A ideia da não vinculação é monstruosa para a espécie humana

Julho 21, 2015 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do Público a Jesús Palácios no dia 13 de julho de 2015.

Paulo Pimenta

Uma criança adoptada quase nunca quer voltar para a família biológica diz o psicólogo espanhol Jésus Palácios Paulo Pimenta

Ana Cristina Pereira

Jesús Palacios, professor da Universidade de Sevilha, estudioso da adopção e do acolhimento, diz que a aposta em famílias de acolhimento tem de ser faseada e acompanhada. “Para desenvolver-se bem, toda a criança precisa que alguém esteja louca por ela”, acrescenta, citando o seu “mestre”.

O professor da Universidade de Sevilha esteve na abertura e no encerramento do I Simpósio do Programa Doutoral de Psicologia, no final da semana passada, na Universidade do Porto. Entusiasmou-se ao falar nas suas investigações sobre crianças e adolescentes, em particular sobre o acolhimento familiar e a adopção, de que há tantos anos se ocupa. Alguns dos modelos que desenvolveu nessas áreas foram aplicados em Espanha e inspiraram outros países, como Portugal.

PÚBLICO: Portugal decidiu agora privilegiar o acolhimento familiar de crianças até aos seis anos, em vez do acolhimento em instituição. É uma mudança a que se assiste em toda a Europa. Porquê?

Jésus Palacios: Cada espécie animal está preparada para crescer num contexto: este é o meu argumento. A espécie humana, particularmente nos primeiros dois a três anos, precisa de um contexto individualizado, com forte vinculação. As instituições resolvem bem alguns problemas, mas não esta necessidade de personalização, de compromisso pessoal. Como dizia o meu mestre Bronfenbrenner, para desenvolver-se bem, toda a criança precisa que alguém esteja louca por ela.

As famílias de acolhimento podem dar isso?

É isso que têm de dar.

Há quem defenda que essa opção deva ser evitada porque a criança já foi retirada à família biológica e entregue à família de acolhimento, pode mudar para outra, regressar à família biológica ou ir para uma família adoptiva.

A alternativa qual é? Estar num lugar sem vinculação. A ideia da não vinculação é monstruosa para a espécie humana. Uma das coisas básicas que um profissional [de um centro de acolhimento] tem de aprender é a distanciar-se. Não pode sofrer pelas 24 crianças que tem a seu cargo. Às famílias de acolhimento não lhes pedimos que se vinculem pouco, porque a criança vai sair de lá, pedimos-lhes que se vinculem o mais depressa possível. Deve é evitar-se a acumulação de transições.

Algumas são inevitáveis…

São. Devem ser preparadas. O que estamos a passar não é um objecto, não é um pacote, não é um móvel. É um menino ou uma menina que tem relações estabelecidas, vínculos. Há que fazer a mudança de maneira gradual, suave, permitindo à criança manter algum tipo de contacto com a família anterior.

As famílias de acolhimento querem vincular-se?

Se estiverem bem seleccionadas e bem formadas, sim. Normalmente, já têm filhos. O seu projecto não é de parentalidade, é de solidariedade. Acolher é gostar, é acompanhar, e frequentemente, é despedir-se e ajudar a criança a despedir-se. Isto é fantástico para as famílias que se sentem cómodas a fazer isto, mas o acolhimento, como a adopção, não é para todos.

Que características é preciso ter em mente na hora de seleccionar as famílias de acolhimento?

Queremos que sejam mentalmente sãs. Isto não significa que não têm  problemas, significa que têm saúde mental. Se é um casal, que tenha boa relação. Se tem filhos, que tenha boa experiência parental. Têm todos de entender bem o que significa acolhimento. O acolhimento não é uma solução do tipo pronto-a-vestir. Depende da criança. Há acolhimentos de curta duração, porque o prognóstico de recuperação da família biológica é positivo a curto prazo; há acolhimentos de dois ou três anos, porque o prognóstico de recuperação é positivo mas lento; há acolhimentos até à maioridade, porque a família não pode recuperar, mas a criança não pode ser adoptada.

Como por exemplo?

Imagine uma mãe sozinha que tem uma pequena deficiência mental. Ela adora o filho, o filho adora-a. Enquanto ele é pequeno, ela consegue garantir as rotinas básicas, mas, à medida que ele cresce, tem necessidades mais complexas. Ele não pode ir para adopção. Vamos procurar uma família onde possa estar até aos 18 anos e que se sinta bem a integrar a mãe na vida dele [com visitas, com telefonemas…].

Nota-se, na opinião pública, dificuldade em entender por que há em Portugal mais de oito mil crianças e jovens em situação de acolhimento e centenas de famílias candidatas a adopção que esperam há anos.

