Um dia na vida de uma criança trabalhadora

Março 29, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do http://p3.publico.pt/ de 17 de março de 2017.

Há duas semanas, o fotógrafo Shivam Thapa regressou brevemente ao seu país de origem, o Nepal, e fotografou uma realidade que conhece desde pequeno: a do trabalho infantil. “Os anos passam e o trabalho infantil continua a ser comum, no Nepal”, explicou ao P3. O trabalho que as crianças operam nas fábricas de tijolos é extremamente exigente, do ponto de vista físico, e o número de horas que trabalham conduz muitas das crianças à exaustão e a danos físicos irreversíveis. “Muitos queixam-se que o horário que cumprem é demasiado longo e que não há qualquer tipo de segurança no trabalho; se algum acidente acontece, nada é pago. Não há dias de folga. Foi muito difícil ouvir as historias que me contaram.” Uma das que escutou foi a de um rapaz de 11 anos. “Estava lá a trabalhar apenas há um mês. Num dia de trabalho, ele ganha mil rupias nepalesas – o que corresponde a menos de nove euros.” As crianças ganham em função do número de viagens de transporte que efectuam e são necessárias 500 viagens para ganharem as mil rupias que o fotógrafo referiu. “A historia dele é muito comum. Ele vivia numa aldeia com a família que o enviou para o trabalho na fábrica. Todo o dinheiro que consegue poupar envia para os pais.” Shivam Thapa lamenta a realidade que documentou. “Estas são idades em que as crianças deveriam estar a fazer amigos, a aprender coisas novas, a estudar e a cometer erros formativos. É muito triste que o trabalho infantil ainda seja uma realidade, no Nepal. Eu considero-me um afortunado por viver na Europa, apesar de também ter começado a trabalhar muito cedo. Até agora, este foi um dos projectos mais difíceis que desenvolvi. Os patrões das fábricas confundiam-me com um jornalista e não me permitiam fotografar as crianças e os animais – que também sofrem abusos nesse contexto. Fui expulso de algumas fábricas. Alguns dos pais com quem falei estão cientes de que colocar os filhos a trabalhar é errado, mas ainda assim, eles lá estão.” Uma das fábricas que visitou era junto de uma esquadra de polícia. “A polícia não faz nada em relação a isto”, lamenta. “Existe um ditado nepalês que diz que o que quer que seja que os pais façam, os filhos lhes seguirão as pisadas. E assim é, no Nepal. Os ricos continuam a ser ricos e os pobres continuam a ter de matar-se a trabalhar para sobreviver.” O fotógrafo residiu 12 anos em Lisboa e vive, desde 2014, no Reino Unido. Publicou no P3 o projecto “Idyllic Rodeløkka“, em Dezembro de 2016.

Visualizar a fotogaleria no link:

http://p3.publico.pt/cultura/exposicoes/23154/um-dia-na-vida-de-uma-crianca-trabalhadora

Mês da Prevenção dos Maus Tratos à Infância em Mirandela

Março 29, 2017 às 10:10 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

http://www.cm-mirandela.pt/frontoffice/pages/1340?geo_article_id=874

https://www.facebook.com/profile.php?id=100011244603371&lst=1248356788%3A100011244603371%3A1490782036

A educação especial e a inclusão na escola

Março 29, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Quando pensamos em escola inclusiva, pensamos numa escola adaptada a todas as crianças onde possam desenvolver os temas académicos e simultaneamente competências sociais e pessoais que as irão ajudar a transformar-se em adultos felizes e inseridos.

Resumidamente, a educação inclusiva assenta num novo conceito de escola, com uma estrutura organizativa própria, inovadora, aberta à mudança, e que se baseia no respeito pela diferença. Deve-se assumir a diversidade, criar respostas adequadas através da realização e aplicação de um currículo aberto e flexível em construção permanente perante as necessidades de cada criança. Só criando uma rede adequada de recursos e privilegiando a coadjuvação dos intervenientes do processo educativo, é que se poderá conseguir e possibilitar o sucesso de todos. Neste sentido foi publicado o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro que define os apoios especializados a prestar na educação pré escolar e nos ensinos básico e secundário dos setores público, particular e cooperativo.

