Violência doméstica: “Faltam famílias de acolhimento em Portugal”

Março 18, 2016 às 3:37 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Notícia da Visão de 18 de março de 2016.

Marcos Borga

Márcia Galrão

A lei portuguesa prevê que até aos seis anos todas as crianças retiradas de casa por violência doméstica ou outros crimes sejam colocadas em famílias de acolhimento, mas a falta de estruturas destas no país faz com que a lei não esteja a ser cumprida

 A denúncia é do Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários Paulo Guerra, que hoje apresenta os livros “Violência Doméstica – implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno” e “Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo Anotada”. Uma cerimónia que contará com a apresentação da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem e com a presença da Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

Para o juiz é preciso uma “campanha de sensibilização junto das famílias portuguesas e esse é o grande desafio para o Estado neste momento”. A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em perigo “é boa”, diz Paulo Guerra, mas a falta de famílias de acolhimento dificulta a sua aplicação. “Não podemos esquecer que as crianças são também grandes vítimas da violência domésticas, porque mesmo que não sejam tocadas assistem a essa violência e isso afecta-as a nível espiritual”, diz Paulo Guerra.

Para combater o “flagelo da violência doméstica que nos envergonha a todos”, nota Paulo Guerra, é também lançado agora o manual de boas práticas, em parceria com a Comissão Cidadania e Igualdade, e que servirá de base para juízes, psicólogos, advogados e todos os profissionais que lidam no terreno com o fenómeno. O livro “Violência Doméstica – implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno” conta com textos de vários docentes e a coordenação científica de Paulo Guerra e Lucília Gago e incide sobretudo sobre o Direito do Trabalho e o Direito Penal. “Foi ano e meio de recolha e trabalho”, conta o juiz,

A apresentação dos livros será hoje, às 15 horas, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.

 

 

 

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