As crianças que vão para adopção correspondem aos casos mais extremos. Nos nossos países, os critérios são muito restritos. Poucas crianças que não podem estar com a família biológicas podem ser adoptadas e temos um grupo importante de crianças que podem ser adoptadas mas não encontramos candidatos. Se tiverem mais de 10 anos é difícil. Se tiverem um irmão ou dois, pior.

Qual o maior risco de crescer numa instituição?

Não gosto de ‘psicopatologizar’. Muitas crianças crescem em instituições e tornam-se adultos funcionais, mas é verdade que a institucionalização facilita alguns comportamentos. Aprendem, por exemplo, que os adultos são substituíveis. Estas crianças pensam: ‘O que importa é haver um adulto que cuide de mim. Para mim, é igual que seja o da manhã, o da tarde ou o da noite.’ Com frequência, perguntam: ‘Hoje, quem vem? Hoje, a quem cabe?’ Isto é uma má aprendizagem. ‘Não cuidam de mim porque gostam de mim, porque são loucos por mim. Cuidam de mim porque é o seu trabalho, a sua obrigação’, pensam. Há maior fragilidade emocional, maior insegurança. Os companheiros também mudam. Chegam, vão embora. Eles aprendem depressa que as separações são dolorosas e frequentes. Aprendem a proteger-se.

Não se dão?

Têm relações mais superficiais. Quando chegam a uma família, põem muito à prova. Querem saber se também são dos que se vão embora ou se vão estar aí mesmo quando eles se portem mal. Precisam de confirmação. Se a resposta for ‘se te portas mal, não gosto de ti’, eles sabem que é melhor não se vincularem.

Em Portugal as famílias respondem por 4,5% das crianças em situação de acolhimento. Os lares de infância e juventude e os centros de acolhimento por 88%. Como pode um país mudar de paradigma?

A transição de um sistema para o outro não se pode fazer de uma maneira drástica, acelerada. É importante começar pelas crianças mais pequenas, que mais beneficiam de crescer numa família e que são casos mais fáceis, e progressivamente ir fazendo a desinstitucionalização das mais velhas. A decisão não pode ser: a partir de 1 de Janeiro, todos para famílias de acolhimento. Seria um fracasso. Se isto começa sem formação, sem apoio, sem acompanhamento, não funciona.

Qual a melhor forma de captar famílias?

Fazendo acolhimentos satisfatórios. Eu conheço o trabalho da [instituição de solidariedade que trabalha com famílias de acolhimento] Mundos de Vida, em Famalicão. Aí existe um bom modelo de trabalho.

Também há uma mudança de mentalidade a fazer?

Sim. Temos o mesmo problema em Espanha. Vêm crianças da Bielorrússia, do Sara Ocidental, para acolhimento de Verão com famílias. Acolher uma criança da Bielorrússia, do Sara Ocidental ou de Chernobyl é bom? Ser família de acolhimento é fazer o mesmo mas com crianças de perto. Recebes a criança, não para ficar com ela, não para que seja tua filha, mas para estar com ela um tempo, cuidar dela, desfrutar da sua companhia, depois despedes-te dela. Claro que todos choram na despedida, mas todos estão contentes porque cumpriram o objectivo.

Que campanhas podem funcionar?

Existem dois tipos de campanhas. Umas gerais, de sensibilização, que captam à volta de 10% das famílias de acolhimento. E há campanhas específicas, dirigidas a sectores da população que podem ser mais sensíveis ou a zonas com maior tradição. Se não se fizer nada, ninguém vai procurar.

Como se preparam estas famílias?

A formação é importante. Muitas pessoas pensam que o acolhimento é só de crianças pequenas, que é para sempre. É preciso conversar sobre o que significa, explicar que idades têm estas crianças, que problemas, que perspectivas. Não é dar conferências. É fazê-las sentir as coisas e perceber quais as necessidades emocionais destas crianças, quais os problemas de comportamento que podem ter, a importância de respeitar a sua identidade, as suas origens. Nada disto é intuitivo. Uma pessoa pode ter muita capacidade e com bom critério pensar que o melhor que pode acontecer a um menino acolhido ou adoptado é não saber que é acolhido ou adoptado, por exemplo. O nosso trabalho é explicar-lhe que ser acolhido ou adoptado faz parte dos direitos daquele menino. Não é uma opção que ele tem. Temos de lhe dar formação para que entenda isso e para que saiba como fazê-lo.

Formação e acompanhamento?

