“Corações de Todas as Cores” 3 de junho – Praia do Ouro – Sesimbra – homenagem a todas as crianças do mundo

Junho 2, 2016 às 9:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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PSP disponibiliza mais 90 mil pulseiras para encontrar crianças perdidas

Junho 2, 2016 às 7:08 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 1 de junho de 2016.

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Margarida David Cardoso

As pulseiras, que permitem à PSP contactar os pais ou cuidadores das crianças em caso de desaparecimento, podem ser activadas até final do ano.

A PSP lançou nesta quarta-feira a 5.ª edição do Estou Aqui, um programa de distribuição gratuita de pulseiras que permitem localizar crianças em caso de desaparecimento. Vão ser distribuídas 90 mil pulseiras até final de Setembro, anunciou a PSP no lançamento da campanha. A pulseira é válida para crianças entre os dois e os nove anos.

A pulseira possui um código alfanumérico para que quem encontre a criança possa, através de uma chamada para o 112, chegar ao contacto com os pais ou cuidadores. O número será lido pela PSP, que encontra o contacto numa base de dados. Cada pulseira é, por isso, única e intransmissível.

À semelhança do ano passado, para pedir as pulseiras basta aceder ao site do programa e fazer o registo prévio da criança, que entra na base de dados da PSP. As pulseiras podem ser levantadas na esquadra mais próxima seleccionada pelos pais, uma semana depois do pedido. Caso ninguém vá buscar a pulseira, ao fim de 25 dias a PSP cancela o pedido.

É possível fazer os pedidos até 30 de Setembro, mas as pulseiras mantêm-se válidas até ao final do ano, garantiu ao PÚBLICO o intendente Hugo Palma, das relações públicas da PSP. O objectivo é reduzir os desaparecimentos no Verão.

Para além dos pais, também educadores de infância, professores e outros cuidadores podem pedir pulseiras. “Este programa também é aberto para escolas, jardins-de-infância e ATL, que realizam tantas actividades no exterior”, explicou Hugo Palma.

Em caso de desaparecimento, e em simultâneo com os procedimentos normais das autoridades via 112, a PSP quer que estas pulseiras permitam chegar rapidamente ao contacto com o responsável pela criança, através dos registos fornecidos aquando do registo da pulseira. Esta também pode ser activada dentro da União Europeia. A PSP garante que o programa foi validado com as restantes polícias dos Estados-membros.

A novidade deste ano é o alargamento a todo o país da variante do programa dirigida a doentes com Alzheimer e outros adultos em condição vulnerável, que a PSP espera conseguir ter no terreno a partir de Setembro. Até aqui, este programa-piloto — o Estou Aqui Adulto — estava apenas disponível em associações de Lisboa, tendo permitido activar um total de 500 pulseiras.

Desde 2012, o Estou Aqui abrangeu, ao longo de quatro edições, 110 mil crianças, segundo os dados da PSP. O programa visa aumentar a probabilidade de os pais reencontrarem os seus filhos, através de uma “solução eficaz” e ágil em caso de desaparecimento, explicou Hugo Palma. Este ano, “os telefones e os e-mails não param de chegar”, mas ainda não há um balanço do primeiro dia de campanha.

No ano passado, a campanha permitiu o reencontro de uma criança com os pais, e de duas em 2014. “Esperamos que os números de activação sejam cada vez mais baixos, é bom sinal. Queremos estar preparados para tudo, para que nada aconteça”, afirmou o porta-voz da PSP. No entanto, o número de pulseiras disponíveis tem aumentado, tendo começado com dez mil em 2012. Em 2014 a PSP recebeu cerca de 40 mil pedidos e, no ano passado, 65 mil.

 

 

 

 

 

IAC Defende planos para prevenir raptos de crianças refugiadas

Junho 2, 2016 às 5:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Açoriano Oriental de 31 de maio de 2016.

A notícia contém declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança).

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açoriano oriental

 

A cada dois minutos uma criança é dada como desaparecida na Europa – Dados foram revelados pela presidente do Instituto de Apoio à Criança.

Junho 2, 2016 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 31 de maio de 2016.

Daniel Rocha

A cada dois minutos, uma criança é dada como desaparecida, na Europa, e, das cerca de 210 mil chamadas recebidas pelas 29 linhas de apoio, em 2015, mais de metade dos casos correspondeu a casos de fugas.

Os dados foram revelados pela presidente do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Eanes, no decorrer da abertura da IX Conferência Crianças Desaparecidas, que se realiza nesta terça-feira, em Lisboa.

Segundo a responsável, no ano passado, as linhas de apoio para os casos de desaparecimento de crianças, existentes em 29 países e com o mesmo número (116 000) receberam cerca de 210 mil telefonemas, a relatar casos de menores desaparecidos.

“No total de casos recebidos, 54% correspondem a casos de fugas, de casa ou da instituição, e 29%, a crianças raptadas por um dos progenitores, na sequência de um conflito familiar”, adiantou Manuela Eanes.
Dentro do fenómeno das crianças desaparecidas, a presidente do IAC referiu que uma das “maiores tragédias” é relativa às crianças migrantes não acompanhadas e lembrou que, em Janeiro, a Europol revelou que, pelo menos, 10 mil crianças desacompanhadas tinham desaparecido, depois de chegarem à Europa.
“Dados da linha 116 revelam que algumas destas crianças têm apenas quatro anos de idade”, referiu Manuela Eanes, acrescentando que existe o receio de que “muitas” sejam vítimas de tráfico para fins de exploração laboral ou sexual, mendicidade, tráfico de droga ou de órgãos.

