Crianças a torto e a Direitos

Marido que bate, pai que cuida?


Texto do http://expresso.sapo.pt/ de 15 de outubro de 2016.

Carolina Reis (texto), Alex Gozblau (ilustrações)

Um ex-marido violento não perde, necessariamente, o direito de conviver com os filhos. Dois papéis distintos que a Justiça permite conciliar.

Fazia sol e o calor apertava. Rita* comprou gelados para quando os filhos chegassem a casa. Separada há três meses, julgava que a vida recomeçava. As crianças regressaram do fim de semana com o pai, jantaram os quatro, às vezes acontecia. Afinal, o apartamento de duas assoalhadas onde viviam nos subúrbios de Lisboa era dos pais dele. E a única solução era tentar um divórcio amigável. Subitamente a discussão começou. Os miúdos estavam na cama e ele de saída. Dois encontrões bastaram para empurrar a porta. Rita bem tentou segurá-la e fechá-la. João, por suspeitar que Rita tinha um namorado, estava invencível pelo ciúme. Crescia à medida que lhe chamava nomes. “Vadia, és uma ordinária, vai dormir com esse cabrão para outro lado. Se eu vos apanho aos dois perco a cabeça.” Ela sentia-se diminuída, por dentro e por fora. Uma garrafa passou-lhe ao lado. Ao segundo safanão deixou-se cair, achando que o chão a podia proteger. Virada de lado, em posição fetal. Era sempre assim que fazia quando eram casados. Não queria acordar os filhos com os gritos. Uma força para não chorar que se tornou um vazio. Um, dois, três, quatro pontapés. E depois, do nada, ele parou. Balbuciou umas palavras entre o choro. Responsabilizou-a. Deitou-se ao pé dela e obrigou-a a ter relações sexuais. Rita não teve forças para resistir. Já tinha desistido ao ver passar a garrafa, a partir daquele momento só pensou em sobreviver. Um zumbido começou a tilintar nos ouvidos, quase que deixando-se sem sentidos. Marta e Martim* dormiam ao fundo do corredor. Ela quer acreditar que dormiam. E que nos oito longos anos de casamento nunca se aperceberam do que se passava quando, noite cerrada, a mãe e o pai “mudavam os móveis”. Apesar de eles estarem sempre no mesmo sítio e de só ela ter nódoas negras.

Caiu-lhe uma lágrima. Igual à que cai hoje, quando relembra a história. É verão, faz sol e calor novamente, mas desta vez não há gelados à espera dos filhos que estão de férias com o ex-marido e seu ex-agressor. Ele há de entregar as crianças a uma prima que os levará de volta a Rita e ao abrigo onde agora moram. O divórcio já saiu, mudou de terra, pediu ajuda para se proteger. Interiorizou que a pancada do marido não é algo que possa ser relevado. Mas não é capaz de usar a palavra violação.

Está a ver como recomeça a vida, apesar de terem passado quase dois anos. Ganhou alguma resistência, não treme quando ele liga com a desculpa de saber das crianças, mas tem sempre medo que eles não voltem das férias e fins de semana. Aos poucos mentaliza-se que terá de continuar a conviver com o agressor, aquele com quem o tribunal a obriga a dividir os filhos. De cada vez que ele chega ao café onde a prima entrega as crianças para passarem tempo com o pai, Rita, que assiste ao longe, lembra-se daqueles dias em que a discussão começava subitamente. As nódoas negras voltam à memória. “De início separei o que ele me fazia da relação que tinha com as crianças. Separei-me, mas ele continuou a fazer-me o mesmo. Até que ponto tenho de continuar a sujeitar-me a conviver com o homem que me bateu tantas vezes? Não sei. É em nome de quê? Dos meus filhos?” Rita gostava de nunca mais ter de o ver. Por ela e, diz, pelos filhos. Uma condenação ou investigação por violência doméstica não impedem um agressor de ter direitos de visita ou de requerer a guarda de um filho. Um pai não perde direitos por ser abusivo. Ainda há pouco tempo, o Tribunal de Família e Menores de Cascais atribuiu a guarda provisória de duas meninas a um pai condenado por violência doméstica e com pulseira eletrónica para não se poder aproximar da ex-mulher. Uma das agressões causou um traumatismo craniano na ex-mulher e o tribunal deu como provado que lhe batia à frente das filhas.