Sim. Tem de haver um trabalho de formação prévio e um trabalho de acompanhamento, que seja mais próximo e mais intenso nas primeiras etapas, nas quais é mais fácil que aconteçam coisas novas. É aconselhável ter uma linha telefónica para apoiar as famílias de acolhimento a funcionar 24 horas.

E, ao mesmo tempo, ter alguém a trabalhar com as famílias biológicas?

O acolhimento temporário só tem sentido se se trabalhar com a família biológica. Se não, é hipócrita. Por exemplo, tens uma mãe com problemas de alcoolismo, retiras-lhe a criança. Ou a ajudas ou ela tem mais uma razão para beber. Se não vais ajudar, não ponhas a criança em acolhimento temporário. Há que determinar se há prognóstico de recuperação ou não. Essa decisão não pode esperar a infância toda. Um dos problemas das leis de protecção é que não controlam o suficiente os tempos. Creio que ao fim de 18 meses tem de haver um prognóstico de recuperação ou não recuperação.

A tendência é para esperar anos que a família mude.

São famílias disfuncionais. As suas possibilidades de mudança são reduzidas e dependem da ajuda que se lhes possa dar. Se não houver ajuda, não mudam. É preciso planificar acolhimentos mais longos, se a adopção não é possível. Se a adopção é possível, adopção. A adopção dá mais estabilidade. É uma medida de filiação. Mas na maior parte dos casos a adopção não é possível. Agora, em Espanha, vai começar a adopção aberta. A criança é adoptada mas mantém algum tipo de contacto com a família biológica. É só para as famílias que estão dispostas a isso.

A nova legislação portuguesa também admite essa possibilidade de contacto. O que diz a experiência internacional?

Que a figura do mediador é importante. Tipicamente, as necessidades mudam com o tempo. Podes começar por não querer muito contacto e depois querer mais. Ou, pelo contrário, podes começar por querer muito e, depois, a família de origem começar a ter atitudes que não te agradam e quereres diminuir o contacto. É bom haver profissionais que ajudem a regular isto.

Quem desempenha esse papel?

Há diferentes modelos. Nuns países, técnicos do equivalente à Segurança Social em Portugal; noutros, técnicos de agências especializadas em adopção. As redes sociais, como o Facebook, minam estes modelos. Os miúdos acabam por encontrar alguém. Isto levanta vários problemas, um deles é uma parte a impor-se à outra. ´Eu quero encontrar-te. É-me indiferente se queres ou não.´

A família biológica pode não querer contacto.

Sim. Havendo mediação, encontra-se uma forma que seja aceitável para as partes. Talvez no início seja melhor por carta, por telefone.

Como costumam reagir as famílias adoptivas?

Normalmente não gostam. Têm medo que a criança queira voltar para a família biológica, mas isso quase nunca acontece. A criança não quer voltar, quer conhecer, compreender, compor a sua história. Quanto mais a família adoptiva facilitar essa tarefa, menos ameaçadora é, menos angustiante.

A legislação também mudou no sentido de facilitar a busca da origem genética. Quando a hora chega, que devem fazer os pais adoptivos?

Transmitir a segurança de que estarão sempre ao lado do filho ou filha. Se algum dia ele ou ela quiser procurar a família biológica, vão acompanhá-los neste processo. Chegarão a um acordo sobre qual o melhor momento. Nem todos os momentos são bons para isso. Muitos adolescentes que dizem que querem procurar a mãe biológica, na verdade, só precisam de saber que essa possibilidade existe.

O risco de desilusão é grande?

Sim, mas com mediação é menor. Antes do encontro, o mediador pode dizer: se agora formos procurar a tua mãe, o que vamos encontrar é … O melhor é esperar. O adolescente entende. O que não entende é o engano, a ocultação, a ameaça.

 

Número de crianças brasileiras assassinadas duplicou nos últimos 20 anos

Julho 21, 2015 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Relatório | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 18 de julho de 2015.

O relatório citado na notícia é o seguinte:

ECA 25 anos : Estatuto da Criança e do Adolescente : avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil

Reuters

por Lusa

Relatório divulgado pela UNICEF refere que, em 2013, 28 crianças e adolescentes foram mortos diariamente no Brasil.

O número de crianças e jovens assassinados no Brasil duplicou nos últimos 20 anos, atingindo as 10.500 mortes no período entre 1993 e 2013, revela um relatório das Nações Unidas.

O relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) refere que em 2013, por exemplo, 28 crianças e adolescentes foram mortos diariamente, o que corresponde a mais de uma criança por hora.

O Brasil passa a ocupar assim o segundo lugar na lista dos países com mais assassinatos de menores de 19 anos.

