Desigualdades educativas estão a diminuir

Outubro 12, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Texto do site http://www.educare.pt/ de 26 de setembro de 2016.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Estado da Educação 2015

Sara R. Oliveira

Menos retenções e desistências nas escolas. Menos alunos e menos professores. Menos estudantes com piores resultados. Docentes mais velhos e com mais formação. O Relatório da Educação 2015 do Conselho Nacional de Educação apresenta dados do setor.

Menos professores no sistema, e mais velhos, menos alunos nas escolas, com algum desencanto à mistura. Menos retenções, menos abandono escolar, menos despesas do Estado com o setor. O Conselho Nacional de Educação (CNE) voltou a analisar vários documentos, estudos, relatórios, que mostram como anda a comunidade educativa em Portugal nos últimos anos. O Relatório da Educação 2015 está feito e é apresentado nesta hoje depois da abertura do ano letivo 2016/2017 com as intervenções de David Justino, presidente do CNE, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Relatório da Educação mostra algum desencanto dos alunos, o que não acontecia há 15 anos, quando havia uma maior percentagem a responder que gostava muito da escola. São as raparigas que estão mais desencantadas. De modo geral, a percentagem de alunos que referem gostar muito da escola tem vindo a diminuir. Os alunos do 6.º ano são os que mais frequentemente referem gostar da escola, numa percentagem que, no entanto, desceu de 92% em 2001/2002 para 82,3% em 2013/2014. Neste ano letivo, os alunos do 8.º ano estão mais insatisfeitos do que os colegas do 10.º ano, com percentagens superiores nas opções não gosto nada e não gosto muito. Portugal foi, entre os países da OCDE, o que registou o maior decréscimo da percentagem de raparigas com 15 anos que responderam gostar muito da escola entre 1997 e 2014.

“Ao contrário do discurso de algum senso comum, a pressão e a exigência da escola sobre os alunos têm vindo a diminuir nos últimos 15 anos e, mais uma vez, são as raparigas que mais sentem essa pressão das tarefas escolares”, sublinha David Justino, presidente do CNE, na introdução do relatório. Na sua perspetiva, as desigualdades educativas diminuíram e a melhoria do desempenho médio dos alunos deve-se à redução acentuada do grupo dos estudantes com piores resultados. “Se é certo que há um pequeno contributo dos resultados dos alunos mais proficientes, o maior contributo vem da redução da proporção dos alunos mais fracos”, acrescenta.

Além disso, a percentagem de escolas, inseridas em meios desfavoráveis, cujos alunos obtiveram resultados acima da média passou de 19% em 2003 para 34% nos testes PISA de 2012. “A elas se deve a capacidade de contrariar os determinismos sociais do desempenho educativo, obtendo resultados bem acima do que a origem social dos seus alunos deixaria estimar”, realça o presidente do CNE. “Arriscamo-nos a dizer que nunca tivemos tão bons alunos como os que têm passado pelas escolas nos últimos anos. O problema está em saber se os estamos a tratar bem e a educá-los melhor. Ora, esta responsabilidade não é exclusiva da escola, mesmo quando uma parte significativa das escolas portuguesas continuam a fazer a diferença, a contrariar os determinismos sociais e a superar as melhores expectativas”, afirma.

Pressão com os trabalhos de casa
Mais de 30% dos alunos garantem que sentem alguma ou muita pressão com os trabalhos da escola. São os jovens do 10.º ano que mais sentem essa pressão. E há aqui dados que se podem cruzar. Os alunos que apresentam as percentagens mais elevadas em não sentirem pressão com os trabalhos da escola são os que gostam muito da escola. Por outro lado, os que dizem gostar nada da escola são os que dizem sentir muita pressão com os trabalhos da escola. Ainda assim, a percentagem dos alunos que referem sentir alguma ou muita pressão com os TPC tem vindo a diminuir e em 2013/2014 apresenta mesmo os valores mais baixos para todas as idades e sexos.

Os dados de 2013/2014 indicam uma relação, estatisticamente significativa, entre alunos que afirmam não gostar nada da escola e os que manifestam uma pior relação com os colegas. Há, portanto, uma correlação entre o gostar da escola e a relação com os colegas e mesmo com os professores. Em 2012, a maior percentagem de alunos infelizes encontra-se em escolas onde os resultados do PISA estão abaixo da média da OCDE, sendo também nestas escolas que, de 2003 a 2012, aumentou a percentagem de alunos que se sentem excluídos.

