Justiça quer melhorar legislação com impacto na vida das crianças

Maio 31, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Visão de 24 de maio de 2016.

Luis Barra

Márcia Galrão

Francisca Van Dunem aponta necessidade de dar respostas de salvaguarda a crianças envolvidas em processos de violência doméstica.

Porque a “Justiça amiga das crianças” deve dar uma resposta “gentil e amável” aos processos que as envolvam, o Governo traçou um objetivo: aperfeiçoar a legislação com impacto direto na vida das crianças”.

Quem o garantiu foi a própria ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que esta manhã participou no I Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças, na Fundação Calouste Gulbenkian. Van Dunem avançou que o Governo antecipa a necessidade de criar “uma rede de espaços seguros para visitas assistidas e entrega de crianças e jovens no âmbito do regime de exercício das responsabilidades parentais”.

Também a violência doméstica está no centro das preocupações do Executivo. Para a ministra é importante refletir de “forma ponderada mas exigente”, sobre as “respostas de salvaguarda” que devem ser dadas às crianças apanhadas nestes processos de violência doméstica, sobretudo no que toca às responsabilidades dos pais nestas situações.

Outra matéria em que a ministra da Justiça promete intervir passa pela necessidade de se atualizar o regime aplicável aos “jovens penalmente imputáveis”, chamando a atenção para o imperativo de ressocialização destes jovens, que lembra, são, “em alguns casos”, ainda crianças.

Porque todas as crianças devem ser tratadas com “respeito, dignidade, atenção e equidade” pela Justiça e que esta deve garantir-lhes que a sua posição é tomada em consideração nos casos em que se vejam envolvidas, a ministra aproveitou para salientar o trabalho feito em Portugal neste âmbito. Van Dunem destacou, neste campo, o princípio da audição e participação da criança, que foi introduzido em matérias de adopção.

Para finalizar, a ministra pediu um “compromisso transversal e partilhado”, para adequar a Justiça às necessidades das crianças, chamando para esse compromisso os sistemas públicos de Saúde, de Educação, de Segurança Social e a própria comunidade.

 

 

Seminário Jogo e Motricidade no Desenvolvimento da Criança – 1 de junho na FMH

Maio 31, 2016 às 12:15 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Contatos: Tel. 21 414 91 04 e-mail  cursosbreves@fmh.ulisboa.pt

 

“Não me esqueças!…” | Dia das Crianças Desaparecidas – texto de Maria João Cosme do IAC

Maio 31, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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texto publicado no site http://uptokids.pt/  da autoria da Drª Maria João Cosme, técnica do IAC-SOS-Criança a 30 de maio de 2016.

uptokids

Como prevenir um desaparecimento, e como agir no caso de desaparecimento de uma criança

O Instituto de Apoio à Criança sugere…Para prevenir um Desaparecimento:

