Taxa de escolarização das crianças de três anos aumentou para 77%

Setembro 18, 2016 às 5:28 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt/ de 15 de setembro de 2016.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

Education at a Glance 2016 : OECD Indicators

Dados de Portugal no link:

http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/education/education-at-a-glance-2016/portugal_eag-2016-75-en#.V9vNAmkVARo

2016

Natália Faria

A despesa pública com este sector é menor do que a média da OCDE em 18 pontos percentuais. A explicação pode estar no facto de apenas metade das crianças portuguesas frequentarem estabelecimentos públicos. Organismo recomenda maior comparticipação estatal no sector.

Os alunos que frequentaram o pré-escolar tendem a sair-se melhor no desempenho académico nas idades mais avançadas, segundo a OCDE. E, no que aos números diz respeito, Portugal destaca-se pela positiva na fotografia de grupo deste organismo, já que, entre 2005 e 2014, a taxa de escolarização das crianças de três anos de idade aumentou de 61% para 77%. O país cresceu assim a um ritmo superior à média da OCDE que, no período analisado, se situou entre os 54% e os 69%, e ficou mais próximo da meta de estender a educação pré-escolar a todas as crianças entre os três e os seis anos de idade.

Ainda em termos de cobertura da rede, na faixa etária dos quatro anos o cenário mostra-se ainda mais abonatório para Portugal, já que, em 2014, 91% das crianças estavam matriculadas no ensino pré-escolar, contra uma média da OCDE de 85%. Uma vantagem clara se se considerar que a frequência do pré-escolar é consensualmente apontada como uma das melhores armas no combate às desigualdades sociais.

Mas nem tudo é cor-de-rosa. Traçado o cenário em grandes números, a OCDE aponta idiossincrasias portuguesas no pré-escolar. Desde logo porque, em termos de despesa, o pré-primário pesa apenas 0.6% do PIB português, ligeiramente abaixo da média de 0.8% da OCDE, numa poupança conseguida à custa das famílias, isto é, apenas 65% da despesa com o pré-escolar provém dos recursos públicos, ficando o restante a cargo das famílias. Na média da OCDE, 83% dos custos com o pré-escolar provêm dos cofres estatais. Portugal investe, portanto, menos 18 pontos percentuais.

Por outro lado, apenas 54% das crianças portuguesas matriculadas no pré-escolar frequentam estabelecimentos públicos, contra uma média de 67% nos países da OCDE, o que ajuda a explicar a maior sobrecarga financeira das famílias portuguesas. Ora, os peritos da OCDE sustentam a propósito que o financiamento público é alicerce fundamental para garantir a qualidade do pré-escolar, nomeadamente porque possibilita o recrutamento de pessoal capaz de garantir “o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças”. “Nos países que não canalizam verbas públicas suficientes para cobrir tanto a qualidade como a quantidade [da educação pré-escolar], algumas famílias poderão sentir-se inclinadas a encaminhar os seus filhos para estabelecimentos privados, o que implica um fardo financeiro mais pesado. Outros poderão preferir ficar em casa, o que põe em causa a participação dos progenitores no mercado de trabalho”, acrescenta ainda o relatório.

O ex-secretário de Estado da Educação e investigador da Universidade Católica Joaquim Azevedo considera que estas recomendações “fazem todo o sentido”. “É muito pesado para as famílias suportarem os custos da educação pré-escolar. Com a entrada no 1º ciclo do básico, as coisas acalmam, mas, até lá, é muito difícil para as famílias. Aliás, essa é precisamente uma das medidas prioritárias no apoio aos casais com filhos”, recorda, referindo-se ao relatório Por um Portugal amigo das crianças, da natalidade e das famílias 2015-2035, cujos trabalhos coordenou e que elenca um conjunto de recomendações de “remoção dos obstáculos” à natalidade.

A dimensão das turmas no pré-escolar é outro dos aspectos que mancham a imagem portuguesa. O rácio português de 17 crianças por cada professor é “dos mais elevados” dos países analisados, cuja média aponta um rácio médio de 14 alunos por professor.

Numa altura em que vigora já a universalidade do pré-escolar para as crianças de quatro anos, o actual ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, prometeu que até 2020 todas as crianças de três anos de idade deverão ter acesso garantido ao pré-escolar. O problema que está actualmente em cima da mesa é que, com a universalidade aos quatro anos, a procura aumentou mas a oferta manteve-se. Resultado: há centenas de crianças em lista de espera para um lugar na rede pública da educação pré-escolar.

 

 

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