O documento, lançado para assinalar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, mostra ainda que as crianças indígenas enfrentam o dobro das probabilidades de morte antes de completarem o primeiro ano de vida.

Quanto à educação, o relatório da UNICEF revela que mais de três milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão fora das escolas sendo que a maioria pertence a comunidades pobres, indígenas e negras.

A mortalidade materna continua elevada, com mais de 61 mortes em cada 100 mil nascimentos.

Por outro lado, a taxa de analfabetismo entre jovens de 10 a 18 anos diminuiu, passando de 12,5 por cento para 1,4 por cento.

Verifica-se também uma redução do trabalho infantil.

Entre 1992 e 2013, o número de crianças e adolescentes até aos 15 anos que realizavam algum tipo de trabalho diminuiu de 5,4 milhões para pouco mais de um milhão.

 

 

 

Como pôr os seus filhos a ler

Julho 21, 2015 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do site http://lifestyle.sapo.pt/

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As estratégias que os autores usam para cativar os mais pequenos para a leitura

O seu filho não gosta de ler? Com a idade dele, já tinha devorado o triplo dos livros que ele leu até hoje?

Aproveite os períodos de lazer e as férias para lhe incutir o gosto pela leitura. Como? Cativando-o!

Duas escritoras de livros infantis e um ilustrador revelam-lhe os esquemas que utilizam para conquistar os mais pequenos. Perceba como Clara Campos, Leonor Noronha e José Cintra Costa, os três principais nomes por detrás da coleção «As Aventuras do Gui» (Coisas de Ler), se inspiram para criar os enredos em que este pequeno herói e os seus amigos se veem envolvidos e siga os seus conselhos para aproximar o seu filho dos livros e da leitura.

Quais os ingredientes indispensáveis a uma boa história para crianças?

Leonor Noronha: São vários os elementos que devem de ser conjugados para se chegar a uma boa história infantil. Em termos gerais, destacamos três fatores essenciais. A linguagem deve ser apelativa e adequada à faixa etária a que se destina a história, deve existir uma mensagem pedagógica passada de uma forma subtil, de modo a que as crianças possam aprender, brincando e, por fim, as crianças devem sentir que os temas, por um lado, abrangem o seu universo e, por outro, lhes permitem sonhar. Clara Campos: No caso concreto de «As Aventuras do Gui», os nossos leitores têm ainda a vantagem de encontrar um contexto espacial real, porquanto os cenários dos livros correspondem a locais que a grande maioria das crianças portuguesas conhece.

Hoje em dia as crianças são hiper-estimuladas e estão rodeadas de solicitações por todos os lados. Qual a mais-valia oferecida por um livro face a um jogo de computador ou um programa de televisão?

Clara Campos: Na educação das crianças deve haver espaço e tempo para tudo. Um livro, além de apresentar uma faceta lúdica, ajuda a desenvolver e a enriquecer o vocabulário, melhora a escrita, uma vez que, como é sabido, quem lê dá menos erros. Além disso, estimula ainda o acto cognitivo e a imaginação.

Têm por hábito ouvir algumas ideias de crianças antes de escrever os seus livros?

Leonor Noronha: Claro que sim. Desde o início do projecto que as opiniões dos mais novos têm sido primordiais. Lidamos diariamente com crianças, quer em casa, uma vez que a Clara tem filhas e eu tenho sobrinhos e afilhadas, quer a nível profissional nas nossas deslocações às escolas para fazer leituras e contar histórias. Tentamos absorver o feedback que as crianças nos transmitem e aproveitar as sugestões delas para os nossos livros.

Os livros infantis ambicionam chegar aos filhos mas, para o conseguirem, têm que conquistar primeiro os pais, pois são geralmente eles que os compram. Esta tarefa depende em alguma medida do escritor ou do ilustrador? Como?

Clara Campos: Pela nossa experiência, essa afirmação não corresponde inteiramente à verdade. É claro que são os pais que compram, mas fazem-no seguindo os gostos dos filhos. São principalmente as crianças que fazem as escolhas e, como tal, o primeiro impacto é causado pelas ilustrações e só depois vêm os temas e os textos. José Cintra Costa: Sim! Tanto o escritor como o ilustrador são responsáveis por cativar os pais e os filhos com suas palavras e ilustrações. Essa tarefa começa com um bom conteúdo literário, onde o objectivo é criar com simplicidade portas secretas que levam adultos e crianças a um mundo não tão longe, onde a diversão e a aprendizagem são uma constante.

E qual deve ser o papel dos pais neste processo de estimulação do processo de leitura/escrita?

