Liliana e os filhos: a cronologia de um filme com nove anos

Fevereiro 19, 2016 às 8:30 pm | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de fevereiro de 2016.

Andreia Sanches

Faz em Maio quatro anos que teve início a guerra nos tribunais. Na altura foi decidido que sete dos dez filhos de Liliana Melo, uma cabo-verdiana que reside em Portugal há mais de 20 anos, deveriam ser entregues para adopção. Nesta o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condeno o Estado português.

 2007 Liliana Melo e a família já tinham sinalizadas em 2005 mas só em 2007 passam de facto a ser acompanhadas pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sintra Oriental. Não há registo de maus tratos físicos, os técnicos encontram até fortes laços de afecto na família. Mas há uma grande desorganização da mãe, falta de higiene, problemas graves de habitação, vacinas em atraso, ausência das crianças mais novas do infantário, carências económicas e… gravidezes de Liliana, por vezes não vigiadas. Foram definidas várias medidas para suprir os problemas. A família aceita “cooperar” e “aceitar as recomendações, sugestões e propostas” dos serviços sociais na “defesa dos interesses dos menores”. Mas o processo acaba por passar para o tribunal, porque a comissão entende que a mãe não cumpre.

2009

Ao acordo de promoção e protecção das crianças a que está sujeita a família são acrescentadas novas medidas. O marido de Liliana, M’Baba Djabula, pai de seis das sete crianças, muçulmano, religião que, de resto, ambos professam, casado, no âmbito da religião muçulmana, com mais duas mulheres,deve procurar trabalho remunerado, estabelece-se. O casal deve ainda tratar da legalização e documentação de todos os elementos da família, apresentando um dossiê que permita aos técnicos estudarem a possibilidade de a família receber algum tipo de apoio económico. E, ainda segundo o texto do acordo de protecção das crianças assinado, Liliana deve provar que está a ser acompanhada num hospital, tendo em vista a laqueação de trompas, algo que sempre se recusou a fazer.

Maio de 2012

Liliana é notificada por telefone para ir ao Tribunal de Família e Menores de Sintra — “Pensava que estava a ser chamada para um debate, não para um julgamento”, contou ao PÚBLICO numa entrevista, meses depois. Ninguém lhe fez chegar as alegações do Ministério Público previamente. A sentença é-lhe lida a 25 de Maio, uma sexta-feira: é-lhe dito que deixará de poder ter ao seu cuidado sete filhos. Pode ficar com duas: a filha que tem então 16 anos e que receberá apoio para se autonomizar; e a de 10, que está bem integrada na escola, só teve uma negativa, revela sentido de responsabilidade — por isso, pode ficar em casa. Ambas as meninas, diz ainda o tribunal, devem receber apoio psicológico para que lhes seja mais fácil lidar com as mudanças que se avizinham na família. A saber: o facto de os seus irmãos, que ajudaram a criar, deixarem de estar presentes. O tribunal determina, por fim, que os sete filhos mais novos de Liliana serão entregues a uma instituição tendo em vista uma futura adopção. A décima filha, já emancipada, a residir com o namorado, não é abrangida pela sentença.

Só na segunda-feira seguinte, dia 28, Liliana tem acesso ao texto — pormenor que será importante, à frente. No que se baseiam os três juízes que assinam o acórdão? Na falta de higiene na casa, de supervisão das crianças, de acompanhamento das mesmas do ponto de vista escolar, detectada pelos técnicos. No facto de uma das meninas abrangidas pelo acordo ter engravidado aos 13 anos. No facto das irmãs mais velhas, crianças ainda, tomarem conta dos mais novos. No facto de M’Baba Djabula ser um “pai ausente”, que só vai a casa por vezes. A alimentação é garantida pelo Banco Alimentar. Os progenitores não recebem Rendimento Social de Inserção. Não há maus tratos, assinala-se. Há “laços de afecto entre irmãos” e entre mãe e filhos. Mas no lapso de tempo em que a família foi sendo acompanhada, um total quatro anos e meio, nasceram quatro crianças. “A progenitora, ao contrário do que se havia comprometido no acordo de promoção e protecção não procedeu à laqueação das trompas”, lê-se também no acórdão.

Junho de 2012

No dia 12, a polícia cerca o prédio onde vive Liliana. “Só pensei em esconder os meus filhos todos na barriga”, contará mais tarde. Cinco das sete crianças que o tribunal determinou que deviam ser retiradas são levadas. Outras duas estão na escola. A uma “foram buscá-la e levaram-na directo”. Outro, um menino de oito anos, não chega a ser localizado. Liliana diz que ele está bem, a viver com familiares.

Janeiro de 2013

O caso é tornado público. Numa carta aberta, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas questiona o Governo sobre se a “imposição da obrigação da esterilização” a uma mulher foi uma “decisão infeliz” dos serviços ou se insere nas “orientações políticas” actuais. Outras vozes se levantam e a presidente do Tribunal de Sintra acaba por defender-se em declarações à Lusa: “Não foi pela senhora não fazer planeamento familiar que as crianças foram institucionalizadas (…). Fala-se na sentença nisso, mas isso é uma questão incidental, não foi isso que determinou a sentença. Quando muito, evitaria o nascimento de outras crianças, não supriria os riscos das existentes.” O PÚBLICO visita Liliana em casa em Mem Martins. Já não ostenta as deficiências que durante anos foram sendo apontadas em moradas anteriores pelos técnicos da Segurança Social, já não há fraldas no chão, nem sacos de roupa suja, nem fios eléctricos à vista, nem um só quarto para cinco. “Não escondo que tive muitas dificuldades em 2006, 2007, não tinha dinheiro para nada, não me conseguia organizar. Foi quando [os técnicos] chegaram à minha vida.” Mas é passado. Agora, garante, tem trabalho e condições para ter as crianças.