  • Combine sempre antecipadamente com as suas Crianças um local de encontro (uma árvore, uma estátua, um café, a barraca do Salva-Vidas, a bandeira na praia);
  • Estipule antecipadamente com a Criança que, caso ela não se lembre do local combinado, é preferível que permaneça no mesmo local, pois será o adulto a vir à sua procura;
  • Quando sair em família/grupo, vista o seu filho com cores vivas a fim de este ser sempre bem visível e rapidamente localizável;
  • Não permita que a Criança ande nua em espaços públicos (praia, piscina, parque de campismo, estância de férias) pois pode estar a expô-lo a olhares indiscretos/voyeuristas e se ela se perder, torna-se mais difícil a sua identificação e reconhecimento;
  • Se a sua Criança se perder num espaço fechado (supermercado, centro comercial, centro de exposições, museu) procure imediatamente um segurança/polícia e solicite que mande encerrar/controlar as portas e comunique através do sistema de som o sucedido (para despertar a atenção de todos e desmotivar a intenção de um possível agressor);
  • Ensine a sua Criança a gritar e resistir caso um desconhecido o tente agarrar e/ou seduzir com guloseimas, dinheiro ou outras ofertas;
  • Ensine a sua Criança a procurar ajuda junto de um segurança, de adultos acompanhados de crianças ou autoridade (Policia, GNR) caso esta se perca;
  • Não deixe as Crianças sem supervisão, partilhe essa tarefa com familiares e amigos de forma alternada para que todos possam desfrutar da sua companhia;
  • Certifique-se que as Crianças, quando sozinhas em casa, mantêm a porta fechada e não a abrem, nem falam com estranhos. Se combinou a visita de alguém, certifique-se que as Crianças se sentem confortáveis com essa pessoa;
  • Certifique-se que as Crianças, quando sozinhas, não informam ninguém de que estão sozinhas em casa (quando alguém toca à porta, telefona ou quando em conversação na Internet);
  • Assegure-se de que as Crianças sabem que se devem manter afastadas de piscinas, canais, riachos, ribeiros, rios ou poços de água, quando não acompanhadas por um adulto (familiar, monitor, professor, …)
  • Dado que os dias são maiores nos meses de Verão, certifique-se que as Crianças sabem a hora de recolher a casa e de que o devem avisar que vão chegar mais tarde;
  • Escolha babysitters/empregadas com cuidado e atenção. Solicite referências a familiares, amigos, vizinhos e até mesmo às empresas ou anteriores empregadores. Observe as suas interações com as crianças e pergunte às Crianças se gostaram da pessoa;
  • Verifique os campos de férias, ATL antes de inscrever as Crianças. Certifique-se que averiguam o registo criminal dos seus funcionários e de que as Crianças estão sempre supervisionadas, têm identificadores (pulseiras, colares, crachás, chapéus, t.shirts), e que todas as atividades e saídas lhe são atempadamente comunicadas;
  • Ouça as suas Crianças e assegure-se que consegue sempre encontrar tempo para conversar com elas. Ensine-as a fugir de situações que considerem desconfortáveis, perigosas e/ou assustadoras e pratique com elas algumas hipóteses de saída em segurança. Certifique-se que as Crianças se sentem à vontade para lhe contar tudo o que as possa assustar ou confundir, ou que têm alguém de confiança a quem o possam fazer;
  • Não se esqueça que as crianças caminham sempre contra o sol! Pelo que deve iniciar as suas buscas com as suas costas viradas para o astro rei;
  • Não caia na tentação de pensar que a sua Criança sabe pedir ajuda naturalmente por dominar a comunicação oral, pois a ansiedade e a angústia de separação rapidamente se apoderam de uma criança em situação de perda, ferimento ou queda/lesão grave;
  • Se tiver dúvidas, contacte o SOS Criança Desaparecida 116 000

Em caso de Desaparecimento de uma Criança…

  • Inicie imediatamente a procura da Criança e solicite ajuda a familiares, amigos e vizinhos e dirija-se aos transeuntes com uma descrição da Criança;
  • Lembre-se que, de acordo com a diretiva europeia de 2001 2001/C 283/01 emitida pelo Conselho Europeu em 09/10/2001, consideram-se Crianças Desaparecidas:

– Crianças em Fuga,

– Crianças Raptadas por Terceiros

– Crianças Desaparecidas de forma inexplicável

  • Contacte rapidamente as Forças de Segurança locais (PSP ou GNR) e seguidamente o SOS Criança Desaparecida (116000)
  • De acordo com a Lei de Protecção de Crianças e Jovens (Lei 147/99 de 1 de Setembro), o Desaparecimento inscreve-se numa situação de urgência (artº 91) e não há motivo para aguardar tempo algum para iniciar a procura da Criança

“Não me esqueças!…” A história por detrás do Dia das Crianças | Desaparecidas…25 de Maio

Como apareceu o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Em Portugal assinalou-se, pela primeira vez, em 25 de Maio de 2004, o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, por iniciativa do Instituto de Apoio à Criança (IAC)

A origem desta data funda-se no facto de no dia 25 de Maio de 1979 ter desaparecido uma criança de 6 anos, Ethan Patz, em Nova Iorque. Nos anos seguintes, pais, familiares e amigos reuniram-se para assinalar o dia do seu desaparecimento e, em 1986, a data ganha uma dimensão internacional quando, na sequência da criação do National Center for Missing and Exploited Children, o Presidente Reagan dedica esse dia a todas as crianças desaparecidas.

Esta data é assinalada em diversos Países da Europa, à semelhança do que sucede na Bélgica, desde 2002, em que a Child Focus, associação belga criada pelo pai de uma das crianças assassinadas pelo pedófilo Dutroux, decidiu adotar este dia associando-se assim ao movimento iniciado nos Estados Unidos.

A Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente,( Missing Children Europe), criada em 2001, e que o IAC integra desde a sua fundação, recomenda iniciativas nesse dia, às ONG nacionais.

As organizações que intervêm nesta área adotaram como símbolo a flor de miosótis, em inglês “forget me not !”

Em Portugal agarrámos esta causa!…

Por forma a cumprir a decisão de 15 de Fevereiro de 2007, o MAI atribuiu ao Instituto de Apoio à Criança, enquanto órgão da sociedade civil em 27 de Agosto de 2007, o numero 116 000 para Crianças Desaparecidas e em 27 de Julho de 2008, o IAC inaugurou o número europeu para as Crianças Desaparecidas 116 000 sendo o segundo país europeu a cumprir a diretiva europeia.

Segundo a referida diretiva, o número grátis Criança Desaparecida – SOS Criança Desaparecida,  “a) atende chamadas de quem quer comunicar o desaparecimento de crianças e transfere a informação recolhida para a policia b) oferece orientação e apoio às pessoas responsáveis pela criança desaparecida c) apoio a investigação.”

O IAC comprometeu-se a receber os apelos do SOS-Criança Desaparecida de 2ª a 6ª feira entre as 9horas e as 19horas, bem como assegurar o apoio psicológico, social e jurídico gratuito às vítimas e suas famílias. A partir das 19h as chamadas são encaminhadas para a Polícia Judiciária.

Curiosidade: A lenda da Flor Miosótis

Programa PSP (parceria com IAC) Pulseiras “Estou Aqui”

Bibliografia: documentos de trabalho do IAC/SOS-Criança Desaparecida

IX Conferência Crianças Desaparecidas | 31 Maio 2016 | Ver Programa

Maria Joao Cosme

    

Sobre o Autor

Maria Joao Cosme

cosmeMaria João Cosme, Psicóloga, Lisboa

Sou mãe de dois filhos. Tenho 40 anos. Desde pequena que nutro o gosto pela escrita. Trabalho na área…

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9º Aniversário do Espaço a Brincar “Uma Viagem pelos Direitos Humanos” 1 de junho nos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa

Maio 31, 2016 às 9:41 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Confirmar a presença para  espaco.brincar@cm-lisboa.pt  ou 21 817 0650

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Tabaco na adolescência: Fumar é ridículo, larga a chupeta! – Dia Mundial Sem Tabaco

Maio 31, 2016 às 8:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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texto da Visão de 18 de maio de 2016.

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Sónia Calheiros

Campanha da Sociedade Portuguesa de Pneumologia e do Corpo Nacional de Escutas ridiculariza os jovens que fumam e assinala o Dia Mundial Sem Tabaco, a 31 de maio

Fumar cigarros é tão ridículo como usar uma chupeta em idades impróprias. Através desta comparação a Comissão de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e o Corpo Nacional de Escutas (com 72 500 membros) visa alertar os fumadores mais novos para adotarem uma postura diferente perante os cigarros, lançando um movimento nacional de combate ao tabagismo na adolescência.

Apesar de Portugal ter registado, entre 2005 e 2014, uma redução global do consumo de tabaco, é preciso continuar a mudar consciências. Em Portugal há 1,78 milhões de fumadores, cuja prevalência, com 15 ou mais anos, diminuiu ligeiramente, de 20,9% para 20%, segundo o mais recente relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015”, apresentado pela Direção-Geral da Saúde. Os dados recolhidos no âmbito do estudo colaborativo entre países da Organização Mundial da Saúde – Health Behaviour in School-aged Children – cerca de 77,8% dos jovens a frequentar o 8.º e o 10.º anos disseram nunca ter experimentado tabaco. Dos alunos a frequentar o 8.º ano, cerca de um terço começou a fumar com 13 anos e cerca de um quinto com 11 ou menos anos de idade. Dos alunos a frequentar o 10.º ano, cerca de metade iniciou o consumo com mais de 14 anos. No conjunto dos alunos inquiridos fumadores (8.º e 10.º anos), disseram fumar diariamente cerca de 2,6% e ocasionalmente 4,9%. A grande maioria disse não fumar (92,5%).

