Tecnologias na sala de aula – workshop verão

Julho 4, 2016 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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http://aprendercomosdedos.com/2016/06/20/tecnologias-na-sala-de-aulas-workshop-verao/

Comissões de protecção de crianças vão ser alargadas. Lisboa é a primeira cidade

Julho 4, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 30 de junho de 2016.

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Liliana Borges

A Câmara Municipal de Lisboa assinou esta quinta-feira um protocolo que será seguido por mais 34 autarquias. Alargamento pretende responder ao número de processos acumulados.

A Câmara Municipal de Lisboa irá aumentar o número de técnicos das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) para responder ao número de casos de risco assinalados. A medida insere-se num acordo assinado esta quinta-feira entre a autarquia e a Comissão de Protecção das Crianças e Jovens em Risco e estende-se a todo o país. No total, serão cerca de 80 novos técnicos que integrarão 42 comissões de protecção, num total de 35 municípios.

Segundo um estudo realizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra a pedido da autarquia de Lisboa, “a carência de recursos humanos e o tempo de afectação reduzido dos técnicos são os factores unanimemente referenciados pelos entrevistados como tendo um impacto negativo no desempenho das CPCJ, quer ao nível processual, quer ao nível da intervenção”. Por isso, o reforço do número de técnicos, que em Lisboa aumentará em cerca de um terço com a integração de mais oito funcionários, irá reflectir as necessidades de resposta de cada comissão, explicou José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, também presente na cerimónia de assinatura do protocolo, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa.

No total, o Governo irá investir cerca de 1,2 milhões de euros e o reforço deverá acontecer até ao final do mês de Julho. Vieira da Silva adiantou ainda que para além deste investimento, haverá um “reforço de apoios financeiros às câmaras municipais e investimento na formação”, outro dos pontos assinalados no relatório que analisou o desempenho das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens de Lisboa.

Para Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, o protocolo permite “reforçar a intervenção conjunta no terreno, enfraquecida nos últimos anos” e responder aos quase cinco mil casos de risco assinalados na cidade de Lisboa, geridos actualmente por um grupo de 25 técnicos. O autarca destacou ainda que a câmara prevê, em paralelo, investir no apoio jurídico disponibilizado às CPCJ.

Armando Leandro, presidente da Comissão de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, elogiou a iniciativa e destacou que “sem qualidade de infância não temos qualidade humana”. O presidente da Comissão de Protecção das Crianças e Jovens em Risco denunciou o “número excessivo de casos” a cargo das comissões e acredita que o reforço das capacidades irá melhorar a “resposta em tempo útil”.

Vieira da Silva sublinhou os “novos riscos que se têm vindo a acentuar.” “Não estamos num momento da nossa vida colectiva e da nossa situação financeira em que possamos tomar estas decisões a não ser suportados pela identificação de necessidades que são óbvias”, reconheceu. De acordo com o ministro, a redução de técnicos nos últimos anos provocou “danos excessivos e injustificáveis”. “Nenhum plano de natureza macrofinanceira justifica que se vá a este ponto no emagrecimento das respostas públicas. Não é aceitável e diria mesmo que não é desculpável”, sublinhou.

“Foram difíceis os anos de austeridade para as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens com a redução do número de técnicos”, apontou o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso. “Tiraram capacidades operativas”, acusou. “Para mim isso está próximo do crime”, um crime que, segundo o vereador, se sentirá a longo prazo. “Esta medida vem resolver um problema existente, trazendo ainda mais condições. Não só vai responder às necessidades assinaladas, mas vai ainda tentar superar as condições existentes”, considerou.

“Avaliar a situação de crianças e jovens e tentar decidir os projectos de vida, nas condições em que os técnicos o fazem não é fácil”, elogiou. “É um trabalho árduo, exigente mas eles não abdicam de o fazer”.

Também Fernando Medina falou das “feridas profundas” que “podiam não existir se tivesse havido outra sensibilidade e outra forma de lidar com o problema ao longo destes últimos anos”.

O autarca repetiu e sublinhou a “coesão social” trazida por este reforço. “Lisboa é cada vez mais uma realidade extraordinariamente complexa, onde coexistem extremos da realidade social”, notou Medina. “Há uma parte menos visível e conhecida da cidade de Lisboa que está fora do processo de desenvolvimento. Não haverá futuro da cidade se não cuidarmos da coesão social e garantir que as oportunidades que vamos gerando serão oportunidades para todos”.

“Aquilo que fazemos hoje tem uma resposta operacional, uma resposta técnica efectiva. É uma resposta de urgência”, acrescentou Vieira da Silva.

No relatório da Universidade de Coimbra a que o PÚBLICO teve acesso, a equipa de investigadores destaca ainda as condições degradantes do edifício da CPCJ Ocidental, actualmente sediado na Junta de Freguesia de Campo de Ourique e afirma que as salas de atendimento “são insuficientes”. Ao PÚBLICO, o vereador adiantou que está em curso o planeamento de novas instalações para esta CPCJ. Sem adiantar a nova localização, o autarca afirmou que as obras deverão começar no mês de Setembro.

 

 

 

Aumentou número de jovens com comportamentos anti-sociais

Julho 4, 2016 às 6:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia da http://rr.sapo.pt/ de 30 de junho de 2016.

