José Wallenstein.”Não estava à espera desta mobilização. Tem sido galopante”

Fevereiro 16, 2017 às 10:30 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 15 de fevereiro de 2017.

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Campanhas de publicidade com crianças sob investigação

Fevereiro 16, 2017 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 7 de fevereiro de 2017.

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Anúncios para adultos em que se usam crianças estão a ser averiguados pela Direcção-Geral do Consumidor.

ANA DIAS CORDEIRO

Crianças livres de se sujarem porque existem detergentes para a roupa que limpam tudo; e adultos felizes porque uma marca automóvel lançou um modelo com o qual vão poder divertir-se como quando eram crianças.

Estas mensagens são acompanhadas de imagens de crianças em dois anúncios que passam actualmente nos canais das estações de televisão — RTP, SIC e TVI — e motivaram uma reacção da associação Frente Cívica contra a utilização de crianças para fins publicitários de produtos para adultos. A associação enviou cartas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), à Direcção-Geral do Consumidor (DGC), ao provedor de Justiça, às entidades de protecção dos direitos das crianças, à Assembleia da República, entre outras, e também às três televisões.

A DGC adiantou ao PÚBLICO que está a averiguar estes casos. “No âmbito das suas atribuições, a DGC está a reunir elementos sobre as mensagens publicitárias, tendo aberto processo de averiguações, e actuará nos termos previstos na lei”, disse a directora do organismo, Ana Catarina Fonseca. A responsável explicou que o que está previsto no Código da Publicidade significa que “haverá respeito pela lei quando exista uma relação directa entre a criança e os produtos e serviços divulgados”, ou seja, “quando os produtos ou serviços em questão se destinem a ser utilizados pelos menores ou se enquadrem no seu universo de necessidades, de interesses e atividades”.

É precisamente essa parte da lei que a associação invoca lembrando ainda um parecer do Comité Económico e Social Europeu (CESE), de 2012, que considera que “publicidade que utiliza as crianças como veículo da sua mensagem comercial em qualquer das suas formas” põe em causa “aspectos da dignidade da pessoa humana e dos direitos da criança”.

leiO CESE é a favor da “proibição genérica da publicidade que usa indevida e abusivamente a imagem de crianças em temas” que não lhe digam directamente respeito.

Também contactada, Luísa Roseira, vogal do conselho regulador da ERC, disse que não é possível ter uma posição definida à partida quando o que se trata é de “publicidade dirigida a adultos”. Explica ainda que cada caso é um caso e que “o conceito é indeterminado e o contexto é importante” para se tomar posição. “A proibição de tudo por si só pode ser perigosa. A liberdade é sempre um bom princípio”, enfatiza.

Para adultos ou crianças?

Para a vogal, a dificuldade começa na definição: “Não é fácil dizer o que é e o que não é publicidade dirigida a adultos.” Dá exemplos: a publicidade de um carro é dirigida aos adultos mas se a marca quiser transmitir a mensagem de que se trata de “um monovolume especialmente concebido para transportar crianças com segurança”, Luísa Roseira não vê que tal coloque um problema. Considera também natural uma publicidade a um detergente mostrar que é eficaz nas situações de maior sujidade e estas estão normalmente relacionadas com crianças. O mesmo não seria possível argumentar com publicidade a bebidas alcoólicas ou preservativos.

Paulo de Morais, presidente da Frente Cívica, criada em Dezembro de 2016, dirigiu igualmente cartas às administrações das televisões pedindo-lhes que impeçam a divulgação destas campanhas. Ao PÚBLICO, das três televisões, apenas a TVI respondeu, garantindo que “respeita escrupulosamente a lei em vigor, especialmente todas as normas que possam afectar menores em televisão”.

Os casos agora suscitados dizem respeito à Unilever, sendo um dos anúncios a um detergente comercializado por este grupo — que não respondeu às questões do PÚBLICO — e à BMW.

“A campanha referida pela associação é uma campanha internacional que foi adaptada ao mercado nacional (…). Nesta campanha, as crianças não são os intervenientes principais da mensagem publicitária. (…) A imagem das crianças a brincar na rua surge como reforço à mensagem principal da campanha: ‘Há quanto tempo não se diverte assim?’”, explica João Trincheiras do Grupo BMW. “As crianças surgem como evocação do tempo feliz da infância”, reforça, antes de concluir: “Não existe aqui qualquer tipo de aproveitamento ilegal das imagens das crianças.”

