Nove em cada dez crianças chegadas a Itália como refugiados não vêm acompanhadas, afirma relatório da UNICEF

Junho 30, 2016 às 9:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Nove em cada dez crianças chegadas a Itália como refugiados e migrantes não vêm acompanhadas, o dobro do ano passado, revela a UNICEF.

Num relatório intitulado “Os perigos a cada passo”, publicado esta terça-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância precisa que no decorrer dos primeiros cinco meses do ano, 7009 crianças desacompanhadas efectuaram a travessia do Norte de África para Itália. “As razões pelas quais assistimos a este aumento não são claras neste altura, e é necessária uma análise mais aprofundada”, declarou em Genebra a porta-voz da UNICEF, Sarah Crowe.

Desde o dia 1 de Janeiro que 2859 pessoas morreram no Mediterrâneo, incluindo um elevado número de crianças. Em 2015, o número foi de 3770, de acordo com dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

As crianças que fazem a viagem sem acompanhantes são obrigadas a trabalhar durante o percurso, o que as expõe a riscos de violência e exploração sexual, adianta a UNICEF. Membros dos serviços sociais italianos informaram a agência que raparigas e rapazes são forçados a prostituírem-se na Líbia, e que várias raparigas vítimas de violação estavam grávidas quando chegaram a Itália.

“É uma situação desesperada, envolta pelo silêncio – está longe dos nossos olhos, e por isso é ignorada”, lamenta Marie-Pierre Poirier, coordenadora especial da UNICEF para a crise dos refugiados e migrantes na Europa. “Trata-se de dezenas de milhares de crianças que estão em risco todos os dias, e de centenas de milhares de outras que estão prontas a arriscar tudo. Devemos urgentemente proteger estas crianças contra todo o tipo de maus tratos e de exploração por parte daqueles que se aproveitam da situação para explorar os seus sonhos”, adianta.
A UNICEF avisa que, com a chegada do Verão, o número de crianças que se preparam para fazer sozinhas o itinerário do Mediterrâneo Central deverá aumentar. A agência da ONU recorda que existem actualmente 235 mil migrantes na Líbia, entre os quais dezenas de milhares de crianças desacompanhadas, que pretendem chegar à Europa.

“Todos os países, aqueles que as crianças deixam, aqueles que atravessam e aqueles onde procuram asilo, têm obrigação de pôr em prática dispositivos de protecção centrados nos riscos que correm as crianças não acompanhadas”, exige o relatório.

Jornal Público em 14 de Junho de 2016

Falhas na Proteção de Menores obrigam a um reforço de 80 técnicos

Junho 30, 2016 às 2:15 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Jornal de Notícias de 30 de junho de 2016.

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Armando Leandro Foto: Arquivo

Leonor Paiva Watson

O ano de 2015 regista o maior número de processos sobre menores reabertos dos últimos cinco anos, o que está a preocupar o Governo.

Os processos reabertos nas comissões de proteção de menores (CPCJ) estão a preocupar o Governo. Nos últimos cinco anos, 2015 é o que regista mais casos, num total de 8328, mais 335 do que no ano anterior e mais 2884 do que em 2010. Em causa estão jovens que não conseguem sair do sistema. Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional, revela que “está a ser elaborado um estudo sobre a matéria”. E o Governo reconhece que faltam meios: a secretária de Estado, Ana Sofia Antunes, anunciou ontem “mais 80 técnicos para 43 CPCJ já em julho”.

Mas vamos aos números: as comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ) acompanharam 73355 processos em 2015, mais 336 do que no ano anterior. Do total, 34627 transitaram do ano anterior e 30400 foram instaurados, ou seja, são “novos”. Entre os instaurados, houve 8328 reaberturas, o que para Armando Leandro, “é preocupante”.

O retrato feito no terreno

Joana Trigó, da CPCJ do Porto Oriental, uma das que tem maior volume processual e com mais reaberturas, faz o retrato: “Se na 1.ª linha, centros de saúde e escolas, houvesse mais técnicos sociais; e se tivéssemos mais Centros de Aconselhamento Familiar e de Apoio Parental (CAFAP), para acompanhar regularmente e no domicílio as famílias, talvez se evitassem muitas reaberturas, mesmo quando são por causa de problemáticas diferentes da primeira. E as CPCJ também precisam de mais técnicos”.

Sobre esta matéria, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência entende que não são necessários mais CAFAP, “mas sim mais técnicos de mediação familiar”, além de “mais técnicos nas CPCJ”. “Pretendemos alocar 80, já em julho, em 43 comissões, abrangendo 36 municípios”, revelou acrescentando que a maioria irão para os distritos “mais complexos”: Lisboa, Porto e Setúbal.

Os técnicos congratulam-se, até porque relatam situações que a própria secretária de Estado admite terem “um impacto muito negativo”. Em Setúbal, por exemplo, o terceiro concelho com mais volume processual – há três anos, tinha 900 casos e agora tem pouco menos de 300 – “tem apenas três gestores processuais a tempo inteiro”, denuncia Isabel Alho.

