Perderam a liberdade antes do tempo para não perderem tudo

Maio 3, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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reportagem do Público de 26 de abril de 2016.

CENTRO EDUCATIVO DE COIMBRA

CENTRO EDUCATIVO DE COIMBRA

 

ANA DIAS CORDEIRO (texto) e ADRIANO MIRANDA (fotos)

No Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, 26 jovens cumprem medidas em regime fechado ou semiaberto por actos cometidos antes dos 16 anos. “A maior parte não quer reincidir. Sabem que o próximo destino é o sistema prisional.”

Não estão numa prisão — mas é isso o que sentem. Num longo corredor do grande edifício, arrastam o passo, caminhando lentamente como quem evita transgredir. São revistados sempre que mudam de piso, entram para a sala de refeições ou para a sala de aula, vindos do exterior — os que cumprem medidas em regime aberto ou semiaberto. Os do regime fechado raramente saem. As 24 horas dos seus dias são passadas entre o corredor e salas contíguas.

Cumprimentam num gesto quase automático, um aperto de mão, um sorriso, num controlo quase desproporcional à fragilidade do olhar. Parados e ao mesmo tempo alertas, estão numa contenção que nem sempre lhes pertence, numa permanente espera.

Esperam o dia em que serão livres. Esperam esquecer. Desejam ser donos de outras vidas, acalentados por famílias que não os tivessem deixado ser quem são: por abandono ou pobreza, negligência, violência doméstica ou maus tratos; por incapacidade de integrar regras, de estar quieto numa sala de aula, de aceitar a disciplina, de se reverem na vida dos pais ou de lhes reconhecerem autoridade.

Nas actividades desportivas ou de formação como a jardinagem ou a carpintaria e outras, mostram-se mais soltos. O passo deixa de ser contido. Quase lhes brilha o olhar triste.

Os 26 jovens no Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, cumprem medidas e não penas, num centro educativo e não na prisão — porque cometeram actos qualificados de crime antes dos 16 anos, idade a partir da qual podem ser responsabilizados criminalmente. Alguns são mais velhos, cumprindo a medida já depois dos 18 anos mas igualmente por factos ocorridos antes dos 16 anos. Mantendo a vida que levavam, o que os esperaria era a prisão.

“A história pessoal e familiar deles é totalmente diversa”, diz Carlos Perdiz, um dos dois psicológicos que acompanham os jovens. Como é diversa a razão por que aqui estão: roubo, assalto, agressão, ofensa à integridade física, e também violações, abuso sexual ou, no passado, raros casos de homicídio. “Eles chegam à porta bandidos e entram crianças”, explica o psicólogo que os ouve num espaço que “não é de desculpabilização”, mas de “compreensão”. E acrescenta: “Ainda vêm com a aura de herói dos miúdos de rua e, quando entram, a primeira reacção é de choro, de desamparo. Quando começa o processo terapêutico, uma das primeiras coisas [desejadas] é que o jovem reconheça e aceite as razões pelas quais está aqui.”

Têm 14, 15 anos, 16 anos. E podem ficar entre seis meses e dois anos, em regime aberto, semiaberto ou fechado, ou entre seis meses e três anos, nas situações mais graves. No regime fechado, as saídas do centro educativo são estritamente limitadas a comparências no tribunal ou a idas ao médico.

Mesmo o terraço, no último piso, reservado aos jovens do regime fechado, é raramente usado. Começaram recentemente a poder passar o intervalo da formação no exterior. Até há pouco tempo, nunca saíam. Vestem roupas do centro educativo, e calçam pantufas. Qualquer deslocação — do corredor para uma sala ou em sentido inverso — tem de ser previamente autorizada por técnicos, responsáveis ou um dos 12 elementos da segurança. Decorrido algum tempo, a medida de regime fechado é susceptível de ser revista para o semiaberto ou aberto, podendo os jovens nesses regimes ir a casa alguns fins-de-semana por mês e nas férias, como já acontece com o jovem, acusado em 2014, em Massamá, por agredir com uma faca dois colegas e uma funcionária na Escola Secundária Stuart Carvalhais.

“A maior parte não quer genuinamente reincidir. Sabem que o próximo destino é o sistema prisional. Alguns chegam mesmo a dizer: ‘O centro educativo ensinou-me a ver alternativas’”, continua o psicólogo Carlos Perdiz.

“Preparamos os jovens mas ficamos na dúvida”, reconhece Ângela Portugal, directora do centro dos Olivais e psicóloga clínica especializada em Toxicodependência e Comportamentos Desviantes. “Será que fizemos tudo o que estava ao nosso alcance? Fizemos o melhor possível ou haveria mais alguma coisa a fazer?” O regresso à vida real é uma incógnita. “Estes jovens vêm de meios com tantos problemas nas várias dinâmicas do acolhimento familiar, social e escolar. O que a equipa do centro educativo pode fazer faz com o objectivo de reinserir o jovem, de modo a que ele esteja o mais bem preparado possível” para voltar ao mundo lá fora.

