Não vacinar crianças. “Memória demasiado curta e arrogância demasiado grande”

Abril 19, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://rr.sapo.pt/ de 17 de abril de 2017.

É “altura de a sociedade não ter medo de denunciar esta ‘ciência do Facebook’”, defende o pediatra Mário Cordeiro, para quem os pais que não vacinam os filhos são negligentes e deveriam ser responsabilizados.

Mário Cordeiro lamenta a negligência dos pais que não vacinam os seus filhos e lembra que, até há pouco tempo, se morria de sarampo.

“Dizer mal das vacinas é um luxo de um país que já não tem, como há bem pouco tempo tinha, casos diários de meningite ou mortes por sarampo, como [aconteceu] em 1994. A memória é demasiado curta e a arrogância demasiado grande”, diz à agência Lusa.

Segundo o pediatra, o fenómeno de pais que não querem vacinar os seus filhos deve-se a uma mistura de mal-entendidos e teorias da conspiração, associados a uma ignorância história e fraca memória.

O surto de sarampo que atinge neste momento a Europa tem sido relacionado com casos de pessoas que não querem vacinar os filhos. Em Portugal, foram notificados 23 casos desde Janeiro. Onze foram confirmados pelo Instituto Ricardo Jorge e os restantes estão em fase de investigação.

Actualmente, o Programa Nacional de Vacinação constitui uma recomendação das autoridades de saúde, mas as vacinas não são obrigatórias.

“Não é possível, porque qualquer obrigatoriedade exige apuramento de responsabilidades, o que é muito complexo numa situação destas, e também coimas ou equivalentes, que iriam penalizar os mais desfavorecidos ou menos abrangidos pela informação”, explica o médico, que chegou a fazer parte de um grupo de trabalho na Direcção-Geral da Saúde para estudar a possibilidade de tornar obrigatórias as vacinas.

A solução passa, por isso, por ser mais incisivo em “desmontar as enormidades e falsidade que se dizem e propagam pelas redes sociais contra as vacinas”.

“Acho que é altura de se mostrar que estas teorias e estas pessoas são, também, responsáveis por estes surtos [como o do sarampo]. Chegou a altura de a sociedade não ter medo de denunciar esta ‘ciência do Facebook'”, sugere Mário Cordeiro, para quem a Direcção-Geral da Saúde (DGS) tem feito um bom trabalho nesta área da vacinação e dos alertas à população.

Alguns pais usam o argumento de que as vacinas “mexem” com a imunidade das crianças, usando-o como justificação para não as vacinarem. Mário Cordeiro explica que é isso mesmo que se pretende, sublinhando que se trata de algo positivo, porque a criança fica com a imunidade para a doença sem sofrer os malefícios dela.

“Aliás, todos os dias, a criança contacta com ‘N’ agentes microbianos na escola, em casa, na sociedade, que ‘mexem’ com a sua imunidade e a fortalecem”, exemplifica.

Morte por negligência?

O pediatra questiona: “Se morrer alguma criança não vacinada porque os pais não quiseram, não será isso passível de acusação de ‘morte por negligência, como seria se morresse por andar de carro sem cadeirinha ou cinto de segurança?”

Mário Cordeiro lamenta que Portugal, que sempre teve elevadas taxas de vacinação, volte a ter casos de sarampo.

“É pena que um país que foi declarado ‘livre de sarampo’ há cerca de seis meses e que foi apontado como um exemplo na Europa e no mundo, volte a ter um surto de sarampo autóctone. Mais cedo ou mais tarde ter-se-ia de pagar o preço da ignorância e do ‘não-te-rales'”.

Este ano, já foram reportados mais de 500 casos de sarampo na Europa, que afectam pelo menos sete países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Direcção-Geral de Saúde (DGS) faz esta segunda-feira, pelas 18h30, um comunicado pormenorizado sobre o surto em Portugal. O director-geral da Saúde, Francisco George já veio sublinhar a importância da vacinação.

“Não há liberdade individual que possa justificar a ausência de vacinação das crianças”, frisa.

Apesar de não ser obrigatória, a maior parte dos pais vacina os seus filhos (95%, segundo o “Diário de Notícias, com base nas estimativas da DGS). Por vacinar ficam, por ano, cerca de 4000 crianças.

A ideia lançada pelo estudo norte-americano, apesar de falsa, instalou-se na Europa e o movimento antivacinação virou moda em várias parte do mundo, tendo já provocado várias vítimas mortais na Europa, nomeadamente na Alemanha.