Leonor Noronha: É fundamental. Desde a mais tenra idade que as crianças devem ser estimuladas a contactar com livros, independentemente de já saberem ou não ler. O hábito de ler uma história antes de dormir devia existir em todas as casas, até porque é mais uma forma de reforçar os laços entre pais e filhos.

Cada vez mais, os livros infantis são segmentados por faixa etária. Quando se preparam para escrever um livro, segmentam-no ao ponto de chegar aos interesses de cada criança? Falem-nos um pouco do vosso processo criativo…

Clara Campos: É impossível chegar ao individual. Todos os temas são passíveis de serem abordados, não devem existir tabus. A abordagem é que tem de ser cuidada e pensada para faixas etárias específicas.

Antes de mais, começamos por eleger um tema que transmita uma mensagem e, em seguida, procuramos a melhor forma de a difundir. Leonor Noronha: Por norma, tentamos não o fazer de uma forma demasiadamente direta mas de uma forma que as crianças consigam assimilar a nossa mensagem enquanto se divertem. Os textos são escritos tendo em atenção a linguagem, de modo a que esta se adeque ao nosso público. Clara Campos: Depois enviamos os textos para o José Cintra, o nossos ilustrador, que tem uma capacidade fantástica para os transpor para o desenho.

E como é que surgiram as personagens das vossas histórias? Inspiraram-se nos vossos filhos ou nos filhos dos vossos amigos?

Clara Campos: Inspirámo-nos nas crianças que conhecemos e nas nossas próprias recordações de infância.

Que tipo de valores têm procurado transmitir nos diferentes volumes da coleção «As aventuras do Gui»? Como foi feita essa escolha?

Clara Campos: Valores de família, amizade, companheirismo, de respeito pelo próximo e fair-play, além do benfiquismo, característico dos nossos pequenos heróis. Não se trata de uma escolha, mas sim das características que achamos serem essenciais para a formação de seres humanos justos, corretos e educados.

Há quem diga que, para um livro infantil conquistar uma criança, basta que tenha um bom ilustrador. É verdade? Porquê?

José Cintra Costa: Sim, é verdade. Um bom ilustrador é aquele que pensa exclusivamente no seu público final. Essa antecipação é o ingrediente secreto para chegar de encontro as expectativas dos nossos fãs e leitores. Além disso, é preciso emocionar para conquistar e o ilustrador que atinge este objetivo é sem dúvida o ilustrador certo para acompanhar o seus escritores numa história de sucesso.

Na elaboração dos vossos livros, quais são os mecanismos, visuais ou literários, que utilizam para despertar interesse e curiosidade na mente das crianças para a leitura?

Leonor Noronha: Em termos literários a utilização de linguagem adequada e a abordagem de temas, infantis ou não, adaptados à realidade infantil são as formas mais eficazes de chegar ao público mais jovem. É claro que as ilustrações devem corresponder ao texto para que as crianças identifiquem visualmente a mensagem de um modo rápido e fácil. José Cintra Costa: Aventura! É este o mecanismo. Os nossos livros apresentam a vida quotidiana do Gui, da Madalena e do Joca, três amigos inseparáveis que transformam uma simples brincadeira numa verdadeira descoberta. Entrar no Estádio da Luz, fazer festas a um golfinho, tornar-se amigo de uma criança especial… Tudo parece muito simples aos olhos de um adulto mas, para uma criança, esse é o primeiro contacto com estes temas e o nosso objetivo é tornar este contacto o mais rico possível, de modo a que nunca seja esquecido. É nisso que apostamos.

Suscitar a curiosidade na criança e provocar suspense é meio caminho andado para ela se interessar pela leitura? Usam esta estratégia nos vossos livros?

Clara Campos: É claro que sim. As histórias têm de ter um fio condutor com um objetivo final, que se vai desenrolando de um modo a gerar expectativas. Aos poucos, vamos revelando ingredientes que preparam o leitor para o desfecho.

Até que ponto é que a utilização de imagens e de cores fortes e a segmentação da informação é essencial para captar a atenção dos mais pequenos?

José Cintra Costa: A harmonia entre imagens, cores e textos atrai sempre o interesse dos mais pequenos. Além do mais, um pouco de cor sempre traz o sol e todas as crianças gostam de luz e cor. Não é verdade?

Concordam que a escrita de livros para crianças deve estar sempre acompanhada de imagens? Os chamados livros de letras não são suficientemente atrativos?

Leonor Noronha: Depende da faixa etária a que se destinam. Os livros ilustrados são mais apelativos para os mais pequeninos. À medida que as crianças vão crescendo e aumentando a sua capacidade de interpretação das palavras, vão tendo menos necessidade de recorrer às imagens.