Rapazes e raparigas

Ronaldo não sabe por que o fazia. Com 14 anos, já roubava num grupo de cinco, com dois rapazes e duas raparigas, todos eles entretanto a cumprirem medidas de internamento nos centros educativos do Porto, da Bela Vista ou Navarro Paiva, em Lisboa. Telemóveis, relógios, fios de ouro, que depois vendiam para comprar ténis e roupas de marca. Chegou a cruzar-se com miúdos de 12 e 13 anos, que o faziam também. Ele próprio começou cedo. Agora, com 16 anos, pensa chegar um dia ao Real Clube de Massamá, onde já treinou, e por isso escolhe o nome Ronaldo. Sai em Junho, depois de cumprir um cúmulo de três medidas de dois anos e oito meses.

“Não sai nenhum jovem deste centro sem haver um encaminhamento para a comunidade, para que essa preparação que o jovem tem no centro educativo possa ter continuidade. O objectivo é ver se há formação, se há emprego protegido, se há ocupação dos tempos livres, se há condições familiares para encaminhar o jovem, dependendo do que ele possa precisar”, diz Ângela Portugal. “Quando não há, temos de procurar outras estruturas.”

Depois desse encaminhamento, e na maior parte dos casos, não é seguido o percurso do jovem, diz Ângela Portugal, embora alguns telefonem todos os anos pelo Natal ou Ano Novo a dar notícias. Entre os que já passaram pelo centro dos Olivais, alguns saíram e emigraram para longe das vivências e bairros que moldaram o seu percurso delinquente.

Os dados sobre a reincidência de jovens que passaram pelos centros educativos não permitem tirar conclusões definitivas, explicou recentemente Fátima Coelho, coordenadora do Projecto Reincidências, promovido nos últimos três anos pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e cujos primeiros resultados provisórios foram apresentados em Dezembro, num seminário em Lisboa.

Perde-se-lhes o rasto. Não é possível avaliar como se desenvolve o percurso daqueles jovens que tiveram contacto pela primeira vez com o sistema de justiça, de acordo com Fátima Coelho: “A repetição de estudos sobre estes jovens é que permitiria avaliar a reincidência e a sua probabilidade.”

No estudo, que incidiu sobre um grupo de 1403 jovens (entre os 12 e os 16 anos) com ligações ao sistema de justiça, foi, no entanto, possível concluir que os reincidentes são mais frequentemente os jovens que iniciaram o seu percurso de delinquência mais cedo, em média, com 13 anos. Além disso, os que reincidem já depois de cumprida uma medida tutelar educativa, que pode ser de internamento ou através de tarefas a favor da comunidade, são também os jovens que desenvolvem percursos com delitos mais graves, violentos e frequentes.

Saudades e culpa

A chegada aqui, ao Centro Educativo dos Olivais, é sentida como um choque, salienta Carlos Perdiz. Sentem saudades e culpa. “Estão sozinhos, sem os elementos dos grupos que tinham lá fora para os proteger. A privação da liberdade é sentida permanentemente.”

O ar livre aqui é um espaço cercado por grades altas e arame farpado, fechado por dois portões que se elevam em direcção ao céu. Em dias de saída marcada para uma consulta ou uma audiência em tribunal, esperam, com um técnico e um elemento de segurança, entre os dois portões — o segundo só abre quando o primeiro fecha —, antes de entrarem para uma carrinha branca que os transporta.

Tentativa de fuga houve pelo menos uma, há muitos anos, recorda a directora Ângela Portugal. Tentativas de suicídio são mais comuns. O quarto é despojado de objectos contundentes ou potencialmente perigosos. Quase só as fotografias da família distinguem o espaço, com janelas pequeninas no alto. Não podem levar nada para dentro do quarto: lâminas de barbear, sapatos de atacadores, canetas, pequenos objectos.

De forma mecânica, integraram rotinas, regras, calendários de actividades e de refeições, o que podem ou não podem fazer: exactamente o oposto de quando andavam à solta e a rua era deles. Aqui quase tudo escapa às suas escolhas. Escolhem as pessoas a quem podem telefonar dois dias por semana; e uma terceira vez, se tiverem bom comportamento. Mostram-se contidos a maior parte do tempo, quando esquecem a impossibilidade do mundo lá fora ou o passado que não entendem. Porém, a raiva é muito comum a todos, diz Carlos Perdiz. “Raiva porque a polícia os apanhou, porque estão aqui, porque a vida não lhes deu outras oportunidades. E, por vezes, raiva em relação aos pais.”

Uma mãe que raramente aparece e pouco telefona. Um pai que não quis saber do filho até ele ter 14 anos. Mães sozinhas, com dois empregos, que saíam de casa às 6h da manhã e voltavam depois das 23h quando estes jovens eram crianças pequenas. Um pai emigrado que, de dois em dois meses, vem ver o filho de 16 anos desde que, este ano, perdeu a mãe, levada aos 34 anos por uma doença fulminante. Ronaldo perdeu quem vinha sempre vê-lo, desde que começou a cumprir uma medida de dois anos e oito meses. Quis para guardar a imagem dela em vida, e não foi ao funeral.

Para Tino, cada dia aqui enclausurado é mais um dia sem ver o filho. “Isso é o pior de tudo, para mim: não o ver crescer”, diz. Não sabe como, estando assim distante, se pode agarrar ao mais precioso que tem. “Só vejo o meu filho duas horas, um dia por semana.” Todos os sábados, vêm cinco familiares vê-lo. Dentro de um pequeno carro, percorrem os 170 quilómetros que os separa de Coimbra, com o bebé, de menos de dois anos, que já sabe brincar com os detectores de metais dos guardas e corre para o pai, de 18 anos, ali fechado. Nos outros dias, mas não todos, falam pelo telefone.

