Uma em cada quatro crianças nas zonas de conflito está fora da escola

Janeiro 28, 2016 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Comunicado de Imprensa da Unicef de 12 de janeiro de 2016.

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Uma em cada quatro crianças nas zonas de conflito está fora da escola

NOVA IORQUE, 12 de Janeiro de 2016 – Em 22 países afectados por conflitos, perto de 24 milhões de crianças que vivem em zonas de crise estão fora da escola, afirmou hoje a UNICEF.

A análise destaca que perto de uma em cada quatro dos 109.2 milhões de crianças em idade escolar primária e do segundo ciclo – correspondente à faixa etária entre os seis e os 15 anos – que vivem em zonas de conflito estão a ser privadas da sua escolaridade.

O Sudão do Sul é o país onde existe a maior proporção de crianças fora da escola com mais de metade (51%) das crianças em idade escolar primária e do segundo ciclo sem acesso à educação. Segue-se-lhe de perto o Níger em segundo lugar com 47% impossibilitadas de ir à escola, seguido pelo Sudão (41%) e pelo Afeganistão (40%).

“As crianças que vivem em países afectados pelo conflito perderam as suas casas, membros da sua família, amigos, a segurança e a rotina. Agora, impossibilitadas de aprender sequer as competências básicas de leitura e escrita, correm o risco de perder o próprio futuro bem como a oportunidade de contribuir para as suas economias e sociedades quando alcançarem a idade adulta,” afirmou a Responsável da Educação na UNICEF, Jo Bourne.

Em países afectados por conflitos, a recolha de dados sobre crianças é extremamente difícil, pelo que até estes números podem em si mesmos não captar adequadamente a dimensão do desafio.

A UNICEF receia que, a menos que a educação em emergências passe a ser considerada uma prioridade, toda uma geração de crianças que vivem em zonas de conflito vai crescer sem as aptidões de que precisa para contribuir para aos seus países e economias, acentuando assim a já desesperada situação de milhões de crianças e suas famílias. A Educação continua a ser um dos sectores menos financiados nos apelos humanitários. No Uganda, onde a UNICEF está a proporcionar serviços de apoio aos refugiados sul-sudaneses, o da educação regista um défice de financiamento de 89%.

“A escola equipa as crianças com os conhecimentos e as aptidões de que precisam para reconstruir as suas comunidades quando o conflito termina, e a curto-prazo proporciona-lhes a estabilidade e estrutura necessárias para lidarem com as situações traumáticas que viveram. As escolas podem também proteger as crianças dos traumas e dos perigos físicos que as rodeiam. Quando as crianças não estão na escola, estão expostas a um maior risco de maus-tratos, exploração e recrutamento forçado por grupos armados,” continuou Jo Bourne.

Durante os episódios de instabilidade e violência, as escolas tornam-se algo mais que um espaço de aprendizagem. A UNICEF está a trabalhar no sentido de criar ambientes seguros onde as crianças podem aprender e brincar a fim de recuperar alguma normalidade na sua vida.

Apesar destes esforços, as restrições de segurança e os défices de financiamento estão a afectar a educação e a distribuição de materiais didácticos em situações de conflito.

 

Ensaio Geral Solidário a favor do IAC

Janeiro 28, 2016 às 2:49 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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ensaio

O Instituto de Apoio à Criança convida-o a assistir ao Ensaio Geral Solidário do Programa Reportório / SERENADE / GROSSE FUGE / HERMAN SCHMERMAN / 5 TANGOS, pela Companhia Nacional de Bailado, no próximo dia 04 de Fevereiro, pelas 21H00, no Teatro Camões – Parque da Nações, Lisboa (junto ao Oceanário).

Ao contribuir com um donativo a partir de 12 euros, o Instituto de Apoio à Criança oferece-lhe um convite para assistir ao Programa de Reportório que reúne alguns dos coreógrafos que mais marcaram a História da Dança.

Até ao próximo dia 29 de Janeiro poderá fazer o donativo através de:

  • Transferência bancária – NIB: 0035 0150 00050589030 90, envio do comprovativo para iac-sede@iacrianca.pt indicando os dados para emissão do respetivo recibo (nome, morada e NIF)
  • Através de cheque à ordem de Instituto de Apoio à Criança
  • Presencialmente, na sede do Instituto de Apoio à Criança – Largo da Memória, nº 14, 1349-045 Lisboa (perto da Igreja da Memória)

Os convites podem ser levantados na sede do Instituto, (Largo da Memória, nº 14, 1349-045 Lisboa, perto da Igreja da Memória), ou enviados por email, sendo imprescindível a sua apresentação no dia do Bailado.