José Cintra Costa: Entendo que é importante a escrita de livros para crianças ser acompanhadas por ilustrações. A palavra, quando ilustrada, ganha forma e torna o fenómeno de receção por parte dos mais pequenos muito mais divertida. Os chamados livros de letras têm, contudo, o seu peso. A não utilização de imagens tem como objetivo fazer o leitor dar asas a sua imaginação e dentro dos seus pensamentos, criar suas próprias imagens.

Nos nossos livros, embora haja margem para esse fenómeno, esse processo acaba por estar simplificado.

O que pensam das novas tecnologias (computador) face ao conto/histórias escrita em livro? Sobreviverá o livro em papel às novas tecnologias de informação e comunicação ou o futuro passa mesmo por aparelhos como o iPad?

Clara Campos: As novas tecnologias são uma mais-valia, que podem ser aproveitadas para cativar os mais novos para a leitura. Por outro lado, um livro será sempre um livro e quem gosta de ler não dispensará o cheiro e o toque do papel. De qualquer das formas, as duas realidades não são incompatíveis e podem servir para se potenciarem uma à outra. Provas disso são o nosso site http://www.asaventurasdogui.pt e as páginas que temos no Facebook, que nos permitem ter um contacto mais direto com o nosso público e vice-versa.

Texto: Luis Batista Gonçalves com Cláudia Silva, Fabiana Bravo e Rita Miguel

 

 

Homens têm de assumir filhos contra a sua vontade, decide Constitucional

Julho 21, 2015 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 20 de julho de 2015.

Paulo Pimenta

Pedro Sales Dias

Em causa estava saber se constitui, ou não, discriminação entre os sexos obrigar os homens a reconhecer paternidades indesejadas, tendo em conta que as mulheres podem abortar sem lhes pedir licença.

O Tribunal Constitucional considera que obrigar os homens a assumir a paternidade dos filhos nascidos contra a sua vontade não viola a lei fundamental. Num acórdão recente, os juízes dizem ser justificado o tratamento diferenciado do pai e da mãe “na decisão de prosseguimento da gravidez”.

“O homem que não teve possibilidade de participar nessa decisão não fica liberto do dever de assumir a paternidade do filho que entretanto nasceu”, estabelecem os magistrados, cujo entendimento vai contra a tese de mestrado de um juiz que se debruçou sobre o tema e concluiu pelo “direito do homem a rejeitar a paternidade de filho nascido contra a sua vontade”, tendo defendido, numa obra que publicou, a “igualdade na decisão de procriar”.

Em causa está saber se é, ou não, discriminação entre os sexos, algo que a Constituição proíbe, obrigar os homens a reconhecerem paternidades indesejadas, através de testes de ADN, enquanto as mulheres podem decidir sozinhas se abortam nas dez primeiras semanas de gravidez.

A tese do magistrado serviu de argumento a um homem que foi condenado no Tribunal de Cascais a reconhecer a parentalidade de um filho e que em 2013 recorreu, sem sucesso, para o Tribunal da Relação de Lisboa e finalmente para o Constitucional. O réu questionava a constitucionalidade de artigos da Lei da Organização Tutelar de Menores e do Código Civil que permitem proceder à averiguação oficiosa e ao reconhecimento judicial da paternidade contra a vontade do pretenso progenitor. O Tribunal Constitucional não lhe deu razão.

O autor da tese de mestrado em Direitos Humanos mantém os argumentos. “Tenho de respeitar, como cidadão e juiz, a decisão do Constitucional, mas é sabido que as sociedades mudam. Penso que é uma questão de tempo. Há 20 anos seria impensável que o conceito de família e de casamento abrangesse o relacionamento homossexual”, diz o juiz Jorge Martins Ribeiro, que até há dois anos estava no Tribunal de Família e Menores de Braga.

O pai à força do processo de Cascais alegava que a imposição da paternidade violava artigos da Constituição, nomeadamente aquele que estabelece que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever” em “razão do sexo”. E lembrava que a lei da interrupção voluntária da gravidez faz depender a decisão apenas da mulher, sem contar com o pai, pelo que o homem tinha o direito a não assumir o filho.

“A vontade do homem não é acautelada juridicamente nos casos em que este pretenda que o filho nasça e a mulher não, abortando”, apontava, para questionar em seguida: “Após o nascimento não será aplicável para o homem o mesmo argumento?”. Recordava ainda um acórdão do próprio Tribunal Constitucional que decidiu que o direito a conhecer a paternidade biológica não é um “valor absoluto, tendo de ser compatibilizado com outros, como o da reserva da vida privada”. O mesmo homem defendia dever ser assegurado ao pai biológico o direito a rejeitar a paternidade “como decorrência do livre desenvolvimento da sua personalidade e da reserva da sua vida privada e familiar”. E defendia que o “direito do filho ao estabelecimento do vínculo jurídico da paternidade” se afigurava incompatível com a liberdade de se querer ou não ser pai.