Tino sente-se injustiçado, e não reconhece as acusações de roubo que lhe roubam anos de vida. Cumpre medida em regime fechado desde Setembro de 2015. “Eu aqui só vivo até às 18h30.” É angústia o que sente, como quando alguém é levado para o quarto de contenção, se entrar em crise e se descontrolar. Aí um jovem descompensado pode permanecer até três dias, em isolamento, apenas mantendo contacto com os técnicos, a directora ou o psicólogo, e é supervisionado de 15 em 15 minutos, por um vidro na porta que o separa do resto do centro. “Acontece quando há risco de grave perturbação da ordem e da disciplina e para segurança do próprio, dos outros jovens ou dos agentes educativos”, justifica Ângela Portugal.

O que podia ter sido?

Num intervalo, dois miúdos apoiam-se com o braço encostado ao vidro e, em silêncio, observam o verde das árvores que a ventania lança no azul do céu. O que podia ter sido? O que será depois? É assim quando esperam a visita semanal ao sábado ou ao domingo. Silhuetas coladas ao vidro, 30 minutos antes da hora marcada. Por vezes para nada. A vida de alguns pais é um mistério. Não aparecem e não previnem. Justificam só ao final do dia, ou no dia seguinte, imprevistos que ninguém ousou adivinhar. “Nesses casos, e quando as faltas são sistemáticas, entram num processo de crise”, diz Carlos Perdiz.

Do pai falecido, Carlos, 17 anos, guarda uma visão idealizada, apesar de anos de maus tratos físicos e de uma retirada forçada da família aos 12 anos. “Aquilo é como a minha casa”, diz Carlos da instituição onde vivia antes de ser apanhado pela polícia e para onde vai voltar daqui a seis meses.

“Se pudesse pedir um desejo, pedia para voltar atrás no tempo, quando tinha cinco anos, com a família toda junta. Lembro-me como se fosse hoje”, diz Carlos, nome que escolhe para se apresentar: “É o nome do meu falecido pai.” Do pai de quem quer recordar-se como era antes, há muitos anos, antes de beber e agredir. Da mãe, tem pena. Também a irmã de 11 anos lhe foi retirada. “Eu digo sempre à minha mãe que a vá visitar do que venha ver-me a mim. Isto é longe.”

Tudo é longe para quem tem notícias raras. “Não me custa estar aqui. O que me custa é a minha irmã estar longe da minha mãe.” Carlos limpa as lágrimas. Não se contém. Nem se importa. “Se ao menos lá fora eu pudesse ter uma vida boa… Mas não sei se vou ter. Quero estar perto da minha mãe, recuperar o tempo perdido, que não passei com ela. Estou arrependido. Sinto-me bem quando estou aqui. Ao menos estou a acabar a escolaridade, longe dos problemas e dos disparates que fazia lá fora.”

Como Carlos, mais de dois terços dos jovens a cumprir medidas tutelares educativas em centros educativos vêm de instituições de acolhimento ou de processos de promoção e protecção, de acordo com o mais recente relatórioda Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos entregue à Assembleia da República em Janeiro: dos 186 jovens que, em Fevereiro de 2015, cumpriam medidas tutelares educativas decididas por um juiz, 144 estavam sinalizados por processos de promoção e protecção (em 105 casos) ou estavam acolhidos em instituições (em 39 casos).

Entre outras situações, os especialistas da comissão apontavam as fracas respostas de saúde mental nos centros educativos onde a maioria dos jovens sofre de perturbações psiquiátricas; e o facto de mais de dois terços cumprirem pena em centros longe de casa.

“Tendo presente que a maioria dos jovens é da grande área de Lisboa (59%) e do Porto (11%), atenta a distribuição geográfica da rede nacional de Centros Educativos (CE) não se afigura possível indicar sempre o CE da zona de residência”, justifica a Direcção-Geral da Reinserção Social e Serviços Prisionais por e-mail. “Em regra, a proveniência é tida em consideração, mas há outras questões que são, pela sua relevância, igualmente ponderadas, designadamente, a existência de co-autores e problemáticas específicas, como a saúde mental ou a toxicodependência, em função das diferentes respostas ou recursos que os centros oferecem.”

Ângela Portugal, que já dirigiu a Prisão Escola de Leiria e o Estabelecimento Prisional de Castelo Branco, reconhece que, como noutros centros educativos, é elevada a percentagem de casos de perturbação do comportamento ou da personalidade no Centro Educativo dos Olivais, que dirige há seis anos. Mas considera “suficiente” o acompanhamento feito por um psiquiatra, uma vez por semana, e por um pedopsiquiatra, agora temporariamente ausente, que, em circunstâncias normais, garante a segunda consulta semanal. Muitas vezes, as crises são inesperadas. “Sentem o centro como uma prisão”, diz Ângela Portugal. “Mas alguns reconhecem que é um momento que precisam para se reencontrarem, pararem e reflectirem.”