Mas na verdade, esperando que assim seja em algumas escolas portuguesas, infelizmente não acontece em todas. Basta não funcionar em apenas uma, para ser precisa uma reflexão sobre o assunto.

Durante a minha experiência enquanto psicóloga clínica em escolas, o que aí se faz diariamente são pequenos milagres que resultam do esforço e dedicação de todos os técnicos e professores que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais. Infelizmente de entre todas estas dificuldades, temos também a falta de preparação de alguns técnicos e professores nesta área.

A reflexão pode levar-nos um pouco mais atrás nesta discussão, e pensaremos que na formação dos professores deveria ser suposto equacionar-se a temática assim como estratégias para o ensino na diversidade. Mas não parece ser assim.

Decidi escrever este texto, porque estou a seguir um caso clínico em que estas dificuldades são diárias, principalmente por parte do meu paciente, um jovem com “Síndrome de Asperger”, actualmente e de acordo com a nova classificação no DSM-V, Trantorno do Espectro Autista (TEA), e respectiva família. As principais características deste transtorno são:

A – Deficiências persistentes na comunicação e interação social:

1.Limitação na reciprocidade social e emocional;
2.Limitação nos comportamentos de comunicação não verbal utilizados para interação social;
3.Limitação em iniciar, manter e entender relacionamentos, variando de dificuldades
com adaptação de comportamento para se ajustar as diversas situações sociais.
B – Padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades, manifestadas pelo menos por dois dos seguintes aspectos observados ou pela história clínica:

1.Movimentos repetitivos e estereotipados no uso de objetos ou fala;
2.Insistência nas mesmas coisas, aderência inflexível às rotinas ou padrões
ritualísticos de comportamentos verbais e não verbais;
3.Interesses restritos que são anormais na intensidade e foco;
4.Hiper ou hiporreativo a estímulos sensoriais do ambiente.
C – Os sintomas devem estar presentes nas primeiras etapas do desenvolvimento. Eles podem não estar totalmente manifestos até que a demanda social exceder suas capacidades ou podem ficar mascarados por algumas estratégias de aprendizado ao longo da vida

D – Os sintomas causam prejuízo clinicamente significativo nas áreas social, ocupacional ou outras áreas importantes de funcionamento atual do paciente.

E – Esses distúrbios não são melhores explicados por deficiência cognitiva ou atraso global do desenvolvimento.

Quando estamos perante um jovem que tem um comportamento completamente integrado num determinado meio, e não o consegue ter no ambiente escolar, perguntamo-nos automaticamente o que se estará a passar. E o que se está a passar, é que este jovem está inserido numa escola, onde os recursos humanos não só são escassos, como não têm qualquer preparação para lidar com a diversidade escolar. Quero apenas salientar que este jovem não é diferente por ter uma necessidade educativa especial…ele é diferente porque todos nós somos diferentes, quanto mais não seja porque geneticamente somos todos diferentes

A referida falta de recursos, que aparentemente pode parecer não ter grandes repercussões, tem efectivamente um custo muito grande na vida deste jovem. Embora tenha recursos cognitivos, ele não se sente motivado para a escola como seria suposto, não se consegue integrar no grupo, não acede à autoridade do adulto, é reactivo com os demais da sua idade…curiosamente algo que não se verifica no contexto do ATL, onde a rotina é muito semelhante. Aqui ele interage com o grupo, reage positivamente à autoridade do adulto (referindo a teimosia natural de um qualquer adolescente), mantém contacto visual e de tacto com os outros, controla os comportamentos repetitivos e estereotipados.

A escola falha sempre que uma situação destas acontece.

