Padrastos com sorte madrasta

Outubro 7, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do http://expresso.sapo.pt/ de 24 de julho de 2016.

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ALEX GOZBLAU

Carolina Reis

Criam as crianças como se fossem seus filhos. Perdem-lhes o rasto depois do divórcio. São pais ‘apenas’ do coração, sem direitos.

Um dia Pedro bateu com a porta. Passaram pouco mais de dez anos desde esse dia. O ponto de rutura de uma relação que estava quase a fazer uma década. Nuns segundos decidiu que aquela era a última discussão que ia ter com Elisa. O casamento tinha acontecido cedo, Elisa era ciumenta, Pedro imaturo. A soma das partes foi um tumulto quase desde o início até ao fim. Pelo caminho duas crianças. Miguel, filho de Elisa, que ainda não tinha dois anos quando a relação começou, e Tomás, o filho biológico do casal.

“O pai do Miguel já vivia fora do país quando eu os conheci. Telefonava, mandava presentes e estava com ele quando vinha a Portugal, mas fui eu que fiz as tarefas de pai”, conta Pedro Borges, hoje casado pela segunda vez e pai de três adolescentes. Foi Pedro quem ensinou Miguel a andar de bicicleta, quem acordou de noite para lhe acalmar os pesadelos, quem se sentou ao fim da tarde a ajudar a fazer os trabalhos de casa, quem lhe aguentou as birras, primeiro as da infância, depois as da pré-adolescência, quem guardou fotografias dos primeiros dias em cada escola. Miguel tinha o pai que estava em França e o pai de todos os dias, aquele a quem era mais chegado. Pedro tratava os filhos por igual, nunca lhe passou pela cabeça que apenas um fosse o seu filho verdadeiro. “Que designação é essa? Como é que alguém que eu crio não é meu filho?!”

Depois daquela discussão, de ter decidido que a relação chegava ao fim, que aquela porta batia definitivamente, Pedro procurou um advogado para discutir as guardas e direitos de visitas dos filhos. E foi aí que, pela primeira vez, sentiu que, afinal, não era pai de Miguel. “Sobre o seu enteado não há nada a fazer, não é seu filho, não tem direito a manter qualquer tipo de contacto com ele. Não é seu filho, não tenha sequer qualquer tipo de expectativa”, disse-lhe o advogado. Tantos anos volvidos, Pedro repete as vezes que forem precisas a frase de forma igual. Como se fosse hoje. “E eu ali, sentado, sem perceber muito bem o que se estava a passar. Ainda me passou pela cabeça voltar para casa e fingir que não se tinha passado nada, mas não me era possível”, conta Pedro, um consultor de informática agora com 47 anos.

Hoje, novamente casado e pai de mais duas meninas, recorda com tranquilidade os momentos bons, mostra as fotografias dos dias felizes, descreve a infância de Miguel e Tomás. Fala sempre dos dois como se fossem filhos, mesmo que não tenha contacto filial com Miguel há quase uma década. A relação entre Pedro e Miguel começou a acabar no dia em que acabou a de Pedro e Elisa.

O divórcio foi uma guerra. Um conflito silencioso que se alimentou de rancor e ódio. De um lado Pedro a querer os rapazes, do outro lado a mãe a fazer tudo para que isso não acontecesse. Primeiro houve um acordo sobre Tomás, e se Pedro se “portasse bem” aquelas visitas de 15 em 15 dias ao fim de semana e o jantar de quarta-feira podiam estender-se a Miguel. Mas Pedro não se portou bem. Nunca percebeu bem porquê, mas aos poucos foi perdendo o contacto com os filhos. “Ia buscá-los e eles estavam sempre em festas de anos ou tinham ido para fora de Lisboa com os avós. À quarta-feira estavam sempre no médico, eu aparecia e não estava ninguém em casa, ligava e havia discussão com a Elisa que se desculpava com idas ao dentista ou ao pediatra.” Os rapazes começaram a deixar de lhe atender o telefone. “Estava cansado de depender da vontade da minha ex-mulher para estar com os meus filhos.”

Pedro quis ir às últimas consequências. Mudou de advogado e descobriu a palavra alienação parental — um conceito definido nos anos 80 e que consiste nas tentativas de um progenitor em não permitir que os filhos tenham acesso ao outro progenitor —, e encontrou uma associação que ajuda quem passa pelo mesmo. E é aí que lhe dizem, de novo, o que para ele ainda era tão estranho: “Tu não és pai do Miguel, só do Tomás. Não podes pedir nada porque não tens direito.” Não havia nada a fazer, o que contava era o nome do pai escrito no papel e não aquele que tinha criado. Foi aí que desistiu. Os laços de sangue sobrepunham-se aos do amor. Vale mais partilhar o ADN e o apelido do que acolher uma criança no coração. A lei vai avançando na valorização dos afetos, da chamada família afetiva, porém continua a dizer que só é pai quem perfilha e que só assim há direito de visitas e convivência.