Ronaldo, Tino e Carlos são nomes fictícios

 

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Dois técnicos do IAC foram à UALMedia Rádio falar sobre abuso sexual na infância

Maio 3, 2016 às 2:05 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Quais as consequências do abuso sexual na infância? Existe um perfil do abusador? Manuel Coutinho, psicólogo, e Ana Perdigão, jurista, respondem a estas e outras questões sobre o “abuso sexual na infância”, na UALMedia Rádio.
Ambos os convidados trabalham no Instituto de Apoio à Criança (IAC). Em caso de dúvida ou denúncia deve sempre ligar para o SOS Criança: 116000.

Oiça AQUI.

Lançamento da reedição do livro “Ensaios sobre Educação – I. A criança quem é?” de João dos Santos e do livro “PEDAGOGIA TERAPÊUTICA – Diálogos e Estudos Luso-Brasileiros Sobre João dos Santos” 7 de maio

Maio 3, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação, Livros | Deixe um comentário
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Confirmação de presença através de fundacaoliga@fundacaoliga.pt ou tel. 21 361 6922

Das dezenas de crianças raptadas por pais só um quarto regressa a Portugal

Maio 3, 2016 às 10:00 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Texto do https://www.publico.pt/ de 30 de maio de 2016.

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Ao fim de muitas batalhas, Ivan Goite tem a filha a viver com ele em Portugal Daniel Rocha

Ana Dias Cordeiro

O rapto internacional, como forma extrema de alienação parental, será um dos temas debatidos em duas conferências esta semana em Lisboa e Santarém. Daniel Teixeira Eurico e Ivan Goite não desistiram de recuperar as filhas levadas pelas mães para outros países. Mas cada caso é um caso.

Daniel Teixeira Eurico sofre duplamente: por estar longe da filha e porque os pais dele, avós da criança, vivem com tormento essa ausência, pela qual ele se sente responsável. “Sinto que falhei com a miúda”, diz no fim da entrevista. Nas férias de Verão de 2015, a filha, de sete anos, foi para Espanha com a mãe. No dia em que devia ter sido entregue ao pai, para passar as duas semanas marcadas com ele, os primos, os avós e os tios paternos, a mãe informou o pai por email que ia fazer a vida em Espanha, o seu país. Considerava ser essa “a melhor opção para todos”. “Para mim, foi um horror. Para mim e para a minha família toda. A minha filha levou uma volta na vida dela”, diz Daniel Eurico.

A Autoridade Central Portuguesa era a sua grande esperança. “Pensávamos que era onde devíamos ir. É onde as pessoas vão quando estão em aflição.” A Autoridade Central designada pelo Governo português como entidade competente para avançar com os procedimentos e a cooperação judicial, previstos na Convenção de Haia, com vista ao regresso das crianças nestas circunstâncias, é a Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

A Autoridade Central tem a função de desencadear a cooperação judicial: transmite o caso à congénere do país para onde foi levada a criança, que por sua vez entra em contacto com a mãe ou o pai infractor, envolvendo a justiça desse país, sendo, no final, o tribunal no país de destino que, quase sempre, toma a decisão.

O regresso da criança não depende da Autoridade Central. E o número de pedidos para o regresso de crianças a Portugal, que chegam a esta entidade, é muito superior ao das crianças que efectivamente regressam, ou que não regressam mas vêem o seu processo concluído.

Entre 2010 e 2015, a Autoridade Central recebeu 334 pedidos de regresso de crianças levadas por um dos pais para o estrangeiro. Nos processos encerrados entre 2013 e 2015, apenas 43 crianças regressaram, podendo os seus processos ser relativos a anos anteriores àquele em que foram encerrados. A diferença é grande quando se compara o número total de 175 pedidos que deram entrada entre 2013 e 2015 (não havendo dados disponíveis antes disso) com os números dos processos terminados nesse ano, com um desfecho favorável ao regresso.

Nesses três anos, 70 processos foram resolvidos, mas apenas 43 a favor do regresso da criança: 17 em 2013, oito em 2014 e 18 em 2015. Para 27 crianças com os processos terminados nesse perído – entre 2013 e 2015 – a decisão foi o não regresso.

“Muitos factores” podem explicar a frequência do não regresso da criança ou da não resolução célere do caso, de acordo com o juiz de ligação de Portugal na Conferência de Haia, António José Fialho, que trata os pedidos que chegam do estrangeiro à Autoridade Central em Portugal: quando há “uma situação de risco intolerável” se a criança regressar; quando a decisão de não regressar respeita a vontade da criança [nos casos em que esta tem maturidade ou idade para decidir] ou quando o tribunal no país para onde a criança foi levada não reconhece a decisão no país de origem das responsabilidades parentais [que envolve ambos os progenitores em questões importantes da vida da criança].

Sobre este último ponto, António José Fialho realça que “as regras processuais de cada Estado podem ser muito diferentes entre si”. E exemplifica com um caso em que “houve uma regulação das responsabilidades parentais não reconhecida na Alemanha” onde foi determinado que a decisão do país de origem não respeitava as regras vigentes na Alemanha. Também há Estados que “simplesmente não respondem a ninguém”, nem a qualquer contacto das autoridades centrais dos Estados onde um dos pais pediu o regresso da criança, explica o magistrado. Acontece com alguns países fora da União Europeia (UE).

