Crimes sexuais contra menores triplicaram nos primeiros seis meses de 2015

Setembro 23, 2016 às 2:11 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 22 de setembro de 2016.

o relatório mencionado na notícia é o seguinte:

Memorando Semestral 1.º Semestre 2016 Ação do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa (Área Penal)

Lusa

Relatório semestral da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa dá conta da abertura de 496 inquéritos por crimes sexuais contra menores.

Os inquéritos de crimes sexuais contra menores mais do que triplicaram no primeiro semestre do ano, face a igual período de 2015, na área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), segundo aquele organismo do Ministério Público.

Nos primeiros seis meses do ano, registou-se igualmente um significativo aumento dos processos entrados por negligência na prestação de cuidados de saúde, que duplicaram em relação ao mesmo período de 2015, e crimes fiscais, que aumentaram 41 por cento.

O memorando semestral, assinado pela procuradora-geral Maria José Morgado, refere que foram instaurados, entre Janeiro e Junho, 496 inquéritos por crimes sexuais contra menores na área da PGDL, enquanto nos mesmos meses de 2015 tinham dado entrada 128 processos.

Nos primeiros seis meses do ano, a área da PGDL registou 43 processos por negligência na prestação de cuidados de saúde, contra os 21 casos verificados no mesmo período de 2015.

O documento, que faz um balanço da actividade do Ministério Público (MP) na área da PGDL, adianta que foram instaurados 1383 inquéritos por crimes fiscais, mais 41 por cento do que no mesmo período de 2015. Verificou-se também um aumento dos inquéritos entrados por violência por agente de autoridade (mais 36%), contra agente de autoridade (mais 10%) e por violência doméstica (mais 8%), indica a PGDL.

De acordo com o mesmo documento, a violência doméstica continua a ser o crime com mais processos instaurados na área da PGDL, tendo-se registado um total de 5578 inquéritos.

Menos processos por corrupção

Por sua vez, os crimes que registaram uma descida, nos primeiros seis meses do ano, foram contra profissionais de saúde (menos 54%), contra pessoas vulneráveis (menos 18%) e a violência em comunidade escolar (menos 5%).

Também os processos entrados no distrito judicial de Lisboa por crimes de corrupção e afins sofreram uma ligeira diminuição (menos 4%), tendo dado entrada 194 inquéritos entre Janeiro e Junho, contra os 203 do mesmo período do ano passado. No entanto, o documento destaca que se verificou, no primeiro semestre, um “acentuado aumento dos valores monetários envolvidos” nos crimes económicos contra o Estado e corrupção e afins. O valor monetário dos inquéritos analisados totalizaram quase 50 milhões, nos primeiros seis meses do ano, enquanto, no período homólogo de 2015, o montava ultrapassava os 38 milhões.

No total, no primeiro semestre do ano, deram entrada na PGDL 79.694 inquéritos, menos 13.164 inquéritos que no período homólogo de 2015. No balanço adianta-se também que, no final do primeiro semestre, existiam menos 5863 processos pendentes comparativamente com a data homóloga de 2015.

A PGDL refere que a redução nas pendências se deve “unicamente à diminuição nas entradas de processos, sem a qual se verificaria um saldo negativo”. “A não se verificar esta diminuição nas entradas, as pendências teriam aumentado no distrito de Lisboa, o que se ficaria a dever à manifesta escassez de magistrados e funcionários”, sublinha ainda aquele organismo do Ministério Público (MP).

Fazem parte da PGDL as comarcas de Lisboa, Lisboa Norte, Lisboa Oeste, Madeira e Açores.

 

 

 

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