Férias de Verão 2015 no Museu Nacional do Traje

Julho 23, 2015 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

http://www.museudotraje.pt/pt-PT/Actividades/MNT%20Ferias/ContentDetail.aspx?id=305

Comunicado da Direcção do IAC (a propósito das alterações introduzidas à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em perigo)

Julho 23, 2015 às 3:54 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Comunicado da Direcção do IAC

(a propósito das alterações introduzidas à Lei de Protecção de Crianças e Jovens em perigo)

A defesa dos Direitos da Criança é o objectivo fundamental do Instituto de Apoio à Criança.

As suas grandes prioridades têm sido sempre a denúncia e o combate aos maus tratos e à violência sexual exercida contra a criança, pelo Direito à sua integridade pessoal e à sua Dignidade.

Simultaneamente, porém, ao longo de mais de trinta anos, tem sido uma constante nos projetos, nas metodologias e na prática quotidiana do Instituto da Criança a valorização de um conjunto de Direitos muito relevantes, mas que ainda não merecem da comunidade a devida consideração.

Estão entre estes, seguramente, o Direito à Participação e o Direito à preservação das suas ligações psicológicas profundas, ambos com um conteúdo mais extenso do que aquele que decorre de ideias anteriores à Convenção sobre os Direitos da Criança.

Com efeito, algumas decisões administrativas e judiciais não valorizam ainda a palavra da criança, negando-lhe o direito de influenciar o seu próprio destino. Outras, não avaliam os laços afectivos privilegiados que estabeleceram, provocando rupturas e descontinuidades, que, de acordo com os conhecimentos científicos actuais, por força da vinculação precoce ocorrida com cuidadores terceiros, origina sério e prolongado sofrimento para as crianças, e em algumas situações, causa mesmo danos psicológicos irreversíveis.

O IAC entende da maior importância a consagração expressa desse Direito da Criança, que contribuirá decerto para uma densificação do conceito de interesse superior da Criança.

Em Maio de 2008, o Instituto de Apoio à Criança entregou na Assembleia da República um documento sobre estas matérias, subscrito por mais de trezentas personalidades de reconhecido mérito e competência na área da Criança, no sentido do reforço do Direito da Criança a ser ouvida e propôs alterações à Lei de Protecção de Crianças e Jovens acerca da consagração do Direito ao respeito pelas ligações psicológicas profundas, que mereceram agora acolhimento.

Outra das propostas que o IAC vinha fazendo insistentemente reportava-se à Reserva de Competência dos Tribunais em matéria de Abuso Sexual de Criança, já que a obtenção do consentimento para a intervenção da CPCJ se afigurava inadequada e, pela natureza do crime, não são aconselháveis metodologias que visam o consenso, através do acordo de Promoção e Protecção.

Neste contexto, foi com grande satisfação que o IAC tomou conhecimento destas alterações legislativas, que representam um aperfeiçoamento das normas que visam proteger a criança, acautelando o seu superior interesse.

O IAC não pode deixar de salientar a sensibilidade dos Deputados e Deputadas que fizeram aprovar estas alterações da maior relevância para a protecção, segurança e estabilidade afectiva e emocional da criança, com uma menção especial para a Senhora Deputada Teresa Leal Coelho, que se empenhou nestas propostas, revelando um compromisso ético para com as crianças cuja voz é nosso dever valorizar sempre, pois sem infância feliz não haverá adultos felizes.

 

Seria “odioso” retirar filhos aos pais por falta de apoios do Estado às famílias

Julho 23, 2015 às 1:39 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 22 de julho de 2015.

Rui Gaudêncio

Liliana Melo está a trabalhar desde Junho de 2012 e tem dito em várias ocasiões que tem condições para ficar com os filhos Rui Gaudêncio

Andreia Sanches

O PÚBLICO ouviu especialistas sobre a mais recente decisão no processo da mãe a quem foram mandados retirar sete filhos. Rui Pereira diz que os tribunais não se podem substituir às falhas das políticas sociais. Rui Rangel considera que “este é um processo assustador para as crianças”.

