Marcelo Rebelo de Sousa conta histórias a crianças internadas no Hospital Santa Maria

Março 27, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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O Presidente da República esteve no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a contar histórias a crianças e jovens internados no serviço de Pediatria, a convite da Associação Nuvem Vitória. A associação partilhou um vídeo na sua página de Facebook, em que se vê Marcelo Rebelo de Sousa sentado numa cama do hospital, junto a uma criança, a contar uma história. A publicação refere ainda que o Chefe de Estado “contou duas horas de histórias às crianças internadas”.

De acordo com informação divulgada no site da Presidência, que também partilhou um vídeo e várias fotografias, a visita de Marcelo Rebelo de Sousa deu-se a propósito do Dia Mundial do Sono, que se comemora no dia 17 de março. O Presidente foi recebido por Fernanda Freitas e Pedro Dias Marques, presidente e vice-presidente da associação, por Carlos das Neves Martins, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, e por Maria do Céu Machado, diretora do Serviço de Pediatria do Hospital de Santa Maria.

Durante a visita, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu os voluntários da associação e esteve presente durante “um briefing sobre cuidados e procedimentos a ter com as crianças”.

Criada em 2016, a Associação Nuvem Vitória tem como objetivo “contribuir para melhorar o sono das crianças, nomeadamente em hospitais ou outras instituições que, temporariamente, as retirem dos seus ambientes familiares”, lê-se na página de Facebook. Além de desenvolver materiais e ferramentas para um ambiente favorável a uma boa noite de sono, a associação pretende estimular “o envolvimento dos progenitores e restantes familiares e cuidadores na área da leitura e da narração oral”.

 

Rita Porto para o Observador, em 16 de março de 2017

Veja os vídeos AQUI.

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Março 27, 2017 às 2:51 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Há mais alunos salvos do chumbo quando se aposta na auto-estima e nas relações na escola

Março 27, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Programa Mediadores para o Sucesso Escolar aposta no “reforço das competências não-cognitivas dos alunos abrangidos”, tais como a auto-estima, a motivação e o bom relacionamento com colegas, professores e familiares.

Entre 2014 e 2016, o programa Mediadores para o Sucesso Escolar, promovido pela EPIS- Empresários para a Inclusão Social, diminuiu em 14% a probabilidade dos alunos que foram apoiados chumbarem no 3.º ciclo de escolaridade.

Esta é a principal conclusão do estudo de avaliação feito ao programa que foi realizado pelo especialista em educação Pedro Martins, do Queen Mary University of London. Os resultados são apresentados publicamente na manhã desta quinta-feira.

Os alunos apoiados pelos Mediadores para o Sucesso Escolar estão em risco de insucesso e abandono escolar. Pedro Martins analisou o desempenho de cerca de três mil alunos de 55 escolas públicas. Deste universo 2311 participavam no programa, enquanto os outros 648 tinham sido sinalizados também como estando em risco, mas não tiveram acompanhamento. Foi a comparação do desempenho dos dois grupos que levou à conclusão de que os alunos integrados no programa do EPIS têm mais probabilidade de não reprovar do que os outros.

Em estudo esteve, sobretudo, a não reprovação nos dois anos lectivos abrangidos pela análise – 7.º e 8.º anos ou 8.º e 9.º anos. Do universo seleccionado, que inclui os dois grupos, 43,6% dos alunos transitaram os dois anos e 80,6% passaram pelo menos num dos anos. Nesta análise revela-se ainda que houve um aumento de cerca de 80 jovens apoiados que não reprovaram nos dois anos em análise, o que, refere-se, se traduziu numa poupança para o Estado de 400 mil euros.

Para o apuramento deste valor considerou-se que, por ano lectivo, cada aluno custa ao Estado 5000 euros. Este é um dos valores que têm sido apontados pelo Conselho Nacional de Educação, embora não exista até hoje um cálculo oficial desta despesa.

Em média, os jovens seleccionados para esta análise rondavam os 14 anos em Setembro de 2014, sendo 47% raparigas. Cerca de metade frequentava então 7.º ano e a outra metade estava no 8.º. Deste conjunto 13,7% estavam em cursos vocacionais, que se destinavam a alunos a partir dos 13 anos com duas ou mais retenções.