É um dilema da justiça. De um lado, os direitos das vítimas de violência doméstica. Do outro, os direitos das crianças a conviverem com o pai. Em nome do superior interesse da criança, pune-se para sempre ou reabilita-se um agressor? “Esta é uma questão que se impõe. Nem todas as mulheres têm retaguarda nas visitas. As situações de trocas de crianças, as visitas parentais, são complicadas. Coloca as mulheres em risco”, diz Daniel Cotrim da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Com o tempo, os tribunais deixaram cair a ideia de violência vicariante, isto é, indireta. Apesar de não serem os menores os alvos da fúria dos pais, de alguma forma assistem. Como quando ouvem, na divisão ao lado, o pai a bater na mãe. Ou, como Marta e Martim, se apercebem das nódoas negras que a mãe exibe.

A Justiça deve fechar os olhos, não pendendo para nenhum lado, equilibrada como a balança que segura. Até que ponto se corta o acesso a um pai que bate numa mãe para os proteger ou até onde deve ir a sociedade para recuperar um pai que é um monstro aos olhos de um filho. “A questão de os pais condenados e/ou acusados de violência doméstica deverem continuar a ter direitos de visita e de responsabilidades parentais não tem uma resposta sim ou não. Depende sempre dos casos e de uma avaliação constante”, diz o juiz Joaquim Silva, do Tribunal de Família e Menores de Sintra. Depende do tipo de violência e do foco. “Qualquer indivíduo perante uma situação de stresse é capaz de reagir com violência”, frisa.

João*, o ex-marido de Rita, nunca tocou nos filhos. Aparentemente, eles dormiam no quarto ao fundo do corredor durante os episódios de pancada. Houve algumas vezes, quando eram mais pequeninos, que acordaram a meio da noite e interromperam a discussão. “O João ficava cego. Nem os via. A Marta [a mais velha] levava o irmão a chorar e ia acalmá-lo para o quarto. Nunca viram nada concreto. Mas ela percebia que havia qualquer coisa anormal naquela situação e protegia o irmão”, relembra Rita. A certeza com que afirma que nunca assistiram a nada baseia-se na esperança de que eles acham que eram ‘apenas’ discussões.

No processo de regulação das responsabilidades parentais, João contentou-se com o mínimo acesso aos menores. Fins de semana e férias. Começou por pedir todos os fins de semana em troca das férias, como desculpa para querer continuar a vê-la com frequência. Para o juiz Joaquim Silva é aqui que reside a diferença. Entre um pai que está focado nos filhos ou um pai que está focado na mãe. “É isto que os juízes devem tentar perceber, porque a violência doméstica está demasiado abrangente. É um caso de conflito. E há situações em que é praticada pelos dois progenitores.” Nos casos que acompanha, em Sintra, tenta fazer a distinção entre quem perdeu a cabeça e reagiu com violência e quem a pratica consistentemente. “Avalio isso. Vejo se eles estão interessados nos filhos ou nas mulheres. Falo diretamente com as polícias das zonas de residência, nos casos mais graves dou o meu número à vítima. Se vejo que eles estão obcecados com as ex-mulheres começo por reduzir as visitas e posso até mesmo cortá-las. O juiz tem de andar em cima, não se pode generalizar.”