Maio de 2013

As advogadas Maria Clotilde de Almeida e Paula Penha Gonçalves, que, já depois da decisão do tribunal de Sintra, começam a representar gratuitamente a família, alegam várias nulidades no processo, como a violação do direito ao contraditório, já que Liliana não sabia ao que ia quando foi notificada para a sentença em Sintra, bem como o facto de uma das medidas de protecção das crianças impostas à mãe ter sido a laqueação das trompas, algo que consideram ilegal. O tribunal de Sintra entende que o recurso de Liliana dá entrada fora do prazo. As advogadas recorrem ao Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), alegando que o prazo deve começar a ser contado não a partir do dia em que a decisão fora lida, mas a partir do momento em que fora disponibilizada por escrito a Liliana — 28 de Maio de 2012. O TRL entende que Sintra está a contar bem e que não pode haver recurso. As advogadas recorrem então para Tribunal Constitucional (TC) que a 10 de Maio de 2013 lhes dá razão e decide que Liliana tem direito a recorrer da decisão de 25 de Maio de 2012.

Dezembro de 2013

Numa decisão sumária, o TRL subscreve a decisão tomada em primeira instância por Sintra. As crianças devem manter-se em instituições, para adopção. Liliana manifesta a sua incompreensão: tem um trabalho seguro, a tempo inteiro, como empregada de limpeza. Não se conforma em não saber nada das crianças: “Não sei onde estão, se estão bem (…) não sei sequer se estão juntos.” Conseguia acolher os sete? “Claro. Como é que fazem todos os portugueses? Tratava deles, deixava-os na escola e quando saísse ia buscá-los”, diz ao PÚBLICO.

Abril de 2014

Desta feita é o colectivo de juízes do TRL que se pronuncia, para confirmar o acórdão inicial do tribunal de Sintra. Na verdade, o colectivo assina um acórdão exactamente igual ao de Dezembro. Esta é uma das supostas nulidades alegadas pelas advogadas de Liliana no recurso que farão para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ): o colectivo do TRL não fez uma nova avaliação dos factos. Dizem ainda que vários documentos que foram juntos ao processo — como a prova de que a mãe estava a trabalhar — são ignorados pelo TRL.

Fevereiro de 2015

Na sequência de uma queixa das advogadas de Liliana, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) decide que Estado português tem de criar condições para que a mãe possa visitar as suas crianças nas instituições onde se encontram acolhidas. Também os vários irmãos que estejam separados devem poder contactar uns com os outros. Um regime de visitas, provisório, que assegure isso mesmo deve existir até que o processo judicial, que se arrasta há anos nos tribunais nacionais, tenha um desfecho. A medida provisória determinada pelo TEDH é comunicada ao tribunal de Sintra, ao STJ e à Segurança Social que tutela as instituições de acolhimento. A partir daí, as visitas passam a realizar-se. Isto cerca de três anos depois de a mãe ter sido impedida de ver os filhos.

Maio de 2015

“Uma família biológica desestruturada, com pai ausente do quotidiano dos filhos e a mãe com um percurso de vida marcado por grande instabilidade afectiva, profissional e manifestamente negligente em relação aos cuidados devidos aos filhos menores de higiene, saúde, alimentação, habitacional e ao nível da educação” — é assim que o STJ descreve a situação de Lilina e do resto da família, num acórdão de 28 de Maio a que o PÚBLICO tem acesso. Para os juízes, este quadro “configura uma situação potencialmente perigosa” para as crianças, pelo que “não se verifica qualquer ilegalidade na decisão” — primeiro do Tribunal de Sintra, depois do TRL  — de se confiar os menores a instituições de acolhimento “com vista a futura adopção”. Mais: o STJ não tem dúvidas de que um regime de visitas, como o sustentado pelo TEDH, é “incompatível” com a medida de retirada das crianças para adopção, com inibição do poder paternal.

Julho de 2015

Depois da decisão do STJ, de Maio, as advogadas de Liliana Melo ainda insistem com um pedido de “reforma do acórdão”, alegando nulidades. A 9 de Julho, nova decisão do STJ: pedido indeferido. Para o Supremo “não existe qualquer impedimento do Colectivo subscrever inteiramente uma anterior decisão singular”, como acontecera em Abril de 2014. E acredita que todos os documentos anexados ao processo “terão sido seguramente também ponderados” pelo juízes. Outra das nulidades apontadas pelas advogadas: durante o debate judicial, Liliana e o marido terão sido ouvidos mas depois “foram mandados sair da sala de audiências (…) não lhes tendo sido dada a possibilidade de acompanhar a produção dos demais depoimentos”. O STJ responde: “O facto de terem saído da sala não configura qualquer ofensa ao contraditório.” Mas a principal nulidade apontada pelas advogadas tem a ver com o facto de, dizem, os pais das sete crianças não terem recebido notificação obrigatória escrita “do teor das alegações e dos meios de prova apresentados pelo Ministério Público”. Uma notificação, apenas, foi enviada: dirigia-se a Liliana. E foi devolvida ao tribunal com a indicação de “não reclamada”. Já o STJ sustenta que a carta havia sido enviada para a morada anteriormente indicada por Liliana Melo, por isso “presume-se” que a notificação foi feita. Mais: tendo a mãe pedido para consultar o processo em Fevereiro de 2012, “teve certamente acesso às alegações do Ministério Público”. Sobre o facto de no acordo de promoção e protecção a que a família esteve sujeita durante anos ser referido que Liliana devia laquear as trompas, o STJ defende o seguinte: é “desadequado e impróprio” invocar-se a violação de “preceitos constitucionais” porque a decisão dos tribunais não teve “como suporte” esse acordo. Liliana apresenta recurso ao Tribunal Constitucional da decisão do STJ.