Segundo o investigador Pedro Martins, a metodologia adoptada pela EPIS “é inovadora tanto em termos nacionais, como internacionais” por dirigir o seu foco para “o reforço das competências não-cognitivas dos alunos abrangidos”.

Estas competências, lembra, incluem aspectos como auto-estima, a motivação e o bom relacionamento com colegas, professores e familiares, entre outros. “Níveis baixos destas competências estão fortemente associados a jovens em maior risco de insucesso escolar e/ou com percursos escolares mais associados a retenções”, frisa.

A selecção dos alunos para o programa Mediadores para o Sucesso Escolar passa por um trabalho de identificação daqueles que estão em maior risco de insucesso escolar futuro. Este trabalho é feito nas escolas participantes e tem na base não só o desempenho escolar dos alunos, mas também o seu contexto sociofamiliar.

O programa, que é apoiado pelo Ministério da Educação, abrange actualmente 3729 alunos de 179 escolas públicas e tem 183 mediadores, que, de duas em duas semanas, acompanham os estudantes individualmente ou em pequenos grupos.

 

Clara Viana para o Público, em 16 de março de 2017

Perdeu-se o rasto a 15 menores que chegaram sozinhos a Portugal

Março 27, 2017 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Dados de 2016 confirmam tendência dos últimos anos de desaparecimento de menores: 73 em quatro anos. Conselho Português para os Refugiados não vê motivo para alarme. Grupo de peritos em tráfico de pessoas do Conselho da Europa preocupado.

No ano passado, a Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR), em Lisboa, perdeu o rasto a 15 menores com idades entre os 15 e os 17 anos, que saíram das instalações e não voltaram. Um dos menores não-acompanhados e à procura de asilo apresentou sinais “subjectivos” de que teria sido vítima de tráfico de seres humanos. Originários de países da África ocidental, abandonaram as instalações poucos dias depois de terem chegado.

Uma única jovem foi identificada como vítima de tráfico de seres humanos: foi sinalizada por causa da rota até à chegada (vinha da Nigéria), e por ter mostrado comportamentos de isolamento, o que costuma indicar que não tem planos para continuar no país, e de não querer participar nas actividades, disse ao PÚBLICO Dora Estoura, coordenadora da CACR. Em 2016, o CACR acolheu 54 menores.

Os desaparecimentos são “naturalmente uma fonte de preocupação”, mas “é um traço comum a esta população a nível europeu”, disse a coordenadora. “Há que não criar alarmismos.” O CACR é um espaço livre e as saídas sem regresso são frequentes, como mostram dados de anos anteriores, que somam um total de 73 desaparecimentos: em 2015, por exemplo, saíram sem explicação 29 menores, entre um total de 66 que estavam acolhidos; em 2014 o número foi mais baixo, 13 desapareceram, entre 38 acolhidos, e em 2013 saíram 16, entre um total de 85. “Há coisas que nos ultrapassam, nomeadamente a vontade dos mesmos não quererem ficar em Portugal”, comenta Dora Estoura. É possível que muitos queiram ir para outros países. “Procuramos informar dos direitos e deveres à chegada, que a protecção em Portugal não é válida nos outros países, que há riscos.”

Os desaparecimentos são comunicados às entidades competentes, como Tribunal de Menores e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, no caso de suspeita de tráfico, contactam o Observatório de Tráfico de Seres Humanos.

Esta situação preocupou o Grupo de Peritos em Acção Contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA), organização do Conselho da Europa que controla a forma como é implementada a convenção contra este tipo de crime, em vigor em Portugal desde 2008. O GRETA visitou o CAR e, na altura, em Abril, tinha registado nove desaparecimentos, mas mesmo assim, no relatório da segunda avaliação ao país, publicado nesta sexta-feira, colocou no topo de preocupações estes desaparecimentos.

