é o nosso combustível mais eficiente. No caso de uma criança manter os níveis de glicose no sangue é muito importante. Daí decorre que não devem passar mais de três horas de intervalo entre cada refeição. Mas, atenção, devemos fornecer essa glicose com alimentos de boa qualidade.  Ou seja não queremos ir buscar glicose ao açúcar, gomas, sumos, bolos, mas sim à fruta, cereais de boa qualidade, menos refinados, leguminosas.

A lancheira que a criança leva para a escola não é mais do que uma extensão dos hábitos que tem em casa. O que devemos ter em conta quando falamos de alimentação infantil?

Essa é uma questão  muito importante. O que vai na lancheira deve, de facto, ser uma extensão do que a criança come em casa. A alimentação infantil equilibrada tem regras básicas. Devemos preferir os alimentos no seu estado mais natural e pouco processados. Tudo o que está numa embalagem, processado, salvo raras exceções, não deve estar numa lancheira infantil. No que respeita aos leites, os não açucarados. Já o iogurte, não deixando de ser um produto processado, é uma boa opção. Um sumo não o é. É claro que terão de ser iogurtes com menos açúcar. Não sou apologista de iogurtes com adoçantes ou light. No que respeita ao consumo de adoçantes, está demonstrado não ser aconselhado no caso das crianças. Isto porque é mais fácil ultrapassarem as doses máximas admissíveis. Um alimento que tem adoçante não deixa de nos conferir a apetência para o sabor doce. Ou seja, ao consumir alimentos doces, sem açúcar, mas com adoçante, treino o meu gosto para coisas doces e vou continuar a procurá-las e a consumi-las. Há estudos que demonstram que o consumo de alimentos com adoçantes, contribui para o excesso de peso e não a perda, através do mecanismo que referi atrás.

No caso do pão, devemos privilegiar aquele que se compra na padaria, não pães com chocolate, por exemplo. Ainda no que respeita a este alimento, convém distinguir diferentes tipos de pão. Deverão conter farinhas menos refinadas, de centeio ou integrais. Há que evitar o pão branco. E, claro, afastar os bolinhos e bolachas.

As sempre presentes bolachas…

Existe uma tendência grande para se considerar que as bolachas são alimentos inócuos. Mas não o são. Têm açúcar, gordura de má qualidade. Umas bolachas podem ter entre 15 a 25 gramas de gordura por cada 100 gramas. Dou como termo de comparação um iogurte gordo. Tem 3 gramas de gordura por cada 100 gramas de produto. Além disso quando comemos um iogurte ingerimos 125 g ou 150 g do alimento [capacidade média das embalagens]. Quando comemos bolachas, um pacote tem normalmente 200 g.

Também amiúde referidos quando falamos na alimentação infantil são os cereais embalados. Há que afastá-los?

Os cereais, na maioria dos casos, contém muito açúcar e um índice glicémico elevado. Todavia, não sendo a regra na alimentação da criança, podemos inclui-los na lancheira para acompanhar, por exemplo, com iogurtes. Uma excelente alternativa aos cereais açucarados é, por exemplo, a aveia.

Que estratégias podemos implementar para inverter um cenário de uma criança já viciada no açúcar, no sal, nas gorduras?

Há um aspeto que é fundamental, o exemplo. As crianças copiam o que observam à sua volta. Se quero que a criança passe a comer pão, ao invés de bolachas, enquanto educadora tenho de dar esse exemplo. As crianças são também extremamente recetivas às explicações. Explicar porque deve optar pelo pão em vez da bolacha, ou do iogurte em vez das bebidas açucaradas. Se houver maior resistência, então vamos optar por fazer uma redução gradual do açúcar e dos alimentos processados. Se a criança estiver habituada a comer um bolo todos os dias ao lanche, faz-se uma transição gradual.

No fundo estamos a falar de questões que têm não só um impacto na saúde a curto prazo, mas também a longo prazo, certo?

É importante que os adultos compreendam o impacto que a alimentação tem na saúde da criança. Tendemos a não nos preocuparmos ou a valorizarmos esta questão porque não tem efeitos imediatos. O impacto da alimentação sente-se no longo prazo, mas é real. Uma criança obesa vai ter maior probabilidade de ser um adulto obeso, com todas as consequências que conhecemos. Enquanto criança obesa pode sofrer de problemas de autoestima, de ossos, respiratórios, cardiovasculares que lhe vão diminuir a qualidade e a esperança de vida. Acresce as crianças que não têm bons hábitos alimentares, mas não são, ainda, obesas. E então valorizamos ainda menos, porque não há nada visível. E esse é o principal problema, não é porque não vemos que os efeitos no nosso corpo não se estão a fazer sentir. Apesar de não vermos, temos de ter consciência, que os maus hábitos têm consequências reais para a saúde.

Que alimentos são indispensáveis numa lancheira escolar?

Se pensarmos em termos de nutrientes, a lancheira escolar deve incluir uma fonte de hidratos de carbono, como o pão ou algo similar ao pão. Deve ter uma fonte de cálcio ou lacticínio, que pode ser o queijo no pão, embora este não seja um substituto regular para o iogurte ou leite que devem estar incluídos. Finalmente, uma peça de fruta, uma fonte de vitaminas, minerais, com uma boa dose de vitamina C.

Variar a lancheira pode ser uma dor de cabeça para os pais. Como podemos estabelecer um esquema semanal para a lancheira?

