Distribuição de preservativos nas escolas aumentou 57% em 2016

Fevereiro 17, 2017 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 13 de fevereiro de 2017.

PRESERVATIVOS  DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS AUMENTOU 57% EM 2016

RUTE COELHO

Dia Mundial. O Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida aumentou em 57% a entrega de contracetivos no ensino público no ano passado.

A oferta de preservativos nas escolas públicas portuguesas teve uma subida.de 57% em 2016, segundo dados oficiais do Programa Nacional para a Infeção VIH / Sida e Tuberculose (PNIVHTB) avançados ao DN. Hoje assinala-se o Dia Internacional do Preservativo, com uma tónica cada vez maior na prevenção.

Em 70% das escolas secundárias do ensino público e em 30% das universidades do Estado foram distribuídos 124 790 preservativos masculinos e femininos em 2016. O PNIVHTB, da Direção-Geral da Saúde, aumentou em 57% a entrega de contracetivos nas escolas em relação aos valores de 2015, ano em que foram distribuídos um total de 79 203 preservativos masculinos e femininos, segundo contas feitas pelo DN aos dados oficiais. Maria Eugénia Saraiva, presidente da Liga Portuguesa contra a Sida, explicou que “algumas das estruturas apoiadas pela Direção-Geral da Saúde, nomeadamente unidades de saúde e escolas, também solicitam preservativos às associações comunitárias, e por isso o número de preservativos rececionados por estes organismos é maior do que o assinalado”.

Depois de sucessivas críticas do Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT) a um “racionamento de preservativos” por parte do PNTVHTB, tendo chegado a frisar, em agosto de 2016, que “o material de prevenção tem sido cada vez mais insuficiente para as necessidades”, o programa melhorou a situação, pelo menos nos estabelecimentos públicos de educação. Pela primeira vez nos últimos três anos foram também distribuídos preservativos, num total de 11995, em escolas do ensino privado: dos níveis básico e pós-secundário, de educação e formação de adultos, cursos profissionais e vocacionais. Nas escolas, a responsabilidade da distribuição recai sobre o Gabinete de Informação e Apoio ao Aluno, “em articulação com as unidades de saúde”, referiu o gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Esse apoio partilhado ao aluno “poderá passar pelo encaminhamento dos jovens para a consulta de planeamento familiar, o que permitirá uma resposta integrada e abrangente”. O ministério garante que não está prevista a distribuição gratuita de preservativos em meio escolar.

Já a distribuição de preservativos nas unidades públicas de saúde diminuiu, tendo passado de 1,5 milhões em 2015 para 1,3 milhões em 2016. “Em alguns casos, devido a constrangimentos de materiais, foram fornecidas quantidades inferiores às solicitadas”, admitiu Isabel Aldir, diretorado Programa Nacional para a Infeção VIH/Sida e Tuberculose, ressalvando que não ficou comprometida a entrega continuada. Em 2016 “foi sugerido às entidades registadas na plataforma informática para acesso a materiais preventivos que as quantidades pedidas fossem de acordo com um plano de distribuição a três meses, assegurando-se materiais para todas as instituições que no-los solicitam”, concluiu Isabel Aldir.

“Educação Sexual é, infelizmente, política”

CRÍTICAS O psiquiatra critica “desinvestimento” dos governos PSD-CDS. liga contra a Sida lamenta haver escolas sem educação sexual.

O psiquiatra Daniel Sampaio, que coordenou o grupo de trabalho que esteve na origem da atual Lei de Educação Sexual (de 2009), afirma que “infelizmente, a Educação Sexual é uma questão política” e critica “o desinvestimento que houve nos governos PSD-CDS na área da educação para a saúde”. Confrontado com a maior distribuição de preservativos nas escolas em 2016, o psiquiatra assinalou o facto como positivo, mas insistiu que “é preciso voltar a ter uma perspetiva de educação para a saúde”. A lei de 2009, lembra, “não abrangia apenas a educação sexual mas a alimentação, a atividade física, a prevenção do álcool e das drogas e a violência”.

Daniel Sampaio vê um caminho difícil pela frente. “Neste ano foi divulgado o Referencial da Educação para a Saúde, que já suscitou polémica por preverá educação sexual no pré-escolar.”

Maria Eugenia Saraiva, presidente da Liga Portuguesa contra a Sida (LPCS), assinala que “uma das grandes preocupações da Liga é ainda existirem escolas que não garantem e nem promovem efetivamente a Educação Sexual”. A Liga “concorda com o Referencial de Educação para a Saúde, que admite a existência de Educação Sexual no pré-escolar e que visa a adoção de estilos de vida saudáveis e desenvolvimento de competências sociais e emocionais, sempre adequando a informação às diferentes faixas etárias”.

Maria Eugenia Saraiva defende que se vá mais além do que a simples distribuição de preservativos nas escolas. “Os nossos jovens merecem que exista uma articulação entre os ministérios da Educação e da Saúde e que a Educação Sexual não seja pontual ou ocasional e seja efetiva.”

Em 2015, os casos de infeção por VIH nas faixas etárias dos 15 aos 19 anos foram 17, dos 20 aos 24 anos foram 120 e dos 25 aos 29 anos foram 147. Gonçalo Lobo, presidente da Associação Abraço, critica a “falta de articulação entre os diferentes ministérios nesta matéria”. O facto de “haver o dobro dos preservativos nas escolas não nos garante que tenham sido distribuídos nos estabelecimentos de ensino onde há maior necessidade”.

 

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