Jardim Animado no Jardim da Estrela – 4 e 11 de Junho

Junho 2, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , ,

mais informações:

https://www.facebook.com/events/1603110766413083/?acontext=%7B%22action_history%22%3A%22[%7B%5C%22surface%5C%22%3A%5C%22page%5C%22%2C%5C%22mechanism%5C%22%3A%5C%22page_upcoming_events_card%5C%22%2C%5C%22extra_data%5C%22%3A[]%7D]%22%2C%22has_source%22%3Atrue%7D

 

Participação de Fernanda Salvaterra do IAC, no programa “Sexta ás 11” hoje a partir das 23.00 na RTP 3

Junho 2, 2017 às 3:40 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Participação de Drª Fernanda Salvaterra do IAC, no programa “Sexta ás 11” hoje a partir das 23.00 na RTP 3.

Sobre o tema do programa:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/criancas-portuguesas-entregues-a-familias-na-corsega_v1005678

Num ano, mais de 40 crianças foram devolvidas por candidatos a pais adoptivos

Junho 2, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

Notícia do https://www.publico.pt/ de 1 de junho de 2017.

Das 43 crianças que já viviam em casa dos candidatos à adopção e que acabaram devolvidas, 20 tinham até dois anos de idade. Período de pré-adopção estende-se por seis meses.

Natália Faria

Em pouco mais de um ano, 43 crianças que tinham iniciado o processo de adopção acabaram devolvidas às instituições ou famílias de acolhimento em que se encontravam. Este número, que consta da resposta que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS) deu ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) que pedira dados nacionais sobre adopção de crianças, traduz um aumento substancial relativamente aos anos anteriores.

“Ou há aqui um engano ou alguma coisa vai muito mal no matching que é feito entre os candidatos e as crianças”, reagiu a deputada bloquista Sandra Cunha, que adiantou ao PÚBLICO a intenção de pedir a Vieira da Silva novos esclarecimentos sobre a questão. No requerimento, o BE perguntava qual o número de crianças cujo projecto de vida de adopção tenha sido interrompido, entre 1 de Agosto de 2015 e 31 de Agosto de 2016, e que tenham por isso regressado à instituição ou família de acolhimento durante o período de pré-adopção.

O MSTT explica que, das 43 crianças que acabaram por ser devolvidas por candidatos a pais adoptivos, apenas duas apresentavam problemas graves de saúde. Havia ainda seis com “problemas ligeiros”, não tendo as restantes 35 quaisquer problemas deste foro. A caracterização do ministério permite ainda concluir que 20 das crianças “devolvidas” tinham até dois anos de idade.

Os números não permitem comparações directas com o que se passou em anos anteriores. Mas, no relatório CASA 2015 – Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, o Instituto de Segurança Social dá conta de 26 crianças que reentraram no sistema de acolhimento após processos que correram mal na fase de pré-adopção. O relatório similar de 2014 aponta, por seu turno, a reentrada no sistema de 36 crianças que tinham sido confiadas a pessoas seleccionadas com vista a futura adopção.

O período de pré-adopção corresponde à fase em que, concluídos os contactos para garantir que os envolvidos se conhecem e aceitam, a criança é confiada à família candidata a adoptar por um período experimental que pode chegar aos seis meses. A partir daí, consuma-se a adopção e, como explica o juiz António José Fialho, do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, “já não se pode tecnicamente falar em devolução mas em abandono, porque a criança passou entretanto a ser filha dos adoptantes”.

“Número demasiado elevado”

Considerando que 43 é um número “demasiado elevado porque está sempre em causa a rejeição de uma criança”, o magistrado admite que estes números possam ser uma demonstração de que o sistema funciona. “No campo das relações humanas muita coisa pode falhar, sem que isso corresponda necessariamente a uma falha na avaliação dos técnicos”, diz, para acrescentar: “Há projectos adoptivos que são frustrados por iniciativa das próprias crianças que nunca perderam o laço com a família biológica e há acontecimentos traumáticos, como uma ruptura no casal, que não são antecipáveis.” A este leque o especialista em direito da família Guilherme de Oliveira soma possibilidades como “o desemprego ou mesmo a morte de um dos membros do casal”.

Ambos os especialistas conhecem, porém, casos em que a adopção não avança por motivos menos defensáveis. “Há oito ou dez anos ouvi um responsável da Segurança Social contar um caso em que uma criança viveu em casa dos candidatos mas que a certa altura foi devolvida porque o cão não gostava da criança”, recorda Guilherme de Oliveira, para ilustrar a tese de que por detrás destas 43 desistências – 33 das quais correspondiam a candidaturas conjuntas e 10 a singulares – poderão estar razões “muito subjectivas, escondidas e inesperadas”.

