Ensaio Geral Solidário a favor do IAC – Poderá fazer o seu donativo até 3 de fevereiro!

Janeiro 31, 2016 às 1:00 pm | Publicado em Divulgação, Vídeos | Deixe um comentário
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O Instituto de Apoio à Criança convida-o a assistir ao Ensaio Geral Solidário do Programa Reportório / SERENADE / GROSSE FUGE / HERMAN SCHMERMAN / 5 TANGOS, pela Companhia Nacional de Bailado, no próximo dia 04 de Fevereiro, pelas 21H00, no Teatro Camões – Parque da Nações, Lisboa (junto ao Oceanário).

Ao contribuir com um donativo a partir de 12 euros, o Instituto de Apoio à Criança oferece-lhe um convite para assistir ao Programa de Reportório que reúne alguns dos coreógrafos que mais marcaram a História da Dança.

Até ao próximo dia 03 de Fevereiro poderá fazer o donativo através de:

  • Transferência bancária – NIB: 0035 0150 00050589030 90, envio do comprovativo para iac-sede@iacrianca.pt indicando os dados para emissão do respetivo recibo (nome, morada e NIF)
  • Através de cheque à ordem de Instituto de Apoio à Criança
  • Presencialmente, na sede do Instituto de Apoio à Criança – Largo da Memória, nº 14, 1349-045 Lisboa (perto da Igreja da Memória)

Os convites podem ser levantados na sede do Instituto, (Largo da Memória, nº 14, 1349-045 Lisboa, perto da Igreja da Memória), ou enviados por email, sendo imprescindível a sua apresentação no dia do Bailado.

O Instituto de Apoio à Criança é uma Instituição de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, com o NIF 501 377 662, a quem foi reconhecido o estatuto de superior interesse social (Despacho conjunto nº823/98, de 9 de Novembro, publicado no Diário da República, II Série, de 27 de Novembro. Os donativos concedidos ao IAC enquadram-se nos Artigos 62º e 63º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Para mais informações contacte o IAC através de Tel: 21 361 7880 / 913 247 970 ou iac-sede@iacrianca.pt.

Pela Defesa dos Direitos da Criança

Informação

Cartaz

 

Mais de dois terços dos jovens em centros educativos têm processos de protecção

Janeiro 31, 2016 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do https://www.publico.pt de 27 de janeiro de 2016.

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Ana Dias Cordeiro

Dos 186 jovens, 105 têm processo de promoção e protecção e 39 vêm de instituições de acolhimento. Relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos já foi entregue na Assembleia da República.

São na grande maioria rapazes, mas também há raparigas nos seis centros educativos do país – 24 num total de 186. Uma das raparigas tem com ela um filho, bebé. Contas feitas, os jovens a cumprir medidas têm uma idade média de 17 anos. E para quase todos, o percurso delinquente iniciado surge depois de uma situação de perigo sinalizada no sistema de protecção. O tema não é novo: académicos, magistrados e responsáveis ou profissionais do sector, várias vezes, têm alertado para essa ligação entre as situações de perigo em criança e a delinquência juvenil.

Agora, os números do relatório deste ano da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos confirmam-no: dos 186 jovens que, em Fevereiro de 2015, cumpriam medidas tutelares educativas, decididas por um juiz, 144 estavam sinalizados por processos de promoção e protecção (em 105 casos) ou estavam acolhidos em instituições (em 39 casos).

“Este número tão elevado de jovens sinalizados revela claramente a predominância de contextos de risco nas suas vidas e também da necessária articulação entre estes dois sectores da administração”, lê-se no relatório consultado pelo PÚBLICO. Na secção relativa às “Relações com a Segurança Social”, o documento aponta falhas à “intervenção preventiva” que “deveria ter ocorrido” – no casos das crianças sinalizadas – e que “aparentemente” não conseguiu atingir esses objectivos “já que o percurso de vida destes jovens acabou por vir a impor medidas de internamento em centro educativo”.

Também sobre o número de jovens vindos de instituições de acolhimento, a comissão considera que o modelo de acolhimento “não foi competente para travar trajectórias de risco e desviantes” e qualifica de “urgente” a necessidade de reflectir e rever os actuais modelos de acolhimento das crianças em risco, mas também do “projecto educativo proporcionado a estas crianças”. Considera a comissão que a estas crianças e jovens devem ser oferecidas “uma alternativa educativa” e “uma proposta que contrarie rotas de vida desviantes”. E isso não está a acontecer.

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Preocupante, para a comissão, é também o facto de muitos dos jovens em centro educativo apresentarem “patologias psicológicas ou psiquiátricas”: são 82 casos no total de 186. Sobre esse ponto, o relatório recomenda a definição de uma estratégia que passe por “promover, em todos os centros, um sistema integrado e continuado de apoio psicológico aos jovens” – o que apenas acontece no centro educativo do Porto.  

A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos existe desde que a Lei Tutelar Educativa entrou em vigor em 1999 e o seu mais recente relatório datava de 2012. É composta por magistrados e profissionais de organizações não governamentais (ONG) da área da protecção de crianças, deputadas, uma do PS e uma do PSD, e um representante do Governo, designado pelo titular da pasta da Justiça, e coordenada pela procuradora-geral adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa, Maria do Carmo Peralta.