Assim, é importante dotar os assistentes operacionais de formação específica para acompanhar jovens como o que estamos a falar. Para terem esta profissão tiveram que ter formação específica, mas não tiveram qualquer tipo de formação orientada para lidar com crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

Recordo-me a propósito deste assunto, de uma formação que fui dar a uma escola em Benavente, que ia receber uma criança com paralisia cerebral em cadeira de rodas, e que queria dotar os assistentes operacionais com essa competência para que o percurso escolar dessa criança fosse adequado.

E os recursos financeiros para essas formações?

Algo fundamental em qualquer sociedade será sempre a educação (a par da justiça e da saúde). E assim sendo não podemos justificar a falta de formação com a falta de recursos económicos. Relembro que o papel da escola é formar as crianças e jovens com recursos escolares e sociais (Neste caso, essa formação foi totalmente oferecida por mim). Referindo novamente a situação do meu jovem paciente, eu (em conjunto com a mãe), fiz proposta para formação aos professores e assistentes operacionais, em pro bono novamente, mais que 3 vezes, sendo que só à 4ª vez é que houve disponibilidade para tal. Contudo, e para bem estar emocional do jovem em questão, foi solicitada transferência para outra escola, o que acabou por acontecer.

Igualmente grave é encontrarmos professores que não têm qualquer vocação para tal (minoria, mas basta que haja um que não tenha para ser relevante). Que revelam, mais ainda, falta de vontade para receberem nas suas aulas crianças e jovens com necessidades educativas especiais, referindo muitas vezes que não estudaram para dar aulas a estas pessoas e ou que não sabem o que fazer com eles, pois têm outras crianças e jovens que têm de aprender o currículo escolar.

Seria importante, diria, fulcral, que a formação dos professores fosse igualmente exigente nas competências pedagógicas para o ensino destes alunos. É necessário que psicólogos, terapeutas da fala, psicomotricistas, terapeutas ocupacionais, professores de educação especial, médicos de família ou pedopsiquiatras, directores de turma, professores, assistentes operacionais e pais, em conjunto, desenvolvam estratégias específicas para estes alunos.

Deixo, assim, a reflexão de que toda a sociedade civil deve ser responsabilizada sempre que temos uma pessoa, com ou sem necessidade educativa especial, que não se sente inserida nem feliz na escola. E essa responsabilidade é acrescida quando nos referimos aos profissionais que trabalham directamente com essa pessoa.

 

Por Patrícia Câmara Pestana, para Up To Kids em 16 de março de 2017

 

Parentalidade faz viver mais tempo

Março 28, 2017 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da http://www.paisefilhos.pt/ de 15 de março de 2017.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

Payback time? Influence of having children on mortality in old age

 

Um estudo desenvolvido por uma equipa de investigadores do Instituto Karolinska, na Suécia, e publicado no Journal of Epidemiology and Community Health, associa a parentalidade a uma vida mais longa. Uma conclusão que é particularmente evidente quando a idade é mais avançada, numa fase em que a saúde começa a deteriorar-se e se pode perder algumas capacidades.

O estudo – que seguiu cerca de 1,5 milhões de suecos com idades a partir dos 60 anos, nascidos entre 1911 e 1925 – concluiu que embora o risco de morte aumente com a idade para todos os adultos, os que têm pelo menos um filho parecem ter uma maior longevidade.

Contas feitas, os cientistas acreditam que os homens de 60 anos com crianças podem viver mais 20,2 anos, enquanto os que não têm crianças, podem contar viver mais 18,4 anos. Trata-se de uma diferença de quase dois anos. Já nas mulheres de 60 anos, a diferença é menor: um ano e meio. Estima-se que as mulheres de 60 anos com crianças vivam mais 24,6 anos e as que não têm crianças vivam mais 23,1 anos.

As razões desta ligação não são claras, mas os investigadores acreditam que está relacionado com a ajuda dos filhos, seja através de cuidados físicos ou de apoio emocional.

 

Sem berrar, sem rezingar e sem resmungar

Março 28, 2017 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto de Eduardo Sá publicado na http://www.paisefilhos.pt/ de 19 de março de 2017.