Essa questão da rotina pode ser encarada desta forma: provavelmente a criança não se chateia de levar as mesmas bolachas diariamente para a escola. Ora, porque se há de aborrecer com o pão? Há muitos tipos de pão e muita variedade no que nele podemos incluir. Por exemplo uma compota. A quantidade que usamos não se vai traduzir em muito açúcar. Temos o fiambre, o queijo, a manteiga. Podemos ser criativos e incluir a alface e o tomate, ou orégãos e azeite. Podemos levar a criatividade mais longe. Em vez de pão, fazemos um húmus, um triturado de grão, com alguns condimentos, como limão, azeite, alho. Acrescentamos uns palitos de cenoura para embeber no húmus. Até podemos levar uma tigelinha com grão-de-bico que quase se come como pipocas. Podemos, ainda, ir variando os sabores dos iogurtes, das frutas.

Se quisermos ir mais longe, podemos fazer biscoitos caseiros, com as crianças ao fim de semana. Levar as crianças para a cozinha é uma excelente forma de treinarmos as suas competências culinárias. Muitas famílias alimentam-se mal porque não sabem cozinhar. Não conhecem os alimentos. Isto tem de ser treinado e ensinado ao longo da vida. Além disso é uma excelente forma de passarmos tempo com os nossos filhos.

consultar as imagens com informações no link:

http://lifestyle.sapo.pt/saude/peso-e-nutricao/artigos/a-lancheira-escolar-dever-refletir-os-bons-habitos-alimentares-em-casa?email_newsletter=1

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Os Modelos Pedagógicos Alternativos – Uma nova visão da Criança

Setembro 7, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto publicado no site https://jardimdadescoberta.com a 13 de abril de 2017.

Este artigo foi escrito pelo Jardim da Descoberta para a edição de Março 2017 da revista  da Zen Kids (poderá ser consultado, juntamente com muitos outros conteúdos muito interessantes, aqui).

Os ventos da mudança estão finalmente a chegar também à área da Educação em Portugal, à semelhança do que já aconteceu em muitos outros países, onde os modelos educativos alternativos já encontram um lugar consistente dentro do próprio sistema de ensino público, com resultados que estão à vista de todos.

Mas o que são estes modelos alternativos? O que têm de diferente em relação ao modelo convencional?

Quem nunca sentiu um entusiasmo e concentração tão grandes a desempenhar uma determinada acção ou pensar numa certa ideia, que não deu pelo tempo passar? Que aprendeu de forma natural só pelo simples facto de estar apaixonado por esse tema ou tarefa? Que sentiu, mesmo que por cinco minutos, que não gostaria de estar a fazer absolutamente mais nada para além dessa tarefa?

É precisamente esta chama que os novos modelos educativos procuram manter e optimizar nas Crianças, partindo do princípio de que não precisam de ser forçadas a aprender, pois estão naturalmente interessadas em o fazer.

A ideia de aplicação de um modelo educativo rígido e estanque, com imposição uniforme e organizada de conteúdos a um conjunto de Crianças todas diferentes entre si, que são avaliadas segundo os mesmos critérios, é algo que merece, de facto, ser levado a discussão.

Os resultados deste modelo pedagógico que se aplica na maioria das escolas portuguesas parecem estar à vista, numa geração de jovens adultos cada vez mais incapaz de se resignar a uma vida de nove às cinco, com trabalhos que embora até possam ser satisfatórios monetariamente, não o são interiormente. Uma geração que não sente os trabalhos que desempenha e para a qual ter um curso superior ou um trabalho fixo não tem o mesmo valor que para as gerações anteriores.

De certa forma, é um modelo que apaga a luz natural que todos conhecemos e sentimos nas Crianças de explorar e descobrir o mundo. Impede que se conheçam si mesmas, que se apaixonem pelo que as rodeia, e substitui-a por uma imposição de conhecimentos que não respeita aquilo que as Crianças são e o que cada uma dela é enquanto indivíduo. É um modelo que promove o pensamento convergente e o não-questionamento, apagando o “cientista” ou o “inventor” original e único que cada Criança trás dentro de si. Incentiva um ambiente competitivo e de pressão onde se acredita que os alunos precisam de incentivos para aprender, e punições caso não o façam. Sobretudo uma ideia de que brincar, ser Criança, é incompatível com a aprendizagem.

A mudança está a chegar a Portugal

Os ventos da mudança estão finalmente a chegar também à área da Educação em Portugal, à semelhança do que já aconteceu em muitos outros países, onde os modelos educativos alternativos já encontram um lugar consistente dentro do próprio sistema de ensino público, com resultados que estão à vista de todos.

Aos poucos, aqui e ali, ouvem-se vozes que reconhecem a importância que a Educação representa para um futuro que se quer melhor, e defendem uma reforma no nosso sistema de Ensino, que olhe para a Criança de um prisma totalmente novo.

Por outro lado, a sociedade está também cada vez mais aberta à ideia de que aquilo que transmitimos e ensinamos às Crianças hoje será determinante para a definição de que tipo de adultos serão elas amanhã. Da responsabilidade que compete aos educadores de contribuírem para esse mundo melhor. E aqui não se inclui unicamente o desejo de que sejam uma geração renovada, que se conhece e sabe o que deseja para a sua vida. Aqui incluem-se igualmente desejos universais. Desejos de que se tornem adultos tolerantes, adultos que se respeitem uns aos outros, que queiram e promovam a Paz, de que o nosso mundo tem tanta sede.