Morte em Espanha

As férias, a residência alternada, as trocas de crianças aos fins de semana podem colocar, permanentemente, a vítima em contacto com o agressor e os menores perante as situações que tinham antes da separação dos pais. Há dois meses, em Espanha, morreu uma mulher assim. O filho, de cinco anos, era entregue ao pai numa casa segura, por uma terceira pessoa, mas durante semanas ele seguiu-a. Conseguiu refazer-lhe os passos e saber que, depois de ele deixar a criança, ela esperava ao fundo corredor para o ir buscar. Alexandra, 28 anos, foi esfaqueada no pescoço e no abdómen, enquanto o filho assistia. As facadas no pescoço deixaram-na sem capacidade de pedir socorro. Resistiu até ao bloco da sala de operações do hospital Clínico de Zaragoza. O seu assassino (o ex-marido), de 32 anos, tentou matar-se em seguida, mas sobreviveu.

Em Portugal não há casos relatados de mortes ocorridas em situações idênticas. “Há entregas que são feitas com mediação de organizações, mas isso não acontece sempre. E quando a vítima não tem apoio, são momentos de grande conflito. Normalmente, depois do divórcio, a maneira como a mãe rege a vida das crianças, torna-se a justificação para continuar a violência”, explica Elisabete Brasil, presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). Cada momento de convívio entre a mãe-vítima e o pai-agressor é uma situação de violência. Não se trata apenas de proteger os menores de uma pessoa violenta, mas em nome do que seria melhor para eles, coloca-se a vítima à disposição do agressor.

Foi assim com Lúcia*. Primeiro foi um abanão. Ela foi frontal: não admitia aquilo. Contou à mãe, ao pai, ao irmão e à cunhada, só que achava que estava a descrever um momento de crise na relação de sete anos e sem filhos. Desvalorizou. Ele ofereceu-lhe uma mala cara, pediu desculpa, disse que a amava, foram de férias para a Ásia. No regresso, mudaram de casa e poucos meses depois ela engravidou.

Ele fez tudo como devia ser, insistiu para que ela trabalhasse menos em prol da gravidez, sugeriu que se despedisse por causa do bebé. Ela sentiu-se protegida, estava cansada de 12 a 16 horas diárias de trabalho, e acedeu. Nasceu uma criança saudável, deram-lhe o nome do avô, Lúcia sentia-se feliz. Uma felicidade parecida com os tempos em que viviam só os dois e a vida era feita de viagens e jantares até tarde em restaurantes caros. A alegria, contudo, durou pouco tempo.

Luís* voltou a dar-lhe outro safanão. Depois empurrou-a. Ainda a criança não tinha completado três meses e já ele lhe tinha dado o primeiro murro. “Foi como se tivesse entrado numa espiral. Estava vencida pelo cansaço e deprimida com o pós-parto. Não consegui fazê-lo parar, tudo era motivo para discutirmos. Mas também não conseguia sair dali. Como ia contar que o meu bem-sucedido, elegante e aparentemente carinhoso marido me batia?”

A espiral de violência continuou e ela engravidou de novo. Com um bebé de colo e outro na barriga, sentia a vergonha de ter de admitir a “desgraça” que se passava naquela casa. Luís centrou-se no filho. Fazia questão de cumprir as tarefas de pai em público. No restaurante era ele que se levantava para ir mudar a fralda, abriu uma conta-poupança para o filho estudar fora quando crescesse, ia passear com ele com a desculpa de que ela tinha de descansar. Um dia, estava Lúcia grávida de cinco meses, Luís não respondia às mensagens nem chegava a casa. Ela ligou-lhe para o trabalho. “Chegou desvairado. Deu-me um murro na barriga. Foi aí que percebi que não podia continuar.” Lúcia chamou a polícia, o marido foi identificado e assumiu o erro perante os dois agentes que entraram no apartamento de luxo no centro de Lisboa.