Surgem, de vez em quando, livros, programas de treino e “tendências do momento” acerca da imensa vantagem dos pais perderem alguns exageros que todos aqueles que são bondosos e dedicados sempre cometem quando gritam, desabafam ou reclamam, por exemplo. Fala-se do modo como pais que gritam fazem mal às crianças. E dá-se, ainda, a entender que os gritos e o exercício da autoridade parecem não ter muito a ver entre si, a ponto de haver quem afirme que será por isso que muitas crianças, à medida que crescem, se transformam em “pequenos ditadores”.

Ora, eu compreendo a importância duma ajuda técnica dirigida a todos os pais. Mas receio que, muitas vezes, o tom com que ela lhes é dedicada seja um bocadinho áspero (ou, mesmo, repreensivo), parecendo dar a entender que os pais devam ser bucólicos e serenos, didáticos na forma como apresentam as suas condições educativas, e negociadores (hábeis!) quando se trata de trazerem à razão os seus pequenos “príncipes”. Reconheço que, por vezes, as “pestinhas”, os acessos de “mau feito”, o acordar “mal disposto” ou o “segurem-me que eu estou em fúria” de muitas crianças (saudáveis!) parece não entrar tanto como devia nestas “fórmulas” educativas. O que faz com que muitos pais “comprem” essas “receitas de sucesso” e, quais produtos descartáveis, acabem no tradicional “eu já tentei tudo!” que, não se tratasse dos seus filhos, talvez quisesse dizer: “tirem-me daqui!” Ou que reconheçam que os seus “bijous” os “levam ao limite”. Ou que façam uso de qualquer outro desabafo que anteceda uma tremenda rendição.

Mas serão as crianças tão complexas na forma como se agitam, se irritam ou se enfurecem que mereçam programas educativos ou de treino que deem aos pais “competências” para lhes devolver a autoestima ou para os tornar “mais focados” ou “mais motivados” para a “tarefa” de educar? Eu acho que não! Talvez por tudo isso seja importante brincarmos com este lado um bocadinho alarmado com que muitos “especialistas” parecem querer colocar todos os pais num alerta do género: “elas vêm aí!”, que faz com que as crianças pareçam requerer um jeitinho quase laboratorial de lhes darmos colo, regras e autonomia ao mesmo tempo que se mantêm vivas e se vão tornando bem educadas.

Em primeiro lugar, educar sem berrar, sem rezingar e sem resmungar não é bem educar. É querer que os pais não ponham alma em tudo aquilo que dão. O que, valha a verdade, talvez pretenda transformar a paixão que colocam em cada gesto que dedicam aos filhos numa pilhéria de movimentos “robotizados” que os tornem insossos e enfadonhos. E isso é mau! Aliás, se educar sem berrar, sem rezingar e sem resmungar fosse mesmo para valer seria motivo para se dizer: “Mães de todo o universo, deem um pulo de contentamento, se fazem o favor: estão proibidas de educar!”. O que seria uma perda trágica e irreparável para todas as crianças.

O que eu não entendo mesmo é que vá surgindo a ideia de que os pais ou conversam ou gritam. Pais que conversam não gritam, claro. E pais que gritam estão muito longe de saber conversar – com persuasão e “cheias de maneiras” – com as crianças. O que não é verdade! Quem são os pais que mais gritam? Os que mais conversam! E porquê? Porque as conversas em que se dedicam a explicar, minuciosamente, boas maneiras acabam sempre por ser sentidas pelas crianças como um “desculpa qualquer coisinha”, mais ou menos medroso, o que faz com que elas os “estiquem” sempre um pouco mais, acabando esse braço de ferro numa cena “à italiana”. Como parece que não convém…

A seguir, diz-se por aí que os berros não são amigos da pedagogia. Mas é que não são mesmo! Por isso é que são bons. E porquê? Porque aquilo a que muitos chamam pedagogia parece não tolerar o erro, as asneiras e os remorsos com que todos nós vamos crescendo como pais. Aliás, qual é a principal função dos berros: educar?… Claro que não! É serem amigos do desabafo. Aliviam, portanto. E arejam a alma! Para que, depois de se reconsiderar, haja espaço para a clarividência e para a bondade.

