Adultos e crianças em sofrimento

Agosto 2, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo de opinião de José Morgado publicado na Visão de 4 de julho de 2016.

Nos últimos tempos têm sido noticiados diferentes casos, alguns com um fim trágico, de reacções extremas de pais ou mães envolvidos em processos litigiosos de separação e de regulação parental.

Os riscos de mal-estar e sofrimento dos adultos como, evidentemente, das crianças são grandes e tanto maiores quanto maior o nível de conflitualidade da separação. Esta conflitualidade é particularmente pesada em processos que podem considerar-se ao abrigo de uma designação não consensual, “síndrome de alienação parental”. A utilização desta designação é ainda objecto de alguma controvérsia mas o sofrimento dos adultos e crianças envolvidas é evidente.

Sobre esta matéria umas notas breves sublinhando desde logo que se trata de uma área problemática muito sensível que para além da competência requer solidez ética e deontológica a todos os profissionais intervenientes.

Os dados disponíveis mostram um aumento continuado e significativo de novos processos bem como o aumento de casos de incumprimento da regulação parental estabelecida.

Estas situações, que podem implicar várias presenças em Tribunal, demoram em média cerca de 30 meses a decidir. Em contextos mais difíceis, casos no âmbito da referida “alienação parental” por exemplo, as crianças podem estar todo esse tempo sem contacto com o pai ou a mãe. No entanto, existem ainda situações extremas em que um processo pode durar anos.

Importa referir que está definido que a decisão de regulação não deve ultrapassar um mês pelo que o cenário é deveras preocupante e elucidativo da complexidade dos problemas colocados na intervenção.

São também conhecidos diversos constrangimentos e ineficácia no Sistema de Justiça, veja-se a recente decisão de entregar a guarda de duas crianças a um pai que comprovadamente agrediu a mulher, mãe das crianças e na presença destas, o que tem levado a mãe a uma luta persistente e publicamente divulgada.

São também conhecidas dificuldades no Instituto de Segurança Social legalmente envolvido nos casos de regulação parental. Em Janeiro de 2013 noticiava-se que o Instituto tinha 154 técnicos para um volume de cerca de 39 000 casos sendo que esses técnicos acumulam ainda outras funções, por exemplo, integrando as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

Temos assim definida uma situação absolutamente deplorável com consequências sérias para as crianças, mas também para os adultos que apesar da separação não perdem a condição de pais e desejam vê-la regulada.

O princípio fundador do nosso quadro normativo, o Superior Interesse da Criança, tantas vezes lembrado e tantas vezes esquecido, exigiria obviamente que toda esta problemática fosse minimizada com urgência e as situações decididas em tempo oportuno e protector do bem-estar das crianças.

Em muitos casos de separação instalam-se nos adultos, ou num deles, situações de sofrimento, dor e, ou, raiva, que “exigem” reparação e ajuda. Muitos pais lidam sós com estes sentimentos e os filhos são percebidos frequentemente como o “tudo o que ficou” ou o que “não posso, não quero e tenho medo de também perder”.

Poderemos então assistir a comportamentos de diabolização da figura do outro progenitor, manipulação das crianças tentando comprá-las (o seu afecto), ou, mais pesado, a utilização dos filhos como forma de agredir o outro o que torna necessária a intervenção reguladora de estruturas ou serviços que se deseja oportuna no tempo e eficaz na ajuda.

É neste contexto que também se operam frequentes tentativas de instrumentalização dos profissionais. Esta acção dos elementos desavindos coloca sérios desafios à intervenção dos profissionais de diferentes áreas, não só às suas competências mas, como já referi, aos limites da deontologia e da ética.

É particularmente inquietante que este tipo de situações, quando mal acompanhadas ou resolvidas pode em alguns casos atingir limites devastadores e trágicos como temos vindo a assistir com alguma regularidade.

É obviamente imprescindível proteger o bem-estar das crianças mas não devemos esquecer que, em muitos casos, existem também adultos em enorme sofrimento e que a sua eventual condenação, sem mais, não será seguramente a melhor forma de os ajudar. Ajudando-os, as crianças serão ajudadas.

Protegendo as crianças os adultos também serão ajudados.

É uma tarefa de todos.

Quero ainda sublinhar que, por princípio, prefiro uma boa separação a uma má família.

(Texto escrito de acordo com a antiga ortografia)

 

 

 

Lei do álcool incentiva jovens a beber na rua

Agosto 2, 2016 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 1 de agosto de 2016.

