Portugal é um país amigo das crianças?

Junho 28, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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mariocordeiro

 

Está na altura de denunciar oportunismos, negligências e algumas malfeitorias que ocorrem neste país onde os assuntos das crianças ainda são vistos como “brincadeiras”.

Portugal é ou não um país “amigo das crianças”? Supostamente sim, mas esmiuçando, há indícios que muita coisa poderia ser feita e não está a sê-lo… Não há dúvidas que a situação global de bem-estar das crianças portuguesas melhorou de uma forma quase inacreditável desde há 40 anos. Os indicadores não mentem e nem é preciso recorrer apenas à taxa de mortalidade infantil, mas a múltiplos outros parâmetros que mostram uma qualidade de vida e um nível de bem-estar largamente superiores ao de crianças de outras gerações, a nível físico, psicológico e social.

Todavia, centrando-nos no “agora” e na baixa da natalidade em Portugal, a pergunta subsiste: “É Portugal um país amigo das crianças?”. Sem querer colocar o país no “tribunal”, atrevo-me a dizer (obrigado, democracia!) que os governos e os órgãos de soberania em geral muito pouco têm feito, especialmente nos últimos anos, em termos de políticas globais para a infância e para a família. Um fogacho aqui, uma ilusão ali, criar algumas comissões e anunciar a sua criação com pompa e circunstância, mas debater pouco o que eventualmente estas sugiram… agora, quanto a políticas globais… quase zero. Quando vemos o espetáculo que é a degradação da Justiça (e das CPCJ), o caos escolar com políticas erróneas, lunáticas e desfasadas do que são as crianças e do que se pretende venham a ser futuros adultos, a anarquia nos serviços de saúde, e quando as medidas- -chave para o incremento da natalidade são um aglomerado de anúncios avulsos, demagógicos e eleitoralistas, não é líquido que Portugal seja amigo das crianças. Dou alguns curtos exemplos do que seria possível fazer: uma rede de ensino pré-escolar estatal com apoio de autarquias, associações, privados e mecenas; modificar as regras da habitação e consumos levando em conta a existência de crianças no aglomerado familiar; isentar de IVA os dispositivos de retenção dos automóveis e as fraldas e biberões, incluir todas as vacinas gratuitamente no PNV e ampliar ou pelo menos cumprir a atual legislação sobre apoio à família e aos filhos sem que isso representasse, como representa, penalização laboral… só isto já seria muito.

O nosso país evoluiu, mas a inversão do dinamismo de Leonor Beleza, quando formou a Comissão Nacional de Saúde da Mulher e da Criança, ou o de António Guterres, com a Comissão Nacional dos Direitos da Criança, é preocupante. Tudo caiu por terra! Há dez anos, com a Isabel Stilwell e o Eduardo Sá, fizemos uma “brincadeira a sério”, que foi o Sindicato das Crianças, para fazer uma greve aos TPC. Estará na altura, provavelmente, de redinamizar, com garras mais afiadas, a ideologia deste “sindicato” e denunciar oportunismos, ignorâncias, negligências e algumas malfeitorias que ocorrem neste país “à beira-mar plantado”, onde os assuntos das crianças ainda são vistos como “brincadeiras” ou apenas na perspetiva longínqua de “quem pagará as nossas pensões”. É redutor, indecente e inaceitável!

Abril trouxe-nos a primavera, mas trouxe-nos também a dor da morte de uma Amiga: Ana Vicente. Não cabe neste espaço tudo o que a Ana foi, tudo o que a Ana é. Defensora dos Direitos da Criança, escritora de livros infantis, mãe e avó, lutadora pela igualdade de género e pelo papel da mulher na Igreja e na sociedade, para mim foi uma Amiga e um exemplo. Muito aprendi com ela. Muito trabalhámos. Muito nos rimos. As pessoas continuam vivas enquanto perdurarem na memória de alguém. A Ana está imensamente viva, entre todos os seus amigos e admiradores. Bem haja por tudo o que (nos) fez.

Crónica do pediatra Mário Cordeiro para a revista Pais&filhos em junho 2015

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