Depois, afirma-se que quem berra, reclama e protesta dá maus exemplos. É verdade que haverá circunstâncias em que as “figuras tristes” não são um “cartão de visita” para qualquer “faça você mesmo” ao alcance de todas as crianças. Mas são um bom exemplo! Porque – imaginando eu que nada disto seja “a regra” mas que se trate de breves repentes de ebulição só ao alcance dos bons pais – as asneiras dos pais demonstram aos filhos que a sabedoria não significa prevenir os erros mas aprender com eles.

Quase a rematar, diz-se que os pais só deviam ralhar quando detetassem alguma maldade nas crianças. Ou que deviam respirar fundo… antes de abrirem a boca. E isso seria mesmo mau! Porque, a ser assim, as boas mães rebentariam quase todos os dias. E nunca chegaríamos a desabafos como “qualquer dia tiro férias de mãe e vocês vão ver!”. Que é dos patrimónios imateriais mais preciosos da Humanidade!

Finalmente, diz-se que os berros trazem (algum) medo às relações das crianças com os os seus pais. E volta a ser verdade. Porque quando os pais definem perigos e interditos, ao fazerem com que as crianças estremeçam com eles e se intimidem um bocadinho, estão a dizer-lhes, por outras palavras: “se tiver que te provocar alguma dor para te poupar dores muito maiores, eu não hesito!”. Ora, haver situações em que as crianças, quase por antecipação, conseguem (só de a imaginarem) ter medo da reação da mãe ou do pai faz com que parem, enquanto é tempo. Ou que se munam de talentos para iludir a competência que todos os pais têm para adivinhar as suas asneiras – antes, ainda, delas serem pensadas – o que, a acontecer, não é para todos! Só mesmo para os filhos de quem, de vez em quando, berra, reclama e protesta…

Para rematar, dá-se a entender que os pais, depois de berros, protestos e reclamações ficam “afanadotes”. E, seja pelo cansaço de tão pouco edificantes “perfomances”, seja pelo exagero com que elas vêm equipadas, a seguir, se tornam “algodão doce”. E dizem “sim!” a quase tudo. E é verdade. Mas dizerem “sim” a quase tudo não significa que se tenham tornado amigos da “totozice”. Mas que tenham prescindido da sua quota-parte da birra e que, em função disso, casem melhor a autoridade com a bondade.

Educar sem berrar, sem rezingar e sem resmungar não será “a Graça de Deus”. Reconheço! Por mais que ande por aí quem confunda bullying com educação. Os pequenos destemperos dos bons pais são bondade e educação. Os registos rígidos a que alguns se obrigam (talvez porque tenham medo de, ao primeiro espirro, perderem a cabeça) são mais bullying do que parece. Porque é que os pais querem muito não gritar, sempre que educam? Porque eles lá sabem do que é que são capazes quando amam. Mas não fossem eles capazes de berrar, de rezingar e de resmungar que podiam ser bons pais, até. Mas faltaria uma pitadinha de alma, um quanto-baste de paixão. E nunca seriam “Os Nossos Pais”!

 

 

Encontro e Reflexão – Os Maus Tratos na Infância – 6 de abril na Amadora

Março 28, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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As inscrições são gratuitas, obrigatórias e limitadas à capacidade da sala, devendo ser efetuadas até ao dia 3 de abril de 2017, para o seguinte link: PREENCHER NO FORMULÁRIOS DO GOOGLE

Marcelo Rebelo de Sousa conta histórias a crianças internadas no Hospital Santa Maria

Março 27, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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O Presidente da República esteve no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a contar histórias a crianças e jovens internados no serviço de Pediatria, a convite da Associação Nuvem Vitória. A associação partilhou um vídeo na sua página de Facebook, em que se vê Marcelo Rebelo de Sousa sentado numa cama do hospital, junto a uma criança, a contar uma história. A publicação refere ainda que o Chefe de Estado “contou duas horas de histórias às crianças internadas”.