Há menos alunos nas escolas. Em 2014/2015, relativamente ao ano anterior, o número em todos os níveis de educação e ensino diminuiu. É no 2.º ciclo que se regista a maior quebra, com menos 12 179 alunos. Nos próximos cinco anos, segundo o Relatório da Educação, estima-se uma redução anual do afluxo de novos alunos no 1.º ciclo, cerca de duas vezes maior à dos últimos 10 anos e que previsivelmente não será contrariada antes de 2021/2022. Entre 2006 e 2015, o ensino público não superior perdeu 73 572 alunos e o privado ganhou mais 18 912. E em 2014/2015, o peso percentual dos alunos a frequentar vias profissionalizantes, no Secundário, diminuiu 1%, o que representa um decréscimo de 5388 alunos.

A taxa de abandono precoce desceu para 13%, mas, por outro lado, Portugal tem uma das elevadas taxas de retenção escolar da Europa. Um pouco mais de um terço dos alunos com 15 anos têm já no seu trajeto pelo menos uma retenção. Proporção que aumenta para 40% nos alunos do Secundário, e o número médio de retenções ultrapassa os dois anos. No Ensino Superior, há menos procura por parte dos alunos, a que o agravamento das condições financeiras das famílias e as dificuldades de inserção no mercado de trabalho não são alheios. Depois de um crescimento até 2010, os cinco anos seguintes registaram uma quebra de cerca de 20% nas primeiras matrículas nos três ciclos de Ensino Superior. Em 2014/2015, há menos 4,8% de inscritos no Superior face a 2005/2006 e menos 11,8% do que em 2010/2011.

Os dados indicam que há mais crianças, mais 7267, apoiadas no âmbito da Intervenção Precoce na Infância entre 2012 e 2015. Nos últimos três anos, há mais crianças com Necessidades Educativas Especiais nas escolas regulares e menos nas escolas especiais em todos os níveis de educação e ensino. E assiste-se à diminuição do número de técnicos afetos à educação especial no continente nos últimos quatro anos.

Só 0,4% têm menos de 30 anos
Há menos professores nas escolas. Entre 2006 e 2015, do pré-escolar ao Secundário, a diminuição atingiu os 24%. No privado, a diminuição foi menos acentuada, de 5,9%. O Ensino Superior também não escapou à redução, com uma perda de 13,6%: menos 30% no privado e menos 6,6% no público. O envelhecimento da classe docente é um tema recorrente e já atinge todos os níveis de educação. Em 2014/2015, os docentes com 50 e mais anos de idade representavam 43,2% no ensino público e 18,4% no privado, do pré-escolar ao Secundário, e 39,4% no Ensino Superior. Os que tinham menos de 30 anos totalizavam apenas 0,4% no público e 7,3% no privado.

O corpo docente continua maioritariamente feminino na educação pré-escolar e nos ensinos Básico e Secundário, diminuindo gradualmente a percentagem à medida que se progride no nível de ensino. O que não acontece no Superior, cujo corpo docente é maioritariamente masculino, com exceção do ensino politécnico privado em que as mulheres se encontram em maioria. Em termos de formação, aumentou o número de docentes do pré-escolar e do Básico e Secundário com doutoramento ou mestrado e de doutorados no Superior: 150% no politécnico e 33% no universitário, entre 2006 e 2015.

Há menos retenções e desistências. Em 2015, a taxa do Ensino Básico regular e dos cursos científico-humanísticos do Secundário, em todos os anos de escolaridade, diminuiu. E aumentou a taxa de conclusão no Básico e dos cursos científico-humanístico, dos cursos profissionais e dos cursos tecnológicos no Secundário. Segundo o relatório, em 2015, a maioria das escolas apresenta resultados médios de classificação interna e externa que as colocam dentro de um intervalo-padrão de variabilidade, em todos os ciclos e níveis de ensino. Relativamente à tendência de sobrevalorização da classificação interna, ela é maior nas escolas privadas do que nas públicas, em todos os ciclos e níveis de ensino. No Básico, a grande maioria dos alunos não tiveram as suas classificações internas finais alteradas na sequência dos resultados obtidos nas provas finais.

“No Ensino Secundário, o impacto das classificações de exame no cálculo da classificação final de cada disciplina apresenta variações mais ou menos significativas consoante a disciplina analisada. No entanto, esse impacto é pouco relevante para a reprovação dos alunos”, lê-se no relatório.

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