“A decisão de retirar uma criança à família, de a institucionalizar e de, eventualmente, a entregar a uma família adoptiva não pode ser um meio de ultrapassar a ausência de políticas sociais do Estado. Não podemos dizer que uma criança está em risco porque os pais estão no desemprego, não têm meios económicos e têm um elevado número de filhos.” Presidente do recém criado “Observatório Criança — 100 Violência”, Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna, diz que seria “odioso” afastar filhos de pais porque “o Estado não assume as suas responsabilidades”. Não sabe, concede, “se foi isso” que se passou no caso de Liliana Melo, a cabo-verdiana a quem em 2012 foram mandados retirar sete dos seus dez filhos.

O caso chegou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado. E, tal como o PÚBLICO noticia na edição desta terça-feira, os juízes pronunciaram-se recentemente: não encontraram qualquer ilegalidade nas decisões proferidas. Espalhadas por diferentes instituições de acolhimento, tendo em vista a sua futura adopção, durante quase três anos as crianças não viram a mãe. E foi assim até ao último mês de Março.

Entretanto, voltaram a contactar com ela porque o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou que o Estado português tinha de garantir um regime de visitas, provisório, que permitisse a Liliana visitar os filhos e aos vários irmãos contactarem uns com os outros. Até que houvesse um desfecho judicial. Agora, arriscam-se a ser definitivamente separadas — ainda que a defesa já tenha apresentado um recurso para o Tribunal Constitucional da decisão do STJ.

“Este é um processo assustador para as crianças”, diz Rui Rangel, da Associação de Juízes pela Cidadania, lamentando a lentidão da Justiça e sublinhando que uma eventual integração futura destas crianças em famílias adoptivas está hoje mais prejudicada. “É absolutamente perturbador.”

Já Rui Pereira, cujo observatório a que preside foi criado por elementos das forças de segurança e académicos para prevenir os maus tratos contra crianças, é mais cauteloso. Diz que “devem ser os médicos, os pedopsiquiatras” a avaliar se, num caso destes, que se arrasta no tempo, as visitas dos pais prejudicam os menores acolhidos, e não os juízes ou os juristas. A criança mais nova tinha seis meses quando foi para uma instituição, e está agora a caminho dos 4 anos; o mais velho ainda não tinha 8 anos e tem agora 11.

Sublinhando que está “em desvantagem”, em relação aos tribunais, no que diz respeito ao conhecimento da história desta família, Rui Pereira lembra que “quer a Constituição da República Portuguesa quer a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo contemplam a família como o núcleo fundamental da sociedade”, que a retirada das crianças surge “quando há situações de risco, como violência doméstica, exploração laboral, perigo de ofensa à integridade física e sexual, por exemplo”, mas que “a insuficiência económica é a fronteira”.

O também ex-juiz do Tribunal Constitucional admite que “a decisão do STJ pode ser (não sei se foi) originada por uma falência das políticas sociais do Estado de apoio às famílias, o que é grave”. E acrescenta: “Quem falha aqui, à partida, não são os tribunais, que provavelmente entenderam que havia uma situação de perigo para as crianças, mas o Estado, nas suas políticas sociais, tem de criar alternativas a estas decisões de retirada dos filhos às famílias quando estão em causa insuficiências económicas.”

“Um problema humano”

Rui Rangel, por seu lado, questiona: “Estamos no domínio do ser ou do dever ser?” E responde: “Temos o Estado que temos. Temos um problema grave de demografia e o Estado não tem políticas de incentivo à natalidade, por exemplo. O Estado não tem políticas de apoios para este tipo de situações.” De resto, “está por provar” que o problema, no caso de Liliana Melo e da sua família, “seja apenas económico”. É que, sublinha: “Eu não posso ter os filhos que quero, posso ter os filhos que tenho capacidade para ter.” E Liliana Melo teve 10. “As pessoas têm direito a terem os filhos que quiserem se tiverem condições para os criar com dignidade.”

O juiz desembargador elogia por isso “a coragem do Supremo Tribunal” de manter as também “corajosas” decisões primeiro do Tribunal de Sintra, em Maio de 2012, depois do Tribunal da Relação de Lisboa, em Dezembro de 2013 e em Abril de 2014.

