“Nunca pensei que ia ter uma mãe assim”

Abril 15, 2017 às 5:17 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícias do https://www.publico.ptde 4 de abril de 2017.

Ana Henriques

Noutro caso, uma economista desempregada chamava “burra, porca e puta” à filha, que pontapeava. Tribunal de primeira instância ilibou-a e a Relação condenou-a depois.

O que dissipou todas as dúvidas aos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, noutro caso de maus tratos que também chegou à justiça como o de Mónica, foi o choro quase ininterrupto da criança, enquanto dizia: “Nunca pensei que ia ter uma mãe assim.”

Os pontapés e os insultos faziam parte da forma habitual de esta progenitora, economista de profissão mas sem emprego, se relacionar com a filha. A menina ainda nem quatro anos tinha quando começaram os maus tratos. E apesar de a vizinhança ter garantido em tribunal nunca ter ouvido nada, tanto o pai como a empregada doméstica asseguram ter presenciado muito daquilo de que se queixava a criança, hoje com 12 anos e a morar com o progenitor.

Chamava-lhe “porca, estafermo, nojenta, cabra”, contou a menor quando prestou ao tribunal declarações para memória futura. E “puta” também, pelo menos duas vezes. Num depoimento que demorou meia hora, passada quase sempre a chorar, a menor, na altura com nove anos, relatou como tinha sido pontapeada ou agredida de outras formas por “coisas insignificantes”, “por tudo e por nada”. Por vezes batia-lhe na nuca, na cabeça, nas costas, na cara, e desferia-lhe palmadas no rabo, descreveu. Até num corredor de hotel a mãe lhe chegou a dar pontapés. Noutra vez ameaçou esmagar-lhe a cabeça contra a parede. E interná-la num colégio. O pai da criança também levava por tabela: segundo a menina, a mulher ameaçava bater-lhe e pô-lo fora de casa.

Acabou de facto por se ir embora, mas pelo seu próprio pé, e levando consigo as duas filhas do casal, esta e outra mais pequena. Tinham passado seis anos desde que haviam começado os maus tratos, dos quais o progenitor acabou por dar conta à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens. As crianças, porém, nunca foram ouvidas pela comissão, perante a qual a mãe reconheceu que gritava com a menina e por vezes a insultava. Negou as agressões e o processo aqui aberto acabou por ser arquivado.

Mãe diz que sofreu muito

Durante o seu julgamento por violência doméstica contra a filha, a agressora remeteu-se ao silêncio sobre as acusações de que era alvo, só tendo falado no final para dizer que, apesar de não o demonstrar, a situação lhe havia causado muito sofrimento.

Numa fase anterior do processo a economista assegurou, por escrito, que jamais tinha insultado, ofendido ou agredido física ou verbalmente as filhas, e que as imputações que lhe eram feitas de violência doméstica mais não eram do que uma tentativa do pai para ficar com a guarda das crianças em caso de divórcio. A ter chamado porca à menor, acrescentava, tê-lo-ia feito, entre outros motivos, por ela ainda usar fraldas aos nove anos de idade. A tê-la apodado de cabra, teria sido por a menina gostar de dar saltos no sofá, alegou.

Quando a ilibou, no Verão passado, o tribunal de Cascais fê-lo por não ter ficado provado, no entendimento dos juízes, em que circunstâncias ocorreram os factos. “Não é possível concluir que a arguida tenha excedido, o poder dever de correção/educação”, pode ler-se na sentença de primeira instância. “Por outro lado, o meio empregue no contacto físico também não permite concluir, por si só, pela inaceitabilidade da sua conduta à luz da consciência ético-social”, acrescentam os magistrados, segundo os quais não havia provas de que a progenitora tivesse humilhado e maltratado física e psiquicamente a menor.

A arguida colocou em risco, de modo relevante, a saúde física e psíquica da sua filha menor – tornando-a vítima de um tratamento incompatível com a sua dignidade enquanto ser humano, conduzindo necessariamente à sua ‘degradação’ enquanto pessoa.”

Tribunal da Relação de Lisboa

Entendimento diferente da questão tiveram, porém, os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, para o qual o pai das menores recorreu. Apesar da posição sustentada pelo Ministério Público na primeira instância, que pugnou também pela absolvição, os desembargadores da Relação concluíram recentemente que o Tribunal de Cascais se enganou: “De forma consciente e reiterada, a arguida colocou em risco, de modo relevante, a saúde física e psíquica da sua filha menor – tornando-a vítima de um tratamento incompatível com a sua dignidade enquanto ser humano, conduzindo necessariamente à sua ‘degradação’ enquanto pessoa.” Para isso contribuíram sobretudo as declarações para memória futura da vítima: “São de facto impressionantes, quer pela autenticidade quer ainda pelo facto de ressaltar o sofrimento ao descrever o comportamento da sua mãe para consigo e dizer ‘Nunca pensei que ia ter uma mãe assim’”.

