Cinco anos de prisão: uma pena exemplar para casal que maltratava menina

Abril 15, 2017 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt de 4 de abril de 2017.

Ilustração de Sibila Lind

Só quando Mónica foi para a escola é que se percebeu que era vítima de maus tratos. Em 2016, o Instituto de Medicina Legal detectou, nas perícias que fez a menores, indícios de maus tratos perpretados por pais e mães em 416 casos.

Ana Henriques

Entrar para a escola mudou a vida a Mónica, uma menina de seis anos demasiado magra, demasiado macilenta, demasiado apática para a idade. Logo no primeiro dia de aulas uma professora do bairro social Padre Cruz, em Lisboa, estranhou o apetite fora do comum da criança, que até a sopa repetiu. Mas foi só ao terceiro dia que uma funcionária lhe perguntou por que lhe custava a andar, depois de reparar que mal conseguia pôr os pés no chão. “Ó pá caí sem querer, não tenho nada”, ouviu à laia de resposta.

Só quando lhe levantou a cara deu com as mazelas: nódoas negras na testa, as costas todas vermelhas, “com sangue espalhado”, peladas na cabeça escondidas pela forma como estava penteada. “Ó pá caí, já te disse, estúpida”, repetiu-lhe a criança, cada vez mais agressiva, até agarrar nos objectos que tinha à mão e atirar tudo ao chão. Apesar do calor daquele dia de Setembro de 2015 estava de leggings, camisola de manga curta e dois casacos abotoados, que não deixava tirar.

Quando os polícias da Escola Segura levaram Mónica (nome fictício) para o hospital os exames médicos revelaram um filme de terror que durava há quase quatro anos. Tinha equimoses por todo o corpo, de vários tons e texturas, consoante a altura em que haviam sido feitas. E se algumas eram de quedas que tinha dado, outras indiciavam agressões. Como se tivessem batido com ela contra uma parede, observou uma técnica do gabinete de apoio ao aluno e à família daquela escola. Também tinha cortes nos pés. Apresentava um atraso global no desenvolvimento e a sua magreza excessiva e olhos encovados denunciavam as privações a que havia estado sujeita.

Havia de se descobrir que o cenário era ainda pior do que se podia imaginar. Enquanto morou com a mãe, na altura com 28 anos, e com o seu companheiro de 27, operário da recolha do lixo, Mónica vivia por norma enclausurada de castigo no quarto, divisão onde as persianas estavam sempre corridas por se terem estragado, com uma televisão que não funcionava e sem um único brinquedo. Os insultos eram uma constante. A mãe chamava-lhe “mijona, cagona e porca”, e mandava-a para o quarto por não controlar os esfíncteres, ou por não querer comer. Não a deixava conviver com outras crianças.

No ano passado o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses detectou, nas perícias que fez a menores, indícios de maus tratos perpetrados por pais e mães em 416 casos, 56,3% dos quais sobre raparigas. O maior número de ocorrências registou-se em vítimas entre os 14 e os 17 anos.

Condenados a cinco anos

No Natal de 2014, Mónica ficou naquela divisão uma semana inteira. Não foi sequer autorizada a descer à sala para abrir as prendas. O casal tinha tido uma filha, mais nova, cujo quarto enchera de brinquedos. A 28 de Dezembro permitiram que Mónica interrompesse o castigo para cantar os parabéns à meia-irmã, que fazia anos nesse dia, mas mandaram-na regressar ao quarto às escuras, sem lhe darem sequer uma fatia do bolo de anos.

A menina havia de contar mais tarde a uma educadora social que chegava a ir para as escadas espreitar para ver se a mãe e o padrasto também batiam à meia-irmã. A vizinhança chegou a perguntar por que não vinha Mónica à rua. O cantoneiro respondia o mesmo que aos seus pais, avós emprestados da menina: que não era pai dela, quem mandava era a mãe.