Direito é das crianças

“Coloco a questão ao contrário. Deve ser o direito das crianças a estar em causa. A criança tem o direito de se dar com quem gosta e com quem lhe faz bem. De acordo com o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, que está consagrado na Constituição, a criança tem direito a conviver com todas as pessoas que fazem bem ao seu desenvolvimento”, defende Maria Perquilhas, juíza do Tribunal de Família e Menores. A magistrada sustenta a sua tese com o exemplo dos direitos de visita e convívio de avós e irmãos. Não são estes que têm direito, são os progenitores que não o podem impedir, salvo razões muito fortes, em prol do bem-estar e desenvolvimento do menor.

Na prática, em casos como o de Pedro Borges, a primeira barreira acontece logo quando se inicia o processo de regulação das responsabilidades parentais. Isso é apenas para pais e mães de sangue. “Advogados e Ministério Público têm uma cultura muito legalista e não veem na perspetiva do direito das crianças”, defende João Pedroso, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Uma lei aprovada o ano passado, que partiu de projetos-lei do CDS e do PS, veio reforçar a importância dos laços biológicos e dar alguns direitos a padrastos e madrastas. Em caso de impedimento, incapacidade, morte ou ausência de um dos progenitores ou de desaparecimento dos dois, os padrastos ou madrastas podem pedir a regulação das responsabilidades parentais. Sem qualquer consequência de filiação ou herança. É pouco e não se aplica a casos de divórcio, contudo é um caminho no reconhecimento da importância dos laços afetivos. Algo que tem vindo a ser reconhecido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH). A Convenção Europeia faz uma análise do conceito de família diferente da do direito português, que assenta na biologia. Com base nos direitos das crianças já considerou que os laços afetivos contam como família e com base nisso ordenou direitos de visita, de modo a evitar o sofrimento dos menores. “Deve haver convívio desde que lhe traga vantagens, não é preciso privá-la para ver se é benéfico”, sublinha Maria Perquilhas.

António Santos, 52 anos, fechou, há sete meses, a mesma porta de Pedro. A história comum do divórcio, o mesmo problema separado por dez anos. “Hesitei muito até tomar a decisão final, por causa da Carolina, a minha filha”, diz António, fazendo questão de não substituir o filha por enteada. A menina que criou desde os 14 meses, apesar de nunca ter sonhado com a paternidade, trata-o por pai. No dia em que decidiu que o casamento chegava ao fim, António chamou Carolina, sentou-a ao colo e disse-lhe: “Independentemente do que aconteça a partir de agora vou gostar sempre muito de ti”. A menina de oito anos ouviu em silêncio e aguentou as lágrimas com força. “Gostava de cumprir a promessa que lhe fiz e, por isso, pedi ao meu advogado para ser criativo e ver a que consenso consigo chegar com a mãe dela.”

Antes de formalizar o pedido de divórcio, já a decisão estava tomada na sua cabeça, António viveu num limbo. Entre manter a vida conjugal infeliz que tinha e ser pai ou recomeçar, procurar ser feliz com outra pessoa, e ‘perder’ a filha. “Nos meus tempos de solteiro ouvi histórias de amigos que diziam que não se separavam por causa dos filhos, eu criticava-os, achava que eram cobardes, que as crianças não precisavam de ter os pais juntos, que tudo se arranjava… Mas afinal, estive prestes a fazer o mesmo.” Há alguns anos que António e a mulher viviam uma relação de aparência, para fora, em nome da “filha”. Carolina conhece o pai biológico, trata-o pelo nome próprio, mas sempre foi difícil ter uma relação saudável com ele.

Aos quatro anos, já ela morava com António, o pai desapareceu da sua vida, devia ter ido buscá-la num fim de semana mas nunca foi. “Lembro-me da relação entre aquelas famílias ser difícil. Os pais dele culpavam a mãe de ter engravidado de propósito para o prender, essa acusação estava sempre presente. Depois de casarmos já não o diziam abertamente, porém mantinha-se no ar”.