A economista desempregada foi condenada a uma pena suspensa de dois anos de prisão e ainda a pagar à menor cinco mil euros de indemnização por danos morais pedidos pelo progenitor. Um montante que os juízes da Relação consideram ser baixo: “A quantia pedida pode considerar-se meramente simbólica, já que a reiteração da conduta da arguida durante largo período justificaria uma indemnização mais elevada. Não podemos olvidar que a ofendida neste caso é uma menor que, pela sua idade e ascendente que sobre ela tinha a sua mãe, estava numa situação particularmente indefesa.”

 

 

 

 

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Cinco anos de prisão: uma pena exemplar para casal que maltratava menina

Abril 15, 2017 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt de 4 de abril de 2017.

Ilustração de Sibila Lind

Só quando Mónica foi para a escola é que se percebeu que era vítima de maus tratos. Em 2016, o Instituto de Medicina Legal detectou, nas perícias que fez a menores, indícios de maus tratos perpretados por pais e mães em 416 casos.

Ana Henriques

Entrar para a escola mudou a vida a Mónica, uma menina de seis anos demasiado magra, demasiado macilenta, demasiado apática para a idade. Logo no primeiro dia de aulas uma professora do bairro social Padre Cruz, em Lisboa, estranhou o apetite fora do comum da criança, que até a sopa repetiu. Mas foi só ao terceiro dia que uma funcionária lhe perguntou por que lhe custava a andar, depois de reparar que mal conseguia pôr os pés no chão. “Ó pá caí sem querer, não tenho nada”, ouviu à laia de resposta.

Só quando lhe levantou a cara deu com as mazelas: nódoas negras na testa, as costas todas vermelhas, “com sangue espalhado”, peladas na cabeça escondidas pela forma como estava penteada. “Ó pá caí, já te disse, estúpida”, repetiu-lhe a criança, cada vez mais agressiva, até agarrar nos objectos que tinha à mão e atirar tudo ao chão. Apesar do calor daquele dia de Setembro de 2015 estava de leggings, camisola de manga curta e dois casacos abotoados, que não deixava tirar.

Quando os polícias da Escola Segura levaram Mónica (nome fictício) para o hospital os exames médicos revelaram um filme de terror que durava há quase quatro anos. Tinha equimoses por todo o corpo, de vários tons e texturas, consoante a altura em que haviam sido feitas. E se algumas eram de quedas que tinha dado, outras indiciavam agressões. Como se tivessem batido com ela contra uma parede, observou uma técnica do gabinete de apoio ao aluno e à família daquela escola. Também tinha cortes nos pés. Apresentava um atraso global no desenvolvimento e a sua magreza excessiva e olhos encovados denunciavam as privações a que havia estado sujeita.

Havia de se descobrir que o cenário era ainda pior do que se podia imaginar. Enquanto morou com a mãe, na altura com 28 anos, e com o seu companheiro de 27, operário da recolha do lixo, Mónica vivia por norma enclausurada de castigo no quarto, divisão onde as persianas estavam sempre corridas por se terem estragado, com uma televisão que não funcionava e sem um único brinquedo. Os insultos eram uma constante. A mãe chamava-lhe “mijona, cagona e porca”, e mandava-a para o quarto por não controlar os esfíncteres, ou por não querer comer. Não a deixava conviver com outras crianças.

No ano passado o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses detectou, nas perícias que fez a menores, indícios de maus tratos perpetrados por pais e mães em 416 casos, 56,3% dos quais sobre raparigas. O maior número de ocorrências registou-se em vítimas entre os 14 e os 17 anos.

Condenados a cinco anos

No Natal de 2014, Mónica ficou naquela divisão uma semana inteira. Não foi sequer autorizada a descer à sala para abrir as prendas. O casal tinha tido uma filha, mais nova, cujo quarto enchera de brinquedos. A 28 de Dezembro permitiram que Mónica interrompesse o castigo para cantar os parabéns à meia-irmã, que fazia anos nesse dia, mas mandaram-na regressar ao quarto às escuras, sem lhe darem sequer uma fatia do bolo de anos.