 

“Não há nada na Constituição que proíba a vacinação obrigatória”

Abril 19, 2017 às 4:02 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 18 de abril de 2017.

Paulo Otero diz, contudo, que é difícil que o Estado possa ser responsabilizado judicialmente pela morte de alguém que contraiu uma doença evitável por vacinação.

Lusa

O professor catedrático e constitucionalista Paulo Otero considerou nesta terça-feira que “não há nada na Constituição que proíba a vacinação obrigatória” quando está em causa a protecção da saúde pública e o perigo de contágio alargado da doença.

Paulo Otero falava à agência Lusa numa altura em que existe um surto de sarampo em Portugal, que deixou uma jovem de 17 anos internada nos cuidados intensivos do hospital Dona Estefânia, em Lisboa, e quando é sabido que não existe uma política de saúde que imponha a vacinação obrigatória para certas doenças.

Questionado sobre se a vacinação obrigatória não colide com direitos fundamentais do cidadão previstos na Constituição, Paulo Otero salientou que “é a saúde pública que está em primeiro lugar” em situações de “contágio alargado da doença”.

“Estão em causa as crianças e os pais não são os seus donos. As crianças não são propriedade dos pais”, frisou o professor catedrático, observando que, em matéria de saúde pública e perigo de contágio, é muito discutível que os pais possam dispor da vontade dos filhos, quando em causa está a sobrevivência das próprias crianças.

E o Estado ser responsabilizado?

Além de não encontrar obstáculos de natureza constitucional que impeçam a vacinação obrigatória para protecção da saúde pública, Paulo Otero reconheceu, no entanto, que é difícil que o Estado possa ser responsabilizado judicialmente pela morte de alguém que contraiu a doença evitável por vacinação.

“O que pode haver é a violação do dever de legislação (do Estado) em tornar obrigatório certo tipo de vacinas”, disse, admitindo também que possam ser levantadas questões sobre a responsabilidade civil do Estado em não tornar obrigatória a vacinação contra certas doenças graves e contagiosas.

Quanto ao surto de sarampo em Portugal, Paulo Otero vincou que há “uma atenuante” para o Estado, porque o “surto é anómalo”, já que há décadas que não existia nenhum surto desta doença.

O professor catedrático insistiu porém que “não há motivos decorrentes da tutela dos direitos fundamentais que obstem a casos de vacinação obrigatória”, embora esta obrigatoriedade deva estar sempre subordinada ao “princípio da proporcionalidade”. Ou seja, não faria sentido, por exemplo, tornar obrigatória em Portugal a vacinação contra uma doença que só existe nos trópicos.

“Uma agressão física”

Contactado pela agência Lusa, o constitucionalista e deputado do PS Bacelar de Vasconcelos assinalou que o tema da vacinação é uma questão “polémica entre as próprias instituições de saúde” e que há “opiniões que se contradizem relativamente à imposição da vacinação obrigatória”, nomeadamente quanto a certas “doenças ou surtos epidémicos”.

“É sobretudo uma questão de avaliação da epidemia”, disse Bacelar de Vasconcelos, para quem “só perante uma ameaça grave em que está em causa a saúde pública” é que se deve ponderar a obrigatoriedade da vacinação.

“Em última análise, a vacinação obrigatória é sempre uma agressão física”, considerou o deputado socialista, admitindo contudo que “não há um impedimento constitucional” em tornar a vacinação obrigatória quando “houver um perigo grave para a saúde pública”.

“Não havendo essas condições [de perigo para a saúde pública] impor a toda a gente a vacinação obrigatória é ridículo”, disse, nomeadamente “perante um surto de sarampo que estava erradicado em Portugal”.

Bacelar de Vasconcelos entende que quaisquer medidas que sejam tomadas pelas autoridades sanitárias sobre a vacinação devem ser “proporcionais” à situação que enfrentam, muito embora em “cenários de grave crise epidémica as entidades de saúde pública tenham a possibilidade de adoptar medidas excepcionais e transitórias que travem a propagação da doença”.

Quanto a eventuais responsabilidades criminais ou civis do Estado em situações de morte por ausência de vacinação obrigatória, o constitucionalista considerou que a questão “não se coloca neste momento” e que só uma “negligência grave” poderia fazer repensar o assunto.

Uma jovem de 17 anos com sarampo está internada nos cuidados intensivos do hospital Dona Estefânia, em Lisboa, encontrando-se ventilada, sob sedação e o seu estado clínico é instável.