Chegaram a acordo quanto aos menores, mas tal como Rita, Lúcia depressa se apercebeu que não ia ser possível ter uma vida pacífica após o divórcio. Luís fazia questão de trocar as visitas, uma desculpa para a ver mais vezes. Ela voltou a trabalhar e ele ia lá entregar os filhos. O mais velho começou a não querer ir com o pai e Lúcia teve medo de o forçar. Ele, novamente desvairado, foi a uma festa na escola, entrou de rompante nos bastidores onde as crianças trocavam de roupa e empurrou-a. “Deu-me um murro no peito à frente de toda gente e eu caí contra a parede. Continuou a chamar-lhe nomes, até que um dos funcionários o veio buscar.” Um pedido de alteração à regulação das responsabilidades parentais deu entrada em Tribunal, enquanto, separadamente, decorria o processo-crime. “Não há comunicação entre processos. O que defendemos é que os casos de violência doméstica sejam julgados por um magistrado que tenha acesso a tudo e que decida sobre a guarda das crianças e a casa de morada da família, mesmo que essas decisões venham a ser alteradas mediante novas provas e investigações”, defende Elisabete Brasil da UMAR.

O sistema judicial português separa situações que, afinal, estão interligadas. Vive-se num limbo. Com a vítima e os menores a serem empurrados de processo em processo. Depois de Rita perceber que não havia mais nada a fazer — aquelas horas em que ficou deitada no chão depois de ele ter ido embora —, pediu nova regulação das responsabilidades parentais. O tribunal marcou uma audiência entre os dois para o mesmo dia, não tinha conhecimento do processo de violência doméstica que decorria em paralelo. “Marquei a hora na agenda e pensei em não ir. Quando ele fala no tribunal é como se me estivesse a fazer tudo de novo.”

Mudanças na lei

Por lei, a violência doméstica não tem mediação. Mas as vítimas ficam nas mãos dos agressores por causa dos filhos. A Convenção de Istambul, a primeira sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, ratificada por Portugal em 2014, veio trazer alterações significativas. Prevê que quando um magistrado define a guarda e os direitos de visitas deva ter em conta os processos de violência doméstica. Antes disso, em 2009, o estatuto da vítima estabeleceu um artigo que vem ao encontro desta ideia. “Os juízes não conhecem e alguns dizem que não querem conhecer. A lei está adequada à realidade. É basilar que um agressor é mau pai”, acusa Leonor Valente Monteiro, advogada especializada em casos de violência doméstica e membro da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas da região Norte.

A regulação das responsabilidades parentais é feita em nome do superior interesse da criança. É pelo seu bem-estar e pelo direito ao convívio com os dois progenitores que se estabelecem as visitas e se atribui uma guarda. A lei do divórcio de 2008 veio alterar o Código Civil, estabelecendo que à partida, se não houver conflito, a guarda é dividida entre os dois progenitores. Isto é, ficam com a mãe e o pai, alternadamente, ao contrário do que aconteceu durante muitos anos em que, por regra e com o acordo do pais, os menores eram entregues às mães. “Achamos que os casos de violência doméstica deveriam ser exceção ao regime geral. Os magistrados partem do princípio que o agressor pode ser bom pai e que a violência sobre a mãe não é contra as crianças”, alerta a presidente da UMAR.

Sofia* incutiu essa ideia em si. Se a filha não fosse espancada era como se ela também não fosse vítima. “O que seria a minha vida divorciada e desempregada com uma filha para criar?” A mãe também era agredida do pai. Depois de bebedeiras e de sovas nasceram os quatro irmãos de Sofia. “Mesmo sabendo de tudo, sempre gostei muito do meu pai. Quando não estava sob o efeito do álcool era carinhoso connosco. Fora umas palmadas necessárias, nunca foi violento com os filhos.” Sem querer, Sofia via o ritual de casa dos pais repetir-se consigo.

Viveu dez anos com episódios de violência que começaram por ser esporádicos e se foram tornando mais frequentes. A filha, uma adolescente que acompanhou a mãe por diferentes abrigos, pediu-lhe que se fossem embora. Um dia, apanhou a menina encostada ao lavatório da casa de banho a dar murros na própria cabeça. “Estava desesperada. Sentia-se sem saída. Queria começar de novo noutro lado.” Pegou nas chaves de casa e saiu. Nunca mais voltou. Pediu dinheiro a uma amiga e dormiu numa igreja durante as primeiras semanas. Ouvia o terço todos os dias, às seis da tarde, e adormecia a pensar “… agora e na hora da nossa morte”.

