Proteger os consumidores europeus: brinquedos e vestuário no topo da lista dos produtos perigosos detetados em 2015

Maio 7, 2016 às 1:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Proteger os consumidores europeus: brinquedos e vestuário no topo da lista dos produtos perigosos detetados em 2015

Bruxelas, 25 de abril de 2016

A Comissão Europeia publicou hoje novos dados que mostram que, em 2015, mais de 2000 produtos perigosos fizeram desencadear alertas em toda a UE. A proporção crescente de produtos comprados em linha em países fora da UE é um problema importante.

A Comissão, os Estados-Membros da UE e as empresas estão a trabalhar em conjunto para assegurar que estes bens de consumo perigosos sejam retirados do mercado europeu.
«O sistema de alerta rápido tem permitido às autoridades de defesa do consumidor coordenar as suas respostas com vista a retirar rapidamente os produtos perigosos do mercado europeu. Temos dois desafios pela frente: por um lado, as vendas em linha, que fazem chegar os produtos pelo correio diretamente a casa do consumidor e, por outro, a forte presença de produtos chineses assinalada através do Sistema de Alerta Rápido. «Em junho deslocar-me-ei à China com o objetivo de intensificar a nossa cooperação com as autoridades chinesas no que respeita à segurança dos produtos.» declarou Věra Jourová, Comissária da UE responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género.
Em 2015, foram registados no sistema 2 072 alertas e 2 745 medidas de seguimento. Quando um Estado-Membro introduz um alerta no sistema, os outros países podem detetar o produto no seu mercado e reagir a este alerta inicial.
Mais de 65 % dos europeus compram produtos em linha e, entre 2006 e 2015, o número de consumidores em linha aumentou 27 %. O novo desafio consiste agora em corrigir o sistema de comércio em linha, pois, tal como está, faz entrar em casa dos consumidores produtos pelo correio que também são provenientes de países terceiros, e que podem não ter sido submetidos aos devidos controlos de segurança.
A Comissão está a trabalhar para melhorar o sistema de alerta rápido de forma a ter em conta este aspeto. Temos tido uma cooperação frutuosa com os serviços de controlo nas fronteiras e com as plataformas de venda em linha. No âmbito da agenda internacional da Comissão em matéria de segurança dos produtos, vamos dar maior atenção às vendas em linha.
Quais são os produtos que apresentam riscos?
Em 2015, as duas principais categorias de produtos que tiveram de ser objeto de medidas corretivas foram os brinquedos (27 %) e o vestuário, os têxteis e os artigos de moda (17 %). Estes eram já os produtos objeto do maior número de notificações no ano anterior. Quanto aos riscos, os mais notificados em 2015 (25 % das notificações totais) foram o risco químico, seguido do risco de lesões (22 %), que no relatório anterior ocupava o primeiro lugar.
Os riscos químicos mais notificados em 2015 referiam-se a produtos como as joias de fantasia que contêm metais pesados nocivos, como o níquel e o chumbo, e os brinquedos que contêm ftalatos (amaciadores de plástico que podem provocar problemas de fertilidade).
Qual a proveniência destes produtos?
Com 62 % dos produtos perigosos assinalados, a China continua a ser o principal país de origem identificado no sistema de alerta. A China é a maior fonte de importações da UE (quota de mercado global?).
A colaboração com as autoridades chinesas continua a ser uma prioridade para a UE, tendo lugar, mais especificamente, no âmbito do Sistema de Alerta Rápido: cada notificação relativa a um produto de origem chinesa é enviada à administração chinesa, para que esta aborde a questão diretamente com o fabricante ou o exportador, caso seja possível identificá-lo.
Até à data, a China deu seguimento a 11 540 notificações e tomou medidas corretivas em 3 748 casos. Em muitos casos, continua a ser difícil identificar a origem do produto.
A Comissária Jourovà deslocar-se-á à China em junho para debater a segurança dos produtos com os seus homólogos chineses.
Contexto
Desde 2003, o Sistema de Alerta Rápido garante que as informações sobre produtos não alimentares perigosos retirados do mercado e/ou recolhidos em qualquer país da Europa sejam rapidamente veiculadas entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia. Desta forma, podem ser adotadas em toda a UE as medidas de seguimento adequadas (proibição/suspensão da comercialização, retirada do mercado, recolha do produto ou interdição da importação pelas autoridades aduaneiras).
Participam atualmente neste sistema trinta e um países (a UE em conjunto com a Islândia, o Listenstaine e a Noruega). O sistema de alerta rápido funciona graças a uma cooperação diária e constante entre os Estados-Membros.

O Sistema de Alerta Rápido em números

P031499000202-566803

Tenha AQUI acesso ao relatório completo.

Saiba mais AQUI.

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