Fevereiro de 2016

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem diz que o Estado português violou os direitos humanos no caso de Liliana Melo a quem os tribunais mandaram retirar em 2012 sete filhos para adopção. Em causa está o artigo 8 da convenção dos direitos humanos (“direito ao respeito pela vida privada e familiar”) que o tribunal europeu entende não ter sido respeitado ao terem sido afastadas as crianças da família.

 

 

 

Tribunal Europeu condena Portugal no caso da mãe a quem foram retirados sete filhos

Fevereiro 19, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 16 de fevereiro de 2016.

A decisão do TEDH citada na notícia pode ser consultada no link:

AFFAIRE SOARES DE MELO c. PORTUGAL (Requête no 72850/14)

http://hudoc.echr.coe.int/eng#{%22languageisocode%22:[%22ENG%22],%22documentcollectionid2%22:[%22JUDGMENTS%22],%22itemid%22:[%22001-160939%22]}

 

Rui Gaudêncio

Andreia Sanches

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem aconselha autoridades portuguesas a reexaminarem o caso que se arrasta na Justiça. E diz que o Estado deve pagar 15 mil euros à mãe das crianças, que têm actualmente entre quatro e 11 anos e vivem em instituições de acolhimento desde 2012.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) diz que Portugal violou os direitos humanos no caso de Liliana Melo a quem a Justiça mandou retirar, em 2012, sete filhos para adopção. Em causa está o artigo n.º 8 da convenção dos direitos humanos (“direito ao respeito pela vida privada e familiar”) que o tribunal entende não ter sido respeitado ao terem sido afastadas as crianças da família.

A avaliação dos sete juízes que analisaram o caso, é dura: a colocação das crianças em instituições de acolhimento “não foi apropriada”, tendo em conta “a ausência de condutas violentas [na família], a existência de fortes laços afectivos e o falhanço dos serviços sociais em mitigar a privação material vivida pela senhora Soares de Melo, que tinha que criar um grande número de filhos quase sem ajuda”. É o que diz o comunicado do TEDH que sintetiza a análise feita ao processo.

Mais: a retirada das crianças e a sua distribuição por diferentes instituições de acolhimento (a mais nova tinha apenas sete meses e a mais velha dez anos) foi uma medida “contrária aos melhores interesses” das mesmas.

Os tribunais portugueses falharam igualmente, segundo o TEDH, ao não ordenarem que fosse feita “uma avaliação psicológica independente, que analisasse se a senhora Soares de Melo tinha maturidade e capacidade para criar os filhos”.

O TEDH entende também que houve violação do artigo 8 da convenção dos direitos humanos, “em virtude de a decisão de colocação das crianças em instituições ter tido em consideração” o facto de Liliana Melo se ter recusado a fazer uma laqueação de trompas, algo que constava de um polémico acordo de promoção e protecção dos menores que tinha sido estabelecido pelos serviços sociais com a família Melo, em 2009.” Na visão deste tribunal, “o recurso à esterilização nunca pode ser uma condição para [alguém] conservar os seus direitos parentais.”

O TEDH diz que o Estado deve pagar 15 mil euros a Liliana por danos não patrimoniais. E mais. Para os juízes deste tribunal europeu “as autoridades do país deverão reexaminar, a curto prazo, a situação da requerente e dos seus filhos à luz do presente julgamento e adoptar as medidas apropriadas no superior interesse das crianças”.

As crianças têm actualmente entre quatro e 11 anos. Seis encontram-se a viver em diferentes instituições à espera que o processo que se arrasta na Justiça portuguesa, e que está actualmente no Tribunal Constitucional, termine. Uma sétima não chegou a ser localizada pelas autoridades em 2012 e viverá com familiares. A mãe garantiu várias vezes que está bem.

TEDH diz que Liliana ficou à margem

Depois da decisão do tribunal de Sintra, de Maio de 2012, que retirou os filhos a Liliana Melo, uma cabo-verdiana que reside em Portugal há mais de duas décadas, esta esteve impedida de os visitar durante quase três anos. Ao longo desse período, sucessivos requerimentos e recursos correram em diferentes tribunais. Liliana nunca desistiu. Queixou-se, por fim, ao Tribunal Europeu por não poder visitar os filhos.

Em Fevereiro do ano passado, o TEDH entendeu que o Estado tinha que criar condições para que Liliana contactasse as crianças até que o processo acabasse (e desde 15 de Março que as visitas acontecem regularmente, segundo o TEDH). Agora vai mais longe: ao ter sido impedida de o fazer, apesar de várias vezes Liliana o ter solicitado, o artigo 8 da convenção foi uma vez mais violado pelo Estado português.

Os juízes do tribunal sediado em Estrasburgo (entre eles o português Paulo Pinto de Albuquerque) consideram, de resto, que “as medidas adoptadas pelo Estado português” de colocação dos filhos de Liliana Melo em instituições, tendo em vista a adopção, “não alcançaram um equilíbrio justo dos interesses em jogo”.

E também acham que é um assunto “particularmente sério” o facto de se ter proposto a esta mulher, no âmbito de um conjunto de medidas para proteger os seus filhos, a laqueação das trompas. “Os serviços sociais podiam ter recomendado métodos contraceptivos menos invasivos”. Contudo, a recusa de Liliana em sujeitar-se à esterilização jogou “contra ela”, dizem.