Aquela dirigente argumenta que “é preciso esgotar até ao limite a 1.ª linha, deixando para o fim a intervenção das comissões”, mas, mesmo assim “as comissões precisam de mais gente”. O objetivo é que uma primeira medida de promoção e proteção seja eficaz, “para libertar estes jovens do sistema”, reitera Joana Trigó, da CPCJ do Porto Oriental.

Armando_Leandro garante que este assunto “é, de facto, uma das grandes prioridades”.

Principais razões da sinalização de menores

A primeira razão que leva a instaurar um processo de promoção e proteção é a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar da criança, como, por exemplo, a violência doméstica entre progenitores, ou ao consumo de álcool. Só em 2015, esta primeira razão, motivou 12.237 novas situações.

Segue-se a negligência, com 7.543 novos casos, embora menos que no ano anterior (7.649). Neste âmbito, estão os casos de falta de supervisão e acompanhamento, ao nível da saúde, educativo e psicoafectivo.

Apenas em quinto lugar, o que é uma grande diferença em relação a anos anteriores, aparecem os maus tratos físicos. Em 2015 foram comunicados 2.035 novas situações. No ano anterior tinham sido 2.165.

As medidas mais aplicadas

Dos processos acompanhados, resultaram em 2015, 36.321 medidas de promoção e proteção, das quais 32.751 ( 90%) correspondem a medidas em meio natural de vida. A mais aplicada foi “o apoio junto aos pais” (28.305).

Em segundo lugar, temos o “apoio junto de outro familiar”, em 3.714 casos; em terceiro temos “a confiança a pessoa idónea” para 507 situações; e, finalmente, o “apoio para autonomia de vida”, para 225 jovens.

Resumindo, apenas 10% das medidas aplicadas são de colocação, ou seja, acolhimento familiar ou institucionalização.

 

 

215 crianças morrem por afogamento

Junho 30, 2016 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Jornal de Notícias de 21 de junho 2016

Menores refugiados recebem tratamento discriminatório na Alemanha, acusa Unicef

Junho 30, 2016 às 10:00 am | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 21 de junho de 2016.

Simela pantzartzi

Agência Lusa

Um relatório da UNICEF acusa a Alemanha de limitar o acesso à assistência médica e a educação aos menores refugiados. A UNICEF acusa a falta de intimidade e de ofertas estruturadas de aprendizagem.

Os menores refugiados recebem na Alemanha um tratamento discriminatório associado ao país de origem e às perspetivas de asilo e, em termos gerais, todos têm acesso limitado ou nulo à assistência médica e à educação, acusou a Unicef.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou esta terça-feira um relatório em que revela que os menores e adolescentes refugiados na Alemanha vivem por períodos cada vez mais prolongados num entorno inadequado às crianças e que o seu direito à proteção, participação, assistência médica e educação é restringido ou mesmo inexistente.

“Todas as crianças têm os mesmos direitos, independentemente de onde venham, a que comunidade pertençam e em que situação administrativa de residência se encontrem”, recordou o secretário-geral da Unicef na Alemanha, Christian Schneider, citado pela agência Efe, aludindo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças.

O tempo que os menores permanecem com as suas famílias em centros de acolhimento provisórios aumentou consideravelmente, de um máximo inicial de três meses para seis ou mais, lamenta a Unicef.

Para além da total falta de intimidade e de ofertas estruturadas de jogos e aprendizagem, assim como de condições sanitárias e de assistência médica – incluindo a psicossocial – insuficientes, a permanência nestes albergues precários atrasa a integração destes menores em escolas e infantários.

A Unicef expressa ainda uma especial preocupação com os centros de acolhimento criados para pessoas com poucas probabilidades de receber asilo, onde as condições oferecidas às crianças são ainda menores, apesar de aí residirem com frequência metade de um ano ou mais, antes de serem definitivamente expulsas do país.

O documento revela ainda que nos procedimentos de solicitação de asilo, os interesses dos menores não são levados em consideração e que existem dificuldades para determinar os motivos específicos da fuga, como o recrutamento forçado, trabalho infantil e casamentos entre menores.

“Os menores refugiados têm frequentemente medo e foram muitas vezes vítimas de uma violência brutal. Precisam de uma proteção e de uma atenção especiais”, sublinhou Schneider.

Já em 2014, a Unicef tinha detetado um tratamento discriminatório dos menores e uma deficiente aplicação dos seus direitos na Alemanha, uma situação que se degradou ainda mais com o aumento dos solicitadores de asilo chegados ao país em 2015 na chamada crise dos refugiados.

 O relatório citado na notícia só está disponível em alemão:

WACHSENDE PROBLEME FÜR FLÜCHTLINGSKINDER Köln, 21. Juni 2016 AKTUELLER UNICEF-LAGEBERICHT ZUR SITUATION DER FLÜCHTLINGSKINDER IN DEUTSCHLAND

 

 

Duas estrelas internacionais de futebol apoiam a causa dos refugiados

Junho 30, 2016 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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“On the occasion of World Refugee Day, international football stars Marouane Fellaini and Anja Mittag have joined forces with the EU to show that they care about refugees worldwide”.


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