A menina havia de contar mais tarde a uma educadora social que chegava a ir para as escadas espreitar para ver se a mãe e o padrasto também batiam à meia-irmã. A vizinhança chegou a perguntar por que não vinha Mónica à rua. O cantoneiro respondia o mesmo que aos seus pais, avós emprestados da menina: que não era pai dela, quem mandava era a mãe.

Porém, a falta de parentesco não lhe serviu de nada há cerca de um mês, quando foi condenado no Campus da Justiça, em Lisboa, a cinco anos de prisão efectiva por violência doméstica, uma pena igual à aplicada à mãe de Mónica, e a máxima permitida para punir este crime. Foi um julgamento emotivo: sentado no banco dos réus o padrasto chorou em todas as sessões, admitindo culpas, enquanto a progenitora se mantinha impassível e em silêncio.

A juíza explicou como, ao privarem Mónica de contactar com terceiros, nomeadamente familiares e outras crianças, bem como de alimentos e luz solar, os arguidos tinham sujeitado um ser inocente e desprotegido a um tratamento cruel e desumano. “Impediram-na de se desenvolver física e psicologicamente, visando criar permanente medo e um clima de terror”, descreve a sentença, que obriga os arguidos a indemnizarem a criança em dez mil euros e a pagar o seu tratamento hospitalar.

Padrasto consumia álcool e drogas

Nem a desculpa do padrasto de que não andava bem, devido ao consumo de álcool e estupefacientes, convenceu a magistrada, que o acusou de ter agido com crueldade. Ficou provado em tribunal que lhe partiu uma colher de pau no corpo à pancada, e que a companheira reagiu a isso dizendo que ia buscar outra. “Não conheço nenhum outro caso em que tenha sido aplicada a pena máxima por maus tratos a crianças que configurem violência doméstica”, diz o procurador Noberto Martins, com vasta experiência quer em casos envolvendo família e menores quer na área do crime, que considera os cinco anos de cadeia um castigo “que não podia ser mais exemplar”. “Os julgadores têm de levar em linha de conta não apenas as consequências do acto criminoso e o grau de culpa” de quem o praticou, explica, “como também a necessidade de dissuadir a prática de futuros crimes”. Esta pena “é um sinal dado à comunidade de que este tipo de crimes não são toleráveis”, observa.

Em Outubro de 2015 as duas irmãs foram internadas num centro de acolhimento temporário da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, local de onde saíram apenas há três meses, para irem morar, pelo menos durante meio ano, com os avós emprestados de Mónica, que são avós biológicos da meia-irmã. Por agora, entendeu-se que a criança estaria melhor com eles do que com o pai biológico, que mora ao pé do casal reformado, também no bairro Padre Cruz.

Violência continuada, pior até aos seis anos

Inscrita no 2.º ano de escolaridade mas ainda a recuperar matéria do 1.º, hoje Mónica é outra, asseguram os avós emprestados, enquanto mostram com orgulho fotos da menina no telemóvel. “Deixou de arrancar o cabelo e em três meses aumentou cinco quilos. Ontem ao jantar comeu oito salsichas”, contabiliza satisfeito o carteiro reformado. Sabiam dos castigos que a isolavam do resto do mundo e chegaram a queixar-se mais de uma vez às autoridades, mas nem um nem outro querem crer que o filho participou activamente nas atrocidades de que ouviram falar. Acham a pena de cinco anos de cadeia, da qual o casal entretanto recorreu, pesada demais. “Ele é culpado porque consentiu, foi cúmplice da companheira”, aponta a avó, que se recorda de a progenitora poupar na água que dava à criança para ela não fazer chichi. “Se ninguém tivesse feito nada a menina morria”, admite.

A menor continua hoje a ser seguida por uma psicóloga. “Sofreu muito. Aquilo que sabemos e aquilo que não sabemos”, diz a idosa, com a voz sumida. “Às vezes pergunta-me: ‘Ó avó, achas que sou bonita?”.

Embora as queixas de violência sobre crianças e jovens sejam mais frequentes na faixa etária entre os 11 e os 17 anos, quando se fala de maus tratos continuados isso muda: segundo um estudo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima relativo aos anos de 2013-2015, que indica os progenitores como os principais agressores dos menores, a duração da vitimação continuada é maior entre os dois e os seis anos. Cerca de 25% das vítimas nessa faixa etária sofreram maus tratos de forma continuada, sobretudo psíquicos, mas nalguns casos também físicos.

 

 


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