Marcado desde o início pela polémica — desde logo porque do processo de protecção das crianças que havia sido imposto à família constavam várias medidas que Liliana Melo devia cumprir, e não cumpriu, que iam desde a obrigação de manter a casa limpa à laqueação das trompas — o mais recente capítulo desta história continua, assim, a suscitar opiniões muito diversas.

“Um problema humano foi criado. Não houve violência, não houve agressões, foram referenciados laços de afecto, e como sociedade não fomos capazes de responder a uma questão económica”, diz Ana Cid Gonçalves, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. “Vamos aguardar para ver o que acontece com o recurso no Constitucional.”

O STJ, no acórdão facultado ao PÚBLICO, passa em revista as dificuldades apresentadas pela família: em 2007, começou a ser acompanhada. Não havia registo de maus tratos físicos, recorda-se nas sucessivas decisões dos tribunais. Fala-se de fortes laços na família. Mas registava-se desorganização da mãe, que não tinha emprego na altura, falta de higiene, problemas graves na habitação, vacinas em atraso, ausência das crianças mais novas do infantário, carências económicas e uma sucessão de gravidezes de Liliana, por vezes não vigiadas. Uma das filhas menores também engravidou, aos 13. Em 2009, ao acordo de protecção das crianças foram acrescentadas novas medidas. O marido de Liliana, pai de seis das sete crianças, muçulmano, religião que ambos professam, devia procurar trabalho remunerado. O casal devia ainda tratar da legalização e documentação de todos os elementos da família — que não recebia Rendimento Social de Inserção.

“Ilegal e injusto”

Mais: Liliana devia provar que estava a ser acompanhada num hospital tendo em vista a laqueação de trompas, algo que sempre se recusou a fazer. Por incumprimento do acordo, em 2012, o Tribunal de Sintra mandou retirar as crianças — sobre a questão da laqueação das trompas, o STJ defende que é “desadequado e impróprio” invocar-se a violação de “preceitos constitucionais”, como fizeram as advogadas de Liliana, porque a decisão dos tribunais não teve “como suporte” esse acordo.

A 8 de Junho de 2012 a polícia foi a casa de Liliana e, cumprindo a decisão do tribunal de Sintra, levou seis menores. O sétimo estava na escola na altura e não foi localizado. Vive fora, com familiares.

Paula Penha Gonçalves, uma das mandatárias de Liliana, não quer fazer comentários, sem uma autorização da Ordem dos Advogados. Estranha que o STJ tenha divulgado a sua decisão agora, quando foi apresentado um recurso. O processo não chegou ao fim, diz. Acrescenta apenas: “O que nos faz lutar neste caso é acreditar que a matéria de facto que é sempre repetida [nos acórdãos] foi obtida num julgamento ilegal e injusto sem direito ao contraditório.” Um “direito ao contraditório” que o STJ entende que existiu.

Já Rita Lobo Xavier, professora de Direito na Universidade Católica, começa por lamentar que “a morosidade da Justiça ponha em causa todo o tempo das crianças”. Sobre o acórdão do STJ diz que está incompleto. É que, sustenta, “os filhos têm o direito de ser retirados das situações de perigo” mas “também têm o direito à ligação familiar” e a professora acha que o STJ não ponderou devidamente o direito à vida familiar face ao perigo que existia.

Liliana Melo está a trabalhar desde Junho de 2012 e tem dito em várias ocasiões que tem condições para ficar com os filhos.

 

 

Es el mejor colegio del mundo, es finlandés, y tiene tres cosas que los demás no tienen

Julho 23, 2015 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do site http://www.elconfidencial.com

Andreas Meichsner

 

El distrito de Saunalahti, en la ciudad finlandesa de Espoo – la segunda más grande del país–, es un barrio de reciente creación destinado a albergar a la cada vez más numerosa población del sur de Finlandia. Pero, a diferencia de nuestros PAU, dista mucho de ser una desangelada ciudad dormitorio. El proyecto urbanístico ha sido diseñado por prestigiosos arquitectos y en él todo está pensado para hacer la vida más sencilla al ciudadano. Al contrario que en nuestros ensanches, la vida no gira en torno al hipermercado. El centro neurálgico del barrio es el colegio.