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Foi no 9.º ano que a taxa de chumbos mais caiu no ano passado

Agosto 2, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 4 de julho de 2016.

nuno veiga lusa

Marlene Carriço

A taxa de retenção de alunos baixou em todos os níveis de ensino no ano passado. Foi no 9.º ano de escolaridade que os chumbos mais caíram face ao ano anterior.

No ano passado houve menos alunos a chumbar em todos os níveis do ensino obrigatório. A redução mais acentuada verificou-se no 9.º ano de escolaridade, de acordo com os dados mais recentes divulgados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Começando precisamente pelo 9.º ano — que é onde se nota um maior progresso neste indicador –, no ano passado, um em cada 10 alunos matriculados ficou retido, o equivalente a uma taxa de retenção de 10,61%, analisando os dados em bruto, referentes apenas ao ensino regular e Portugal Continental, apresentados nas “Estatísticas da Educação 2014/2015”. Em 2013/2014 essa taxa fixou-se nos 15,03%. A quebra foi assim de 4,43 pontos percentuais.

O ano com a segunda maior quebra nos chumbos foi o 6.º, que corresponde ao fim do 2.º ciclo, onde havia prova final a contar 30% para a nota. Nesse ano de escolaridade a taxa de retenção rondou os 8,6%, menos 3,05 pontos percentuais do que no ano anterior.

Ainda assim estes não são os anos de escolaridade onde menos alunos chumbam. É no 4.º e no 3.º anos que se encontram as mais baixas taxas de retenção: 2,25% e 3,9% respetivamente. No extremo oposto, é no conjunto do ensino secundário (18,3% de chumbos), com incidência para o 12.º ano, e no 7.º ano (15,13%) que mais alunos ficam retidos.

Ao Expresso, o ex-ministro da Educação, Nuno Crato, destacou que “o que é mais notável é que o sucesso subiu com a exigência”, referindo-se à avaliação externa no 4.º e 6.º anos introduzida durante o seu mandato e que o atual Governo já substituiu por provas de aferição (que não contam para nota) no 2.º, 5.º e 8.º anos.

Os dados agora disponibilizados pela DGEEC permitem ainda confirmar que o número de alunos matriculados desde o pré-escolar até ao ensino secundário caiu continuou a cair. Ao todo, considerando jovens e adultos, ensino público e privado, e todos os níveis de ensino, incluindo pré-escolar, havia, em 2014/2015, 1.699.976 inscritos, 80,3% dos quais no público. O total de alunos caiu 0,5% face ao ano anterior e se recuarmos cinco anos aí a quebra é mais notória: 15,6%.

 

 

Livro infantil que causou protestos nos EUA, sai em Portugal

Agosto 2, 2016 às 6:00 am | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Notícia do site https://www.noticiasaominuto.com/ de 4 de julho de 2016.

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 POR Lusa

 ‘Três com Tango’, escrito por Justin Richardson e Peter Parnell, com ilustração de Henry Cole, foi publicado originalmente em 2005 e, desde então, tem sido premiado, mas também alvo de tentativas de censura por abordar questões relacionadas com a adopção por casais do mesmo sexo.

No livro, os autores transpõem a história verdadeira, ocorrida há mais de dez anos no jardim zoológico do Central Park, em Nova Iorque, onde dois pinguins do mesmo sexo fizeram um ninho e tentaram chocar uma pedra. O tratador dos animais colocou um ovo no lugar da pedra e os dois pinguins acabam por formar família e adotar uma cria de pinguim.

A história verídica foi amplamente noticiada pela imprensa americana e chamou a atenção de Justin Richardson, psiquiatra, e do marido, Peter Parnell, dramaturgo, que decidiram depois escrever um pequeno conto para crianças.

Por fazer referência à homossexualidade e à constituição de uma família por casais do mesmo sexo, “Três com Tango” foi alvo nos Estados Unidos de mais de 500 queixas para que fosse retirado ou banido das bibliotecas escolares ou locais.

Na altura, a Associação de Bibliotecas dos Estados Unidos admitiu que mais nenhum outro livro para crianças teve tantas queixas como este nos Estados Unidos. Ainda assim, a associação distinguiu-o como um dos melhores livros de 2006.

Por imprimir valores sobre tolerância, respeito, individualidade e direito à constituição de família, ‘Três com Tango’ somou vários outros prémios nos Estados Unidos.

Com tradução de Gabriela Rocha Alves, ‘Três com Tango’ é editado em Portugal pela Kalandraka e recomendado para crianças a partir dos quatro anos.

mais informações sobre o livro no link:

http://www.kalandraka.com/pt/colecoes/nome-da-colecao/detalhe-do-livro/ver/con-tango-son-tres-4/


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