Livros escolares são gratuitos em muitos países da Europa

Julho 28, 2015 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 25 de julho 2015.

Nelson Garrido

Ao contrário do que acontece em Portugal, na grande maioria dos outros países europeus os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos durante a escolaridade obrigatória.

É o que se passa, por exemplo, na Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, Reino Unido e França, onde os manuais são adquiridos pelos governos, regiões, autarquias ou escolas, e distribuídos depois pelos alunos, que os têm de devolver no final do ano lectivo. O prazo de vigência dos manuais oscila entre os seis e os dez anos.

Esta prática resulta do facto de naqueles países o princípio da obrigatoriedade de frequência escolar ser “entendido como implicando a gratuitidade total dessa frequência, o que inclui todos recursos educativos que a escola entenda necessários”, conforme se resume no último parecer do Conselho Nacional de Educação, datado de 2011, sobre a introdução em Portugal de um sistema de empréstimo de manuais.

“Esta gratuitidade total geralmente toma a forma de empréstimo no caso dos manuais escolares. Embora com modalidades diversas, a tendência é para considerar que a devolução e reutilização dos manuais não só diminui a despesa do Estado como é educativa por ensinar a cuidar dos livros, a partilhá-los com os outros e a evitar o desperdício”, descreve o CNE no seu parecer de 2011, no qual defende que também em Portugal o princípio da gratuitidade da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, já consagrada na lei, implique “que a escola não deva exigir o que não possa disponibilizar gratuitamente aos alunos”. 

 

 

 

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