São argumentos que não convenceram o Ministério Público, que insistiu no reconhecimento da paternidade. E os juízes do Constitucional concordaram, por entenderem que a comparação entre o direito da mulher à autodeterminação implícito na opção de abortar e o direito do homem a escolher se quer ser pai não faz qualquer sentido. Recordam que a questão já foi debatida aquando da discussão da lei do aborto, em 2007, e que se concluiu que dar o direito ao pai de participar na decisão equivaleria a atribuir-lhe “um direito de veto”. A solução foi apostar na “natureza das coisas condicionada pela realidade biológica da gestação humana”.

Para os magistrados, no caso do aborto o legislador preferiu deixar “’ganhar’  a grávida” através da promoção de uma decisão reflectida, mas deixada em último termo, à sua responsabilidade. De outro modo gerar-se-ia desigualdade para a “pessoa já nascida”, que tem o direito a ser reconhecida por um pai.

O juiz Jorge Martins Ribeiro prefere apostar na “evolução dos conceitos” quando defende na tese, que elaborou na Universidade do Minho em 2012, que a lei portuguesa devia reconhecer aos homens o direito de recusar a paternidade de um filho nascido contra a sua vontade. “Do mesmo modo que a mulher tem o direito legalmente reconhecido de abortar ou não abortar, perante uma gravidez não planeada o homem deve poder decidir se quer ou não ser pai”, sustenta.

Mulher é livre de abortar mesmo quando o homem quer ser pai

A base da argumentação do pai que recorreu para o Tribunal Constitucional é uma comparação. Sentando no banco dos réus, recordou que não foi chamado a decidir sobre o nascimento do filho e que “não só a mulher é livre de não ter um filho que o homem quer, como também é livre de o ter quando o homem não o quer”. Dito isto, defende que a lei que assim o determina é inconstitucional por discriminar os homens face às mulheres e por violar a autodeterminação dos homens quanto à escolha de serem pais.

No acórdão, os juízes do Constitucional admitem que nem sempre a justiça funcionou assim e que “a livre investigação da paternidade [sem o consentimento do pai] só regressaria a Portugal com a Revolução de 1974” através da Constituição de 1976 e da reforma do Código Civil. A proibição do reconhecimento forçado da paternidade imperou desde o Código Civil de 1867, que a decretou como regra excepto “nos casos em que houvesse um sinal da vontade de assumir a paternidade”. Este sistema legal foi “exportado” de França com base em sucessivas leis, entre as quais o Código Civil de Napoleão. “A proibição do reconhecimento forçado da paternidade residia no entendimento que se tinha, na época, do princípio fundamental da liberdade e no individualismo crescente”, sublinham os juízes.

 

ACÓRDÃO Nº 346/2015

 

 

10 formas de ajudar seu filho a ser mais solidário no futuro

Julho 21, 2015 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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texto do site http://www.contioutra.com

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Que mãe não gostaria de ver seu filho vivendo em uma sociedade mais justa e equilibrada?

Como em muitos lugares isso ainda não é possível, penso que devemos levantar as mangas e despertar dentro de nossos filhos esse desejo de “um mundo melhor” .

Utopia? Por que não? A utopia pode NãO nos levar à “paz mundial” (dando uma de Miss Mundo agora! rs), mas ela nos faz caminhar em direção a ela. E quando caminhamos, nos movimentamos. E mesmo que pouquinho, esse movimento contribui para uma transformação.

E toda transformação social, acredito eu, vem de um desejo pessoal, incentivado pela família, pela escola ou por um movimento. Acredito no poder das mães. E dos pais também, claro. Somos sim grandes agentes transformadores. Se todas as mães e pais educassem suas crianças no mais amplo sentido possível, talvez a nossa sociedade estivesse melhor.

Sempre digo aos meus filhos que o mais importante é ter um bom coração. E toda situação de conflito que acontece aqui em casa, na escola ou onde quer que estejam, analisamos juntos a apartir desse olhar. Acredito que a solidariedade traz benefícios para o mundo, mas acima de tudo faz um bem “danado” para nós. Vamos plantar hoje essa semente!?