A sociedade civil, através das redes sociais, de petições, de reuniões, da abertura de escolas e da organização dos mais variados tipos de atividades e eventos, tem vindo a questionar o paradigma da Educação e a importância de fornecer às Crianças novas actividades que permitam o seu crescimento integral, harmonioso e feliz. E este é o primeiro passo para o despertar de uma nova mentalidade, agora no que respeita ao papel da Educação.

Modelos Pedagógicos Alternativos

Dentro das alternativas pedagógicas existentes em relação ao modelo convencional, aquelas que têm uma maior relevância, e que apresentam inclusive o crescimento mais rápido em todo o mundo, são os modelos designados por “Montessori” e “Waldorf”, e dos quais existem algumas escolas em Portugal, todas de cariz privado.

Além destas duas correntes, no nosso país merece ainda destaque o Movimento Escola Moderna (MEM) que encontra uma importante representação. Além disso, é neste modelo que se baseia a única escola pública portuguesa com um sistema de ensino dito alternativo: a Escola da Ponte, já referenciada no artigo “Mudam-se os tempos, Mudam-se as Escolas”, na edição de Dezembro da revista Zen Kids.

Estes modelos pedagógicos reconhecem a chama de que falávamos há pouco. Uma chama que é inata nas Crianças, e que se pode traduzir no seu interesse natural, e até mesmo biológico, em aprender. São seres que nascem incompletos e a Natureza encarregou-se de os prover com este “professor interior” que os conduz na busca de novas experiências, todos os dias, e com uma capacidade de concentração, de auto-motivação e de auto-disciplina que nenhum modelo algum dia poderá impor ou ensinar.

Por outro lado, reconhecem cada Criança como sendo única, e ao invés de deixarem essa autenticidade esmorecer com a imposição uniforme de conhecimentos, é ela que guia a educação da Criança, ajudando-a a descobrir os seus verdadeiros interesses, com liberdade e ao seu ritmo. São métodos que ajudam as Crianças a seguirem os seus verdadeiros interesses, seja lá onde for que essas paixões as conduzam, e independentemente do tempo que o demorem a fazer.

Não se entenda com isto que a Educação se desresponsabiliza do seu papel de “educar”. A Educação antes prepara-se para poder guiar as Crianças neste caminho e neste sentido. Passa a basear-se na compreensão do ser humano, e as metodologias são desenvolvidas tendo em conta os diversos estádios de desenvolvimento de uma Criança, optimizando assim aquilo que em cada momento ela aprende melhor. Tudo o que se apresenta à Criança durante o ciclo escolar tem a sua vida interior em consideração e a sua concreta capacidade de se desenvolver. Esta visão tem a enorme vantagem de impedir que as Crianças sejam sobrecarregadas, mas sim constantemente desafiadas.

Os modelos alternativos existentes partem então destes pressupostos, e preparam-se, cada um com as suas especificidades, para receber cada Criança. São ambientes educativos preparados para, por exemplo, abordar um mesmo tema várias vezes e de formas sempre diferentes, respeitando-se o ritmo e capacidade de compreensão de cada um.

Consideram ser essencial protege-las do stress e da pressão da vida moderna e dos estímulos excessivos das novas tecnologias, privilegiando o contacto com a Natureza e com materiais naturais, ao invés de plástico ou brinquedos eletrónicos. A arte e a criatividade encontram uma frequência assídua na maioria das actividades, sendo extremamente valorizado o contacto com as mais diversas manifestações da arte, a música, a dança e a expressão criativa, independentemente da idade. Além disso, visam desenvolver nas Crianças valores universais de cooperação, respeito, paz, confiança, e tantos outros dos quais fazem parte uma vivência saudável.

São modelos educativos todos com o seu mérito pelo facto de olharem para a Criança de um prisma totalmente novo, nutrindo-lhe um profundo respeito enquanto ser criativo, espiritual e individual. Olham para a Criança de uma forma global, intervindo nas vertentes espiritual, mental, física e psicológica independentemente dos temas ou matérias que estejam a ser trabalhados. Acima de tudo, são modelos que querem ajudar as Crianças a conhecerem-se e confiarem em si mesmas, e a beneficiarem com isso de vidas mais autênticas e verdadeiras, coincidentes com aquilo que é único em cada uma.

No entanto, estes modelos também apresentam as suas diferenças. Apresentamos algumas das mais substanciais em seguida, para se ilustrar um pouco o que sejam as suas especificidades.

Montessori e Waldorf

No método Montessori, por exemplo, há uma grande valorização do mundo real, visto como uma criação maravilhosa e que deve ser apresentada como tal às Crianças, nas suas mais diversas manifestações. Não quer com isto dizer que a fantasia ou a imaginação sejam postas de parte. Estas são antes integradas nos processos criativos.

Já numa escola Waldorf, as histórias de encantar fazem parte do dia-a-dia, incorporando-se os contos de fadas e a fantasia no currículo escolar, partindo-se da premissa de que o trabalho das Crianças é brincar e a sua imaginação deve ser sempre trabalhada e incentivada. A abordagem das aprendizagens é essencialmente artística, e dá-se um profundo valor ao movimento, ao ritmo saudável e à rotina saudável.

Outra diferença prende-se com a forma como os alunos são ensinados. Numa sala de aula Montessori, as Crianças movem-se com liberdade e ao seu ritmo, ganhando um nível superior de autonomia, auto-disciplina e auto-motivação.

