Illegal detention of migrant children in Switzerland: a status report

Julho 21, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , ,

illegal

“Children in the context of migration, whether accompanied, separated or unaccompanied should never be remanded in custody. Migratory status should not be considered as an offence and should not justify the detention of children as such.”

Jean Zermatten, Founder and former director of the International Institute for the Rights of the Child (IDE) and former President of the UN Committee on the Rights of the Child.

At the occasion of the seminar called “Promoting alternatives to the immigration detention of children in Switzerland”, Terre des hommes presents its recent report on Illegal detention of migrant children in Switzerland.

The international community has become increasingly concerned about the need to end the detention of children. However, in Switzerland as in many other countries there is not enough available information to permit an accurate analysis of the problem.

In order to address the lack of information on the administrative detention of children in Switzerland, Terre des hommes in mid-2015 assessed the situation of non-citizen children in Switzerland who are placed in detention for reasons related to their immigration status. It resulted in a clear lack of transparency. We don’t exactly know where children are detained. Of all the cantons questioned, only eight responded with complete answers. Six of them did not answer at all. The full report is available in three languages.

Maioria das queixas contra psicólogos vem de disputas pela guarda dos filhos

Julho 21, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , , , , , , , , ,

Notícia do Público de 17 de junho de 2016.

Nelson Garrido

Ana Dias Cordeiro

São vários os casos de pais separados que recorrem a psicólogos à revelia do outro para obter vantagens no momento de decidir quem fica com os filhos. Ordem defende que acima de tudo está o interesse da criança.

Com o aumento do número de divórcios em Portugal, pelo menos até há uns anos, tornaram-se igualmente mais frequentes as situações de conflito no momento de decidir quem fica com a guarda dos filhos. Nalgumas situações mais extremas, um pai ou uma mãe podem pedir um relatório a um psicólogo sem o consentimento do ex-cônjuge na esperança de assim conseguir obter vantagens na regulação das responsabilidades parentais.

Assim, quando os psicólogos ouvem e avaliam a criança sem o consentimento de uma das partes, podem estar a ser usados em benefício da outra parte num conflito por vezes agravado por acusações e contra-acusações que, nalguns casos, não são reais.

A Comissão de Ética da Ordem dos Psicólogos (OPP) confirma “a existência de muitos casos deste género”, sendo o contexto de conflito na regulação das responsabilidades parentais “a mais frequente”, ou seja, aquela que motiva mais queixas ao Conselho Jurisdicional da Ordem, diz o presidente da Comissão de Ética da OPP, Miguel Ricou.

Não estão disponíveis números concretos das queixas apresentadas, diz Miguel Ricou, que adianta dados aproximados desde 2009, ano em que a Ordem e o seu Conselho Jurisdicional foram criados.

“A dimensão do problema reflectiu-se em cerca de 25% das queixas relativas a profissionais” desde esse ano e pelo menos até 2013, diz ao PÚBLICO. Nesses cerca de 25% de queixas relacionadas com casos de regulação das responsabilidades parentais, menos de um quarto (23%) resultou numa penalização para o psicólogo, através de processo disciplinar ou repreensão. Nos restantes 77% dos casos, as reclamações foram arquivadas.

Para evitar uma possível tentativa de instrumentalização dos psicólogos neste conflitos e para os alertar para eventuais práticas incorrectas, a Comissão de Ética da OPP aprovou em Janeiro um parecer que esclarece que “o que está em causa na intervenção psicológica é o melhor interesse do cliente” e, neste caso, “o cliente é a criança ou o adolescente” e não o pai ou mãe que procura o psicólogo. O documento refere ainda que “a preocupação do psicólogo deve estar centrada no melhor interesse da criança” e que “a necessidade de consentimento por parte dos representantes deve ter esse valor instrumental, mais do que a preocupação pelo cumprimento das normas legais em vigor”.

“Agendas escondidas”

“O que acontece muitas vezes é não haver vontade de quem contacta o psicólogo de envolver o outro progenitor”, explica Miguel Ricou. “Pensam que assim podem conseguir um relatório adequado às suas pretensões, aquilo que chamamos de ‘agenda escondida’, e que consideramos inadmissível.”

Nos últimos anos, além de queixas de pais e mães, têm chegado perguntas dos próprios profissionais sobre a melhor forma de lidar com a situação em que apenas um dos progenitores se envolve — porque o outro não se mostra disponível ou está a ser afastado. Essa recusa ou indisponibilidade do próprio para ser ouvido ou apresentar o seu consentimento deve constar do relatório. “É fundamental que, nos relatórios, o psicólogo refira isso. Todos estes processos são muito melhores se conseguirem ser geridos com ambos os progenitores”, conclui.