Situações extremas e desespero

“Os raptos são as situações extremas da alienação parental”, diz Ricardo Simões, presidente da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos, que organiza a V Conferência Internacional Igualdade Parental Século XXI – Práticas e Perspectivas sobre a co-parentalidade e as crianças, a decorrer terça e quarta-feira na Escola Superior de Saúde de Santarém.

Também no dia 31, terça-feira, o Instituto de Apoio à Criança promove a IX Conferência das Crianças Desaparecidas no Auditório Novo da Assembleia da República, em Lisboa, onde o rapto internacional estará em foco.

Na perspectiva dessa conferência, sobre alienação parental e rapto internacional, a presidente da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas disse à Lusa que têm aumentado os pedidos de pais e mães desesperados que querem recuperar os filhos levados sem consentimento pelo outro progenitor. Patrícia Cipriano considera “absolutamente inconcebível” a morosidade nos processos de rapto parental, referindo que alguns pais ficam desequilibrados, perdem o emprego ou deixam de viver uma vida devido a estas situações: passam o tempo “a mandar emails para toda a gente, procurar os filhos por todo o lado, pensar como estarão e a pagar a advogados” para que os ajudem a resolver o caso.

O juiz António José Fialho aponta outro obstáculo: a execução do regresso, mesmo depois de o tribunal o decidir. “Pode haver um tribunal a decidir hoje e o regresso só se fazer passado muito tempo”, explica. “Para executar as medidas são precisos muitos apoios.” No caso de ser uma família com poucos meios, e se a autoridade consular mais próxima não der apoio, será difícil cumprir a decisão [que envolve despesas em viagens]. Uma pessoa com capacidade económica tem a vida facilitada. É isto que faz a diferença”, conclui.

Da mesma forma, uma pessoa com capacidade económica mais facilmente resolve o seu caso, contratando advogados no país para onde foi levada a criança. “Muitas pessoas não têm condições para o fazer. Resumindo: os pais que querem recuperar os seus filhos têm de ter dinheiro para os trazer de volta”, diz Ricardo Simões.

Ivan Goite, com dupla nacionalidade portuguesa e venezuelana, a viver em Portugal, está convicto de que não teria recuperado a filha sem ter constituído uma advogada em França, para onde a criança foi levada pela mãe, portuguesa, durante as férias de Verão de 2011, sem o pai saber. A partir daí, perdeu a conta às despesas em processos que interpôs por incumprimento da parte da mãe, uma queixa-crime no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) e em investigações que teve que desencadear por iniciativa pessoal.

“O papel da Autoridade Central é descobrir onde a criança está”, explica Sandra Inês Feitor, jurista e mestre em Direito com uma tese em alienação parental. E se o paradeiro da criança for conhecido, “a função passa logo por fazer diligências o mais rapidamente possível para que o juiz [naquele país] possa apreciar a situação e decidir à luz da Convenção de Haia”. E confirma: “Só o tribunal do país onde está a criança pode legitimar a sua saída.”

No caso de Ivan Goite, foi ele quem encontrou a criança, a pedido da própria Autoridade Central, onde lhe foi dito que dificilmente o processo teria o desfecho que ele desejava. Não desistiu. Procurou e descobriu num site de compras e vendas que a ex-mulher tinha vendido toda a mobília da casa onde vivia em Portugal. Falou com ex-vizinhos dela, chegou à empresa de mudanças que ela contratou, e à morada em França onde a ex-companheira se tinha instalado. Hoje, a filha vive com ele.

Inércia dos tribunais

Daniel Eurico não desistiu mas viu fecharem-se-lhe todas as portas: nos tribunais em Portugal e Espanha onde tentou interpor um processo por incumprimento do acordo por parte da mãe; na Autoridade Central para que accionasse a cooperação judicial com a congénere em Espanha e acelerasse o processo nos tribunais espanhóis e no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), onde fez uma queixa-crime por subtracção de menor, arquivada, por considerar a queixa sem fundamento, por estar “a residência da menor fixada” junto da mãe, não se verificando “os elementos objectivos da incriminação.”

Acabou por aceitar um acordo. Assim, uma vez por mês, Daniel Eurico faz centenas de quilómetros à sexta-feira à tarde (para ir buscar a filha) e depois ao domingo à noite (para a ir levar). “Todos os meus medos se concretizaram”, diz. Quando se separaram, não aceitava quando a mãe dizia que teria melhores condições para criar a filha de ambos com o apoio da sua própria família em Espanha. Várias vezes ouviu: “Ninguém pode obrigar a mãe a viver em Portugal.” Sentiu, ao longo de meses, que para os tribunais era mais simples chegar a acordo rapidamente do que entrar em litígio com um tribunal estrangeiro.

“Essa é a realidade”, confirma Sandra Feitor. “Acontece muito um dos pais criar uma forma de bloqueio ao outro. E acontece muito um deles tomar essa postura de assumir o comando da situação, ao arrepio da lei. Muitas vezes [esses pais] fazem-no já contando com a inércia dos tribunais.”