 

 

Fotos dos filhos no Facebook. Sim ou não?

Fevereiro 16, 2017 às 5:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de Hugo Daniel Sousa publicado no https://www.publico.pt/ de 5 de fevereiro de 2017.

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A Maria acabadinha de nascer. O João a dormir como um anjinho. A Sofia com aquele olhar sedutor. O Miguel com um sorriso maroto de quem só tem dois dentes. Os primeiros passos do Pedro. Ou a acrobacia da Mariana no parque. Há poucas coisas mais ternurentas do que uma foto de uma criança. Especialmente se forem as nossas. Por esta razão, e mais algumas, os pais adoram mostrar as fotos dos filhos aos amigos e familiares. E os feeds do Facebook e do Instagram ou a timeline dos blogues enchem-se de fotos de crianças,

A grande questão — que até já chegou aos tribunais — é se os pais têm o direito de publicar fotos dos filhos nas redes sociais, em particular, e na Internet, em geral?

Para não ficar apenas com a minha opinião (e a minha prática), fiz uma rápida sondagem por alguns amigos. “Publicas fotos dos teus filhos no Facebook?” A primeira resposta foi curta e grossa. “Não”. Porquê? “É um assunto da vida privada”. Outra mãe, outra resposta: “Publico algumas, sempre irreconhecível e demos instruções ao resto da família para fazerem o mesmo”. “Porquê? Achas que não tens o direito de publicar ou é só por segurança?”, perguntei. “Ambas”, foi a resposta.

Voltei a fazer a pergunta, desta vez a alguém que está fora do país. “Sim, publico. Porque vivo longe e é uma maneira fácil de os meus amigos e família poderem acompanhar o crescimento deles, já que raramente os vêem”, respondeu-me um dos pais, deixando um par de ressalvas: “Tenho a preocupação de não os mostrar em situações que impliquem desconforto/embaraço (para futuro registo digital) e nunca, mas nunca, os localizo geograficamente.” E juntou uma adenda. “Num futuro próximo, poderei deixar de publicar fotos deles e até as poderei apagar todas, se for esse o desejo deles.”

A última resposta que recebi é muito parecida com a anterior. Os pais só publicam fotos dos filhos às vezes, mas com o cuidado de as limitar aos amigos e não deixar que sejam vistas por conhecidos deles. A razão para publicar fotos é fácil de adivinhar. “Porque sou uma mãe estupidamente babada. E para ir dando noticias nossas à família e amigos espalhados pelos quatro cantos do mundo.”

Esta discussão já começou há alguns anos e promete continuar. Até na justiça. Num caso de um casal divorciado, o tribunal definiu as condições da regulação do poder parental e, entre elas, incluiu o dever de os pais não divulgarem “fotografias ou informações que permitam identificar a filha nas redes sociais”. A mãe recorreu para o Tribunal da Relação de Évora, que foi bem claro na resposta. “Na verdade, os filhos não são coisas ou objectos pertencentes aos pais e de que estes podem dispor a seu belo prazer. São pessoas e consequentemente titulares de direitos”, escreveram os juízes Bernardo Domingos, Silva Rato e Assunção Raimundo num acórdão de Julho de 2015.

Argumentando que há um “perigo sério e real” de a divulgação de fotos de crianças nas redes sociais as deixar mais susceptíveis a predadores sexuais, os juízes concluem que a proibição de publicar fotos que permitam identificar a criança é “adequada e proporcional à salvaguarda do direito à reserva da intimidade da vida privada e da protecção dos dados pessoais e sobretudo da segurança da menor no ciberespaço”.

Confesso que mais do que ser um legalista ou proibicionista, sou fã da lei do bom-senso. E, por isso, o que realmente me choca são os pais que publicam fotos dos filhos sem qualquer pudor ou contenção (e, como viram, não é o caso dos amigos acima citados). Mas há muitos que não respeitam as dicas básicas de segurança, como enumerava um artigo da Notícias Magazine, de Junho de 2014: nunca publicar fotos de crianças no banho ou de fraldas, nem com uniformes escolares; evitar pôr fotos em alta resolução; não fazer post de imagens em que crianças aparecem com objectos de valor ou imagens em que seja fácil identificar o local (a escola, a casa, etc). Também fundamental é ter o cuidado de restringir ao máximo o número de pessoas que podem ter acesso à imagem no Facebook, limitando, por exemplo, a acesso a amigos mais próximos — e, mesmo assim, as definições de privacidade no Facebook são um mundo em constante mutação, sendo fácil cometer erros.