Inaugurado en septiembre de 2012, la escuela de Saunalahti es considerada la niña bonita del sistema educativo finlandés, famoso por aparecer una y otra vez en lo más alto del ranking del informe PISA, y conjuga todas sus virtudes en un espacio especialmente diseñado para potenciarlas.

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El galardonado estudio de arquitectura VERSTAS diseñó el centro pensando en “la escuela del futuro”, el edificio perfecto para fomentar un sistema pedagógico con tres pilares principales:

1. Interacción y colaboración

Por supuesto, el colegio cuenta con aulas, pero su organización nada tiene que ver con las clases tradicionales: no hay pupitres individuales y cuentan con grandes ventanales; no sólo hacía el exterior, también hacía el resto de aulas. Todo el centro está diseñado para fomentar el trabajo en grupo, y cuenta con espacios más propios de una universidad, como los pasillos repletos de sillas y mesas donde los alumnos pueden estudiar o, sencillamente, sentarse a charlar.

Pero el colegio no sólo fomenta la colaboración entre estudiantes, también entre estos y sus profesores con el resto de la comunidad. Además de albergar nueve cursos –en Finlandia no existen centros diferenciados para primaria y secundaria–, la escuela cuenta con un centro de día para ancianos, una guardería, una casa de la juventud, una biblioteca pública –que es a su vez escolar– y un gimnasio abierto a todos los ciudadanos.

“El edificio está al máximo de su uso casi todas las horas del día”, explica en This is Finland la directora del centro, Hanna Sarakorpi. “Hay un montón de sinergias de las que todo el mundo se puede aprovechar”. Durante el día los niños disfrutan de las clases, por la tarde sus padres acuden al gimnasio o la biblioteca y los fines de semana distintas asociaciones organizan actividades para todo el vecindario.

La idea es sencilla: si la vida comunitaria gira en torno a la escuela todo el mundo se preocupará de que esta funcione como es debido.

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2. Aprendizaje fuera del aula

El colegio está diseñado para fomentar un sistema pedagógico que prima el aprendizaje informal, donde el tiempo de recreo y clase es casi indistinguible. “Algunos estudiantes no se sienten cómodos en las aulas tradicionales”, explica en This is Finland Ilkka Salminen, una de las arquitectas que diseñó el centro. “Todos los espacios interiores y exteriores son potenciales lugares de aprendizaje”.

El colegio está repleto de espacios para sentarse, trabajar, estudiar y, por qué no, divertirse. A los niños les encanta explorar el extenso patio y sentarse a leer en los alféizares de las ventanas. El edificio está pensado para que no tengan en ningún momento la sensación de ester encerrados, algo muy habitual en los colegios tradicionales, por eso cuenta con enormes ventanales, algo esencial en un país en el que se echan en falta muchas horas de luz solar

Desde el punto de vista arquitectónico está todo bien pensado: los patios de los niños más pequeños están orientados hacia el este, para recibir más luz solar, mientras que los estudiantes mayores, que pasan más horas en la escuela, reciben los rayos finales del día desde el tejado de cobre, suavemente inclinado para aprovechar hasta el último fotón.

“La amplitud de miras y el sentido de comunidad también pueden observarse en la arquitectura”, explica Salminen. “El corazón del edificio es un comedor multiusos donde se reúne todo el mundo. Se abre al patio de la escuela como si fuera un anfiteatro”.

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3. Aprender haciendo

El sistema educativo finlandés da especial importancia al arte, la educación física y el trabajo manual, materias que, según diversos estudios, hacen que el rendimiento académico mejore en el resto de áreas. En el colegio de Saunalahti el gimnasio y los talleres son espacios fundamentales, con una situación privilegiada en el edificio, y puede observarse su actividad desde el patio y el recibidor principal, lo que hace que la importancia del trabajo físico esté aún más presente en el día a día de la escuela.

mais fotografias:

http://verstasarkkitehdit.fi/projects/saunalahti-school

http://www.archdaily.com/406513/saunalahti-school-verstas-architects

 

Filhos de ‘mães mais chatas’ têm mais sucesso

Julho 23, 2015 às 9:23 am | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia do i de 17 de julho de 2015.