António nunca se meteu na guerra, ocupou o espaço que o pai biológico deixou vazio e não explicou a Carolina que era “apenas” um pai afetivo quando ela lhe chamou pai pela primeira vez. Naquele Dia do Pai em que ela chegou a casa de braços abertos, com uma minimão feita em cartolina e lhe ofereceu o presente com um: “Adoro-te, pai”, abriu-se uma nova fase da relação. António percebeu que o valor que Carolina dava a tudo o que ele fazia com ela, para a menina era a prova de que não havia nada mais claro na vida dela. “Senti o peso da responsabilidade pela primeira vez, até aí sabia que gostava muito dela mas o peso, aquela sensação de que aquele ser pequenino dependia de mim aterrorizou-me, fui a correr abrir-lhe uma conta-poupança no banco para quando crescesse. “O casamento de sonho, por esta altura, começava a desmoronar-se. As discussões tinham subido de tom, desconfiada a mulher passou a ligar-lhe diretamente para a extensão na empresa. As horas extraordinárias a trabalhar começaram por ser verdadeiras, mas aos poucos foram-se tornando um escape para não estar tanto tempo em casa. Eram um balão de oxigénio para ganhar forças e voltar a enfrentar o lar. “Toda a gente me dizia que os casais passam por crises. E também que não se desiste assim tão facilmente.” Enquanto o casal se desunia, António e Carolina tornavam-se mais cúmplices, as dificuldades a matemática eram colmatadas com a ajuda dele que fazia por chegar mais cedo alguns dias para a ajudar nos trabalhos de casa.

Por agora, vigora um acordo de boa vontade entre António e a mulher de quem se está a divorciar. Ao contrário de Pedro, António bateu o pé ao advogado. Pediu-lhe criatividade, que ajudasse a dar a volta à lei, a ver por onde poderia encontrar uma brecha que lhe desse um direito. Mas do outro lado, da vontade da mãe, não sabe por quanto mais tempo durará a boa vontade. “Estamos no início de uma fase nova. É tudo temporário. Posso ir ver a Carolina à escola e almoçar com ela um sábado de vez em quando, tento que seja uma vez por mês.” Esta relação de pai e filha está nas mãos da mãe que faz questão de dizer que só a ela lhe pertencem os direitos.

Uma nova realidade familiar

“É verdade que perante a lei os padrastos e madrastas não têm direitos, mas pode ser do superior interesse das crianças continuar a conviver com eles. E, se assim for, não há nada que impeça um juiz de atribuir direitos de visita com base em laços afetivos. Só que como não está na lei, não se criou essa cultura social”, defende João Pedroso, mestre em sociologia, que tem estudado a composição das famílias.

A família é um conceito em rápida mutação. No ano passado, 16,3% dos bebés portugueses nasceram de pais não casados e que não vivem na mesma casa. São os ‘novos’ filhos fora do casamento. O divórcio tornou-se um ato natural, segundos casamentos aumentam, o conceito de família é redefinido. Os meus, os teus e os nossos. Quando os filhos biológicos de um casal são criados pelos maridos/mulheres dos pais trazem novos laços de afetividade que são benéficos para as crianças. “Quando a relação entre o progenitor e o padrasto/madrasta termina, não deve ser por isso que o espaço psicológico e relacional com a criança deva ser cortado. O “puzzle-pai” e o “puzzle-mãe” da criança englobam quantas pessoas forem, no que estas representam de afeto, crescimento, mimo, estruturação, ensino, aprendizagem. Uma pessoa que entra na vida da outra e que com ela estabelece uma relação de amor e de empatia não pode ser escorraçada sem mais, apenas porque “não lhe pertence” — as crianças também não pertencem aos próprios pais…são pessoas, com autonomia e identidade própria”, defende o pediatra Mário Cordeiro. E frisa que os padrastos e madrastas não são figuras decorativas numa relação.

Mudam-se os tempos, muda-se o conceito de família, muda a visão negativa dos padrastos e das madrastas, os maus dos filmes e contos infantis que vimos desde crianças. “A madrasta é sempre a outra. A raiz tradicional vem daí”, conta Isabel Parreira, professora e autora do livro “A Madrasta”. A história que lançou em 2012 conta, de forma irónica e sarcástica, as aventuras de uma madrasta e veio preencher uma lacuna. “Na altura não havia nada sobre o tema.” A inspiração veio de muitos casos que foi conhecendo a dar aulas. “Há uma diferença entre ser padrasto ou madrasta, apesar de as funções serem as mesmas. As mulheres são sempre as velhacas, eles são as boas pessoas.”

“Prefiro dizer família afetiva do que padrastos e madrastas. É sempre um termo que tem uma conotação pejorativa”, defende Rui Alves Pereira, advogado especialista em direito de família e presidente da Associação A Voz da Criança. Desde os tempos da Disney que os padrastos e as madrastas são os maus, os que estão a mais na relação, os que causam problemas, aqueles que querem afastar os pais verdadeiros dos filhos. Os padrastos e as madrastas têm um privilégio. “Estão suficientemente próximos da criança para serem seus confidentes e amigos, mas distanciados para poderem recolher queixas e dar apoio que, por vezes, os próprios pais não conseguem dar”, frisa Mário Cordeiro.