De acordo com informação divulgada no site da Presidência, que também partilhou um vídeo e várias fotografias, a visita de Marcelo Rebelo de Sousa deu-se a propósito do Dia Mundial do Sono, que se comemora no dia 17 de março. O Presidente foi recebido por Fernanda Freitas e Pedro Dias Marques, presidente e vice-presidente da associação, por Carlos das Neves Martins, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, e por Maria do Céu Machado, diretora do Serviço de Pediatria do Hospital de Santa Maria.

Durante a visita, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu os voluntários da associação e esteve presente durante “um briefing sobre cuidados e procedimentos a ter com as crianças”.

Criada em 2016, a Associação Nuvem Vitória tem como objetivo “contribuir para melhorar o sono das crianças, nomeadamente em hospitais ou outras instituições que, temporariamente, as retirem dos seus ambientes familiares”, lê-se na página de Facebook. Além de desenvolver materiais e ferramentas para um ambiente favorável a uma boa noite de sono, a associação pretende estimular “o envolvimento dos progenitores e restantes familiares e cuidadores na área da leitura e da narração oral”.

 

Rita Porto para o Observador, em 16 de março de 2017

Veja os vídeos AQUI.

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Março 27, 2017 às 2:51 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Há mais alunos salvos do chumbo quando se aposta na auto-estima e nas relações na escola

Março 27, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Programa Mediadores para o Sucesso Escolar aposta no “reforço das competências não-cognitivas dos alunos abrangidos”, tais como a auto-estima, a motivação e o bom relacionamento com colegas, professores e familiares.

Entre 2014 e 2016, o programa Mediadores para o Sucesso Escolar, promovido pela EPIS- Empresários para a Inclusão Social, diminuiu em 14% a probabilidade dos alunos que foram apoiados chumbarem no 3.º ciclo de escolaridade.

Esta é a principal conclusão do estudo de avaliação feito ao programa que foi realizado pelo especialista em educação Pedro Martins, do Queen Mary University of London. Os resultados são apresentados publicamente na manhã desta quinta-feira.

Os alunos apoiados pelos Mediadores para o Sucesso Escolar estão em risco de insucesso e abandono escolar. Pedro Martins analisou o desempenho de cerca de três mil alunos de 55 escolas públicas. Deste universo 2311 participavam no programa, enquanto os outros 648 tinham sido sinalizados também como estando em risco, mas não tiveram acompanhamento. Foi a comparação do desempenho dos dois grupos que levou à conclusão de que os alunos integrados no programa do EPIS têm mais probabilidade de não reprovar do que os outros.

Em estudo esteve, sobretudo, a não reprovação nos dois anos lectivos abrangidos pela análise – 7.º e 8.º anos ou 8.º e 9.º anos. Do universo seleccionado, que inclui os dois grupos, 43,6% dos alunos transitaram os dois anos e 80,6% passaram pelo menos num dos anos. Nesta análise revela-se ainda que houve um aumento de cerca de 80 jovens apoiados que não reprovaram nos dois anos em análise, o que, refere-se, se traduziu numa poupança para o Estado de 400 mil euros.

Para o apuramento deste valor considerou-se que, por ano lectivo, cada aluno custa ao Estado 5000 euros. Este é um dos valores que têm sido apontados pelo Conselho Nacional de Educação, embora não exista até hoje um cálculo oficial desta despesa.

Em média, os jovens seleccionados para esta análise rondavam os 14 anos em Setembro de 2014, sendo 47% raparigas. Cerca de metade frequentava então 7.º ano e a outra metade estava no 8.º. Deste conjunto 13,7% estavam em cursos vocacionais, que se destinavam a alunos a partir dos 13 anos com duas ou mais retenções.

Segundo o investigador Pedro Martins, a metodologia adoptada pela EPIS “é inovadora tanto em termos nacionais, como internacionais” por dirigir o seu foco para “o reforço das competências não-cognitivas dos alunos abrangidos”.