Ambos os progenitores são imprescindíveis, realça a psicóloga clínica e psicanalista Conceição Tavares de Almeida. “O que é perigoso é levantar a questão de que se pode prescindir de um deles. O que é perigoso é não aceitar a diferença e a complementaridade”, diz Conceição Almeida, que é também assessora para a Infância e Adolescência do Programa Nacional para a Saúde Mental da Direcção-Geral da Saúde.

O debate sobre o género e as mudanças na família tradicional “colocaram novas exigências ao papel dos profissionais”, acrescenta a especialista, que salienta a importância da formação de juízes, psicólogos e profissionais da Segurança Social que, por vezes, se deparam com queixas. “Os pais agora reivindicam um papel mais activo e a guarda partilhada” em contexto de divórcio. “Surgiu uma figura social que é a alienação parental que decorre do movimento de pais, juristas e juízes que acham que há mulheres que afastam os filhos do contacto com os pais, alegando abusos ou um comportamento violento. Da mesma forma se incorre no risco de não se avaliar bem as situações.”

E acrescenta: “Alguns juízes e profissionais da Segurança Social consideram que, sempre que há uma queixa num contexto de alienação parental, ela é fictícia. E por vezes não é. É necessário fazer-se uma investigação mais rigorosa, não tirar conclusões precipitadas sobre o carácter das mães e cruzar os processos que correm nos tribunais de família e nos tribunais criminais”, defende.

Não havendo esse cruzamento entre processos paralelos, podem surgir situações em que os pais continuam a poder estar com os filhos mesmo tendo sido condenados por violência doméstica ou pais que, devido a denúncias falsas, vêem limitado o contacto com as crianças.

“No interesse da criança, deve sempre falar-se com ambos para haver uma avaliação imparcial e um trabalho sobre o papel de cada um”, continua Conceição Tavares de Almeida. É essa ideia — de que “ambos os progenitores têm a mesma importância, embora com papéis diferentes” — que transmite nas acções de formação ou de supervisão que coordena. “Se o psicólogo não tenta ultrapassar a clivagem, corre o risco de não estar a ser honesto. O efeito perverso disso é haver, em casos extremos, o psicólogo do pai e o psicólogo da mãe.”

Na sua actividade, o que tem conseguido “é que os pais se ponham de acordo”, recusando as situações em que não há consentimento informado. Se assim não for, existe “o risco para os filhos de serem usados nestes conflitos e terem conflitos de lealdade [para com os pais], o que pode ter efeitos terríveis no seu desenvolvimento emocional e na consolidação da sua identidade.”

Sobre a posição dos profissionais, conclui: “Formalmente, toda a gente concorda” que os dois progenitores sejam ouvidos. “A questão é saber porque é que, na prática, nem sempre [isso] se executa.”

 O parecer citado na notícia é o seguinte:

Parecer 39 CEOPP/2015 Sobre intervenção psicológica com menores sem autorização de ambos os Progenitores ou representantes legais

 

 

 

Mãe, ou melhor amiga?

Julho 21, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
Etiquetas: , ,

Texto da Pais & Filhos de 23 de junho de 2016.

pais&filhos

Escrito por Rosa Cordeiro

A cumplicidade entre mães e filhos é natural. Mas é importante que a mãe não se esqueça do seu papel: ela é a mãe e não a melhor amiga. Por mais tentador que seja, ter uma relação de melhor amiga com os filhos não é moderno ou “cool”, é tóxico.

Enquanto a filha Sara, de 17 anos, toma duche, a mãe Alexandra coloca a roupa dela em cima da cama para ela vestir. E às vezes, quando o filho mais novo tem torneios ao fim-de-semana, que o obrigam a acordar às sete num sábado, ela levanta-se um bocadinho mais cedo e faz-lhe panquecas com mel, o seu pequeno-almoço preferido, para amenizar um pouco o golpe. “Tenho amigas que dizem que eu sou maluca, mas são apenas miminhos, pequenos gestos de amor de mãe. Curiosamente, algumas dessas amigas que me chamam maluca por causa destes gestos, são aquelas que deixam a filha de 13 anos passar a noite numa festa – ‘porque os amigos vão todos, ela nunca me perdoaria se ficasse de fora’ – e o filho de 16 e os amigos fumarem ganzas no quintal lá de casa – ‘porque ele assim sabe que pode contar comigo, que não o vou julgar, e os amigos acham-me a mãe mais cool de sempre’. Enfim…”, desabafa.