Rita Monteiro sentiu-se ligeiramente julgada quando foi viver com o ex-companheiro, tinha ele acabado de se divorciar da mulher e com dois filhos de dois e quatro anos. “Diziam-me, ah, e a mãe não se importa que esteja lá em casa? Ela deixa-te tomar conta deles? Ignorei estes comentários, como é óbvio.” De boa vontade abdicou de um namoro e vida inicial só a dois. Naquele apartamento estavam sempre a dormir ou a entrar e a sair duas crianças com as quais criou uma afinidade imediata. “Eles tinham um regime acordado fora dos tribunais que variava consoante quem saía mais cedo do trabalho, faziam questão de que as crianças estivessem durante a semana tanto com o pai como com a mãe.”

Na teoria funcionava bem, era o acordo ideal. Feito em nome das crianças, para conviverem com os dois progenitores todo o tempo. Na prática não havia divisão entre a vida da mãe e a nova vida do pai. Tinham a chave de casa um do outro, eram os melhores amigos, namorados desde a faculdade, a primeira relação a sério um do outro. “Eu estava a mais.” A separação tornou-se uma evidência. “Eu só apressei as coisas.” Dois anos depois de Rita ter saído de casa, as crianças entraram na pré-adolescência. “O mais velho fez-me um pedido de amizade no Facebook. E eu, que tinha tantas saudades deles, não fui capaz de aceitar. Era como se me estivesse a meter de novo entre eles e a mãe.” Na carteira ainda guarda as fotografias tiradas na escola no início do ano.

Os laços afetivos não se definem de forma linear. “Já entreguei crianças a padrastos e madrastas em processos de proteção de menores. Nestas situações, os menores podem ficar com tios, padrinhos, madrastas, padrastos, avós. E se ao fim de 18 meses, o tempo que duram os processos, os pais voltam a ter capacidade para os ter, o que acontece a estas pessoas que serviram para ficar com eles? Que funcionaram como família?”, diz Maria Perquilhas. Enquanto a conceção de família muda, a do direito vai-se mantendo.

Laços afetivos chegam aos tribunais

“É um percurso que nos faz falta fazer. O direito deve adaptar-se à nossa sociedade”, frisa Rui Alves Pereira. O advogado considera que o legislador deveria tomar em conta a figura afetiva, mas que cada caso deve ser analisado um a um. Não é possível generalizar e medir a afetividade entre uma criança e um padrasto ou madrasta. “Ao fim de quanto tempo é que se mede? Tem de ser casuístico. Se o legislador disser que é a partir de a idade X então pode estar a cometer um erro.”

João Pedroso recorda um caso decidido, recentemente, por um tribunal do centro do país. “Um pai tinha a guarda do filho e a mãe, que vivia no estrangeiro, direitos de visita. Um dia, na discussão do divórcio, ela veio dizer que ele, afinal, não era o pai da criança. O tribunal ordenou testes de ADN e a acusação confirmou-se.” De pai passou a nada na vida da criança que criava sozinho desde pequeno, mas a justiça entregou-lhe a regulação dos poderes parentais na mesma e manteve os direitos de visita à mãe. “A lei processual permite coisas aos juízes que a lei substantiva não permite. Tem é de se provar que é do interesse da criança.”

O caminho da família afetiva continuará a fazer-se, à semelhança dos direitos dos avós que só em 1995 passaram a estar contemplados, legalmente, na convivência dos netos. Até aí, poderiam socorrer-se de uma norma do Código Civil, alegando que os menores estariam em risco se não convivessem com a família mais alargada. “É o chamado superior interesse da criança — que pode parecer um termo vago — mas que se pode usar para manter o contacto com a família afetiva”, sublinha Rui Alves Pereira.

Aos poucos, também a sociedade vai tomar consciência de algo que é natural e normal. Os laços de sangue não significam nada, a não ser que também existiam afetos. “E quantos pais e quantas mães biológicas, no seu narcisismo e distanciamento, não querem saber dos filhos ou apenas querem para os exibir como ‘troféus de caça’ quando fazem algo de espantoso, mas não promovendo a estabilidade relacional que deveriam”, conta Mário Cordeiro, sublinhando que não nos devemos esquecer que o narcisismo é a doença social mais frequente.

A vida de Pedro resolveu-se. Voltou a casar-se e teve mais duas filhas, no entanto há um buraco no meio da última década que é reavivado ao contar a história. “Eu pensava que já tinha arrumado tudo na minha cabeça, que já tinha dado a volta à minha vida, mas ao falar é como voltar a viver tudo outra vez e perceber quanto isto foi cruel para o Miguel, o meu filho.” O rapaz, agora jovem adulto, teve dificuldade em adaptar-se ao longo deste tempo. Chumbou várias vezes, fez amigos em dificuldade, houve até um dia em que fugiu de casa. Zangou-se com Pedro. Ainda hoje acha que a culpa de tudo o que aconteceu é dele. Pedro não se importa de arcar sozinho com a responsabilidade. Independentemente do que diz a lei, no seu coração habitam os sentimentos de pai.

 

 

 

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