“A recusa dela em submeter-se à esterilização, através da laqueação de trompas foi tida em conta na decisão” dos tribunais de lhe retirem os filhos, afirma o TEDH contrariando, assim, a tese sempre defendida quer pelo tribunal de Sintra, quer pelo próprio Conselho Superior de Magistratura — em Janeiro de 2013, quando as críticas se começaram a fazer ouvir nos media portugueses, este órgão emitiu um comunicado onde sustentava que a decisão de Sintra fundava-se “unicamente na existência de perigo concreto e objectivo para os menores, quanto à satisfação das suas necessidades básicas de protecção” e não na recusa de Liliana de laquear as trompas. O acórdão assinado pelos juízes de Sintra em 2012 era, contudo, claro: “A progenitora, ao contrário do que se havia comprometido no acordo de promoção e protecção, não procedeu à laqueação das trompas.” Nas suas respostas ao TEDH, também o Governo português sustentou que a recusa de Liliana não teve influência na decisão final da Justiça portuguesa de retirada das crianças. Uma decisão que considerou “adequada” e “proporcional”.

O TEDH diz, por fim, que “a requerente não teve um envolvimento efectivo no processo de tomada decisão que conduziu à retirada dos filhos”, que só “participou numa única audiência” do julgamento, que “não foi representada por um advogado” perante o tribunal quando lhe foi lida a sentença, o que na altura não era obrigatória (hoje é), mas também não era aconselhável tendo em conta a complexidade destes processos. E sustenta que quando o Tribunal da Relação de Lisboa analisou o recurso de Liliana não teve em conta elementos que tinham sido, entretanto, anexados ao processo por ela e que mostrariam como “ela procurou encontrar soluções para os problemas após os filhos lhe serem retirados”.

Anos de acompanhamento

Liliana e a família começaram a ser acompanhadas em 2007 – Liliana tinha então seis filhos. Nascida em Cabo Verde, viera para Portugal muito nova, trabalhara como cabeleireira, mas as coisas não estavam a correr bem. A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Sintra Oriental registou que não havia maus tratos físicos na família, encontraram até fortes laços de afecto, mas os problemas eram muitos. A mãe não tinha emprego na altura, havia falta de higiene, problemas graves de habitação, vacinas em atraso, nem todas as crianças andavam no infantário, os miúdos tomavam conta uns dos outros, ainda muito pequenos, Liliana não vigiava as suas gravidezes, uma das menores engravidaria também, a alimentação era garantida pelo Banco Alimentar, os progenitores não tratavam de se inscrever no Rendimento Social de Inserção e M’Baba Djabula, o marido guineense, muçulmano, como ela, era casado, no âmbito da religião muçulmana, com mais duas mulheres, uma na Amadora, outra na Guiné. Só ia a casa de Liliana duas vezes por semana.

Em 2009, ao acordo de promoção e protecção das crianças a que estava sujeita a família foram acrescentadas novas medidas, para além da obrigação de Liliana assegurar a assiduidade das crianças na escola, a ida ao infantário dos pequeninos, a higiene da casa e empenhar-se em procurar ocupação profissional…. O marido de Liliana deveria procurar trabalho remunerado. E  Liliana deveria provar que estava a ser acompanhada num hospital, tendo em vista a laqueação de trompas, algo que sempre se recusou a fazer.

O caso é tornado público em 2013. Numa carta aberta, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas questiona o Governo sobre se a “imposição da obrigação da esterilização” a uma mulher foi uma “decisão infeliz” dos serviços ou se insere nas “orientações políticas” actuais.

A polémica em torno desta medida de protecção que passa pela laqueação de trompas cresce. E a presidente do tribunal de Sintra acaba por vir defender-se, na altura, em declarações à Lusa: “Não foi pela senhora não fazer planeamento familiar que as crianças foram institucionalizadas (…). Fala-se na sentença nisso, mas isso é uma questão incidental, não foi isso que determinou a sentença. Quando muito, evitaria o nascimento de outras crianças, não supriria os riscos das existentes.”

 

 

 

 

Sessão informativa “A Escola em Casa: Estratégias de Estudo com o seu Filho” em Odivelas

Fevereiro 19, 2016 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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odivelas

No dia 23 de fevereiro, das 18:00h às 19:00h, irá decorrer na Casa da Juventude em Odivelas, a sessão informativa “A Escola em Casa: Estratégias de Estudo com o seu Filho”, no âmbito do Gabinete Orienta-te!

Destina-se a pais, educadores, professores, associações de pais e outros elementos com especial interesse nesta matéria.

A entrada é livre, mediante inscrição prévia.

Para mais informações e inscrição, basta contactar o Setor da Juventude, através do nº telefone: 21 932 04 80 ou email: juventude@cm-odivelas.pt

https://www.facebook.com/Casajuventudeodivelas/?fref=nf

 

Encontro Nacional SeguraNet – “Faz a tua parte por uma Internet melhor” 27 de fevereiro em Santarém

Fevereiro 19, 2016 às 2:45 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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encontro

As inscrições poderão ser realizadas, até ao dia 23 de fevereiro

mais informações:

“As crianças devem ser retiradas aos pais enquanto existe tensão emocional”

Fevereiro 19, 2016 às 12:45 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Declarações do Dr. Manuel Coutinho (Secretário–Geral do Instituto de Apoio à Criança e Coordenador do  Sector SOS-Criança do Instituto de Apoio à Criança) no dia 18 de fevereiro de 2016 à TSF.

Ana Sofia Freitas

As crianças que foram levadas para o rio Tejo deveriam ter ficado sob tutela de “outra pessoa”, defende o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança. Manuel Coutinho, que é também psicólogo clínico considera que, quando há “indícios de violência doméstica”, o tribunal deve ordenar “de imediato perícias psicológicas”.

Em declarações à TSF, o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC) admite que teria sido importante que as crianças estivessem”sob tutela de uma avó ou de uma tia, por exemplo.