O Instituto de Apoio à Criança é uma Instituição de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, com o NIF 501 377 662, a quem foi reconhecido o estatuto de superior interesse social (Despacho conjunto nº823/98, de 9 de Novembro, publicado no Diário da República, II Série, de 27 de Novembro. Os donativos concedidos ao IAC enquadram-se nos Artigos 62º e 63º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Para mais informações contacte o IAC através de Tel: 21 361 7880 / 913 247 970 ou iac-sede@iacrianca.pt.

Pela Defesa dos Direitos da Criança

Informação

Cartaz

Os melhores livros para crianças (até aos 10 anos) em 2015

Janeiro 28, 2016 às 12:00 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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Texto do site http://maquinadeescrever.org de 19 de dezembro de 2015.

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Texto e escolhas: MARIA JOÃO CAETANO

Há cada vez mais e melhores livros para crianças editados em Portugal. São livros que não são apenas apenas para ler. São para serem tocados, folheados, admirados em toda a sua beleza.

Há cada vez mais e melhores livros para crianças editados em Portugal. São livros que não são apenas apenas para ler. São para serem tocados, folheados, admirados em toda a sua beleza. E muitos deles são de autores portugueses. São tantos que é impossível conseguir dar atenção a todos, pelo que mais do que uma lista dos melhores do ano, esta é uma lista dos livros infantis que mais gostei de ler. Ou melhor, aqueles que mais gostámos de ler lá em casa. É que esta escolha é minha, mas tendo também em conta o modo como os livros foram recebidos pelos meus dois rapazes, que eram, afinal, os principais destinatários dos livros. Estas são, então, as nossas sugestões:

1 – O Dicionário do Menino Andersen Gonçalo M. Tavares (texto) e Madalena Matoso (ilustrações) Editora Planeta Tangerina

E mais nove:

Eu Quero a Minha Cabeça António Jorge Gonçalves (texto e ilustrações) Editora Pato Lógico

Porque Chora o Rei Ana Leonor Tenreiro e Pedro da Silva Martins (texto) João Fazenda (ilustrações) Editora Oficina do Livro

La Fora – Guia para Descobrir a Natureza Maria Ana Peixe Dias e Inês Teixeira do Rosário (texto) Bernardo P. Carvalho (ilustrações) Editora Planeta Tangerina

Poemas para Bocas Pequenas (audio-livro) Margarida Mestre e António-Pedro interpretam textos de António Torrado, Luísa Ducla Soares e outros Marta Madureira (ilustrações) Editora Boca

Quero um Abraço Simona Ciraolo (texto e ilustrações) Editora Orfeu Negro

Não Há Dois Iguais Javier Siolino (texto) Catarina Sobral (ilustrações) Editora Kaladranka

Não Fiz os Trabalhos de Casa Porque… Davide Cali (texto) Benjamin Chaud (ilustrações) Editora Orfeu Negro

A Avó Adormecida Roberto Parmeggiani (texto) João Vaz de Carvalho (ilustrações) Editora Kalandraka

Histórias de Nasrudín Halil Bárcena (texto) Mariona Cabassa (ilustrações) Editora Pequena Fragmenta

 

 

 

 

 

 

Crianças na publicidade. Uso é ilegal mas entidade reguladora fecha os olhos

Janeiro 28, 2016 às 9:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 19 de janeiro de 2016.

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Código da publicidade limita o uso de crianças em anúncios publicitários, mas marcas violam a lei. Para a Associação Portuguesa de Direito do Consumo, a Direção-Geral do Consumidor não atua e a justiça e o Ministério Público ignoram o assunto. Mercedes e Skip já foram alvo de queixas mas processo não vai ficar por aqui.

“Ilegal e imoral.” É desta forma que a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) vê o uso de crianças nos anúncios televisivos, em publicidade que não lhes é especificamente dirigida. Mário Frota, presidente da entidade, lembra ao i que esta situação está regulada por lei, “mas as marcas fecham os olhos porque continua a ser compensador recorrer a crianças tendo em conta o custo-benefício”.

O responsável lembra que as coimas podem ir até aos 45 mil euros, mas admite que a Direção-Geral do Consumidor, entidade responsável por fiscalizar estas situações, acaba por não atuar, “alegando falta de recursos”. Por isso é natural, no entender do mesmo, “estarmos a assistir a violações sistemáticas da lei porque não há nenhum papel fiscalizador. A legislação não tem eficácia e as empresas prevaricam”. E recorda o código da publicidade: “Os menores só podem ser intervenientes principais nas mensagens publicitárias em que se verifique existir uma relação direta entre eles e o produto ou serviço veiculado”, como no caso de fraldas, brinquedos ou jogos, por exemplo.