Estes conselhos são todos úteis para quem não resistir à tentação. Eu, porém, prefiro seguir neste caso a regra do menos é mais: zero fotos é igual a zero riscos. E as imagens hão-de chegar, por outros meios (menos fáceis mas mais seguros), aos avós, tios e amigos que vivem longe. É que — como alguém escreveu num texto erradamente atribuído na Internet a José Saramago — um “filho é um ser que nos emprestaram para um curso intensivo de como amar alguém além de nós mesmos, de como mudar os nossos piores defeitos para darmos os melhores exemplos e de aprendermos a ter coragem”. Na feliz (e assustadora) expressão desse autor desconhecido, os filhos “são apenas um empréstimo”. E, por isso, prefiro que um dia não me cobrem essa dívida: “Pai, como foste capaz de publicar esta foto minha no Facebook?”.

 

O trágico final do caso Etan Patz, o símbolo das crianças desaparecidas nos EUA

Fevereiro 16, 2017 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do http://www.bbc.com/portuguese/ de 15 de fevereiro de 2017.

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A foto de um garoto sorridente olhando para a câmera teve grande impacto nos Estados Unidos nos anos 1980. O rosto de Etan Paz estampou milhares de caixas de leite numa estratégia até então inédita para divulgar, em todo o país, o desaparecimento de uma criança.

O sumiço de Etan, aos seis anos de idade, traumatizou Nova York por quase 40 anos, mas agora o caso parece finalmente ter sido encerrado, apesar de seu corpo nunca ter sido encontrado.

Ele desapareceu em 1979, no bairro do Soho, que na época era habitado por pessoas de classe média baixa.

Etan sumiu no dia em que os pais deixaram que ele caminhasse sozinho até o ponto do ônibus escolar: o menino nunca entrou no veículo, ninguém o viu e ele jamais voltou para casa.

A confissão

Trinta e três anos mais tarde, em maio de 2012, Pedro Hernández, morador do bairro de Maple Shade, em Nova Jersey, confessou ter matado Etan.

Mas foi apenas na terça-feira passada, depois de deliberar durante nove dias, que um júri considerou Hernández culpado do sequestro e assassinato do menino. A sentença deve ser anunciada no próximo dia 28.

“É uma história que inspira cautela, um marco, uma perda da inocência”, disse Joan Illuzzi, a promotora adjunta de Manhattan. “É Etan que vai simbolizar para sempre a perda desta inocência”.

O veredito marca o encerramento de um dos crimes mais antigos e dolorosos de Nova York, de acordo com uma declaração da promotoria.

No entanto, os advogados de defesa alegaram, durante o julgamento, que Hernández sofria de esquizofrenia e não conseguia diferenciar a realidade da fantasia.

Um psiquiatra, ouvido como testemunha, disse que a confissão pode ter sido resultado de alucinações, informou o jornal Newsday.

A filha de Hernández contou que ouvira o pai uma vez mencionar visões de anjos e demônios.

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“Pedro Hernández é um homem estranho, limitado e vulnerável”, disse o advogado de defesa Harvey Fishbein na argumentação final. “Ele é inocente”.

Os promotores sugeriram, no entanto, que Hernández, hoje com 56 anos, simulou ou exagerou os sintomas da sua suposta doença mental.

Quando foi preso, em 2012, Hernández disse à polícia que tinha atraído a criança ao oferecer-lhe um refrigerante. Depois, estrangulou Etan no porão do bar onde trabalhava e que ficava perto do ponto do ônibus escolar.

Hernández disse que colocou o corpo numa bolsa e a abandonou em um beco cheio de lixo.

Ele foi o primeiro suspeito preso por causa do desaparecimento de Etan Patz.

Nova pista

Apenas no início de 2012 é que o caso voltou a ser investigado, após o surgimento de uma nova pista em Nova York.

A polícia passara vários dias quebrando o piso de concreto de um porão próximo ao ponto de ônibus para onde Etan se dirigia na manhã em que desapareceu. Mas os policiais não acharam o corpo.

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Símbolo

No dia 25 de maio, o desaparecimento de Etan completará 38 anos.

O pai dele, Stanley Patz, e a mãe, Julie, se tornaram ativistas de causas ligadas a crianças desaparecidas.