Investigadores analisaram 15500 adolescentes

É mãe e muitas vezes não sabe se está ou não a ser demasiado chata? Tem alturas em que acha que devia ser mais atenta e crítica mas tem menos que seja demais?

De acordo com um estudo realizado pela Universidade de Essex, Inglaterra, os filhos de mais rígidas e exigentes têm mais sucesso a nível profissional do que os que foram educados por mães menos insistentes.

Para chegarem a esta conclusão, um grupo de investigadores acompanhou durante seis anos 15500 adolescentes, entre os 13 e 14 anos. E, descobriram que as meninas que as mães mais exigentes e “chatas” contribuíram para que as filhas tivessem maiores possibilidades de entrar facilmente na universidade e também ganhar salários mais altos.

Outra conclusão foi que as mães mais “chatas” fazem com que as filhas tenham menos probabilidade de engravidar durante a adolescência.

No entanto, os investigadores salvaguardam que criar ordem e regras não é exagerar na rigidez.

mais informações na notícia:

Behind every successful woman is a nagging mom? Teenage girls more likely to succeed if they have pushy mothers

Um bólide que faz as crianças sorrir

Julho 23, 2015 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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texto do site http://www.scml.pt  de 8 de julho de 2015.

scml

Quatro crianças com disfunções neuromotoras conduzem e exploram um inovador veículo que lhes permite mobilidade independente.

INMAC (Independent Mobility for All Children) é o veículo que foi apresentado publicamente, esta quarta-feira, 8 de julho, no Pavilhão do Conhecimento, no Parque das Nações. Este projeto da ANDITEC – Tecnologias de Reabilitação Lda. contou com a colaboração com o CENTIMFE – Centro Tecnológico da Industria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) associou-se a esta apresentação pela importância que este produto pode ter no apoio especializado a crianças com disfunções neuromotoras graves, sendo que o primeiro protótipo funcional foi testado com crianças com paralisia cerebral, no Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian da Misericórdia de Lisboa.

O objetivo principal deste veículo é proporcionar mobilidade a todas as crianças, independemente das incapacidades de que sejam portadoras. O INMAC apoia a mobilidade independente de crianças com disfunções neuromotoras graves (ex.: com paralisia cerebral), bem como de crianças com deficits sensoriais e cognitivos.

Estes bólides estão equipados com um sistema multidetetor de obstáculos, uma consola de utilizador e uma unidade de controlo.

Um veículo de inclusão, lúdico e que promove autonomia

Para Luís Azevedo, diretor da ANDITEC, o grande objetivo deste veículo é incentivar a ”mobilidade e a comunicação destas crianças”, salientando que “quando não há mobilidade, não há estímulos, não há exploração, não há oportunidade, o que dá lugar à frustração”.

O responsável pela ANDITEC sublinha ainda a “importância” da mobilidade independente para as crianças com disfunções neuromotoras e da utilidade que estes veículos podem ter nos centros de reabilitação, caso sigam o protocolo estabelecido.

São quatro os meninos que esperam ansiosos por entrar nos carros de cores garridas e apelativas. O Francisco, o Lourenço, o Tiago e o Manuel são os pilotos oficiais desta prova, estão na pole position para a sua autonomia e liberdade, ainda que seja por breves minutos.

Ao entrarem nos carros, recebem uma carta de condução de brincar. Felizes e satisfeitos, conduzem o veículo, para a frente, para a direita, para esquerda, para trás, para onde lhes apetece, porque aqui manda a sua vontade. Nestes minutos são donos do seu destino e de um sorriso enorme que não escondem, nem querem esconder.

Ana Manta é a mãe do Francisco de 4 anos, um dos meninos que participou nesta demonstração, revela que o seu filho sonha há mais de uma semana em conduzir o INMAC, salientando o papel “interessante e lúdico” do projeto.

Os pais de Manuel, Rita e Carlos, defendem a importância deste projeto para as crianças com disfunções neuromotoras ganharem “competências e autonomia”.

Luísa Desmet, responsável pela Unidade de Apoio à Deficiência da SCML, destaca que este “projeto inclusivo” permite que seja devolvida às crianças a sua “autoestima e capacidade de comunicação”.

8 de julho de 2015

mais informações:

http://www.anditec.pt/

 


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