De acordo com Mário Frota, as contas das marcas que continuam a violar a lei são simples. “Pensam sempre no benefício que podem tirar e, como não pagam qualquer tipo de coima, é sempre vantajoso violar a lei. Já as crianças estão a ser utilizadas como isco para os consumidores, porque para além de terem uma imagem que seduz são mão de obra barata. É uma nova forma de exploração infantil”, salienta.

Para o dirigente da apDC, “o Estado português está em completa inércia e são várias as marcas que continuam com esta aberração, que é preciso travar o mais rápido possível porque estão em causa direitos fundamentais das crianças”, e lembra que o menor não tem capacidade para comprar a não ser o que estiver ao alcance da sua maturidade, mas tem capacidade para exigir a aquisição do que quer que seja depois de induzido pela publicidade.

Queixas A apDC apresentou, na semana passada, queixa à Direção-Geral do Consumidor e ao Ministério Público contra duas empresas – a Mercedes e a Procter & Gamble (que comercializa o Skip) – por recorrerem ilegalmente ao uso de crianças na sua publicidade.

No caso da Mercedes, em causa está o spot com imagens de um carro futurista conduzido por um bebé. Já no caso do Skip, o anúncio inclui um bebé a sujar-se com comida e a olhar para o pai, entre outros elementos pequenos da família, para testar a eficácia do detergente. “É vergonhosa a forma como as marcas abusam das crianças para passar mensagens que nem sequer lhes dizem respeito. Apelam ao lado emotivo e carinhoso para colarem essas emoções aos produtos”, afirma Mário Frota, presidente da associação.

Já em relação à Procter & Gamble, considera que a empresa “está constantemente a violar o código da publicidade e recorre constantemente a crianças nos seus anúncios”, salienta.

 

 

 

Portugal é o país europeu com uma maior associação entre chumbos e pobreza

Janeiro 28, 2016 às 8:19 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 25 de janeiro de 2016.

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Clara Viana

Num estudo apresentado nesta segunda-feira insiste-se que a retenção sai cara ao Estado e não traz mais aprendizagens aos alunos.

Portugal é o país da Europa “que mais associa chumbar com um baixo estatuto socioeconómico e cultural da família”, alerta-se num estudo sobre a retenção no ensino básico e secundário apresentada nesta segunda-feira. O estudo foi feito em parceria entre o Conselho Nacional da Educação (CNE) e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, no âmbito do projecto aQeduto, que se propõe explicar a evolução dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA. Estas provas são promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para avaliar a literacia dos jovens aos 15 anos em matemática, leitura e ciências.

Com base nos inquéritos realizados no PISA de 2012, o último com dados divulgados, os autores do estudo constataram que 87% dos alunos portugueses de 15 anos, que chumbaram pelo menos uma vez, “vêm de famílias de estratos económicos e culturais abaixo da média”, enquanto na Holanda, que também tem uma taxa de reprovações alta, “existe praticamente paridade de chumbo entre alunos de classes sociais mais e menos abastadas”.

Isto significa, frisa-se, que “as escolas portuguesas parecem estar a ser incapazes de fazer um trabalho de nivelamento de oportunidades”, uma das principais missões que tem sido atribuída ao sistema educativo. Por outro lado, a análise dos resultados obtidos pelos alunos que já chumbaram confirmam uma tendência geral detectada nos testes PISA e que é a seguinte: “os alunos que repetiram pelo menos um ano têm resultados muito abaixo dos seus pares que nunca repetiram”.

No concreto, os jovens portugueses de 15 anos sem um percurso com chumbos tiveram, no PISA de 2012, “resultados médios muito acima da média (530), mas os alunos que já repetiram atingem resultados médios muito baixos (411)”. Tendo como base apenas os resultados obtidos em literacia matemática, há também este dado apresentado como “preocupante”: “dos alunos que chumbam apenas 40% conseguem resultados iguais ou superiores ao nível 3 (482,4), ao passo que entre os alunos que nunca chumbaram este número cresce para 74,5%”.

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O desempenho dos alunos no PISA é avaliado de dois modos. Os resultados nacionais dos países participantes são calculados com base numa escala de zero a 1000, sendo que a média geral ronda os 500 pontos (dois terços dos alunos têm obtido entre 400 e 600). Estes resultados são depois distribuídos por seis níveis de proficiência, sendo o nível seis o mais elevado. O nível dois é entendido como o mínimo que os alunos devem atingir. Abaixo dele considera-se que os jovens não têm as competências mínimas necessárias para uma participação activa e eficaz na sociedade, por demonstrarem muitas dificuldades em realizar mesmo as tarefas mais simples do dia-a-dia.