Estas competências, lembra, incluem aspectos como auto-estima, a motivação e o bom relacionamento com colegas, professores e familiares, entre outros. “Níveis baixos destas competências estão fortemente associados a jovens em maior risco de insucesso escolar e/ou com percursos escolares mais associados a retenções”, frisa.

A selecção dos alunos para o programa Mediadores para o Sucesso Escolar passa por um trabalho de identificação daqueles que estão em maior risco de insucesso escolar futuro. Este trabalho é feito nas escolas participantes e tem na base não só o desempenho escolar dos alunos, mas também o seu contexto sociofamiliar.

O programa, que é apoiado pelo Ministério da Educação, abrange actualmente 3729 alunos de 179 escolas públicas e tem 183 mediadores, que, de duas em duas semanas, acompanham os estudantes individualmente ou em pequenos grupos.

 

Clara Viana para o Público, em 16 de março de 2017

Perdeu-se o rasto a 15 menores que chegaram sozinhos a Portugal

Março 27, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Dados de 2016 confirmam tendência dos últimos anos de desaparecimento de menores: 73 em quatro anos. Conselho Português para os Refugiados não vê motivo para alarme. Grupo de peritos em tráfico de pessoas do Conselho da Europa preocupado.

No ano passado, a Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR), em Lisboa, perdeu o rasto a 15 menores com idades entre os 15 e os 17 anos, que saíram das instalações e não voltaram. Um dos menores não-acompanhados e à procura de asilo apresentou sinais “subjectivos” de que teria sido vítima de tráfico de seres humanos. Originários de países da África ocidental, abandonaram as instalações poucos dias depois de terem chegado.

Uma única jovem foi identificada como vítima de tráfico de seres humanos: foi sinalizada por causa da rota até à chegada (vinha da Nigéria), e por ter mostrado comportamentos de isolamento, o que costuma indicar que não tem planos para continuar no país, e de não querer participar nas actividades, disse ao PÚBLICO Dora Estoura, coordenadora da CACR. Em 2016, o CACR acolheu 54 menores.

Os desaparecimentos são “naturalmente uma fonte de preocupação”, mas “é um traço comum a esta população a nível europeu”, disse a coordenadora. “Há que não criar alarmismos.” O CACR é um espaço livre e as saídas sem regresso são frequentes, como mostram dados de anos anteriores, que somam um total de 73 desaparecimentos: em 2015, por exemplo, saíram sem explicação 29 menores, entre um total de 66 que estavam acolhidos; em 2014 o número foi mais baixo, 13 desapareceram, entre 38 acolhidos, e em 2013 saíram 16, entre um total de 85. “Há coisas que nos ultrapassam, nomeadamente a vontade dos mesmos não quererem ficar em Portugal”, comenta Dora Estoura. É possível que muitos queiram ir para outros países. “Procuramos informar dos direitos e deveres à chegada, que a protecção em Portugal não é válida nos outros países, que há riscos.”

Os desaparecimentos são comunicados às entidades competentes, como Tribunal de Menores e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, no caso de suspeita de tráfico, contactam o Observatório de Tráfico de Seres Humanos.

Esta situação preocupou o Grupo de Peritos em Acção Contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA), organização do Conselho da Europa que controla a forma como é implementada a convenção contra este tipo de crime, em vigor em Portugal desde 2008. O GRETA visitou o CAR e, na altura, em Abril, tinha registado nove desaparecimentos, mas mesmo assim, no relatório da segunda avaliação ao país, publicado nesta sexta-feira, colocou no topo de preocupações estes desaparecimentos.