Em 1983, o então presidente Ronald Reagan declarou 25 de maio como o Dia Nacional das Crianças Desaparecidas, em homenagem a Etan Patz.

O caso – e o engajamento dos pais – levou à criação de leis locais e nacionais para melhorar a proteção das crianças.

Por exemplo, hoje é rotina nas escolas telefonar para os pais quando uma criança não chega para a aula.

A mãe de Etan disse que só soube do desaparecimento do filho oito horas depois, quando ele não voltou da escola.

 

 

Abandono escolar precoce a subir em Portugal

Fevereiro 16, 2017 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site http://www.educare.pt/ de 9 de fevereiro de 2017.

Têm entre 18 e 24 anos, não acabaram o 12.º ano e não frequentam qualquer ação de educação ou formação. Em Portugal, 14% dos jovens estão nesta situação.

Andreia Lobo

A taxa de abandono precoce na educação e formação subiu pela primeira vez desde 2011. Dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram a subida fixada em 14% em 2016, por comparação aos 13,7% de 2015. O Ministério da Educação (ME) diz que a subida reflete o aumento dos chumbos.

“Não constituindo uma variação estatisticamente relevante, esta ligeira subida do abandono escolar precoce tende a refletir, entre outros fatores (como a recuperação do mercado de trabalho), o aumento das taxas de retenção escolar registado nos últimos anos e que, como alertou esta semana a OCDE, potencia a curto e médio-prazo situações de abandono”, escreve o ME, em comunicado enviado à comunicação social.

Em dezembro de 2016, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues dizia-se preocupado com a taxa de retenção escolar ao nível dos alunos com 15 anos, a frequentar o 9.º e o 10.º ano, por esta ser “demasiado elevada”. As percentagens colocavam Portugal entre os três países da OCDE com maior taxa de retenção, só ultrapassado pela Bélgica (34%) e pela Espanha (31,3%). E “quase triplicando a taxa média da OCDE”, fixada em 12%, recordava o ministro.

“Em Portugal mais de 30% dos jovens com 15 anos já apresentam pelo menos uma retenção no seu percurso escolar e ainda demasiados apresentam mais que uma retenção”, explicava Tiago Brandão Rodrigues, em declarações a propósito da apresentação dos resultados do PISA 2016.

Ainda assim, em 10 anos o panorama mudou muito. A situação era bem pior. A taxa de abandono escolar precoce estava em 38,5%. Apesar da descida notória, Portugal continua entre os países europeus onde mais alunos entre os 18 e os 24 anos estão fora do sistema educativo. Até 2020, os Estados-membros da União Europeia acordaram baixar estas percentagens para 10%.

No relatório “Educação em Números–2016”, a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) mostrava uma descida progressiva da taxa de retenção e desistência no Ensino Secundário fixada em 16,6% no ano letivo de 2014/2015. Nos anos anteriores as percentagens eram de 20,1% em 2011/2012, 19% em 2012/2013 e 18,5% em 2013/2014.

No Ensino Básico a taxa de abandono sobe e desce. No ano letivo de 2014/2015, 7,9% de alunos desistiam da escola no decorrer dos nove anos de escolaridade. Em anos anteriores a percentagem de desistência, contabilizando o total do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, era de 9,7% em 2011/2012, subia para os 10,4% em 2012/2013 e descia para os 10% em 2013/2014, mantendo-se a descer no último ano letivo em análise no relatório.

No comunicado enviado à comunicação social, esta quarta-feira, o ME lembra “a necessidade de prosseguir e reforçar o investimento nas políticas de qualificação dos portugueses”, destacando medidas como o “Programa Qualifica”, o “Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar”, “Reforço e Valorização do Ensino Profissional”, “Reforço da Ação Social Escolar” e as “Políticas territoriais de combate ao abandono escolar”.

 

Entre o encantamento e o pânico dos pais: crianças e jovens passam cada vez mais tempo “agarrados” a ecrãs

Fevereiro 16, 2017 às 6:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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texto do site http://tek.sapo.pt/ de 7 de fevereiro de 2017.

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Do televisor aos telemóveis, passando pelos tablets e computadores portáteis, as crianças e jovens portugueses passam cada vez mais tempo “agarrados” a ecrãs e meios eletrónicos. Estes são muitas vezes usados como baby-sitter ou para acalmar e distrair as crianças durante a refeição.