“Assumir o comando” pode ser alterar a residência da criança e inscrevê-la numa escola do país onde tenciona viver. E se for feito sem o conhecimento ou consentimento do outro progenitor viola o disposto na nova Lei do Divórcio de 2008, que introduziu como importante alteração o desaparecimento do termo “poder paternal” e sua substituição por “responsabilidades parentais”. A nova lei determina que “as responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho são exercidas em comum por ambos os progenitores”, mesmo se apenas um deles tiver a guarda. A alteração da residência e da escola, como no caso da filha de Daniel Eurico, incluem-se nessas “questões de particular importância”. Mas muitas vezes a justiça não tem isso em conta, diz Sandra Feitor.

“Não temos falta de meios processuais e legislativos” para prevenir estas situações, diz a especialista. E enumera: a nova Lei do Divórcio de 2008, a Convenção de Haia, de que Portugal é signatária, o direito da criança à convivência com a família alargada (de ambos os lados) consagrado na Constituição, e o novo Regime Tutelar Cível de 2015 – que, entre outras novidades, introduziu a possibilidade de o tribunal determinar que uma equipa técnica multidisciplinar acompanhe e avalie o cumprimento da regulação do exercício das responsabilidades parentais.

“Para muitos pais, [essa possibilidade] pode servir de modo a inibir” a intenção de não cumprir, explica a jurista e investigadora, que realça a importância desta medida como uma das que têm surgido para “travar as situações de incumprimento que muitas vezes precedem os raptos”.

Em 2015, de acordo com as estatísticas da Justiça, os incumprimentos da regulação do exercício das responsabilidades parentais representaram a grande maioria dos processos tutelares cíveis findos nas secções de Família e Menores dos tribunais de 1ª instância de todo o país, alcançando 18.084 num total de 51.333.

 

 

Entrevista ao pediatra Mário Cordeiro: “Os pais têm que deixar de ter tanto medo de tudo”

Maio 3, 2016 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista da http://activa.sapo.pt/ de 25 de janeiro de 2016.

Alberto Frias

É um dos mais respeitados pediatras portugueses e afirma que, embora sejamos melhores pais agora, ainda há muito para melhorar. Aqui falamos de culpa, TPCs e stresse, mas também de fins de semana e da mudança.

Por Catarina Fonseca

Somos melhores pais agora?

Somos melhores pessoas, em geral. Tenho fé na humanidade. Acredito que a maioria das pessoas tem coisas muito boas para dar, e a evolução em relação ao bem-estar, aos direitos humanos, às desigualdades, tem evoluído muito. Não é preciso recuarmos séculos. Em 1900 a média de vida em Portugal era de 40 anos. Havia bolo nos dias de festa e no resto do tempo era pão seco.

Vivemos no terror de sermos maus pais, mas nunca se falou tanto em parentalidade nem as pessoas se preocuparam tanto com isso…

Sim, às vezes até demais… (risos) Andamos demasiado preocupados com a nossa ‘performance’ enquanto pais e pelo caminho perdemos espontaneidade, naturalidade e bom senso, que são qualidades muitíssimo importantes. A naturalidade significa não andarmos sempre a pensar no que estamos a fazer ou no que o médico manda. Quando as pessoas me dizem ‘Eu sigo-o’ dá-me sempre vontade de dizer ‘Não faça isso, que eu não sou um pregador evangélico!’. A espontaneidade é deixar as coisas correr e não ter obrigação de sermos pais ou mães iguais todos os dias. O bom senso é aquilo que nos rege sem regras nem obrigações.

Por que é que temos tanto medo de sermos maus pais?

Porque somos inseguros e estamos sempre preocupados com aquilo que os outros acham de nós. E muitas vezes essa censura social não existe. Às vezes pensamos ‘os outros vão achar que…’ e os outros não acham nada. São mecanismos projetivos: pomos na cabeça dos outros o que se passa na nossa. Outra das razões é por que a ciência nos ensinou que o que nós somos hoje radica na infância. Dantes, antes dos 18 anos a criança andava às ordens dos outros e não havia a noção de uma criança triste ou deprimida. Se estava triste era porque não tinha nada que fazer. Hoje sabemos que as crianças têm emoções e sentimentos, e que o ser humano se constrói desde que nasce. E nós temos medo de os estragar para sempre e que a culpa seja nossa… Sim, sim. Às vezes isso para nós, portugueses, também é um sentimento de autoflagelação e culpa, são muitos anos de moral judaico-cristã.

Para que serve a culpa?

Serve para nos redimir de algumas ações. Se eu der uma bofetada ao meu filho e achar que fui injusto, pergunto-me se, de cada vez que olhar para ele, não vou sentir-me mal. A necessidade de reparação é muito importante. É fundamental, quando se é injusto, perceber por que é que exageramos. Nós ainda temos muito a ideia de poder para com as crianças. Como não podemos bater no chefe, ralhamos ao filho. Quando uma pessoa sente que foi injustiçada, arranja um bode expiatório. E não podendo bater no S. Pedro, no governo ou no chefe, mantemos uma raiva latente que nos faz ter de mandar em alguém. E esses poderzinhos são aplicados em quem é mais frágil e mais desprotegido.

Confundimos poder com autoridade?

E autoridade com autoritarismo. Numa família, há um triângulo pai-mãe-filho, em que o filho ocupa o vértice inferior. E qualquer inversão deste esquema dá asneira. Agora, o ter de haver esta hierarquia não quer dizer que a amizade e a compreensão não dominem. Mas há de facto uma autoridade, que não se baseia no autoritarismo. Pais e filhos devem ser educados, saber argumentar, saber escutar e chegar a um consenso. Mas se não se conseguir um consenso, quem tem a última palavra são os pais.

