Escolas sem salas nem funcionários para alargar pré-escolar

Abril 25, 2016 às 8:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 21 de abril de 2016.

Arlindo Camacho

Arlindo Camacho

Joana Capucho

Diretores queixam-se de falta de espaço para receber alunos de 4 anos. Ministério conta com setor social

A partir de setembro, as crianças de 4 anos passam a ter lugar garantido na educação pré-escolar da rede pública, que até agora só garantia vagas para as de 5. E até 2018-19 essa oferta ficará disponível para as crianças com 3 anos.

Mas no imediato há escolas que não sabem como vão organizar o próximo ano, pois não têm salas nem funcionários suficientes para receber alunos mais novos. É o que acontece no Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre (AEDFL), no Areeiro, em Lisboa. Ao DN, o Ministério da Educação explicou que o alargamento da oferta será gradual e que a rede pública inclui também as Instituições Particulares de Solidariedade Social.

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“No ano passado tivemos 200 alunos de 5 anos que pretendiam entrar no agrupamento, mas só conseguimos ter 48. Foi um drama dizer aos pais – nossos vizinhos – que não havia vagas. E se já tínhamos problemas em aceitar crianças de 5, não sei como vai ser com as de 4”, disse ao DN Laura Medeiros, diretora do AEDFL. De acordo com a responsável, já foram feitas várias tentativas de contacto com a câmara municipal e o Ministério da Educação, mas sem resposta. “A solução pode passar por arranjar mais salas, perceber se há espaços nas proximidades que possam servir”, acrescenta.

Será sobretudo nos grandes centros urbanos que o problema terá maior expressão. Filinto Lima, diretor de um agrupamento em Vila Nova de Gaia, diz que, no seu caso, há alunos de 4 anos que, por vezes, ficam de fora, mas prevê que no próximo ano isso não aconteça, devido ao decréscimo da natalidade, pois em 2009 nasceram menos de 90 mil crianças no país. “Atendendo ao número de inscrições, os diretores têm de ver com a DGESTE e com as câmaras municipais se há capacidade para receber todos os alunos”, refere o também presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. Filinto Lima diz que “a medida é positiva, mas é preciso ver se é exequível. O facto de os pais terem de selecionar cinco escolas pode ajudar a solucionar o problema. Se a criança não tiver vaga numa escola, pode ir para outra”.

Contactado pelo DN, o Ministério da Educação referiu que “uma grande parte do país tem já uma resposta generalizada a todas as crianças com 3 anos”, mas há zonas “onde a universalidade chega aos 4 e outras escolas, poucas, onde apenas têm acesso os alunos de 5 anos”. O alargamento será gradual, “até ao fim da legislatura”, frisa o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, e é necessário “ter ainda presente que a rede pública inclui também as Instituições Particulares de Segurança Social e que há muitas destas instituições que respondem já às crianças de 4 e 5 anos”. A mesma fonte diz, ainda, que “o trabalho de análise de novos pedidos de inscrição na rede pública será feito tendo em conta o período de inscrições agora iniciado”.

A responsável de uma IPSS em Lisboa, que preferiu não se identificar, adiantou que é expectável que “o alargamento do pré-escolar vá desviar mais crianças para as escolas públicas”. Isto porque nas instituições de solidariedade social “o estado assegura a parte pedagógica, mas os pais pagam a parte do apoio às famílias, consoante os rendimentos”. Neste caso em particular, o valor pode chegar aos 300 euros.

No Agrupamento Eça de Queirós, em Lisboa, não está previsto qualquer aumento do número de salas. “Antigamente, a seriação era dos mais velhos para os mais novos. Agora temos de garantir que entram os de 4 e 5 anos”, explica a diretora, Maria José Soares. No ano passado, mais de cem alunos ficaram sem vaga. Este ano, a responsável prevê que até possam ficar de fora crianças com 5 anos. E explica porquê: entre um aluno de 5 anos filho de alguém que trabalhe na zona e um de 4 que seja morador e tenha irmão no jardim-de-infância, entra o de 4.

Luís Ribeiro, presidente da Associação dos Profissionais de Educação de Infância, confirma que “o problema na universalização aos 4 anos coloca-se sobretudo no Litoral e nas grandes cidades. Esta medida tem de ser acompanhada de um alargamento da oferta”. Até porque, explica, a capacidade dos jardins-de-infância está definida por lei e não é possível aumentá-la se não existirem mais salas. “E é um processo que demora.”

A taxa de pré-escolarização era, em 2014, de 87,8% dos 3 aos 5 anos e de 96,1% aos 5 anos. De acordo com o relatório Estado da Educação 2014, cerca de 46,5% das crianças inscritas frequentam o privado e a maioria tem 3 e 4 anos. João Dias da Silva, presidente da Federação Nacional de Educação, considera que o “esforço do setor público é insuficiente”, pelo que são necessárias outras soluções, nomeadamente no setor social. Para o presidente da FNE, o alargamento do pré-escolar aos 3 anos é positivo, “mas deve ser estendido aos 0 anos. Precisamos de mais salas, mais educadores de infância, mais assistentes operacionais”.

Cada sala de pré-escolar tem, no máximo, 25 alunos, para os quais há um educador e um assistente. “É preciso reduzir o número de crianças. Isto está mal definido e prejudica a qualidade do trabalho desenvolvido. Precisamos de mais para fazer alargamento do pré-escolar”, defende João Dias da Silva.

 

 

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