Em casa, mas também na escola e noutros espaços, é frequente vermos as crianças com a atenção dominada por um qualquer ecrã, que funciona quase como um íman que atrai a vista e capta o tempo dos mais novos. Encantamento de um lado, preocupação e até pânico do outro, ou seja, dos pais e educadores.

Entre televisão, internet e jogos, resta muitas vezes pouco tempo para outras atividades, principalmente o estudo e os desportos ou brincadeiras de socialização, um problema que já foi apontado múltiplas vezes por vários especialistas e pedopsiquiatras, e que se estende para a adolescência e a idade adulta. Mas nem tudo é negativo.

Um estudo realizado no ano passado pela Faculdade de Ciências Socias e Humanas para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) traça um retrato fidedigno do ambiente de ecrãs em que vivem as crianças e jovens entre os 3 e os 8 anos de idade, o modo de acesso aos equipamentos e a forma como os pais orientam essa utilização.

O estudo “Crescendo entre Ecrãs: Usos de meios eletrónicos por crianças (3-8 anos)”, que deverá ser publicado em breve e ao qual o TeK teve acesso, partiu de um inquérito nacional realizado face a face em 656 lares, com questionários para pais e crianças, e ainda entrevistas e observação em casa de 20 famílias de diferentes perfis e com crianças utilizadoras da internet.

Em termos gerais, as conclusões não diferem da realidade com que nos deparamos habitualmente: todas as crianças veem televisão, metade joga jogos digitais e 38% usam a internet, uma contabilização que os autores do estudo usam para contrariar a imagem de ‘nativos digitais’ como condição atual de ser criança. “A utilização dos equipamentos é muitas vezes meramente instrumental e falta a componente social, com a gestão da comunicação e das frustrações”, explica ao TeK Cristina Ponte, uma das investigadoras da FCSH que liderou o estudo.

Novos cenários e enquadramento

Nos últimos dez anos muito mudou em termos de cenário tecnológico e de uso dos equipamentos e por isso a investigadora explica que era importante atualizar os números e a análise do uso de equipamentos eletrónicos por parte dos mais novos. “Mudou a paisagem de aparelhos eletrónicos que usamos. Hoje dominam os smartphones e os tablets, mas também mudaram as tecnologias e mercados, as redes sociais e todos os conteúdos que são mais visuais”, justifica.

Segundo o estudo, o telemóvel e o televisor são os ecrãs mais presentes nos lares, seguidos de tablets e portáteis, e cerca de metade das crianças que acede à internet tem o seu próprio tablet, concluindo-se que as que estão integradas em famílias com estatuto socioeconómico alto são as que acedem mais e usam mais a internet. Esta utilização é sobretudo lúdica, com domínio dos desenhos animados e filmes, jogos e músicas.

Os dados indicam que dois terços das crianças entre os 6 e 8 anos acedem à internet, o dobro do número registado no grupo dos 3 aos 5 anos.

Apesar da televisão ser mais dominante entre os ecrãs que captam a atenção dos mais novos, os pais mostram maiores preocupações em relação ao uso da internet, enquanto as questões com o consumo televisivo estão mais relacionadas com interdição de conteúdos violentes do que sobre o tempo gasto em frente ao televisor.

Das entrevistas e observação realizadas pela equipa em casa de 20 famílias, a ideia mantém-se: o contacto das crianças com a televisão é frequente e intenso, em espaços comuns e em televisores partilhados que muitas vezes monopolizam. A televisão está presente em ‘pano de fundo’ enquanto as crianças se ocupam com outras coisas e como baby-sitter. Este ecrã também é usado para distrair a criança, quando está a ser vestida ou alimentada, ou para ajudar a adormecer ou a acordar.

Também os tablets e smartphones são usados como “pacificadores” para acalmar ou distrair as crianças no momento da refeição, ou como moeda de troca por bom comportamento ou desempenho escolar. O estudo mostra que a maioria das crianças usa a internet numa base diária, sobretudo através de ecrãs portáteis e individualizados, com preferência pelo tablet.

E o que devem as famílias fazer? O estudo aponta ainda algumas recomendações dirigidas às famílias, mas também às escolas, empresas e comunidade, referindo que as famílias estão a aprender a lidar com uma tecnologia desafiante e que as estratégias devem ser sobretudo flexíveis, ajustando-se à idade, interesse e necessidade das crianças. “Estratégias restritivas resultam numa limitação do acesso a oportunidades, pelo que a mediação deve privilegiar a capacitação para a resolução de problemas e a resiliência”, refere-se.

 

 


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