O hospital recorda que não é prática habitual emitir informação clínica pública sobre doentes internados e que só o faz agora, após autorização da família da doente, a título excepcional.

Em Portugal, desde janeiro de 2017 e até ao fim do dia de segunda-feira, foram registados 21 casos confirmados de sarampo pelo Instituto Ricardo Jorge, havendo outros casos ainda em investigação.

Um surto de sarampo tem afectado desde o início do ano vários países europeus. Esta é uma doença altamente contagiosa, geralmente benigna mas que pode desencadear complicações e até ser fatal. Pode ser prevenida pela vacinação, que em Portugal é gratuita.

 

 

 

Escolas obrigadas a comunicar casos de alunos sem vacinas em dia

Abril 19, 2017 às 3:30 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 19 de abril de 2017.

Nuno Ferreira Santos

Apesar de ser prática as escolas pedirem o boletim de vacinas, ninguém pode ser barrado da inscrição. Mesmo se estiver em falta, diz o Ministério da Educação.

Joana Gorjão Henriques

As escolas públicas estão obrigadas a comunicar ao centro de saúde da sua zona as falhas nos boletins de vacina dos alunos, informa o gabinete de comunicação do Ministério da Educação (ME). Mas, apesar de na hora das matrículas, ser prática os estabelecimentos de ensino pedirem o boletim de vacinas em dia, nenhum aluno pode ser impedido de se inscrever se não o tiver, acrescenta o ME.

O período de matrículas para o próximo ano lectivo começou na segunda-feira. E as práticas quanto à exigência do boletim de vacinas em dia variam consoante o agrupamento ou a direcção escolar. No entanto, nenhuma das escolas ou associações contactadas pelo PÚBLICO se deparou com o incumprimento deliberado da vacinação do Programa Nacional de Vacinas por pais “anti-vacinas”.

O tema foi levantado recentemente por causa do surto de sarampo: desde Janeiro foram confirmados 21 casos, um ano depois de a doença ter sido considerada eliminada em Portugal. Uma adolescente de 17 anos está internada no Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa, em estado grave, depois de ter sido infectada por um bebé de 13 meses, não vacinado.

Matrícula “condicionada”

O director do agrupamento de escolas de Carcavelos, Adelino Calado, diz que ali os alunos que não tenham as vacinas em dia ficam com a matrícula “condicionada” até que as regularizem. Mas que nunca se deparou com um caso em que a sugestão da escola, às famílias, para vacinarem as crianças, não tenha sido cumprida.

Seja como for, o director deste agrupamento de sete escolas, que não conhece nenhum pai ou mãe “anti-vacinas”, admite desconhecer indicações “sobre que procedimento tomar no caso de alguém dizer que não quer vacinar o filhos” deliberadamente.

Já em outras escolas a regra seguida é não impedir a matrícula se o aluno não tiver o boletim em dia, sem condicionamentos. “Não se recusa a inscrição, mas pedimos às pessoas para se irem vacinar”, diz ao PÚBLICO o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira.

Este é o procedimento também relatado pela Associação Nacional Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas. “Alertamos os pais que se esquecem e que depois comprovam que os alunos tomaram, de facto, a vacina”, diz o director, Filinto Lima.

Apesar disso, “a Direcção-Geral de Saúde e o Ministério da Educação deviam esclarecer as escolas”, acrescenta. “Ainda hoje um pai me perguntou se podia pedir ao director de uma escola que dissesse quais os alunos que não tinham feito as vacinas.” A sua resposta foi imediata: “Não pode, tem a ver com as liberdades individuais.”

O que diz a lei?

Já na Escola Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa, deixaram de fazer a verificação de vacinas no acto da matrícula, cabendo essa tarefa aos directores de turma de “forma mais personalizada”, explica a directora Isabel le Guê. Mas, face ao recente surto de sarampo, a directora pondera contactar o centro de saúde para “saber se há recomendações”. “Nunca pensei impedir uma criança ou jovem de não frequentar a escola por não estar vacinada”, diz. “São realidades recentes que requerem reflexão.” O tema deverá ser discutido na próxima reunião da Confederação Nacional das Associações de Pais, nesta quinta-feira, revela Jorge Ascensão, presidente.

O director executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queirós e Melo, que representa cerca de 500 instituições, diz que nunca os associados pediram consulta jurídica sobre algum aluno que não tivesse as vacinas em dia e não quisesse fazê-lo.