Toda a sala é pensada para as Crianças, sendo tudo em tamanho “mini” e por elas acessível, não havendo secretária ou cadeiras para adultos. Há cinco grandes áreas entre as quais uma sala de aula se divide: Vida Prática, Sensorial, Linguagem, Matemática e Cultura. Cada área integra diversas actividades e materiais que servem sempre algum propósito educativo. O Professor dá as lições individualmente ou em pequenos grupos, podendo as Crianças também optar por ser ensinadas por outros alunos. Nestas salas os alunos têm diversas idades, de forma a representar melhor aquilo que de facto existe na vida real, ao mesmo tempo que ensina valores como os da cooperação e entreajuda. As Crianças desempenham as actividades que querem, ao seu ritmo, sendo certo que todas as actividades acabam por estar relacionadas, e quando dominam uma, passam para a seguinte.

Já numa sala de aula Waldorf, as Crianças trabalham em grupos da mesma idade e com um professor a liderar as actividades. Até aos sete anos de idade, a educação centra-se mais no desenvolvimento motor e sensorial, e só depois nos planos intelectual e cognitivo, idade a partir da qual as Crianças são iniciadas na escrita, leitura e matemática. Todas as actividades servem igualmente propósitos educativos, e são por isso muito variadas e têm sempre em consideração o ponto de desenvolvimento das Crianças. Por exemplo, num grupo de Crianças mais novas, numa altura em que o cérebro está especialmente permeável ao desenvolvimento da motricidade fina, desempenham-se actividades como costura, trabalho artesanal, ou preparação de alimentos. Com os mais velhos, as salas apresentam o modelo mais tradicional, mas as forma como as lições decorrem é substancialmente diferente. Aos alunos são apresentadas possibilidades (ao invés de conteúdos rígidos) e os mesmos são questionados sobre essas temáticas e sobre os desafios que surgem, incentivando-se o pensamento divergente e a inovação. Não há manuais escolares, pois são os próprios alunos que criam os seus, com ilustrações, textos, caligrafias.

 

Movimento Escola Moderna

Através deste Movimento, valoriza-se a aprendizagem da liberdade, responsabilidade e solidariedade. A democracia é igualmente um valor com forte presença, na resolução de questões que surgem e na própria determinação dos conteúdos e matérias a trabalhar. Não há diferenciação de idades ou professores, e tudo se concretiza através da realização e apresentação de projectos que são escolhidos de comum acordo entre os alunos e os professores.

Destes projectos participam todas as disciplinas, rompendo com o paradigma tradicional de separar as disciplinas que a maioria das vezes estão ligadas entre si, e ganham forma através de imprensas escolares, entrevistas, pesquisas, textos livres, e muitas outras formas. Por outro lado, é definido um plano de trabalho autónomo para cada aluno, que é cumprido em cooperação com o professor, respeitando-se o ritmo de cada Criança.

Enquanto esperamos, porque não começar já nas nossas casas?

É certo que ainda temos um longo caminho a percorrer na implementação destes modelos em Portugal, e sobretudo de uma forma que seja acessível a todos. Mas tal linha está certamente em sentido ascendente com o visível esforço conjunto da sociedade civil e com os resultados extremamente positivos que têm vindo a ser demonstrados com a experiência de outros países.

No entanto, a verdade é que já existem muitos exemplos de famílias que aplicam os princípios e atividades ensinadas por estes modelos nas suas próprias casas, com resultados extremamente positivos no crescimento dos mais novos.

 

 

 

“Os magistrados podem fazer a diferença, não é verdade que sozinhos não podemos fazer nada”: Dra. Dulce Rocha, do IAC, em entrevista ao DN

Setembro 7, 2017 às 11:20 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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LEONARDO NEGRÃO

Reproduzimos abaixo mais um excerto da entrevista da Dra. Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança, ao Diário de Notícias, à jornalista Céu Neves, publicada em 2 de Setembro de 2017:

É desde janeiro presidente do Instituto de Apoio à Criança, o culminar de uma vida profissional e cívica em defesa das crianças. Magistrada do Ministério Público, Dulce Rocha sente-se advogada dos pobres.

Foi no Tribunal Judicial de Setúbal que percebeu a dimensão de fragilidade de muitas crianças, nos anos 80 do século passado, quando o distrito sofria uma dura crise económica. Percebeu, também, que os direitos das crianças e das mulheres fazem muitas vezes parte do mesmo problema. Exerce funções no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, mas é nas instalações do IAC que prefere fazer esta entrevista.

 

Porque é que escolheu a magistratura em vez da advocacia?

Sabe que as pessoas têm sempre o desejo de ir para uma coisa nova e, quando era estudante de Direito, esta era uma profissão que estava vedada às mulheres. Com o 25 de abril, quando se abriu a possibilidade ingressarmos na magistratura, apareceu imediatamente essa hipótese no meu espírito. E também teve a ver com as matérias que gostava. A advocacia geralmente era identificada com os grandes negócios, mais com o civil, com o comercial, e os meus gostos eram mais pelo penal.

Alguma vez se desiludiu?

Há sempre momentos na nossa vida profissional em que as coisas não correm tão bem, é natural, mas nunca pus em causa a magistratura que abracei, que é muito próxima dos cidadãos. Só o facto do atendimento ao público fazer parte das nossas funções no Ministério Público (MP)é significativo. Somos os advogados dos pobres.

Mas depois não têm a decisão final.