Para o psicólogo clínico, “as crianças devem ser entregues a pessoa idónea que as possa proteger e devem ser retiradas enquanto existe uma tensão emocional que as pode vir a prejudicar”.

Manuel Coutinho defende que “em todas as situações de violência doméstica devia avaliar-se de imediato o equilíbrio emocional das pessoas envolvidas”. Na opinião do psicólogo, é fundamental que em casos de agressão seja feita “uma análise clara do perfil das pessoas envolvidas” e os tribunais deveriam atuar rapidamente, “em conformidade”.

Para evitar que as crianças sejam “duplamente violentadas” o secretário-geral do IAC sublinha que seria importante “clarificar logo se estamos perante uma perturbação mental, ou da personalidade, do género da psicopatia” e por isso uma queixa devia “obrigar sempre a perícias médico psicológicas, principalmente se existirem filhos”.

O secretário-geral do IAC revelou à TSF que, por dia, chegam à linha SOS Criança entre 8 a 10 denuncias de violência. Desde que entrou em funcionamento, em 1988, o serviço já registou 120 mil situações.

Ouvir as declarações no link:

http://www.tsf.pt/sociedade/interior/as-criancas-devem-ser-retiradas-aos-pais-enquanto-existe-tensao-emocional-5036701.html

 

 

 

“Crianças abandonadas têm cérebros mais pequenos e perdem massa cinzenta para sempre”

Fevereiro 19, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do Observador a Charles Nelson no dia 29 de janeiro de 2016.

crianças

Rita Ferreira

O cérebro das crianças abandonadas perde massa cinzenta para sempre, comprometendo o seu futuro. Pais que pressionam demais os filhos também causam problemas. Charles Nelson, neurocientista, explica.

Charles Nelson é professor de pediatria na Universidade de Harvard e durante anos estudou o desenvolvimento do cérebro de crianças sujeitas a condições extremas, como o abandono e os maus tratos. As conclusões a que chegou são surpreendentes. Estas crianças, quando não são retiradas desses ambientes num curto espaço de tempo — até aos dois anos — sofrem danos irreversíveis no cérebro. Perdem massa cinzenta e o seu Quociente de Inteligência não ultrapassará os 60/ 70.

Ficar numa instituição também não é uma boa solução. Para Charles Nelson não há dúvidas: uma família de um pai, uma mãe, dois pais, duas mães ou um pai e uma mãe é sempre melhor do que uma instituição, por melhor que essa instituição seja.

Mas e nas famílias “normais”? Podemos estimular o cérebro de uma criança para que ele se desenvolva mais? E até que ponto é que puxar demasiado pelos filhos pode ser prejudicial?

Charles Nelson esteve em Portugal para participar na conferência Love Synapses, organizada pela Fundação Brazelton/ Gomes Pedro e o Observador falou com ele.

charles

– Qual é o objecto do seu estudo?

Estudo o desenvolvimento do cérebro em bebés e crianças e o que lhes acontece quando passam por coisas más. Durante 15 anos estudei bebés, que hoje são adolescentes, que foram abandonados em crianças e tiveram de ser criados em instituições públicas, em orfanatos. Estudei crianças de um bairro de lata no Bangladesh, que são expostas a todo o tipo de coisas horríveis. Estudei crianças no Brasil que crescem em bairros com elevados níveis de violência. Estudo coisas terríveis.

– E que a que conclusões chegou?

A conclusão não surpreendente é que as más experiências, que acontecem cedo na vida das crianças, podem ter um impacto no desenvolvimento. Depois, durante o que chamamos de período crítico, o cérebro precisa de experiências que ocorram em alturas específicas para que se consiga desenvolver de forma normal. Quando se falham essas janelas temporais, o desenvolvimento da criança atrasa­-se. Para uma criança aprender a falar, tem que ouvir uma linguagem numa determinada altura. Se quiser que ela desenvolva a visão, tem que ser exposta ao mundo visual. A parte surpreendente é o quão regulados são estes períodos temporais. É fácil falhar uma oportunidade.

– Não há tempo para esperar…

Vamos usar os Estados Unidos como exemplo. As crianças que crescem num lar onde são sujeitas a maus tratos, onde os pais lhes batem ou as negligenciam, o que muitas vezes acontece é que os casos não chegam ao conhecimento das autoridades ou, quando chegam, demora-­se muito tempo até retirar a criança desse lar. Nessa altura, o desenvolvimento do cérebro já foi, possivelmente, alterado permanentemente. Essas são algumas das conclusões. Ao outro problema chamamos de “resgatar o período crítico”. Por exemplo, vejo que os seus olhos são perfeitamente alinhados, mas quando vemos bebés com os olhos tortos ou com os olhos a deambularem no campo de visão, esses problemas têm que ser tratados durante os primeiros dois anos de vida. De outro modo, ficarão com problemas permanentes na visão.

Em Itália e noutros sítios, alguns trabalhos recentes sugerem que poderá haver tratamentos, em idade adulta, para este tipo de problemas. Mas são experimentais e não estão prontos para serem consumidos. Agora pense nos milhões de crianças no mundo, a quem acontecerem coisas más. Tipicamente, se não intervimos nos primeiros anos, os efeitos podem ser permanentes. Mas há estudos recentes, na área da neurociência, que fizeram a sugestão entusiasmante de que poderão ser desenvolvimentos tratamentos para resolver estes problemas em idade adulta. Um estudo publicado esta semana estimou que um milhar de milhão de crianças é todos os dias exposta a violência. Ou seja, um quarto das crianças do mundo, até aos 17 anos.

Além disto, temos 100 milhões de orfãos e oito milhões que vivem em orfanatos e instituições. Uma enorme quantidade de miúdos estão expostos a isto. É um grande problema de saúde pública.