Nesse sentido, defendeu que os Estados membros da União Europeia adoptem a legislação necessária e que intensifiquem as formas de cooperação para protegerem todas as crianças desaparecidas, especialmente as crianças migrantes não acompanhadas.

“E porque não uma cimeira que exija mais meios e mais eficazes e melhor coordenação de esforços?”, sugeriu a presidente do IAC.

Disse ainda que, em Portugal, entre 2013 e 2015, e tendo por base dados do Serviço de Estrangeiros e fronteiras (SEF), houve 60 crianças não acompanhadas que entraram no país com um pedido de asilo e que “acabaram por desaparecer”.
Por outro lado, lembrou o protocolo Alerta Rapto, celebrado em 2009, para sublinhar que se trata de um sistema europeu com o qual é possível “derrubar fronteiras, as reais, as linguísticas, as legais e, sobretudo, as burocráticas”.

“Parece que o sistema necessita de ser revisto, podendo contemplar os chamados raptos parentais, designadamente nos casos em que há indícios de violência ou de problemas de saúde mental”, propôs.
Em matéria de raptos parentais, o professor de Direito Internacional e ex-presidente do Tribunal Constitucional Rui Moura Ramos apontou que o sistema judicial português tem uma lacuna.

Segundo Moura Ramos, nos casos em que um dos progenitores sai de Portugal com a criança, sem autorização do outro progenitor, e o tribunal decreta o regresso do menor, o sistema judicial português não exige que seja avaliado se o progenitor que recebe a criança está ou não em condições de exercer a autoridade parental.
Presente na cerimónia, o presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) aproveitou para defender a necessidade de combater a pobreza, sublinhando que é “impossível” a concretização dos direitos das crianças, se as famílias forem pobres.

Armando Leandro chamou ainda a atenção para o problema das crianças refugiadas, que estão “em amplo sofrimento”.

 

 

177 crianças vítimas de tráfico em oito anos

Junho 2, 2016 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Correio da Manhã de 1 de junho de 2016.

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Marcelo elogia Manuela Eanes e critica os líderes que desertificam o horizonte

Junho 2, 2016 às 10:07 am | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do site http://24.sapo.pt/ de 31 de maio de 2016.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou hoje Manuela Eanes pelo seu trabalho à frente do Instituto de Apoio à Criança e, a esse propósito, criticou os líderes que desertificam o horizonte.

“O que mais conhecemos, muitas vezes, são líderes que não deixam instituições para além deles, que desertificam o horizonte para além deles. Uma grande líder é aquela que garante a continuidade institucional de um trabalho através de equipas e através da institucionalização”, declarou o chefe de Estado, tendo ao seu lado Manuela Eanes, mulher do ex-Presidente Ramalho Eanes.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no encerramento da IX Conferência sobre Crianças Desaparecidas, no auditório do edifício novo da Assembleia da República, organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, criado em 1983, do qual Manuela Eanes foi fundadora.

Na sua intervenção, o Presidente da República dirigiu-se em especial a Manuela Eanes, para enaltecer o seu empenho enquanto cidadã no combate pelos direitos das crianças e lhe transmitir a mensagem de que, afinal, “há gratidão na política”, embora possa ser “seletiva” e nem sempre “imediata”.

“A uma distância que os 33 anos já permitem, eu queria dizer-lhe – não é o cidadão, é o Presidente da República – que lhe estamos todos muito gratos, e que não esquecemos”, acrescentou, motivando uma salva de palmas por parte da assistência.

Depois de ouvir Marcelo Rebelo de Sousa afirmar que “as instituições são feitas por mulheres e por homens, não são unidades abstratas, não são desencarnadas”, Manuela Eanes fez questão de ressalvar que trabalhou “com grandes equipas”.

“Mas o facto é que só há grandes equipas quando há grandes líderes. O facto de haver lideranças fortes facilita o haver equipas fortes também”, retorquiu o Presidente da República.

No seu discurso, o chefe de Estado referiu que Manuela Eanes “já tinha, à sua maneira, tido um papel importante na vida do país num momento difícil de transição para o constitucionalismo democrático”, numa alusão ao período em que o seu marido, António Ramalho Eanes, foi Presidente da República, entre 1976 e 1986.

“Mas enquanto cidadã entendeu que deveria iniciar um novo percurso, que não era novo porque tinha correspondido a uma opção de sempre, que eu bem conheço, vocacionalmente, e deu vida a este instituto que dirigiu até há relativamente pouco tempo”, elogiou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o Instituto de Apoio à Criança “não é um instituto, é uma grande causa – e hoje é uma causa óbvia, há 33 anos não era”.

Na altura, “não havia quem tivesse uma visão global, e foi o instituto, e foi a doutora Manuela Eanes que veio trazer essa visão global” sobre os direitos das crianças, considerou.

No final desta conferência, o Presidente da República foi questionado pelos jornalistas sobre os dados económicos divulgados hoje, mas não quis prestar declarações sobre esse assunto.

IEL // JPS

Lusa/Fim

 

Debate “Direitos das Crianças – Presente e futuro” 4 de junho em Lisboa

Junho 2, 2016 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mdm

confirmar a vossa presença até dia 3 de Junho.

MDM – Movimento Democrático de Mulheres

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1150-022 Lisboa

Telefone: 21 815 33 98

Telemóvel: 92 599 33 33 / 96 643 25 60

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