O que fazer, então, no caso de alguém não querer mesmo vacinar os filhos? O jurista André Dias Pereira, presidente do Centro de Direito Biomédico, diz que a legislação em Portugal dificilmente permitirá agir. Mesmo nos casos mais extremos – alguém que tivesse uma tuberculose –, a Constituição não permite o internamento compulsivo, defende. Este só está previsto em caso de doença mentalmente grave que ponha em perigo a sociedade.

Também o artigo do Código Penal que prevê a punição em caso de propagação de doença dificilmente se aplica à não-vacinação porque “exige dolo” e, no caso do sarampo, o que existiria seria “negligência”, adianta André Pereira. O jurista sugere a via da educação ou, quanto muito, um sistema de obrigações indirectas em que para se aceder a determinados cargos ou serviços é necessário ter o boletim de vacinas em dia. É o que acontece na Austrália, onde os pais têm que vacinar os filhos antes de receberem o abono de família.

Já sobre a obrigatoriedade da vacinação, o professor catedrático e constitucionalista Paulo Otero defende, à agência Lusa, que “não há nada na Constituição” que a proíba. Isto porque “é a saúde pública que está em primeiro lugar” em situações de “contágio alargado da doença”.

 

 

 

Jovem que morreu não terá tomado vacinas desde os 2 meses

Abril 19, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da http://sicnoticias.sapo.pt/ de 19 de abril de 2017.

A jovem de 17 anos que morreu vítima de sarampo no Hospital Dona Estefânia não estava imunizada contra a doença. A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, que não acrescentou mais pormenores. Mas a jovem não só não tinha a vacina do sarampo como outras previstas no Programa Nacional de Vacinação. A última vacina, a DTP, terá sido tomada aos dois meses de idade.

“A jovem não estava protegida do ponto de vista imunitário”. A frase do ministro da Saúde foi suficientemente clara para confirmar a informação de que a jovem falecida esta manhã no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, vítima de sarampo, não estava devidamente vacinada contra a doença. Mas Adalberto Campos Fernandes não quis adiantar mais pormenores sobre as razões de não estar imunizada. Há informações contraditórias sobre a origem do caso. Segundo o Expresso, a jovem não estava vacinada por opção da família. “Fonte médica revelou ao Expresso que a mãe da rapariga de 17 anos é antivacinas e adepta da homeopatia“, explica o jornal, num artigo em que confirma que terá contraído sarampo no Hospital de Cascais (onde fora hospitalizada devido a uma mononucleose), aparentemente pela proximidade com bebé de 13 meses infetado, também sem a vacina.

Informações conseguidas pela SIC, junto de fontes hospitalares, confirmam que a última vacina que a jovem terá tomado será a chamada DTP, contra a difteria, tétano e tosse convulsa, aos dois meses de idade. Depois dessa data não terá tomado mais nenhuma vacina.

Alegadamente, a bebé terá sofrido na altura um choque anafilático, o que terá levado a família a decidir não a vacinar mais. Mas o Expresso acrescenta que a mãe da jovem será adepta do movimento anti-vacinas.

Seja por reação a um choque anafilático que terá acontecido na sequência de uma vacinação com dois meses, seja por opção “ideológica” (o movimento anti-vacinas cresceu muito nos últimos anos, sobretudo na internet), é seguro afirmar que a jovem falecida não estava vacinada contra o sarampo e não tinha várias outras vacinas. E que morreu exatamente por não estar vacinada.

O plano de vacinação não é obrigatório, mas as vacinas “são fortemente recomendadas” pela Direção-Geral da Saúde. Alguns dos casos de sarampo agora em Portugal até são vacinados, mas “a vacinação evita que um surto de maiores dimensões”, garante Teresa Fernandes, técnica superior do Programa Nacional de Vacinação.

 

 

 

IAC e editora Ideias com História lançam jogo sobre os refugiados

Abril 19, 2017 às 11:20 am | Publicado em CEDI | Deixe um comentário
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O IAC-CEDI em parceria com a editora Ideias com História irá lançar no mês de junho um jogo de tabuleiro e um jogo gigante sobre a temática dos refugiados. Brevemente serão dadas informações mais detalhadas sobre o lançamento.

Workshop: “Primeiras Matemáticas – Método de Singapura” – 3ª EDIÇÃO

Abril 19, 2017 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

http://www.oficinadidactica.pt/dynamic_page_formacao2.php?id=1308

 


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