– Descobriu o que acontece ao cérebro das crianças quando são expostas a este tipo de experiências?

Entre as muitas coisas más que podem acontecer ao cérebro numa fase inicial da vida, a pior é negligenciá-­lo. Vou fazer uma analogia com os computadores. O cérebro infantil não sabe estabelecer ligações e está à espera de receber um conjunto de instruções, de códigos que digam, faz isto, e isto e aquilo. Quando não o recebe, desmorona-­se, não sabe como funcionar. Num estudo que fizemos na Roménia, observámos que a atividade elétrica do cérebro é muito menor em crianças que estavam em orfanatos, em comparação com as que não estavam. Se as retirarmos de uma má instituição e as pusermos numa boa família, a atividade cerebral fica normalizada, embora isto tenha que ser feito até aos dois anos de idade. Depois realizámos ressonâncias magnéticas aos cérebros dessas crianças, entre os 8 e os 10 anos, e descobrimos que as crianças que estavam numa instituição tinham cérebros mais pequenos, com menor quantidade de massas cinzenta e branca.

A massa branca, que é a que carrega os impulsos elétricos, contudo, aumentava um pouco se essas crianças fossem retiradas das instituições e colocadas numa família de acolhimento. A massa cinzenta, contudo, não apresentou qualquer melhoria. E isso pode significar que tenham perdido células ou as ligações entre elas. e esse efeito pode ser permanente. Quando nascemos temos demasiadas células e demasiadas ligações e começamos a seleccioná-las (deitamos fora as que não interessam e investimos nas que são importantes). E o que pensamos que acontece nestes casos é que o cérebro descarta ligações e células em demasia, porque vimos que as instruções sobre o que fazer não estavam lá. Estes efeitos são muito sérios, porque, se forem permanentes, provavelmente não haverá tratamento para os reverter.

– Mas quais são as consequências concretas que isso terá na vida dessas crianças?

Funcionalmente, serão crianças com um QI entre os 60 e os 70 [segundo a classificação de Wechsler, o valor da inteligência média é entre 90 e 109, mas estes valores são controversos]. Terão problemas em termos de elevadas funções cognitivas. Por exemplo, estamos a ter uma discussão em que ambos achamos que temos razão. Se eu tiver muita flexibilidade cognitiva, vou mudar de ideias se, com o tempo, você apresentar um argumento melhor. Mas se não tiver essa flexibilidade, isso não acontecerá. Estas funções são prejudicadas, a memória fica reduzida, a linguagem é afetada e a capacidade de termos relações fica devastada. A nossa capacidade de termos relações adultas está ligada às relações que os bebés constroem cedo na vida com o pai ou com a mãe. E não se trata de relacionamentos íntimos, mas de relações sociais.

Resumindo, se estas crianças têm QI’s reduzidos, má memória, má capacidade de planeamento, más capacidades linguísticas e reduzida aptidão de planeamento, como se vão tornar membros da sociedade? Portanto, a preocupação é que os eventos tóxicos que acontecem numa fase prematura da vida também podem ter um enorme impacto económico, porque estas crianças não estarão preparadas para serem pessoas que contribuam para a sociedade.

– Os seus estudos centram-­se em casos extremos, mas pode isto ser aplicado a famílias e crianças ditas normais? Algumas das maiores discussões entre pais focam­-se entre deixar o bebé experimentar por ele próprio ou obrigá­-lo, por exemplo, a ter uma rotina de sono. Ninguém costuma pensar nisto como algo tóxico ou extremo. A neurociência estuda este tipo de eventos, mais quotidianos?

Nem por isso e a razão é que a maioria das pessoas foca­-se nos eventos extremos, como a pobreza ou o stress. As crianças que vivem e são criadas em famílias com lares normais serão membros normais da sociedade, a não ser que sofram de uma doença mental grave ou de uma deficiência física debilitante. Durante muitos anos, até provavelmente há 15 ou 20 anos, grande parte do foco estava em crianças normais, que não estavam expostas a ambientes adversos. Descobrimos diferenças individuais que afetam os resultados. Como o temperamento, por exemplo. 15% dos bebés são muito tímidos e a maioria continua a sê-­lo em idade adulta. Isso pode ser muito debilitante. Se os virmos numa sala de aula, são aqueles que se sentam a um canto e não interagem com as outras crianças.

Se esses miúdos forem educados num lar onde os pais não os pressionem, os apoiem e entendam os momentos pelos quais eles estão a passar, eles vão, gradualmente, dessensibilizar­-se. Mas, num lar diferente, a mesma criança poderá enfrentar os pais e desafiá-­los. O meu filho, por exemplo, jogou futebol e hóquei durante muitos anos. Ia aos jogos e estavam lá pais inacreditáveis, a gritarem aos filhos de seis anos e a chamar-­lhes nomes por falharem um golo. Essas crianças correm o risco de ter problemas psicológicos, embora ainda estejam dentro dos limites. Podem crescer a odiar o pai, mas não terão um QI de 60 ou um cérebro mais pequeno.

–  Com base nas conclusões dos seus estudos, será que é possível enriquecer as atividades cerebrais das crianças?

Ah, já parece os pais dos meus alunos em Harvard. Quer inventar a super criança. Bem [pára uns segundos para pensar], vamos pensar em habilidade cognitiva, na inteligência. Não sabemos qual é a contribuição que os genes e a educação dos pais têm nesse campo. Digamos que um pai quer que o filho vá para a melhor universidade do mundo, se torne no Steve Jobs e vá liderar a Apple. Sabemos que os pais que pressionam muito os filhos podem criar crianças com muitos problemas. Está a perguntar se há maneira de os incentivar sem criar problemas. A resposta é sim, se isso for feito dentro dos limites do que a criança é capaz de fazer. Se o seu QI estiver nos valores normais, não é possível que cresça até ao 180. Se a criança nascer com o potencial de ter um QI de 130, é capaz de conseguir puxá-­lo até aos 150, com certas experiências. Mas há um limite. Mas agora deixe-­me perguntar­lhe: o que queria dizer com enriquecer?