Dê-me um exemplo de um bom castigo e de um mau castigo…

Um bom castigo é justo, equilibrado, e visa o comportamento e não a pessoa. O mau castigo é o contrário disto: pretende valorizar o castigador em vez de ensinar o castigado, e acima de tudo humilha a pessoa em vez de corrigir o comportamento. Por isso é que eu insisto muito que, antes de um castigo, devemos sempre dizer à criança ‘Eu amo-te muito’. Porque assim lhe dizemos duas coisas: não está aqui em causa o meu amor por ti e faço isto porque te amo. Ou seja, temos de passar à criança que o amor por ela nunca está em causa, apesar de eu poder estar zangado naquela altura. Porque a criança é literal, acha que vai ser deitada fora, como acontece quando não queremos qualquer coisa. O castigo deve ser acima de tudo pedagógico. Deve explicar-se o que a criança fez mal, não descarregar a nossa fúria.

Como dantes se davam reguadas na escola, na esperança de que por milagre a criança de repente ‘se lembrasse’ do que não sabia…

(risos) Totalmente. É um exemplo de um castigo absurdo. Felizmente que isso já passou. Mas repare que o que se passa com as crianças passa-se com qualquer um de nós. Se o seu chefe lhe disser ‘Olhe, ó Catarina, neste seu artigo há aqui umas coisas que gostaria que abordasse com mais pormenor, veja lá se eu não tenho razão, você faz isso tão bem”, você vai-se embora toda motivada para emendar o artigo. Agora se eu lhe disser ‘Este seu texto está uma verdadeira porcaria, você acha que eu vou publicar essa porcaria?’, isso só vai gerar ressentimento.

Mas já estamos a educar melhor, não?

Sem dúvida. Houve uma mudança geracional muito grande e muitíssimo repentina, que apanhou a era da internet e a evolução da ciência. As mudanças de paradigma nestes 20 anos foram uma explosão brutal, e é normal que por vezes se ande um bocado confuso com tudo o que nos chega.

O que é que estamos a fazer mal e a fazer bem?

De bem, aprendemos a valorizar as crianças, a estimular a autonomia, o esforço, o rigor (isto quando os miúdos não são abebezados). O que se faz de mau corresponde a um grande paradoxo na nossa sociedade: por um lado, infantiliza-se muito as crianças, por outro, dá-se-lhes um estatuto de ‘crescido’ e de opinativo que não condiz. Mas o pior, para mim, é o stresse diário em que mergulhamos os nossos filhos.

As crianças estão a ter cada vez mais uma vida muito parecida com a nossa, não é? Chama-lhe ‘vida mais-do-mesmo’: levanta, vai à escola, volta, banho, tpcs, cama…

Há duas coisas terríveis: eles trabalham demais na escola e submetemo-los a deslocações enormes. Um estudo provou que se uma pessoa for a caminhar o cérebro vai registando e descodificando as imagens à sua volta. Mas se for à velocidade de um automóvel, as imagens passam tão depressa que fazem o mesmo efeito de uma lâmpada a piscar, e essas imagens são lixo que ocupa o cérebro. A criança quando chega à escola já vai cheia de informação que não é nada. Tudo o que tem na cabeça são vertigens sem sentido, e este ‘lixo informativo’ é altamente stressante e tóxico porque o cérebro tem de se esforçar para perceber onde é que o vai ‘arrumar’… É por isso que muitas crianças chegam estoiradas ao meio da manhã. E depois os pais queixam-se de que elas estão desatentas. Elas não estão desatentas. Elas estão entupidas de informação inútil.

Como se quebra o ciclo do cansaço?

Além de se tentar que as crianças durmam mais e melhor (já agora, repare que investimos balúrdios num carro e ninguém investe num bom colchão) temos de perceber que nós não podemos ter tudo. Estamos habituados a ter o mundo na ponta dos dedos, e o acesso à informação imediata dá-nos uma sensação de omnipotência, de que podemos saber tudo e dominar tudo e ter tudo. Mas não podemos. Portanto, há que fazer concessões e escolhas.

E o que é que podemos fazer?

Por exemplo, podemos organizar-nos num estilo de vida em que as crianças possam ir para a escola de transportes. A partir dos 11, 12 anos podem perfeitamente andar de transportes. Nós é que somos bombardeados todos os dias por medos absurdos. Claro que o ideal é irem a pé para escola. Uma cidade é para se observar, para fruir. Os meus filhos sempre foram a pé. Mas eu dizia-lhes: ‘Se alguma vez vos apanhar a atravessar fora da passadeira, acaba-se logo isto.’ Não há autonomia sem responsabilidade.

O que acha da quantidade de TPCs que muitas crianças levam para casa?

Acho um perfeito disparate. Aceito alguns trabalhos, mas esta história de mais do mesmo é um atestado de menoridade à escola, que não soube ensinar-lhes o que eles precisavam de saber durante o tempo de aulas. Os pais devem proteger as crianças, e se necessário escrever ao professor: ‘O Manel hoje não teve tempo de fazer os TPCs’.