No ano passado, um estudo realizado pela agência norte-americana The Family Room LLC revelou uma nova dinâmica presente nas famílias da geração Y: pais que desejam ser os melhores amigos dos seus filhos. De acordo com esta pesquisa, 54 por cento dos pais dessa geração, que hoje têm entre 25 e 35 anos, descrevem os seus filhos como os seus “melhores amigos”. Entre os pais da geração anterior, a chamada geração X, que estão hoje na faixa etária dos 36 aos 50 anos, esse número cai para 38 por cento. Sinais dos tempos? O psicólogo Rui Guedes acha que sim: “A forma dos pais se relacionarem com os filhos está a mudar há décadas. Porque, enquanto sociedade, ainda estamos à procura do modelo mais saudável para as famílias. Passámos por uma fase de autoritarismo exacerbado dos pais, depois veio uma fase de liberdade desmedida, e agora estamos à procura do meio-termo. Tudo isto é natural, desde que os papéis não se confundam, o que nem sempre acontece.”

Cada macaco no seu galho

A cumplicidade natural entre mães e filhos (“claro que também há pais que querem ser os melhores amigos dos filhos”, afirma o psicólogo, “mas, seja pela relação mais visceral com as mães, seja porque as mães deixam de trabalhar para estar com os filhos, centrando-se completamente neles, ou porque trabalham demasiado e sentem-se culpadas por isso, seja porque em caso de divórcio os filhos ficam, normalmente, com as mães, a verdade é que os casos que nos chegam ao consultório são sobretudo entre mães e filhos”) às vezes ganha contornos pouco saudáveis, com as mães a fazerem de tudo para se tornarem nas melhores amigas dos filhos. Alexandra reconhece algumas das suas amigas e conhecidas neste papel, mas não enfia a carapuça. “Tenho alguma dificuldade em perceber essas mães que dizem com vaidade ser as melhores amigas dos filhos”, diz. “E não é por eu ser antiquada ou não ter uma mente aberta. É porque os meus filhos têm imensos amigos, e não precisam de mim para engrossar essas fileiras. Eu sou amiga dos meus filhos, mas não sou ‘amiguinha’ dos meus filhos. Procuro estabelecer com eles uma relação de confiança, respeito, companheirismo, intimidade e muito amor, mas não quero ter com eles a mesma relação que têm com os amigos da idade deles. Eu ofereço-lhes algo inestimável, que nenhum amigo, por mais leal, lhes dá: uma clara definição de limites, um amor duro a que só uma mãe se atreve. E digo ‘atreve’ no verdadeiro sentido da palavra, porque dizer ao meu intrépido adolescente que não pode ir à festa de aniversário do Carlos, onde sei que vai haver bebida a rodos e zero supervisão, ou à minha Sara que não pode sair de casa com aquele top que não deixa nada à imaginação, é um desafio! Os meus filhos são as minhas crianças, não são os meus amiguinhos. Os amigos deles não lhes lavam a roupa suja, não vão a três supermercados diferentes só para encontrar o seu iogurte preferido e não se certificam que ainda têm cuecas que lhes sirvam. E sei, até pela experiência com a minha própria mãe, que esta minha determinação em ser, efetivamente, mãe, terá recompensas na idade adulta dos meus filhos, estabelecendo laços mais fortes entre nós.”

 A importância dos limites

O que faz, então, com que tantas mães sofram desta síndrome da melhor amiga? A psicóloga Carolina Birr diz-nos que, normalmente, há sempre uma história para trás. “É uma relação simbiótica, em que há uma dissolução da hierarquia, e que, normalmente, é um padrão repetido. Ou seja, uma mãe que estabelece este tipo de relação com a filha teve uma mãe que fez isso com ela, ou então exatamente o oposto, e teve uma mãe demasiado rígida, que não deixava espaço para a intimidade.”

Rui Guedes aprofunda esta questão do oposto: “Muitas mães educam os filhos da forma que gostariam que os seus pais as tivessem educado. A ideia até parece interessante, mas não funciona, porque esta forma de educar fazendo o contrário do que nos fizeram a nós é reativa, e, como tudo o que é reativo, é pouco saudável e traz sempre consequências que não conseguimos prever.”

 Amizade responsável

Nada disto significa que mães e filhos não possam – e não devam – ser amigos. Mas as mães têm de ser “amigas responsáveis” e não BFF (Best Friends Forever). “Mães e filhos estão preparados geneticamente para se amarem e confiarem uns nos outros. Mas o papel das mães não é apenas emocional, mas também funcional, e educar faz parte das suas funções”, alerta o psicólogo. “A questão é que educar passa, entre outras coisas, por definir limites, e esse papel torna-se mais importante à medida que a criança cresce, e não permite que as mães sejam as melhores amigas dos seus filhos. Quando dizemos que queremos ser os melhores amigos dos nossos filhos, estamos a dizer que queremos ser seus confidentes e que eles sejam os nossos, e isso é um risco muito grande, porque a criança não está preparada emocional, moral e intelectualmente para esse papel. Além disso, ser o melhor amigo significa participar nas tomadas de decisões, mas mãe e filho não podem ser codecisores. Os mais novos podem participar dando a sua opinião, mas as decisões têm de ser tomadas pelo adulto.”