– Não estava a falar em pressiona­-las demasiado, mas de criar um meio termo.

E não é isso que a maioria dos pais faz? Não queremos que o pêndulo baloice muito. O que me preocupa é o lado extremo, que é muito perigoso. Nos EUA, há pais que pensam que, a não ser que o filho frequente o jardim de infância certo, quando têm três ou quatro anos, não conseguirá entrar na universidade certa. Pensam que isso determina o futuro universitário, 15 anos depois. Há pais que querem ensinar crianças de três anos a ler. Se mostrarem interesse, há que encorajá-­las, claro, mas não podemos forçá-­las pela goela abaixo.

– Em que ponto é que isso se torna um problema?

O que um bom pai faz é ler a criança. Se deteta sinais de que o facto de puxar pelo filho lhe está a causar stress, ou ansiedade, ou angústia, então deve recuar. Se o pai puxa pelo filho e a criança responde bem, está tudo ok.

– Mas se um pai está no extremo de puxar muito pelo filho, como é que consegue reparar nisso? Porque pode sempre pensar: “Ok, ele não gosta disto, mas é para o bem dele, um dia vai percebê-­lo, quando tiver sucesso”.

O exemplo clássico é a música. A maioria das crianças que começam com aulas de música muito cedo odeiam praticar. Os pais obrigam­-nas a praticar, mas se falar com a maioria dos músicos profissionais, eles vão agradecer aos pais por os terem obrigado a treinar, apesar de, naquele tempo, ser uma fonte de discussão. Mas uma coisa é dizer que se tem de praticar, outra é dizer que é um menino feio ou estúpido se não praticar. Essa é a linha da qual estamos a falar. Não há problema em puxar pelas crianças, desde que saibamos o ponto em que temos de recuar. No caso dos pais que não sabem, que não conseguem captar os sinais, os filhos terão problemas.

– Que tipo de problemas?

São problemas que terão tendência a aparecer cedo, mas persistirão no tempo, no caso de os pais continuarem a insistir. A ansiedade será o primeiro, seguido da depressão. Depende do que os pais fizerem à criança,­­ se apenas a pressionam ou se é um abuso verbal ou emocional. Se forem exigentes, mas estiverem a pensar nos interesses da criança, é diferente dos momentos em que os pais quebram a tal linha limite. A questão está nos pais, nos que nunca foram muito bem sucedidos e querem à força que o filho tenha sucesso. Estão a viver através da criança, aí é que surgem os problemas.

– Porque se foca mais nos extremos e não estuda tanto isto?

Primeiro, porque um neurocientista olha para casos extremos esses casos e, em segundo, porque estou mais preocupado nos milhões de crianças que não têm hipótese nenhuma na vida, ao invés das crianças que apenas têm pais que os pressionam.

“Sou contra a institucionalização de crianças em quase todos os casos”

– Pode aplicar as conclusões a que chegou, relativas às crianças em situações limite, às políticas de adoção e de famílias de acolhimento? Acha que algo tem de mudar?

Sim, já falei com muitos advogados sobre isto. Têm de prestar atenção aos períodos críticos. Muitas vezes, a justiça demora demasiado tempo a tomar uma decisão sobre o futuro da criança. Insiste em dar segundas hipóteses aos pais e a inseri­-los em programas, sem se aperceberem que os danos causados se vão acumulando e podem ser irreversíveis. Depois, há que treinar os assistentes sociais para reconhecerem problemas e intervirem mais cedo. A lei tem de mudar.

Já usei Portugal como exemplo. Portugal tem muitas crianças a crescerem em instituições, o que não é bom. Por isso, têm de arranjar alternativas aos cuidado dos orfanatos. Mas se um pai abandona um bebé, então o que temos de fazer é encontrar uma solução permanente. Uma família de acolhimento é algo temporário, por isso será que podemos colocá-­los para adoção, a nível interno ou internacional? O importante é não as deixar em instituição ou orfanatos.

– Nem em instituições que sejam consideradas boas?

Não. Confesso, sou contra a solução da instituicionalização em quase todos os casos. Mas não sou ingénuo. Se pensar no Médio Oriente , no Afeganistão e no Iraque, por exemplo,­­ ou em África, haverá órfãos em qualquer local onde haja um cenário de guerra ou doença. Nem sempre é razoável dizer que oito mil crianças cujos pais morreram com o ébola vão ser adotadas. Como uma solução a curto ­prazo, uma instituição pode ser uma solução, mas apenas durante alguns meses, caso se tratarem de bebés. Se forem crianças ou adolescentes, os casos mudam. Se tiverem 15 anos, o efeito de ir para um orfanato não se compara ao que um bebé de um ano sentirá.

– Então acha que, na maioria dos países europeus, nenhuma criança deveria chegar a um orfanato?

Sem dúvida. Parece surpreendida…

– É que às vezes pensamos nas instituições e reconhecemos que, mesmo sem terem lá os pais, as crianças não sofrem de violência ou de maus­tratos, portanto, o que falta?

Várias coisas. Lá não há realmente um adulto que invista nas crianças. Estão lá porque são pagos para estar a tomar conta delas. Depois há turnos, por isso várias pessoas poderão tratar da mesma criança. E devido ao rácio de crianças, um adulto pode, ao mesmo tempo, ter de cuidar de dez crianças, o que privará a criança da atenção individualizada que teria se estivesse com uma família. Já estive em boas instituições, e o bom aqui significa que tinham um melhor rácio entre crianças e funcionários ­­— talvez de cinco para um. Mas a criança sente sempre uma sensação de abandono.