O relatório, agora concluído, de 2015, foi entregue na Assembleia da República na semana passada e deverá ser apresentado na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Descreve a situação encontrada nas várias visitas realizadas, em 2014 e nos primeiros dois meses de 2015, aos seis centros educativos em funcionamento: Bela Vista e Navarro de Paiva (em Lisboa), Padre António Oliveira (em Caxias), Mondego (na Guarda), Santo António (no Porto) e Olivais (em Coimbra). Dois centros foram encerrados: o da Madeira, em 2013, e o de Vila do Conde em 2014.  

Números “impressionantes”
“Estes miúdos vêm de meios sociais muito desfavorecidos. São vítimas da negligência, do abandono e da pobreza”, diz Maria do Carmo Peralta. “Isto começou a ser de tal maneira impressionante, que optámos por ir verificar os números. E quando verificámos os números, vimos que a proporção [dos jovens que vêm de situações de perigo] é muito grande.”

Os jovens em centro educativo têm em comum o facto de terem praticado um acto qualificado de crime quando tinham entre 12 e 16 anos. Abaixo da idade de responsabilização criminal dos 16 anos, cumprem medidas e não penas; vão para centros educativos e não prisões. Mas porque, nalguns casos, os processos demoram, quando chegam aos centros já têm mais de 16 anos. Podem ser-lhes aplicadas medidas em regime aberto, semiaberto ou fechado. E isso depende da idade do jovem e da gravidade do acto.

A medida de internamento em regime fechado só pode ser aplicada a jovens com mais de 14 anos, que tenham cometido um acto qualificado como crime a que corresponderia uma pena máxima acima dos cinco anos – podem ser, por exemplo, ofensas corporais graves, homicídio ou roubo. Em regime semiaberto, ficarão os jovens que cometeram factos qualificados como crime a que corresponda uma pena máxima não superior a três anos.

Clima pacífico e incumprimento
No documento de mais de 100 páginas, que inclui fotografias das instalações dos centros educativos, a comissão reconhece melhorias e “um esforço” para “humanizar” e “adequar os espaços aos programas desenvolvidos”. Também descreve “um clima geral pacífico” nos centros onde os jovens estão vestidos de forma adequada, bem alimentados e em boas condições de saúde. Mas o relatório também acusa o Estado de “não estar a cumprir a responsabilidade muito clara” de “acomodar estes jovens” havendo “muitas instalações a necessitar de intervenções físicas” de modo a poderem cumprir “os objectivos da Lei Tutelar Educativa” e respeitar “os direitos humanos”.

“Têm de existir espaços que façam com que estes miúdos os sintam como seus. E muitos destes espaços são frios”, do ponto de vista humano, diz Maria do Carmo Peralta. “Não chegámos a um ponto do que consideramos serem estas as estruturas necessárias para uma educação para o direito”, explica.

Já no relatório de 2012, e relativamente à avaliação do funcionamento dos centros educativos e da sua acção junto dos jovens, a comissão concluía que não era conhecida “a percentagem de sucesso que a educação para o direito, ministrada nos centros educativos, alcança”. Nesse ponto, o desconhecimento mantém-se.

“A educação para o direito é ensinar estes miúdos a viver em sociedade, a não fazerem asneiras sem caminhos de regresso. É fazer com que consigam, na sua igualdade ou na sua diferença, viver de acordo com a lei e com a ética”, conclui Maria do Carmo Peralta. E apesar de reconhecer “o trabalho positivo nesse sentido” feito por responsáveis e equipas dos centros, a magistrada não está absolutamente segura dos resultados: “Se me perguntam se poderia ser melhor? Podia.”

 

 

 

 

 

 

“Alimentação digna” de casal com dois filhos avaliada em 766 euros por mês

Janeiro 31, 2016 às 10:06 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 26 de janeiro de 2016.

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Romana Borja-Santos

Portugal surge como o 10.º país europeu com um valor mais elevado nesta estimativa. Valor tem em consideração a quantidade de alimentos, mas também a qualidade dos mesmos e algumas actividades sociais.

“Alimentação digna.” Este é o conceito que está na base das contas feitas pelo projecto Rendimento Adequado em Portugal, com o objectivo de chegar ao valor médio mensal para um casal e dois filhos viverem sem dificuldades e darem resposta às necessidades alimentares numa cidade como Lisboa. Para estas contas não entram, por isso, apenas os produtos básicos.

O cálculo tem em consideração a quantidade de alimentos, mas também a qualidade dos mesmos e outros factores, como algumas refeições esporádicas fora de casa e receber amigos. No total, um homem e uma mulher com cerca de 40 anos, uma filha de 14 anos e um filho de 10 anos precisariam de cerca de 766 euros mensais — um valor que aproxima Portugal dos países mais caros.