É igualmente verdade que, em muitos destes casos, como acrescenta António José Fialho, “as pessoas fazem determinada projecção relativamente à adopção de uma criança e depois percebem que não estavam preparados para a acolher”. Para estes casos, “e porque há dano moral para as crianças, sendo que as feridas da rejeição nem sempre são visíveis”, o magistrado admite que poderia ser útil a adaptação à realidade portuguesa de uma prática já disseminada nos tribunais brasileiros: “Quando o Ministério Público conclui que há responsabilidade na devolução por parte dos adultos – aquilo a que chamam a ´devolução imotivada’ – instaura uma acção cível de indemnização que pretende ser uma forma de castigo para uma atitude leviana”.

Mas, ressalva, “no Brasil havia demasiados casos de pura leviandade que não têm paralelo em Portugal onde os processos são muito demorados, chegam a levar anos, e onde a Segurança Social se tem mostrado cada vez mais criteriosa, e com regras cada vez mais apertadas, no processo de selecção e do matching, que até levou a uma redução do número de adopções”.

 

 

 

Há Festa no Jardim – 3 de junho no Jardim do Torel – Celebração do Dia da Criança

Junho 2, 2017 às 11:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: ,

Balões, Pinturas Faciais, Insufláveis, Dynamic Bungee; Zoo Cars, Torre de Escalada, Dynamic Rollers, Laser Tag, Photo Booth.

mais informações:

https://www.jfsantoantonio.pt/?event=ha-festa-no-jardim

 

Crianças Desaparecidas – Dados Estatísticos Europeus – Crianças Migrantes Não Acompanhadas

Junho 2, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , ,

Definição

Uma criança que chega a um Estado-Membro fugida de conflitos ou perseguições, ou em busca de sobrevivência, segurança, melhores condições de vida, educação, oportunidades económicas, protecção contra exploração e abuso, reagrupamento familiar ou uma combinação destes ou de outros factores, cuja presença é conhecida das autoridade mas cujo paradeiro não pode ser estabelecido.

Faixa etária

Relativamente aos casos participados, a maioria das crianças estava desacompanhada e envolveram crianças com menos de um ano de idade até jovens com 17 anos de idade.

Relatos das linhas 116 000 na Itália e na Grécia de várias raparigas com menos de 18 anos de idade que deram à luz pouco depois da chegada ao centro de acolhimento, ou chegaram com crianças de colo, e desaparecerem do centro de acolhimento com os seus bebés pouco depois da chegada.

O pico de idade das crianças migrantes (não acompanhadas) desaparecidas desceu para os 13 anos de idade em 2016 face aos 15-16 anos em 2015.

Crianças encontradas

31% das crianças migrantes (não acompanhadas) reportadas nas linhas 116000 como desaparecidas foram encontradas durante o ano de 2016

Duração do desaparecimento

A maioria das crianças (não acompanhadas) foram encontradas dentro de uma semana (56%) ou um mês (33%) após o seu desaparecimento.

 

Investigação revela:

A grande maioria dos profissionais que trabalham com crianças desacompanhadas nunca recebeu formação para prevenir ou responder ao desaparecimento de crianças não acompanhadas.

(Fonte Fundamental Rights Agency)

> Em 2015, pelo menos 10 000 crianças migrantes desacompanhadas desapareceram nas primeiras horas após terem sido registadas e apenas algumas foram encontrados segundo a Europol.

Fonte: http://www.theguardian.com/world/2016/jan/30/fears-for-missing-child-refugees (The Guardian, Jan.2016)

> 63 300 crianças não acompanhadas figuram entre os requerentes de asilo registados na UE em 2016. Mais de metade deles são afegãos ou sírios.

(Fonte http://www.europeanmigrationlaw.eu/en/articles/news/eurostat-asylum-applications-2016-unaccompanied-minors)

> As crianças são cada vez mais alvo dos traficantes e as crianças desacompanhadas são cada vez mais coagidas a actividades criminosas e exploração.

(Fonte: background note of the 10th European Forum on the Rights of the Child, EC)

O relatório estatístico (números e tipologias) do MCE de 2016 está disponível em : http://missingchildreneurope.eu/Portals/0/Docs/Annual%20and%20Data%20reports/Missing%20Children%20Europe%20figures%20and%20trends%202016.pdf

O relatório estatístico do SOS-Criança 2016 está disponível aqui: http://www.iacrianca.pt/images/stories/noticias/SOS_Relatorio_Estatistico_2016.pdf

 

©Instituto de Apoio à Criança, membro efetivo da Missing Children Europe 2017


Entries e comentários feeds.