Todos nós no MP, de vez em quando, sobretudo quando fazemos um recurso, gostaríamos de ter sido nós a decidir. Agora, a própria missão das argumentações e das alegações está dentro da minha maneira de ser, convencer, argumentar. Quando sentia necessidade de fazer alegações escritas dava-me muito prazer. Gosto muito de escrever.

Nunca pensou em contar em livro toda essa experiência?

Já, mas nunca tive disponibilidade. É algo que está nos meus planos, escrever sobre a minha prática e a minha experiência. Tenho muitos testemunhos na minha cabeça, guardo-os bem guardados e tiro apontamentos.

O tema dos direitos das crianças está sempre presente ao logo da sua carreira como magistrada e na participação cívica. Quando começou?

Ainda no Centro de Estudos Judiciais – entrei em maio de 1981 , o conselheiro Armando Leandro era professor de Família e Menores que era uma cadeira para a qual eu ia com muita satisfação. Já gostava dessas matérias na Faculdade mas a minha cadeira preferida era Direito Penal. E fui para o MP com este pensamento: “Vou para os julgamentos, fazer acusações, mas um dia quero ir para o Tribunal de Família e Menores”. E assim foi. Fui para o Tribunal Judicial de Setúbal, onde estive com as matérias todas, exceto Direito do Trabalho, e tinha atendimento ao público, depois estive em Almada e, finalmente, no Tribunal de Família e Menores. Em Setúbal, nos anos 1980, havia muitos salários em atraso, famílias inteiras no desemprego, foi devastador. Apareciam muitas mães separadas a dizer que o pai das crianças não lhes dava o sustento. Ia-se ver e o pai estava desempregado. Eram situações complicadas. Às vezes penso, realmente, que Portugal esteve constantemente a viver situações de austeridade.

Pior do que esta crise recente?

Agora não estava no mesmo sítio, naquela altura contactei com situações realmente muito difíceis. Lembro-me de situações muito idênticas às que ouvi agora relatar, de casais que voltaram a viver com os pais, pessoas de Setúbal que voltaram para o Alentejo, às vezes, ia só um deles, e isso abalou muito as famílias. Havia muitas separações e muita violência doméstica. Cada colega queria explicar que a sua experiência de relatos familiares era ainda mais grave do que o outro contava. Eu dizia: “Temos de concluir que não é mais grave em Setúbal, no Porto, é grave em todo o país”. É transversal.

E com a dimensão atual?

Havia ainda uma grande inconsciência de que era um fenómeno tão extenso e tão arreigado mas quem estava nos tribunais tinha essa perceção, que era um fenómeno devastador . E a lei não protegia as mulheres como agora, o tipo legal de crime era mais restritivo. Exigia-se a malvadez e o egoísmo para a sua concretização e havia juízes que diziam que o crime não se verificava porque não havia malvadez. Tive o caso de uma senhora a quem o marido empurrava contra os móveis, dava pontapés, murros, espezinhava, e eu descrevia todos os atos praticados, de uma grande perversidade e crueldade. O juiz, que hoje é conselheiro, não me recebeu a acusação. Disse que faltava esclarecer o elemento da malvadez e eu recorri. Passado tempo, era delegada em Almada, uma amiga diz-me que tem uma notícia boa e uma má: que tinha ganho o recurso e que a senhora tinha sido assassinada pelo marido, que estava preso.

Como é que se fica nessa situação?

Com a sensação de que os magistrados podem fazer alguma coisa, podem fazer a diferença, que não é verdade quando dizemos: “sozinhos não podemos fazer nada, a lei sozinha não pode fazer”. Pois não, mas pode contribuir, não nos podemos apoucar, senão até me parece que é para desculpabilizar. As leis bem feitas e a sua boa aplicação têm importância para a proteção das pessoas. É para isso que existem.

Voltando aos anos 80 em Setúbal.

Atendia muitas mulheres e ia-me apercebendo da importância dos direitos das crianças. Estávamos em 1983 e vejo um anúncio da criação do Instituto de Apoio à Criança (IAC). Fui a um colóquio deles e fiquei muito bem impressionada. Venho para a magistratura quase em simultâneo com a criação do IAC. Entretanto, vou para Almada, para o Tribunal de Instrução Criminal, e fiz acusações em casos de violações, de crianças também. Achei sempre que os direitos das mulheres e o das crianças andam muito ligados.

Quando é que passa para o Tribunal Administrativo de Lisboa, onde se encontra atualmente?

Quando saí da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, em 2005, resolvi concorrer ao Administrativo, não fazia sentido regressar ao tribunal de menores. Quando nós, os magistrados, estamos muito tempo no mesmo sítio ficamos insatisfeitos, por isso é que os colegas mudam, com exceção dos que estão na área do crime. Conheço colegas que desde que chegaram até à jubilação estiveram sempre no crime. Nos outros tribunais é difícil ver isso.

As situações no Tribunal de Família e Menores são mais pesadas?

Sim e a determinada altura achei que não fazia sentido continuar. Quando saí da Comissão, concorri ao Administrativo mas não havia vaga e fiquei no Fiscal, que também é interessante. Quem gosta de Direito, gosta de todas as matérias. O Tribunal Administrativo tem temas muito interessantes com os quais me cruzei desde os tempos de Setúbal como ambiente – não havia a Quercus mas havia o Setúbal Verde. O MP tem missões muito específicas em direito administrativo e a defesa do ambiente, do património, são áreas que me agradam muito. O caso dos quadros Mirós foi a minha colega do Tribunal Administrativo que interpôs a ação para a coleção não sair de Portugal e conseguimos fazer com que as obras ficassem no país. Mas esteve difícil.

