Serviços britânicos vigiaram mais de cem mil crianças num ano

Novembro 16, 2016 às 12:55 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: Adoção, Adoção forçada, Família de acolhimento, Inglaterra, Reino Unido, Retirada de crianças

Notícia do http://www.dn.pt/ de 12 de novembro de 2016.

Rui Oliveira Global Imagens

O Presidente da República visita Londres para a semana e os casos de filhos retirados a portugueses estão sobre a mesa. Inglaterra é o país europeu com mais menores adotados

Os serviços sociais britânicos acompanharam 100 810 crianças entre abril de 2015 e março de 2016; 70 440 tinham medidas de acolhimento. Números que têm crescido e que motivam protestos, o que levou a Comissão Europeia a intervir. Em 71% dos casos são britânicos mas sobe o número de crianças de outras comunidades. A Embaixada Portuguesa conhece 154 casos, sem dizer quantos destes menores foram retirados aos pais. Serão pelo menos 57, outros 30 foram devolvidos e 20 adotados.

“Stop with forced adoption” “Punishment without crime” “Pound pup legacy” e McKenzie Friends são algumas das plataformas de ajuda às famílias a quem são retiradas os filhos, além de políticos como o ex-deputado liberal democrata John Hemming. Em Portugal, a plataforma de Advogados Portugueses Contra as Adoções Forçadas em Inglaterra, que conta com 300 juristas, critica o sistema britânico e o governo português. “As famílias portuguesas não têm o apoio jurídico que deveriam. O sistema de acolhimento e de adoção do Reino Unido envolve grandes interesses”, denuncia Pedro Proença, que lidera o movimento. Pediram audiência ás autoridades, tendo sido recebidos no Parlamento e na Presidência da República, no final da semana foram contactados pela secretaria de Estado das Comunidades.

Uma família de acolhimento em Inglaterra pode ter quatro crianças a seu cargo, a quem o Estado paga cerca de 700 euros por semana. Valores alterados em 2000, quando o executivo de Tony Blair criou incentivos para a guarda destas crianças, evitando que fossem institucionalizadas. As associações não governamentais culpam esta medida pelo facto de tantas crianças serem retiradas aos pais. Outro fator que poderá ter influenciado uma maior vigilância prende-se com o caso “Baby P”, o bebé de 17 meses que morreu que era acompanhado pelos serviços sociais e morreu em 2007 por maus tratos. A lei britânica Children Act, de 1989, agilizou os mecanismos de proteção, nomeadamente as adoções forçadas. Cabe ao departamento de Educação acompanhar as situações das crianças em risco, contabilidade que é feita anualmente entre abril e março.

4 690 mil crianças adotadas

No período de 2015/2016 foram adotadas 4690 crianças – só 40 consentidas pelos pais -, 5 330 no ano anterior e 5 030 em 2013/2014, segundo o Departamento de Educação do Reino este ano que serve de análise ao Comité das Petições do Parlamento Europeu (PETI), “Adoção sem consentimento”, em que analisa o sistema da Inglaterra e o País de Gales. Estas nações têm o maior número de adoções na Europa e a alguma distância do segundo, a Alemanha, com 3293.

O PETI recomenda uma maior fiscalização dos procedimentos dos serviços sociais, incluindo a elaboração de um guia de boas práticas em colaboração com todos os Estados membros da UE. Refere, também, os protestos da Eslováquia, Letónia e Lituânia, contra as práticas com os seus emigrantes. Pedro Proença foi convidado pelo parlamento da Letónia a expor o caso das crianças portugueses e pela Estónia, para manifestação de protesto que realizam no dia 25 deste mês. O relatório de 2016 inglês indica que aumentou o número de crianças acolhidas, o que explicam pelo aumento de refugiados menores, 1470 atualmente. Entre as 70 440 com medidas de proteção 2 940 (menos do que em 2014/2015 ) foram para adoção e 3 810 (mais) devolvidas aos pais, ficando as restantes em tipos de guarda variados. E 4 690 foram adotadas, o que significa que grande parte destes menores estão em instituições ou com famílias de acolhimento.

Visita oficial a Londres

Esta semana, a plataforma de advogados anunciou as primeiras vitórias, através da advogada Margarida Vicente, que apoia estas famílias no Reino Unido (RU). Duas crianças e uma adolescente foram devolvidas às respetivas famílias.

Marcelo Rebelo de Sousa visita Londres dias 16 e 17 acompanhando do secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, estando previstos contactos com a embaixada e comunidade portuguesas. O Presidente da República tem acompanhado estes casos, nomeadamente o de Iolanda Menino, a quem foi retirado o filho nascido em fevereiro e espera-se que abordem o assunto, já que tanto José Luís Carneiro como a cônsul em Londres, Joana Gaspar, se tem recusado a fazê-lo.

As autoridades portuguesas entendem que há motivos graves para as crianças serem retiradas das famílias e acompanhadas pelos serviços sociais, sublinhando que a lei está a ser respeitada. Em resposta ao DN, a assessoria do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sublinha que pediu à Embaixadora do Reino Unido para “avaliar, com as autoridades britânicas, se os fundamentos legais relativos à proteção de menores estão a ser integralmente respeitados”. Concluirão que “não existe um movimento concertado para retirarem crianças, em particular, a famílias portuguesas residentes no RU”.