A saída súbita gerou vários processos em tribunal. Ele a acusá-la de o impedir de ver a filha. Ela a pedir para ser protegida. Ele procurava-a por todo o lado. Foi ter com os amigos, com a família, ao antigo trabalho. Tentou por tudo ver se alguém sabia onde estavam. Mas ela não tinha contado a ninguém. A filha diz que não quer ver o pai. E ela também não quer que a jovem, que agora começa a querer namorar, tenha aquele exemplo. Prefere que não tenha nenhum a ter aquele pai.

Ricardo Simões, presidente da Associação Igualdade Parental, vê nas queixas de violência doméstica uma arma na guerra do divórcio, prejudicando as crianças de crescerem com os dois pais. “Há muitas condenações de violência doméstica que são falsas. Aconteceram sem provas ou porque os arguidos não tiveram dinheiro para contratar um bom advogado. 77% das queixas [dados oficiais] são arquivadas, não podemos dizer que são todas por falta de provas. Vive-se uma histeria com a violência doméstica.” Fundamentada.

O ano passado, segundo dados da APAV, os crimes por violência doméstica representavam mais de 50% dos registos criminais (18.679). O Observatório das Mulheres Assassinadas, da UMAR, regista que entre 1 de janeiro e 31 de agosto morreram 20 mulheres às mãos de maridos, ex-maridos, companheiros e namorados. Em 2015, de acordo com o Relatório Anual da Segurança Interna, morreram 40 no total. Estima-se que, no mundo, a cada hora morram cinco mulheres vítimas de violência doméstica.

Todas as mulheres que estão nas casas abrigo da APAV foram aconselhadas a pedir a definição das guardas dos filhos no momento em deixaram a relação abusiva. “Para evitar que o agressor as acuse de sequestro ou rapto. A grande maioria sai de casa com os filhos”, alerta Daniel Cotrim. Rita e Sofia só o fizeram depois. Na rapidez da decisão só houve tempo para pensar no essencial. “Sentia-me muito suja. Vejo névoas da cor das calças dele naquela noite. Tenho a imagem dele a vesti-las na cabeça”, relembra Rita.

Dia 14, a Associação para a Igualdade Parental vai apresentar uma proposta para que em caso de denúncia de violência doméstica seja aberto um processo de promoção e proteção dos menores, obrigando o juiz do tribunal de família a decidir em 48 horas. “Cada caso é um caso. Em caso de pai agressor, o Estado deve reabilitar o indivíduo. Se reabilitam para outros crimes porque não para este?”, pergunta Ricardo Simões. Já a advogada Leonor Valente Monteiro, habituada a lidar com vítimas, desvaloriza as falsas denúncias. “Um estudo recente feito na Europa revela que as falsas denúncias apenas correspondem a 2%. Desacreditar as vítimas tem sido a estratégia das defesas, mas isso tem de mudar.”

A ideia do perdão é algo que não se aplica a este tipo de crimes. “Não é um acontecimento. É uma situação que vai crescendo de forma insidiosa. Às vezes até de forma subtil, de início até parecendo prazenteira para a vítima, com o objetivo de a poder controlar”, diz Elisabete Brasil. E é por essa razão que a lei não permite a mediação.

Para Rita, Lúcia e Sofia a ideia de perdão é desumana e não é uma possibilidade. As marcas que têm não se apagam. Hoje, estão com os filhos e tentam digerir o passado. Talvez Marta e Martim, os filhos de Rita, voltem a gostar de comer gelados. E o sol e o calor aconcheguem a casa onde moram.

* Os nomes são fictícios

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 8 de outubro de 2016