Defende que os laços afetivos são mais importantes que os biológicos.

Não digo que sejam só os laços afetivos. O que digo é que, se houver contradição entre os laços afetivos e os laços biológicos, os afetivos devem ser preponderantes. É importante a preservação desses laços para a saúde física e mental da criança, para a sua estabilização psicológica, para o seu desenvolvimento. A minha experiência de praticamente dez anos no Tribunal de Família e Menores significa que tive acesso a muitos casos, o que me permite tirar algumas conclusões. Nas crianças que tinham crescido e desenvolvido junto de protetores a quem chamavam pais, desenvolvendo com eles um vinculado muito forte, era muito difícil integrá-las nas famílias biológicas. Acontecia muito as crianças não viverem com os pais biológicos por dificuldades económicas ou problemas de toxicodependência. As crianças ficavam com os avós, os padrinhos, os vizinhos, e, se as tentássemos tirar a essas pessoas, eram um sofrimento indizível quer para a criança quer para os cuidadores. Depois de uma luta muito grande, conseguimos que a preservação dos laços afetivos profundos fosse consignada na lei como um direito da criança.

Tem a ideia de que os juízes continuam a privilegiar a parte biológica?

Há ainda muitos juízes a pensar assim, agora os psicólogos e pedopsiquiátricos da primeira infância defendem que a vinculação se estabelece nos primeiros meses, nos primeiros anos de vida, e que temos de respeitar essas vinculações. Nestas matérias, é absolutamente essencial que nos socorremos de outras ciências que não apenas o direito.

Essa tomada de posições provocou-lhe dissabores junto dos juízes?

Sem dúvida, mas temos de ter presente que uma das maiores conquistas do 25 de Abril, além de ser permitido o ingresso das mulheres na magistratura, foi a liberdade de expressão. Sem liberdade de expressão, onde estaríamos nós? Acredito nas minhas ideias, sou muito convicta e, por isso, gostava de sensibilizar mais pessoas a integrar este grande lobby que eu gostava que se formasse em defesa dos direitos das crianças. Como diz a dra. Manuela Eanes, as crianças ainda não têm sindicatos nem fazem manifestações, há muita coisa ainda que é tabu. Repare na questão dos abusos sexuais: como é que é possível esconder, tapar, não revelar? As crianças não conseguem revelar, não conseguem denunciar. Tem muita vergonha e sobretudo têm muito medo dos que lhes possa acontecer. E, como ser criança é um estado que não se pode eternizar porque rapidamente se tornam adultas, muitos casos de abusos sexuais não são revelados ou são revelados muito mais tarde.

O que devemos fazer?

Acreditar mais nelas. Vemos pessoas com 50 e 60 anos a fazer depoimentos e o que é que dizem? Que não acreditavam nelas quando eram pequeninas. Isto é uma coisa que me comove, que me interpela. A questão do crédito que se dá aos depoimentos das crianças é muito importante, a elas e às suas mães. Há uma teoria perversa por aí, a teoria da alienação parental, que pretende desacreditar as crianças.

Há casos nos tribunais de mulheres que utilizam a queixa de abusos sexuais para afastar os pais dos filhos.

Será um caso ou outro, muito residual.

Nunca se cruzou com casos desses?

Nunca tive, as pessoas falam, eu nunca tive, mentiras, aldrabices, não. Vi mulheres que não conseguiam explicar porque é que tinham medo que a criança não fosse bem protegida, que o pais nunca tinha tratado dos filhos e que, agora, que se iam separar, os queria. Situações que, com o tempo e preparação, com ou sem mediação, acabavam por resolver-se. Agora, quando vinham com histórias de abusos e ser mentira? Nunca tive casos. E, normalmente, as crianças só contam quando há separação, antes estão cheias de medo.

Não pode acontecer que a criança esteja a ser influenciada?

As crianças são influenciáveis muitas vezes. Os magistrados têm de ver onde está a realidade, não se podem demitir dessa tarefa, dessa função.

Concorda com as listas dos pedófilos?

Não é por aí. Devia ser um juiz a avaliar, explicar o fundamento. Não gosto de soluções administrativas para assuntos tão graves, mas não estou totalmente fechada à hipótese de divulgação. Uma coisa eu sei: o sistema como está não funciona. Daqui a uns 20 anos, espero ainda cá estar, já velhinha, se calhar continuaremos ter conhecimento de situações gravíssimas e que, na altura, ninguém acreditava.

Os abusos são no seio da família.

O que torna a situação mais devastadora. Há uma repetição muito maior porque as condições estão todas ali, a proximidade, a autoridade, a facilidade de entrar em casa. Lembro-me de um caso que a Teresa Ferreira [psicóloga] contava, de um indivíduo que morava perto da criança, a sequestrou e violou e pegou-lhe uma doença terrível. Bastaria fazer um exame ao indivíduo para saber quem foi e o meu colega não mandou fazer exames. Acha isto normal?

O que acontece com as ações de formação e de sensibilização dos juízes?

As ações de formação têm que versar estes problemas e não vejo isso. Os conteúdos não são adequados à mudança da realidade. Se estamos inconformados com a realidade temos de a transformar. O José Ornelas [psicólogo] tem uma expressão muito engraçada: diz que as mudanças não podem ser só no que está em cima, superficial, tem que haver uma mudança transformativa, que transforme a realidade.