Mas os pais têm medo de que as crianças fiquem para trás…

Ai mas têm de deixar de ter tanto medo de tudo. Temos de ter uma voz mais ativa na educação das crianças. E são esses medos, mais do que o desinteresse, que desapoiam a criança. Devíamos ter associações de pais mais participativas.

Fazia os TPCs com os seus filhos?

Não os fazia com eles, mas sempre estive disponível para fazer revisões ou para tirar dúvidas. Eles sempre andaram e andam numa escola pública, e só tinham trabalhos aos fins de semana, o que eu apoiava. O que eu fazia era revisões antes dos testes. Mas fazer os TPCs com eles, nem pensar. As crianças têm de ser responsáveis pelo que têm de fazer, e os pais têm de estar disponíveis para uma dúvida ou outra, ou por exemplo para ensinar a investigar no Google.

Muitas pessoas querem filhos-troféu?

Querem um filho como um processo narcísico. Em vez de ‘que lindo filho que eu tenho’, pensam ‘que lindo pai que eu sou, que tenho um filho tão lindo’ (risos). Há pessoas que planeiam um filho como parte das ‘coisas’ que querem: uma casa, uma carreira, um carro, um emprego, um filho. Ora isto são domínios completamente diferentes em termos de realização. Um filho não é um bem, como um frigorífico, um filho dá trabalho, e as pessoas têm de se capacitar disso. Temos é de arranjar um equilíbrio entre as ‘peças’ do puzzle da nossa vida. Tanto é mau aquelas pessoas que acham que podem continuar a fazer tudo o que faziam quando não tinham um bebé, como as que se me vêm queixar: ‘Nunca mais fui ao cinema desde que o João nasceu.’ Isso é ser um bom pai ou mãe? Não, não é.

E depois o casamento ressente-se?

Claro. Porque deixamos de ser o Zé e a Maria e passamos a ser o pai e a mãe do João. E a relação conjugal não é a relação parental. Na relação conjugal, os filhos não devem entrar. Mas quando o INE nos diz que mais de metade das mães só terão um filho, as mães agarram-se àquele ser e infantilizam-no para lá do natural.

Por que é que gostamos tanto de manter os filhos bebés?

Porque as mães são o pólo regressivo e os pais o pólo de crescimento. Quando trabalhamos, por exemplo, estamos numa postura de crescimento. Em casa, estamos em ‘regressão’, relaxamos. As mães representam a segurança e proteção, os pais, o desenvolvimento e a progressão, o que não significa que muitas vezes as mães não façam de pais e vice-versa. Por isso, quando um filho cresce, dirige-se para o pai. E a mãe sente isso como uma traição. ‘Olha aquele agora só quer o pai’. Antigamente, quando a criança se dirigia para o pai, a mãe já tinha outro bebé na barriga. Hoje, isso deixa um grande vazio na mãe. E num país com uma das mais baixas taxa de natalidade do mundo, isto é dramático.

E depois culpabilizamo-nos por passarmos pouco tempo com eles…

E comparamo-nos com uma utopia que nunca existiu. Dizemos que as nossas mães passavam mais tempo em casa, mas as portuguesas sempre trabalharam imenso. Elas trabalhavam, tinham vida social, tinham hobbies, só que era tudo feito de modo contínuo. Um bocadinho com os filhos, depois apanhar couves, depois ir à loja, eram ‘bocadinhos’, o que dava uma sensação de continuidade. Não se vivia em ‘blocos’ de 8 horas. Mas a vida mudou radicalmente em pouquíssimo tempo. Tudo estava próximo, mesmo dentro das cidades a vida organizava-se em ‘aldeias’. Hoje isso perdeu-se.

O que podemos fazer?

Aproveitar as férias e os fins de semana para sair do esquema quotidiano, por exemplo. Deixar esse exibicionismo dos automóveis e das roupas e preocuparmo-nos mais com o que é verdadeiramente importante, porque não é isso que nos faz felizes. Mesmo as crianças já valorizam muito as coisas não pelo seu valor em si, mas pelo que custaram. Isto é espantoso! É mesmo isto que queremos passar-lhes? A cultura das marcas? Podíamos conversar mais com eles, discutir ideias e valores, coisa que não estão nada habituados a fazer.

Eles hoje é mais ecrãs?

Eles e nós. A ideia da tecnologia é poupar-nos esforços e libertar-nos. Mas não nos devia libertar para mais do mesmo! Devíamos usar esse tempo que ganhámos para qualquer coisa mais humana, ir passear, conversar, ir a uma esplanada, estar olhos nos olhos. Ou seja, devíamos pensar de vez em quando no que é que queremos da vida e no que pretendemos dos próximos anos. E o que é que podemos fazer para lá chegar. De certeza que haverá uma ou mais coisas que podemos mudar. E ter essa coragem de mudar. Temos muito medo da mudança. Às vezes vejo pais aflitíssimos porque a Rita vai mudar de escola e vai ter professores novos e colegas novos e ai ai ai. Mas qual é o problema? Mudar é saudável, cria-nos aptidões novas. Traz pessoas novas às nossas vidas, em vez de passarmos anos a fio no mesmo sítio, todos iguais uns aos outros e a debitar as mesmas banalidades. Isto é um desperdício da condição humana.

 

 


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