Os dados foram apresentados ontem por José António Pereirinha, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, no âmbito de uma conferência, da organização não governamental Oikos, dedicada à integração de políticas públicas na área da segurança alimentar e apoiada pela Direcção-Geral da Saúde e pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa. O investigador explicou que há dois projectos sobre este tema a decorrer, um de âmbito nacional, mais baseado na percepção de um grupo de mais de 2000 pessoas, e outro integrado com mais países europeus, sobretudo para efeitos de comparação, e que tem como base alguns estudos científicos, contando com a percepção de menos pessoas.

Os valores apresentados fazem parte do trabalho europeu, que olha para o rendimento que os cidadãos precisam de destinar a uma determinada área como aquela que “permite uma participação adequada na sociedade”. Ou seja, explicou José António Pereirinha, os montantes abarcam “tudo o que é necessário para uma pessoa ser saudável, sentir-se segura, relacionar-se com os outros e sentir-se respeitada na sociedade. Deve permitir escolhas livres e informadas”.

O processo para chegar a estes valores é complexo. Por exemplo, no campo da alimentação, antes de ouvir as pessoas, os investigadores determinam as necessidades energéticas, as proporções de macronutrientes e respectivas quantidades e, entre outras coisas, criam planos diários de alimentação que sirvam de modelo.

Solteira? 202 euros…
Além da família com dois filhos, são apresentados valores para um mulher de 40 anos que viva sozinha. Em Lisboa, para uma “alimentação digna” precisaria de 202 euros. Para um homem da mesma idade, o valor seria de 206 euros e para um casal ficaria nos 386 euros. Já uma mulher que viva sozinha com os dois filhos menores gastaria 583 euros e o homem 587. O valor mais elevado, de 766 euros, corresponde ao casal com dois filhos e é o mais frequentemente utilizado nas comparações internacionais. Neste caso da estimativa familiar, só na Dinamarca, Finlândia, Grécia, Luxemburgo, Suécia, Eslovénia, Chipre, Malta e Letónia foram registados valores mais elevados. Pelo contrário, a “alimentação digna” regista os valores mais baixos na Hungria, República Checa, Polónia, Estónia, Letónia e Roménia.

Além do trabalho de José António Pereirinha, a conferência da Oikos discutiu estudos relacionados com a pobreza e a insegurança alimentar em Portugal — uma situação que se agravou após a crise, segundo os dados apresentados por Pedro Graça, director do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável. Números corroborados por Mónica Truninger, investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e coordenadora de um inquérito nacional sobre a insegurança alimentar, que demonstrou que os últimos anos privaram mais famílias de alimentos, com a classe média a mostrar ter tido mais dificuldades em adaptar-se, até por desconhecer os circuitos de apoios sociais.

A Oikos aproveitou o momento para deixar algumas recomendações para os decisores políticos, nomeadamente propondo que se defina um rendimento adequado para que as famílias portuguesas possam escolher uma alimentação saudável. Uma das ideias considera que “uma via possível é a criação de um meio de pagamento electrónico (ex: cartão pré-pago) parcialmente condicionado à satisfação de necessidades alimentares e higiene, privilegiando a compra na agricultura e comércio de proximidade”. De acordo com as propostas da organização, as cantinas sociais e todas as instituições de apoio deveriam ter um papel mais activo nestas mudanças que passariam sempre pela criação de uma Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional que “transponha para o ordenamento jurídico nacional o Direito Humano à Alimentação Adequada a que Portugal já se obrigou internacionalmente”.

 

 

 

Acupuntura reduz dor crónica em crianças

Janeiro 31, 2016 às 8:00 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Noticia do site http://www.pipop.info de 18 de janeiro de 2016.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

The Use of Acupuncture for Pain Management in Pediatric Patients: A Single-Arm Feasibility Study

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Fonte: Medical News Today
Um grupo de pesquisadores norte-americanos acredita que a acupuntura pode ser usada como um tratamento complementar eficaz e seguro para ajudar a reduzir a dor crónica nas crianças.

As conclusões surgem de uma pesquisa que avaliou os efeitos desta terapia no tratamento da dor crónica em 55 crianças e adolescentes, que tinham entre 7 e 20 anos de idade. Cada criança e/ou adolescente realizou oito sessões de acupuntura, cada uma com uma duração de 30 minutos.

Os cientistas da Universidade Rush, liderados pelo oncologista pediátrico Paul Kent, reforçam que todos os doentes pediátricos relataram uma redução significativa e progressiva da dor no decorrer do tratamento, bem como apresentaram menor incidência de problemas de saúde a vários níveis: emocional, social e educacional.

Num artigo publicado na revista Alternative and Complementary Therapies, a equipa indicou ainda que os efeitos relatados pelas crianças e pelos próprios pais eram mais significativos no início do tratamento e durante as sessões.

Paul Kent sublinha que “a acupuntura oferece uma alternativa importante para o tratamento da dor crónica” e reforça que os efeitos são particularmente relevantes no caso de “pacientes que podem ter de lidar com a dor na maior parte da sua vida, incluindo aqueles que têm anemia falciforme e sequelas de cancro. Além disso, a acupuntura ajuda no combate à ansiedade e depressão”.

 

 


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