 

PERFIL

Nasceu a 7 janeiro de 1954, em Lisboa.

› Licenciou-se em 1980 na Faculdade de Direito de Lisboa.

› Magistratura em 1982 e ingressa no Ministério Público

› Tribunais judiciais de Setúbal, Almada e Lisboa.

› Em 1991 vai para o Tribunal de Família e Menores.

› Conselho de Magistratura do MP, gabinete da Alta Comissária para a Igualdade e Família e comissão contra o trabalho infantil.

› Fundadora da Associação de Mulheres Juristas, em 1988.

› Coordenou em 2001 a Comissão Nacional dos Direitos da Criança.

› Presidiu à Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco entre 2003 e 2005.

› Vice-presidente do IAC em 2007, presidente desde janeiro.

 

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“O projeto que mais nos orgulhamos são sempre os filhos”: entrevista da Dra. Dulce Rocha, Presidente do IAC, ao DN

Setembro 7, 2017 às 11:03 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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LEONARDO NEGRÃO/GLOBAL IMAGENS

Reproduzimos abaixo uma entrevista da Dra. Dulce Rocha, Presidente do Instituto de Apoio à Criança, ao Diário de Notícias, à jornalista Céu Neves, publicada em 2 de Setembro de 2017:

Os tribunais pintaram-lhe um quadro menos cor de rosa da realidade, ponde de lado a ideia romântica com que tinha saído da Faculdade de Direito, em Lisboa. Sobretudo quando confrontada com casos de violência doméstica e de abusos sexuais de crianças. Concluiu que estes fenómenos são mais graves do que se possa pensar e pede aos adultos que acreditem nas crianças e tenham em conta as suas opiniões. Entre a magistratura, os projetos que fundou e os cargos que teve, o filho joão será sempre o seu melhor projeto.

 

Presidir ao Instituto de Apoio à Criança acaba por ser uma consequência natural do fez até aqui.

Sim, quer dizer, tive que ser convidada, fui convidada pela Dra. Manuel Eanes [então presidente do IAC], já eu estava no Tribunal de Família e Menores. Coordenei a comissão que elaborou o relatório para a ONU sobre a aplicação da Convenção dos Direitos das Crianças em Portugal e, uma das minhas preocupações foi incluir organizações não governamentais (ONG”s)e, mais uma vez, aparece o IAC, portanto a minha vida esteve sempre ligada ao Instituto. Regressei ao tribunal de menores depois de terminarmos o relatório e fui convidada pelo Dr. Bagão Félix para fazer parte do Comité Técnico Científico da Casa Pia e, mais tarde para presidir à Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco.

Refere nomes que se repetem ao longo dos anos na abordamos destes temas, significa que pouca gente se interessa por eles?

A área dos direitos da criança é cada vez mais de prestígio mas durante muito tempo não foi. Hoje é reconhecida a sua importância e o relevo de envolver pessoas com capacidade e ideias, que reflitam sobre as matérias. Não basta saber a lei, é preciso analisá-la, ver se é bem aplicada e como a podemos melhorar.

Quando foi a sua primeira participação cívica?

A minha geração era muito inconformada. Cheguei à Faculdade de Direito de Lisboa em 1971 e, antes do 25 de abril, havia a consciência nos estudantes de Direito que tinham de fazer alguma coisa para mudar o mundo, havia consciência cívica e política. Em 72 foi assassinado o meu colega Ribeiro Santos, chocou-me imenso, ele tinha sido uma das pessoas mais velhas que conheci na Faculdade, integrou-me na associação – uns tempos depois fecharam a associação -, o homicídio dele marcou-me muito.

Diz que as crianças não têm sindicato, o IAC tem o papel de um sindicato?

Durante muito tempo tive uma Convenção dos Direitos da Criança editada pelo IAC, em 1990, com prefácio da Dra. Manuela Eanes que falava numa provedoria para as crianças. Realmente, o IAC quer muito essa provedoria mas penso que é difícil, só com a alteração da Constituição, embora se ganhasse muito, e vai fazendo esse serviço.

Quais são as prioridades do IAC?

O IAC nasceu com uma grande prioridade: combater a violência, lutar contra os maus tratos de crianças, contra os abusos sexuais, portanto, integrei-me muito bem no Instituto, onde estive destacada oito anos e já era associada há muitos anos. Voltei mais recentemente. Temos o SOS Criança que foi concebida para ouvir vítimas de violência, duas linhas europeias para as crianças desaparecidas e abusadas sexualmente que são o 116000 e o 116111, esta mais geral. Só em 2007, com a Convenção de Lanzarote, se falou na necessidade de haver linhas telefónicas anónimas e confidenciais, quando o Instituto tinha esse serviço desde 1988. Outro dos projetos muito forte é o das Crianças de Rua, não só as crianças vítimas de maus tratos como as muito pobres e que são excluídas da sociedade, onde há desamor, negligência, todo um conjunto de circunstâncias que fazem com que gostem mais de estar na rua do que em casa.

As crianças são o elo mais fraco?

São o elo mais fraco como as mulheres, geralmente, num agregado familiar violento, as crianças sofrem mesmo que não sejam as vítimas diretas, sofrem muito por ver a mãe a ser agredida e têm medo que a violência se manifeste contra elas. E, às vezes, quando são mais crescidinhas, surgem as recusas em ter visitas com o pai e eles não o percebem. Nos casos de grande violência são as mulheres agredidas e as crianças.

O que é que tem mudado em relação aos problemas das crianças?