«Sabe-se que a maior parte dos jovens inicia o consumo por curiosidade e influência de amigos ou de grupos. Trata-se de uma forma de afirmação e integração que se querem evidenciar pela ousadia ou rebeldia de fumar. A campanha deste ano não faz mais que ridicularizar o ato de fumar, incutindo nos jovens uma postura de afirmação positiva dizendo não ao tabaco», diz José Pedro Boléo-Tomé, coordenador da Comissão da Tabagismo da SPP.

 mais informações e imagens no link:

http://www.sppneumologia.pt/noticias/1

 

A Anita faz uma festa: são 50 anos em Portugal

Maio 31, 2016 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Notícia do Observador de 24 de maio de 2016.

A célebre Anita não envelheceu, só mudou de nome. editora Zero a Oito

A célebre Anita não envelheceu, só mudou de nome.
editora Zero a Oito

Joana Emídio Marques

Não podemos ouvir falar nela sem ficar com nostalgia. A Anita, que agora se chama Martine, começou a ser publicada em Portugal há meio século. E no Dia da Criança há festa.

Quando, em 1954, o ilustrador belga Marcel Marlier foi convidado pela editora Castman para criar uma menina que pudesse ser heroína de uma coleção de livros infantis, estava longe de imaginar que a sua personagem se iria tornar a estrela das infâncias de milhões de crianças de todo o mundo e que iria desenhá-la ao longo de 56 anos e 60 livros.

Em Portugal a coleção surgiu 11 anos depois, no final de 1965, pela mão da editora Verbo. A menina chamava-se Anita (e não Martine como o original belga), e rapidamente se tornou um clássico entre as crianças, especialmente as raparigas, mas não só. Quantos rapazes leram os livros da Anita, talvez um pouco embaraçados por gostarem tanto dela como as raparigas, irmãs, primas, colegas de escola?

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As aguarelas realistas de Marlier, aliadas à vida quotidiana da Anita descrita por Gilbert Delahaye, tornavam cada acontecimento banal — como ir às compras, à praia, andar de comboio, ou passear no campo — uma aventura invejável. Ajudaram a criar todo um imaginário que muitos acusam de ser conservador e sexista, mas que a travessia da Anita/Martine pelas décadas fora mostra que ela é sobretudo intemporal.

Durante os anos 70, 80 e 90 os livros da Anita eram um presente com o qual todas as crianças contavam nas suas festas de aniversário ou no Natal. Serviam para tudo: para treinar a leitura, para copiar os desenhos com papel vegetal, para mostrar aos mais problemáticos as regras de boa educação e doçura. Liam-se e reliam-se vezes sem conta. Sabiam-se de cor.

Ao longo das décadas as ilustrações mudaram o rosto da Anita e os temas das histórias procuraram adaptar-se aos tempos. Nos anos 80 a coleção começou a ser acusada de “convencionalismo burguês”, “sexismo” e “conservadorismo”. As correntes feministas disseram que Anita/Martine veiculava uma imagem retrógrada das mulheres. A heroína que nos, anos 60, ia às compras ou cuidava do irmão, passou a ser ecologista, a fazer cursos de culinária e a usar calças. As aventuras terminaram em 2010 já com um travo a contos de fadas politicamente corretos com Anita/Martine e o Príncipe Misterioso. Marlier morreria em 2010 tão famoso como a sua personagem

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Em 2015 os direitos da coleção foram adquiridos pela editora Zero a Oito, foi feita uma nova tradução e a Anita passou a chamar-se Martine como a edição original belga. Esta mudança destinada às crianças do futuro foi contudo uma machadada dolorosa para os que cresceram com a Anita.

O Observador falou com a Zero a Oito para saber como está a correr a nova vida da personagem.

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A celebração dos 50 anos vai contar com vários eventos. A saber:

Na véspera do Dia da Criança será oferecido um cocktail na residência oficial dos Embaixadores da Bélgica, que contará com a presença inédita do Mr. Casterman, o descendente da editora belga que criou a personagem, e de várias personalidades conhecidas dos portugueses.

Vai ser lançada uma nova coleção vintage, chamada “Clássicos da Martine”, que apresenta as versões originais dos livros tal como foram criados por Gilbert Delahaye e Marcel Marlier há mais de 60 anos na Bélgica. São, ao todo, seis livros de histórias para reavivar a memória de pais e avós.

No Dia da Criança haverá uma festa de anos da Anita/Martine junto ao stand da editora na Feira do Livro de Lisboa com algumas animações especiais.

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Na fotogaleria fica uma viagem pelos livros, desde quando ela ainda se chamava Anita até aos dias de hoje.

 


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