 

Peritos europeus preocupados
Os peritos europeus estão, de resto, preocupados com a situação das crianças vítimas de tráfico em Portugal (são consideradas crianças todos os menores de 18 anos). Dão este retrato de Portugal: entre o início de 2012 e Junho de 2016 foram confirmados 36 menores vítimas de tráfico de seres humanos. A esmagadora maioria – 32 – eram do sexo feminino. Vieram sobretudo da Nigéria (quinze) e de Angola (dez), mas também da Guiné-Bissau (três) e da Bulgária (três). Razões porque a maioria foi traficada: exploração sexual. Três dos menores foram-no com o objectivo de exploração laboral e outros dois para actividades criminosas. Nesse período, houve 226 vítimas de tráfico de seres humanos confirmadas, a maioria homens.

No relatório de 50 páginas, as autoridades portuguesas são incitadas a melhorar a identificação e a assistência a crianças vítimas de tráfico e a olhar com especial atenção para migrantes e menores não acompanhados. Querem que as autoridades prestem apoio a nível da habitação e da educação e que assegurem que há uma monitorização da reintegração das crianças a longo-prazo, tentando encontrar famílias de acolhimento, por exemplo.

É citado um relatório de 2014 do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças que “expressou sérias preocupações” pelo facto de Portugal “não ter adoptado medidas adequadas para a recuperação e reintegração de crianças vítimas de crimes, incluindo de tráfico para exploração sexual e laboral”.

Composto por 15 peritos independentes, vindos de várias áreas, o GRETA organizou a visita de três peritos em Abril do ano passado, altura em que se encontraram com várias entidades oficiais, como a secretária de Estado para a Igualdade, Catarina Marcelino, o relator nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Manuel Albano, ou o Observatório de Tráfico de Seres Humanos.

A primeira avaliação do GRETA a Portugal foi em 2011-2013, e a sua publicação aconteceu em 2013. Nela, recomendava-se que Portugal prestasse mais atenção ao tráfico de seres humanos para exploração laboral e dizia que era preciso criar mais abrigos para vítimas masculinas e crianças, pois apenas havia um abrigo para mulheres, no Porto. A recomendação foi seguida: desde então foram criados mais dois abrigos, um para homens, em Coimbra, e outro para mulheres e crianças, no Alentejo, cada um com capacidade para acolher oito vítimas.

 

Indemnizações às vítimas
O tráfico de seres humanos para diversos fins foi constituído como crime específico na lei portuguesa apenas em 2007 (até lá era apenas para exploração sexual). Exploração sexual, laboral ou serviços forçados, escravatura ou práticas idênticas a escravatura, servidão e remoção de órgãos são as formas de exploração cobertas pela convenção europeia.

No seu primeiro relatório, o GRETA recomendou que a escravatura e práticas semelhantes fossem explicitamente incluídas como formas de exploração na definição de tráfico de seres humanos no Código Penal português, algo que aconteceu em 2013.

Na primeira avaliação, o GRETA dizia ainda que era necessário dar atenção à ausência de um sistema eficaz de indemnizações às vítimas e agora continua a incitar Portugal a desenvolvê-lo e a incluir este tema em programas de formação de juízes e procuradores, por exemplo. Também defende que é preciso criar medidas adicionais que assegurem o cumprimento do princípio de não punição das vítimas de tráfico pelo seu envolvimento em actividades ilícitas. Entre as várias recomendações, fica também a de expandir o campo de actuação dos inspectores do trabalho que neste momento não podem fiscalizar casas privadas.

No relatório há referência a progressos. A criação da Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico, acções de luta contra o tráfico de seres humanos, a formação de profissionais envolvidos, a criação de uma unidade de combate ao tráfico de seres humanos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou a formação de inspectores do trabalho sobre tráfico para exploração laboral foram alguns dos pontos de melhoria que o GRETA assinalou.

Embora não possa ainda revelar os dados de 2016, Rita Penedo, responsável pelo Observatório de Tráfico de Seres Humanos, confirmou ao PÚBLICO que em 2016 houve um aumento de vítimas confirmadas de tráfico de seres humanos, incluindo de menores, e um aumento das sinalizações. Portugal continua a prevalecer como destino para exploração laboral, nomeadamente na agricultura, acrescentou.

 

Joana Gorjão Henriques para o Público, em 17 de março de 2017


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