Pais com pena suspensa por não vacinarem filho em França

Abril 23, 2017 às 6:14 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 19 de abril de 2017.

Vários Estados-membros da OMS pedem o boletim de vacinas nas matrículas escolares Enric Vives-Rubio

As penalizações para os pais que não vacinam os filhos nos países em que isso é obrigatório variam.

Joana Gorjão Henriques

Acreditavam que as vacinas faziam pior do que as doenças e não vacinaram o filho contra o pólio, o tétano e a difteria. O caso aconteceu em França e foi a tribunal: em 2016, a sentença ditou aos pais uma pena suspensa de dois meses de prisão.

As penalizações para os pais que não vacinam os filhos nos países em que isso é obrigatório variam, de acordo com um relatório da revista científica Eurosurveillance. Neste documento diz-se que os programas de vacinação voluntária na Europa são tão eficazes quanto os obrigatórios. As consequências legais da não-vacinação variam. Podem traduzir-se em multas, dificuldade de inscrição de crianças em escolas públicas ou processos em tribunal, adianta o estudo. Segundo disse ao PÚBLICO, European Centre for Disease Prevention and Control (ECDPC) está a fazer uma actualização da informação sobre quantos países têm programas de vacinação obrigatória.

Já a Organização Mundial de Saúde (OMS) não fez nenhuma recomendação para que a vacina contra o sarampo seja obrigatória, diz o seu gabinete de imprensa do PÚBLICO, mas de acordo com informação recolhida em 2015, 12 dos 53 Estados-membros pediam o boletim de vacinas nas matrículas escolares. Porém, a OMS não sabe quantos destes países, que incluem a Letónia, França, Bielorrússia, Chipre ou Grécia, o tornavam obrigatório e quantas crianças não-vacinadas ficam mesmo impedidas de ir à escola.

O relatório da Eurosurveillance referia que, em 27 países da União Europeia (mais a Noruega e a Islândia), 14 tinham pelo menos uma vacina obrigatória: contra o pólio era obrigatória em 12 países, contra a difteria e tétano em 11 e contra a Hepatite B em 10. De acordo com o mesmo documento, a vacinação obrigatória não se tinha provado ser mais eficaz do que outros programas voluntários.

Notícia do Le Monde sobre o caso em França:

Refus de vaccination : un couple condamné à 2 mois de prison avec sursis

O relatório da Eurosurveillance é o seguinte:

Mandatory and recommended vaccination in the EU, Iceland and Norway: results of the VENICE 2010 survey on the ways of implementing national vaccination programmes

 

 

 

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