Tem mudado essa questão da alienação parental, que é uma forma muito fácil de resolver problemas complexos. O essencial da violência contra a criança, a criança não ser ouvida, ser desconsiderada nos seus direitos, mantém-se. Mas houve melhorias, os profissionais estão mais despertos para ouvir as crianças, para os proteger, estão mais vigilantes, os próprios pais têm mais cuidados. E a verdade é que nunca a criança mereceu tanta atenção, também se calhar por haver menos crianças, tem outro estatuto, a própria visão da pediatria, da psicologia infantil ajudou a mudar isso. O facto de haver uma convenção internacional que esclarece e estrutura os direitos da criança foi um avanço extraordinário

A noção da gravidade do fenómeno dos abusos sexuais que teve nos tribunais é corroborado com a sua experiência no IAC?

Sim. Continuam a mandar-me emails, cartas, tenho ideia que sim. Nos primeiros tempos de estar no IAC, todas os dias apareciam casos, hoje, penso que ainda há muitas situações de descrédito das vítimas. Esta minha análise coincide com a que vi mais tarde na Anna Salter [ Pedofilia e Outras Agressões Sexuais], ela entrevistou todo o tipo de criminosos que lhe diziam que as pessoas se recusavam a acreditar na real dimensão dos problemas.

Quando sai da Comissão Nacional da Proteção de Menores é crítica em relação ao modelo. Continua crítica?

O que achei sempre é que as comissões de proteção de crianças precisavam de mais formação especializada, foi uma crítica a nível dos conteúdos.

As coisas estão melhores?

Melhores desde quando? A gente nunca sabe, os criminosos estão sempre à frente, inventam sempre maneiras de fugir e tornear a lei, temos de estar sempre vigilantes. Tem sido feito algum investimento quer no recrutamento de pessoal especializado quer a nível da formação, o que é fundamental. Também estamos melhor a nível legislativo. Foi importante a questão dos abusos sexuais passarem para os tribunais, agora, temos de por em prática algo que as convenções europeias têm aconselhado, ou seja, que as ONG”s possam intervir nos casos das crianças maltratadas. A Convenção dos Direitos da Criança veio instituir uma série de direitos e um dos mais difíceis de concretizar tem sido o direito à participação. A criança deve ser parte nas ações para a defender, ter voz ativa e a sua opinião ser respeitada. Sei de casos de juízes que não respeitem as opiniões das crianças, não pode ser, o tribunal não pode ser um instrumento de tortura. As crianças não podem ser obrigadas a conviver com quem não desejam.

Essas decisões são tomadas depois de uma avaliação da situação.

São sempre decisões judiciais.

Com base em pareceres técnicos.

E esses pareceres deviam de ser mais respeitados. Claro que essa avaliação deve ser feita por pessoas experientes e não acabadinhas de sair da faculdade. Mas as pessoas romantizam a realidade, quem me dera ver sempre o mundo cor de rosa, mas essa não é a realidade.

Pensava assim quando se licenciou?

Não, também tinha uma visão romântica. Agora discordo profundamente da Dra. Maria Saldanha Ribeiro [psicóloga e mediadora familiar que defende a teoria da alienação parental] e na altura era muito amiga. A Maria Saldanha, eu e a Teresa Féria [presidente da Associação de Mulheres Juristas] fizemos a proposta de alteração da lei para a s responsabilidades conjuntas da guarda parental, só que, realmente, a realidade impôs-se-me, quando a tese dela recusa todo e qualquer abuso.

Vê o mundo de que cor?

Há pessoas extraordinárias mas também há muita perversidade e cada caso tem de ser tratado como cada caso.

Qual é o projeto que mais se orgulha?

É difícil. O projeto que mais nos orgulhamos são sempre os filhos.

Tem quantos filhos?

Um, com 30 anos. Quero pensar no IAC, na Associação de Mulheres Juristas, mas o João vem em primeiro lugar.

É viúva, como é que isso afetou o seu trabalho?

Marcou muito. Tomei posse na Comissão Nacional de Proteção de Jovens em setembro de 2003 e enviuvei em outubro, foi um período muito difícil da minha vida. Estava muito devastada e não consegui continuar na Comissão, sai dois anos depois, penso também que havia outro projeto para a Comissão. Mas, realmente, estava a precisar de sair, foram dois anos muito desgastantes, devastadores mesmo.

O que gostaria de ver daqui a 20 anos?

Gostava que a questão da igualdade de género fosse uma realidade, que a violência contra as mulheres pertencesse ao passado, mas é muito difícil. Até parece que que estou a sonhar, porque quando foi o 25 de abril, há 40 anos, eu pensava assim, daqui a 20 anos … Entretanto, já passaram 40, e não se avançou muito. Gostava que houvesse mais credibilidade nos depoimentos e testemunhos das crianças, é importante que se veja a questão dos abusos, mas a audição da criança é fundamental.

 

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Enid Blyton (1897-1968): 75 anos de Os Cinco – mostra e colóquio na Biblioteca Nacional

Setembro 7, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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MOSTRA | 24 jul. – 7 out. ’17 | Sala de Referência | Entrada Livre
COLÓQUIO | 3 out. ’17 (hora a anunciar) | Auditório da BNP | Entrada Livre

mais informações no link:

http://www.bnportugal.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=1274%253Amostra-enid-blyton-1897-1968-75-anos-de-os-cinco-jul-data-a-anunciar-7-out-17&catid=168%253A2017&Itemid=1288&lang=pt


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