 

Peritos europeus preocupados
Os peritos europeus estão, de resto, preocupados com a situação das crianças vítimas de tráfico em Portugal (são consideradas crianças todos os menores de 18 anos). Dão este retrato de Portugal: entre o início de 2012 e Junho de 2016 foram confirmados 36 menores vítimas de tráfico de seres humanos. A esmagadora maioria – 32 – eram do sexo feminino. Vieram sobretudo da Nigéria (quinze) e de Angola (dez), mas também da Guiné-Bissau (três) e da Bulgária (três). Razões porque a maioria foi traficada: exploração sexual. Três dos menores foram-no com o objectivo de exploração laboral e outros dois para actividades criminosas. Nesse período, houve 226 vítimas de tráfico de seres humanos confirmadas, a maioria homens.

No relatório de 50 páginas, as autoridades portuguesas são incitadas a melhorar a identificação e a assistência a crianças vítimas de tráfico e a olhar com especial atenção para migrantes e menores não acompanhados. Querem que as autoridades prestem apoio a nível da habitação e da educação e que assegurem que há uma monitorização da reintegração das crianças a longo-prazo, tentando encontrar famílias de acolhimento, por exemplo.

É citado um relatório de 2014 do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças que “expressou sérias preocupações” pelo facto de Portugal “não ter adoptado medidas adequadas para a recuperação e reintegração de crianças vítimas de crimes, incluindo de tráfico para exploração sexual e laboral”.

Composto por 15 peritos independentes, vindos de várias áreas, o GRETA organizou a visita de três peritos em Abril do ano passado, altura em que se encontraram com várias entidades oficiais, como a secretária de Estado para a Igualdade, Catarina Marcelino, o relator nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Manuel Albano, ou o Observatório de Tráfico de Seres Humanos.

A primeira avaliação do GRETA a Portugal foi em 2011-2013, e a sua publicação aconteceu em 2013. Nela, recomendava-se que Portugal prestasse mais atenção ao tráfico de seres humanos para exploração laboral e dizia que era preciso criar mais abrigos para vítimas masculinas e crianças, pois apenas havia um abrigo para mulheres, no Porto. A recomendação foi seguida: desde então foram criados mais dois abrigos, um para homens, em Coimbra, e outro para mulheres e crianças, no Alentejo, cada um com capacidade para acolher oito vítimas.

 

Indemnizações às vítimas
O tráfico de seres humanos para diversos fins foi constituído como crime específico na lei portuguesa apenas em 2007 (até lá era apenas para exploração sexual). Exploração sexual, laboral ou serviços forçados, escravatura ou práticas idênticas a escravatura, servidão e remoção de órgãos são as formas de exploração cobertas pela convenção europeia.

No seu primeiro relatório, o GRETA recomendou que a escravatura e práticas semelhantes fossem explicitamente incluídas como formas de exploração na definição de tráfico de seres humanos no Código Penal português, algo que aconteceu em 2013.

Na primeira avaliação, o GRETA dizia ainda que era necessário dar atenção à ausência de um sistema eficaz de indemnizações às vítimas e agora continua a incitar Portugal a desenvolvê-lo e a incluir este tema em programas de formação de juízes e procuradores, por exemplo. Também defende que é preciso criar medidas adicionais que assegurem o cumprimento do princípio de não punição das vítimas de tráfico pelo seu envolvimento em actividades ilícitas. Entre as várias recomendações, fica também a de expandir o campo de actuação dos inspectores do trabalho que neste momento não podem fiscalizar casas privadas.

No relatório há referência a progressos. A criação da Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico, acções de luta contra o tráfico de seres humanos, a formação de profissionais envolvidos, a criação de uma unidade de combate ao tráfico de seres humanos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou a formação de inspectores do trabalho sobre tráfico para exploração laboral foram alguns dos pontos de melhoria que o GRETA assinalou.

Embora não possa ainda revelar os dados de 2016, Rita Penedo, responsável pelo Observatório de Tráfico de Seres Humanos, confirmou ao PÚBLICO que em 2016 houve um aumento de vítimas confirmadas de tráfico de seres humanos, incluindo de menores, e um aumento das sinalizações. Portugal continua a prevalecer como destino para exploração laboral, nomeadamente na agricultura, acrescentou.

 

Joana Gorjão Henriques para o Público, em 17 de março de 2017

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