Ora, em Portugal, entre os alunos que já chumbaram, “apenas 14% conseguiram ter um desempenho de nível 3 ou mais nos testes PISA, enquanto os que se ficam por níveis de proficiência de zero ou abaixo de zero atingem os 21% e os 36%, respectivamente”, destaca-se no estudo patrocinado pelo CNE e pela FMMS. No qual se acrescenta que, dos países com maiores tradições de chumbo, apenas a Holanda está a conseguir que estes recuperem o atraso, já que cerca de 50% destes atingiram pelo menos o nível 3 no Pisa de 2012, assinala-se no estudo.

Chumbar sai caro

Estes são algumas das constatações apresentadas numa conferência do projecto aQeduto, realizada nesta segunda-feira no CNE, e que teve precisamente como tema esta interrogação – “Chumbar melhora as aprendizagens?”. A resposta, como se depreende dos dados recolhidos, é negativa, como também foi a do CNE num parecer sobre a retenção escolar no ensino básico e secundário, aprovado em Fevereiro de 2015.

Neste parecer alertava-se que “a prática de reter os alunos parece estar incorporada numa ‘cultura’ de retenção e na crença comum de que a repetição de um ano é benéfica para a aprendizagem dos alunos”. Na altura, o presidente do CNE, David Justino lembrou que todos os anos chumbam em média 150 mil alunos do ensino básico e secundário para considerar de seguida que “esta é talvez a situação mais grave do sistema de ensino em Portugal”.

Tanto a OCDE como a Comissão Europeia têm insistido que a retenção é uma solução “dispendiosa e frequentemente ineficaz” no que respeita à subida dos resultados escolares e da melhoria das aprendizagens. A OCDE já recomendou, aliás, a Portugal que opte pela “eliminação gradual” da prática de retenção, tendo descrito este objectivo como “uma prioridade”.

Entre os alunos de 15 anos, Portugal e Espanha foram, contudo, os únicos países que viram a sua percentagem de chumbos aumentar de 30% em 2003 para perto de 35% em 2012, enquanto a França fez o percurso contrário, reduzindo esta percentagem de cerca de 40% para 28,4%. Na Europa, os países em que mais se chumba são a Holanda, França, Espanha, Portugal, Luxemburgo e Bélgica francófona, sendo as percentagens maiores nestes últimos três. Em posição contrária estão a Finlândia, Suécia ou Polónia, com percentagens de reprovações que rondam os 4%.

No estudo apresentada nesta segunda-feira refere-se ainda outro recorde português, já que “é o país onde mais se chumba no início do percurso escolar, 23% dos alunos repetiram pelo menos uma vez até ao 6.º ano de escolaridade e 20% chumbaram no 3.º ciclo”.

No relatório avalia-se que o custo suplementar por cada aluno que chumba é de 6500 euros, bem superior aos custos estimados com medidas para a melhoria das aprendizagens, como a intervenção pré-escolar (4600 euros) ou o acompanhamento personalizado (750 euros). “Vários estudos internacionais, realizados em diversos contextos sociais e económicos, têm demonstrado que chumbar um ano é a medida mais cara e a que menos traz benefícios aos alunos”, conclui-se.

 

 

Sessão pública de apresentação do Guia para Facilitadores/as Direitos Humanos e Cidadania – 29 janeiro em Oliveira do Bairro

Janeiro 28, 2016 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Guia para Facilitadores/as Direitos Humanos e Cidadania

« A EAPN Portugal e o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro vão realizar uma sessão pública de apresentação do Guia para Facilitadores/as Direitos Humanos e Cidadania, no próximo dia 29 de janeiro de 2016, às 15h30, no Auditório da Escola Secundária de Oliveira do Bairro. A iniciativa é dirigida à comunidade em geral e à comunidade escolar em específico.

Este Guia tem os seguintes objetivos:
– sensibilizar as crianças e os jovens para as questões da cidadania e da igualdade, assim como os vários atores que com elas/es contactam no meio escolar, contribuindo desta forma para o desenvolvimento de uma sociedade mais inclusiva;
– contribuir para um conhecimento mais aprofundado sobre os direitos humanos e a cidadania, assim como para a formação de cidadãos/ãs mais responsáveis e participativo/as;
– promover a reflexão no meio escolar sobre as questões da igualdade, da cidadania e dos direitos humanos, relacionando-os com as situações de pobreza e exclusão social;
– sensibilizar para a importância do envolvimento de todos/as na luta por um mundo livre de exclusão e pobreza, partindo dos cidadãos/ãs mais jovens que têm nas mãos a grande missão de construírem um mundo melhor.

+ info:
Cristina Mamede
Técnica do Núcleo Distrital de Aveiro
aveiro@eapn.pt
EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza
Estrada Nova do Canal, n.º 111, R/C Dto.
Vera Cruz
3800-236 Aveiro
Tel.: + 00351 234 426 702 Fax: + 00351 234 426 246
www.eapn.pt

http://www.eapn.pt/publicacoes_visualizar.php?ID=205

 


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