Quando a mãe deixa de ser cuidadora e passa a ser a melhor amiga, impõe-se a pergunta: quem está a cumprir o seu papel de mãe? E esse é um grande perigo, pois a criança e o jovem precisam de orientação e de segurança, além de alguém que apenas os ouça e os aconselhe, como um amigo faria. As mães que querem ser as melhores amigas dos filhos fazem-no para não os desapontar nem terem de lidar com o conflito. Por isso têm sérias dificuldades em dizer não e em estabelecerem limites. O que raramente fazem é pensar nas consequências imprevisíveis deste tipo de atitudes: por exemplo, uma criança que nunca ouve um “não” vai ter sérias dificuldades no futuro, esperando que o mundo inteiro e a vida lhe digam sempre “sim”. Carolina Birr explica que “esta relação simbiótica entre mãe e filho faz com que não haja uma hierarquia, um limite, um respeito pelo outro, e no futuro este filho terá dificuldades em lidar com o espaço e com os sentimentos do outro, para além de não perceber a autoridade e a hierarquia”.

Esta educação “fofinha”, de “amiguinhos”, tem muitos perigos: não permite à criança nem ao adolescente desenvolverem a autoconfiança, a independência, e, sobretudo, a responsabilidade, para poderem tornar-se adultos completos. A questão é que, para os filhos se transformarem em adultos saudáveis, os pais não devem nunca hesitar na demarcação dos limites entre eles e os filhos. “Não existe nenhum estilo de educação saudável em que os pais se demitam da sua autoridade”, afirma, categórico, o psicólogo Rui Guedes.

Amigos são, por definição, pessoas que partilham as mesmas ideias e a mesma visão de vida. Mas as crianças – e mesmo os adolescentes – não partilham das mesmas ideias e da mesma visão que a mãe, simplesmente porque não têm a mesma maturidade. E, se mais razões fossem precisas, Rui Guedes deixa uma última: “A mãe não pode ser amiga porque ela não desempenha uma função que se possa escolher, tal como se escolhem os amigos”.

Portanto, aposte numa educação democrática, baseada na dignidade e no respeito mútuos, mas lembre-se que mesmo em democracia existe a necessidade de um líder. A criança precisa de autoridade, de ser confrontada, de lhe serem negadas coisas, para desenvolver autocontrolo. E precisa desse autocontrolo para se sentir segura, confortável, saudável e capaz de enfrentar e lidar com os desafios da sua vida atual e futura, gerindo lutas e desafios, frustrações e desapontamentos. Amar a criança incondicionalmente não é a mesma coisa que fazer tudo por ela. Por isso, seja muito mais que a melhor amiga. Seja mãe.

Relações de poder

Este tipo de relação entre mãe e filho é sempre uma relação de poder, em que um seduz e o outro se deixa seduzir. “E o poder tanto pode estar na mãe como no filho”, afirma a psicóloga Carolina Birr. “O objetivo é o mesmo, o de ser a melhor amiga, de não deixar o filho ‘escapar’, tornar-se independente. Há casos em que os filhos seduzem as mães neste sentido, garantindo assim que a mãe se anula enquanto figura de autoridade, satisfazendo todos os seus caprichos. E há outros casos em que é a mãe a sedutora, dominando os filhos através dessa sedução da melhor amiga, mantendo uma relação de dependência face a si, uma relação absorvente, em que custa respirar. Isto acontece muito na pré-adolescência e na adolescência, que são as alturas por excelência da independência, da individualização. Muitas vezes as mães dizem ‘o meu filho está insuportável, porquê?’ Porque ele quer separar-se e a mãe não aceita.”

De facto, quando a criança é muito pequena, a mãe serve sobretudo como protetora, que a ajuda e ama. No entanto, à medida que a criança cresce e entra na adolescência, esta relação muda, pois o objetivo da adolescência é a individualização. Os adolescentes precisam de se separar dos adultos para terem privacidade, ganharem liberdade para poderem exercer o seu poder pessoal, a sua autonomia, examinarem novos pontos de vista e até para poderem fazer escolhas que possam resultar em erros. É importante que os pais percebam que não se trata de uma traição nem de um abandono, mas sim de algo imprescindível no seu crescimento: “É fundamental haver este corte com a figura materna, para que depois o adulto consiga funcionar”, diz Carolina Birr.

A pergunta que as mães têm de se fazer, quando acham que estão a cair neste ciclo é: estou a colocar as minhas necessidades e desejos à frente das necessidades e desejos do meu filho? Se a resposta for sim, está na hora de deixar a criança ou o jovem pensar e agir por si próprio. Lembre-se, as melhores orientações vêm das melhores perguntas, e não das melhores respostas.

 

 


Entries e comentários feeds.