– A partir de que idade começa a senti­-lo?

Depende. Se tiverem sido abandonados à nascença, quanto tiverem poucos anos de idade percebem que estão ali por não terem pais. Mas se lá chegarem já com alguma idade, percebem imediatamente o que aconteceu.

– E se tiverem dois anos?

Essa é a altura mais difícil. Vão perceber que algo lhes foi retirado, mas sem compreenderem exatamente o quê. Talvez consigam formar um novo laço, mas esse é o problema das instituições. Imaginemos que tenho dois anos, os meus pais morrem e chego a um orfanato. A quem me afeiçoo? Com quem formo uma ligação? Preciso de uma pessoa que se chegue à frente e, realmente, tome conta de mim. Mas essa pessoa irá sempre para casa ao final do dia, ter com a sua família. Por isso, quem cuidará de mim?

– Isso tem implicações no desenvolvimento do cerébro.

Enormes. A primeira está na capacidade em criar relacionamentos. Temos de pensar que, a partir do momento em que afeta o comportamento, o cérebro já está afetado. O que não sabemos é o que acontece ao cérebro de crianças que estão em boas instituições e que lá chegam com dois anos, em vez de bebés. Estamos a pensar fazer estudos em outras partes do mundo para abordar esta questão. A única forma de aproximar uma instituição de uma família é ter adultos que lá estejam 24 horas por dia, como se faz em alguns locais em África. Se lá estiverem assim, todos os dias da semana, parece uma família.

– Uma família numerosa…

Há adultos que têm um papel permanente na vida de uma criança. Muitas vezes perguntam-­me isto: crescer numa família com oito ou nove irmãos não será o mesmo que estar num orfanato? Porque, nesses casos, o mais novo recebe a atenção dos mais velhos, mesmo que os pais estejam lá sempre, pois não conseguem prestar a mesma atenção a dois miúdos ou a dez. Mas não deixam de ser os pais.

– Há alguma solução para isto?

Não sei, mas gostaria de saber, por isso é que tento trabalhar com a UNICEF, para ir a locais diferentes e tentar coisas diferentes. O meu problema é que sei qual é o problema, mas desconheço a solução. É irritante ouvir pessoas a criticar os problemas e, depois, quando perguntos por soluções, elas dizem que não sabem. Na Serra Leoa, onde o vírus do ébola mais atacou, houve milhares de crianças que ficaram sem pais. E o pior foi que ninguém se aproximou dessas crianças, por pensarem que estavam infetadas. As pessoas usavam aqueles fatos de proteção para irem ter com as crianças, o que era assustador. Nessa situação, que é extrema, porque não se colocaram as crianças com famílias em vez de instituições? Mesmo que não fosse uma solução permanente, ao menos era similar ao ambiente ao qual estavam habituadas.

A solução será convencer mais famílias a acolherem crianças, nem que seja temporariamente. Outra solução poderia ser dá­-las para adoção, embora isso exija maiores cuidados, em termos de investigação dos pais que acolhem as crianças, porque há muitas pessoas com ideias perigosas, como o tráfico sexual.

– Quando disse que os cuidados de assistência social deviam estar mais atentos aos problemas das crianças, que problemas são esses?

Portugal, por exemplo, terá de ter uma economia muito forte para fazer isto. Penso que qualquer grávida deveria ter uma enfermeira que a acompanhasse durante a gravidez, e ela estaria treinada para detetar certos sinais. Dever­-se-­ia procurar sinais na mãe. Se era ou não, uma gravidez desejada, se a mãe está deprimida, se está ressentida por ter um bebé e o considera como a causa dos seus problemas. Ou podem procurar sinais que indiquem apenas que a mãe precisa de ser educada a ser mãe, a cuidar do bebé. Não existe um manual de instruções que ensine como ser pai. Alguns apenas precisam de ajuda. Não estou a falar de uma ajuda diária, mas apenas de algumas visitas durante a gravidez e outras tantas após o nascimento.

Hoje não o fazemos, em todo o mundo, porque assumimos que temos o direito individual de cuidarmos do nosso filho da maneira que entendermos. Não creio que essa seja a abordagem correta. Acho que temos a obrigação, enquanto sociedade, de cuidarmos das nossas crianças.

“O cérebro desenvolver-se-á sempre melhor num ambiente familiar, seja com heterossexuais, seja com um casal gay”

– Em Portugal, o Presidente da República vetou recentemente um projeto de lei para a adoção por casais do mesmo sexo. O argumento das pessoas que são contra este tipo de adoção alegam os interesses da criança, dizendo que ela ficará melhor numa instituição do que numa família onde não tenha um pai e uma mãe de sexos diferentes.

Existem sólidas provas e estudos científicos de crianças que crescem em famílias homossexuais. São tão saudáveis como crianças que cresceram em famílias heterossexuais e crescer numa família gay não tem qualquer impacto na orientação sexual da criança. Por isso, é muito melhor para uma criança estar numa casa com apenas um pai ou uma mãe, ou com pais homossexuais, do que estar num orfanato. De longe. Não votaria nesse homem agora.

– Portanto, e tendo em conta esses estudos, a conclusão é que o cérebro se desenvolverá sempre melhor se estiver no meio de um ambiente familiar?

Sempre. Mesmo se os pais forem gays.

 

 

Anastase: le tour de magie – Vídeo da Polícia de Lausanne sobre segurança rodoviária para peões

Fevereiro 19, 2016 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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