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Filomena Barros

Os dados são do Relatório de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

Mais de 73 mil crianças e jovens em risco foram acompanhados em 2015. De acordo com o relatório, divulgado pelo Ministério da Segurança Social, sobre o trabalho das comissões de protecção em todo o país, há um aumento de casos de jovens com comportamentos anti-sociais.

São comportamentos ligados a indisciplina, mas também situações de bullying, consumo de estupefacientes e consumo de bebidas alcoólicas aumentarem. Correspondem a 14,5% dos casos, 5.643 novas situações em 2015.

Esta é uma das causas de sinalização de crianças e jovens em risco. Em primeiro lugar, as situações que comprometem o bem-estar, como a violência doméstica (mais de 12 mil novas situações); depois a negligência. Neste caso há uma diminuição dos casos de falta de supervisão e acompanhamento familiar a nível da educação e saúde, por exemplo. O direito à educação é a terceira causa de intervenção das comissões (mais de 6 mil novos casos no ano passado relacionados com absentismo, abandono ou insucesso escolar). Há ainda as situações relacionadas com maus-tratos físicos em contexto de violência doméstica ou ofensa física, maus-tratos psicológicos, abuso sexual ou criança abandonada ou entregue a si própria. Ao todo são mais de duas mil novas situações.

Em termos globais, as comissões acompanharam 73.355 processos de crianças e jovens em risco, o que representa mais 336 do que em 2014 (cerca de 28.900 novos processos).

Cerca de 34 mil transitaram de anos anteriores, 8.328 reaberturas, que se explica, por exemplo, pela falta de recursos humanos que dificulta o acompanhamento das famílias. Foram identificadas 855 crianças em situação de incapacidade ou deficiência.

Lisboa, Porto e Setúbal são as áreas que concentram maior parte dos processos. Foram aplicadas mais de 36 mil medidas de promoção e protecção que envolvem sobretudo jovens rapazes.

Acolhimento de crianças e jovens

Há cada vez mais jovens acolhidos por problemas de comportamento. Os dados oficiais indicam que 48% dos mais 11 mil casos de 2015 dizem respeito a esta problemática.

O Governo admite que representa um desafio e anuncia que vai rever o regime de funcionamento das casas de acolhimento.

O relatório CASA, que diz respeito às crianças e jovens acolhidos ou seja, afastados das famílias e colocados em instituições, identifica o constante aumento do número de adolescentes nos últimos anos, o que revela a necessidade de uma intervenção mais diferenciada.

Em 2015, a maior percentagem em situação de acolhimento – 55,6%, ou seja, 4.830 casos, corresponde a jovens com idades entre 12 e 17 anos.

13% têm entre 18 e 20 anos e há uma diminuição dos casos nos escalões etários mais baixos.

Ao todo foram acolhidas 11.212 crianças e jovens, entre os que entraram e os que saíram, 8.600 ficaram acolhidos no ano passado, e destes, mais de 6.300 estavam já acolhidos em anos anteriores. Quanto maior a idade mais anos ficam institucionalizados, durante 6 ou mais anos.

O projecto de vida autónoma deve ser aplicado aos 15 anos de idade, mas isso dificilmente é possível e os jovens acabam por ficar a viver em instituições até aos 19, 20 ou 21 anos.

O relatório indica, por outro lado, que aumentam os casos relacionados com uma problemática: 3.258 crianças e jovens foram institucionalizados devido a problemas de comportamento e sobretudo entre as idades dos 15 aos 17 anos.

83% dos jovens ficam em instituições no mesmo distrito de residência. Para os outros, a resposta encontrada fica mais longe, o que dificulta os laços familiares.

O sistema de acolhimento integra os lares da segurança social no continente e ilhas, a Casa Pia de Lisboa e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Medidas anunciadas pelo Governo

O Governo vai reforçar o número de técnicos das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco já a partir de Julho e vai rever o regime de funcionamento das casas de acolhimento tendo em conta que há cada vez mais jovens institucionalizados devido a comportamento.

Há uma nova realidade: mais jovens do que crianças e mais problemáticos e complexos.

Nos casos acompanhados pelas comissões de protecção de menores e nas situações de acolhimento, ou seja, quando a criança ou jovem é retirado da família e colocado numa instituição.

A secretária de Estado da Inclusão para as pessoas com deficiência, Ana Sofia Antunes, que apresentou os dados oficiais que reflectem o aumento de 38% de sinalizações de casos de comportamento anti-social, deficiência ou incapacidade, consumo de droga ou álcool, identifica uma necessidade: trabalhar com as instituições para acompanharem este público específico.

A secretária de Estado revelou que, ao longo deste ano, vai proceder-se à revisão do regime de funcionamento das casas de acolhimento. Implica, por exemplo, alterar instalações, dar formação ao pessoal técnico e articular com a área da saúde e, em particular, da saúde mental, porque se trata de crianças e jovens com percursos difíceis.

A segurança social defende uma intervenção articulada também com a área da educação, para combater o insucesso escolar destes jovens.

Fonte oficial admite que está a ser difícil receber jovens para acolhimento, nos 6 lares especializados.

Por outro lado, foi anunciado o reforço de meios humanos nas comissões de protecção de menores: mais 80 técnicos, que vão ser distribuídos por 43 comissões de 36 municípios. O Governo vai também rever as verbas atribuídas a algumas comissões, sobretudo as que têm mais processos e para mais tarde foi anunciada a intenção de contratar e formar técnicos de mediação familiar.

 


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