Porém, a falta de parentesco não lhe serviu de nada há cerca de um mês, quando foi condenado no Campus da Justiça, em Lisboa, a cinco anos de prisão efectiva por violência doméstica, uma pena igual à aplicada à mãe de Mónica, e a máxima permitida para punir este crime. Foi um julgamento emotivo: sentado no banco dos réus o padrasto chorou em todas as sessões, admitindo culpas, enquanto a progenitora se mantinha impassível e em silêncio.

A juíza explicou como, ao privarem Mónica de contactar com terceiros, nomeadamente familiares e outras crianças, bem como de alimentos e luz solar, os arguidos tinham sujeitado um ser inocente e desprotegido a um tratamento cruel e desumano. “Impediram-na de se desenvolver física e psicologicamente, visando criar permanente medo e um clima de terror”, descreve a sentença, que obriga os arguidos a indemnizarem a criança em dez mil euros e a pagar o seu tratamento hospitalar.

Padrasto consumia álcool e drogas

Nem a desculpa do padrasto de que não andava bem, devido ao consumo de álcool e estupefacientes, convenceu a magistrada, que o acusou de ter agido com crueldade. Ficou provado em tribunal que lhe partiu uma colher de pau no corpo à pancada, e que a companheira reagiu a isso dizendo que ia buscar outra. “Não conheço nenhum outro caso em que tenha sido aplicada a pena máxima por maus tratos a crianças que configurem violência doméstica”, diz o procurador Noberto Martins, com vasta experiência quer em casos envolvendo família e menores quer na área do crime, que considera os cinco anos de cadeia um castigo “que não podia ser mais exemplar”. “Os julgadores têm de levar em linha de conta não apenas as consequências do acto criminoso e o grau de culpa” de quem o praticou, explica, “como também a necessidade de dissuadir a prática de futuros crimes”. Esta pena “é um sinal dado à comunidade de que este tipo de crimes não são toleráveis”, observa.

Em Outubro de 2015 as duas irmãs foram internadas num centro de acolhimento temporário da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, local de onde saíram apenas há três meses, para irem morar, pelo menos durante meio ano, com os avós emprestados de Mónica, que são avós biológicos da meia-irmã. Por agora, entendeu-se que a criança estaria melhor com eles do que com o pai biológico, que mora ao pé do casal reformado, também no bairro Padre Cruz.

Violência continuada, pior até aos seis anos

Inscrita no 2.º ano de escolaridade mas ainda a recuperar matéria do 1.º, hoje Mónica é outra, asseguram os avós emprestados, enquanto mostram com orgulho fotos da menina no telemóvel. “Deixou de arrancar o cabelo e em três meses aumentou cinco quilos. Ontem ao jantar comeu oito salsichas”, contabiliza satisfeito o carteiro reformado. Sabiam dos castigos que a isolavam do resto do mundo e chegaram a queixar-se mais de uma vez às autoridades, mas nem um nem outro querem crer que o filho participou activamente nas atrocidades de que ouviram falar. Acham a pena de cinco anos de cadeia, da qual o casal entretanto recorreu, pesada demais. “Ele é culpado porque consentiu, foi cúmplice da companheira”, aponta a avó, que se recorda de a progenitora poupar na água que dava à criança para ela não fazer chichi. “Se ninguém tivesse feito nada a menina morria”, admite.

A menor continua hoje a ser seguida por uma psicóloga. “Sofreu muito. Aquilo que sabemos e aquilo que não sabemos”, diz a idosa, com a voz sumida. “Às vezes pergunta-me: ‘Ó avó, achas que sou bonita?”.

Embora as queixas de violência sobre crianças e jovens sejam mais frequentes na faixa etária entre os 11 e os 17 anos, quando se fala de maus tratos continuados isso muda: segundo um estudo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima relativo aos anos de 2013-2015, que indica os progenitores como os principais agressores dos menores, a duração da vitimação continuada é maior entre os dois e os seis anos. Cerca de 25% das vítimas nessa faixa etária sofreram maus tratos de forma continuada, sobretudo psíquicos, mas nalguns casos também físicos.

 

 

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