10 formas de ajudarmos nossas crianças a serem mais SOLIDÁRIAS:

  1. Nada ensina mais que o exemplo, portanto sejamos aquilo tudo que desejamos aos nossos filhos: que eles sejam respeitados, então devemos respeitar hoje as pessoas. Que eles estejam seguros no trânsito, então que não passemos no sinal vermelho de dia ou de noite. Que eles tenham saúde, então vamos nos alimentar com qualidade nas próximas refeições.
  2. Solidariedade horizontal. Todo ano as crianças separam uma sacola de brinquedos para doar. E doamos. Portando, uma ação é feita. Mas de que forma isso aconteceu? Que sentimentos e que valores guardaram as crianças nessa ação? A solidariedade vertical é aquela em que doamos algo que não precisamos, para alguém que precisa. É uma relação de cima para baixo. Do “grande” para o “pequeno”. Por isso, chamada vertical. Devemos tomar cuidado com ela para não despertarmos um sentimento de superioridade nas crianças. Esta solidariedade vertical é aquela que deve ser praticada pelo Estado, é dever dele garantir o direito que todas as crianças possuem de brincar, como no exemplo acima. Já a solidariedade horizontal, esta sim é positiva para a educação dos nossos filhos. Porque é por meio dela que mostramos às nossas crianças que todos nós fazemos parte de uma sociedade, e que se todas as crianças estivessem na mesma linha, com seus direitos garantidos, hoje moraríamos em um lugar justo e tranquilo. Portanto, ajudar dessa forma (solidariedade horizontal) não é apenas dar aquilo que não nos serve, é fazer cumprir os direitos que TODOS nós possuímos, porque não somos nem maiores e nem menores que ninguém.
  3. Cuidado com o que for doar: Não se pode misturar a ação de “doar” com o pensamento “jeito de se livrar de coisas quebradas e inúteis”. Isso não combina. A gente doa a roupa que não serve mais porque está pequena, por exemplo, e não porque está furada. A gente doa a televisão antiga porque compramos uma nova, e não porque ela se quebrou. Quem tem coragem de doar uma boneca ou um carrinho quebrado para uma criança que pouco possui? Pois eu já vi muito isso! Quando participava da coleta de brinquedos para doar à crianças carentes em um centro social, muitos brinquedos recebidos para doação vinham completamente sem chance de ser usado. Então, enquanto ajudo as crianças a separarem os brinquedos vou refletindo com eles: “vocês gostariam de ganhar isso?”.
  4. Aprender com o outro. Somos solidários, por exemplo, ao ouvirmos uma pessoa mais velha contar suas histórias. Doamos nosso tempo, e a pessoa revive momentos, às vezes especiais, guardados na memória. E isso faz bem para ambos. Estimular a criança a conversar com os mais velhos (avós, bisavós, por exemplo) faz bem, porque ela aprende a escutar, a ser amigável, solidária e acima de tudo, aprende que toda pessoa tem algo a nos ensinar.
  5. Cofrinho para o natal: é uma ideia concreta que incentiva o sentimento de solidariedade nas crianças. Durante o ano, podemos fazer um cofrinho para que todas as pessoas da casa ( e por que não as visitas que se sentirem motivadas) possam dar as suas contribuições. O objetivo é muito pessoal, vem de cada família. Talvez comprar uma roupa bem bonita para uma criança de um orfanato, ou participar do “Natal solidário dos Correios”, cujo objetivo é dar uma resposta às cartas das crianças (muitas em situação de vulnerabilidade social) que escrevem ao Papai Noel e, se possível, atender aos pedidos de presentes feitos por elas.

6.Participar de uma ONG: outra ideia concreta! Levar as crianças a participarem de qualquer ação coletiva e solidária! Seja no clube, na escola, na igreja, em uma ONG ou centro social. Agir e ver outras pessoas agindo, trabalhando juntas por outras pessoas, é uma lição de vida e um exemplo nobre, que deveria ser vivido com frequência.

  1. Oferecer ajuda: Lembram do primeiro tópico, “nada ensina mais que o exemplo”? Pois bem, ajudar as pessoas no dia a dia é um exercício de cidadania. Abrir a porta do carro para alguém entrar, ajudar uma pessoa a pegar algo que deixou cair no chão, “segurar” a porta do shopping ou do elevador para facilitar a entrada de outras pessoas, ajudar a “tirar” a mesa após o almoço e jantar, levar seu lixo até o lixo e não deixar em lugares públicos…. Todas estas e outras ações diárias são notadas pelos nossos filhos que passam a seguir os nossos exemplos. Vamos, então, fazer coisas boas. Quantas oportunidades temos todos os dias de ajudar alguém?
  2. Ser solidário com um amigo na escola: Incentive seu filho a ajudar algum colega na escola. Isso é um ótimo exercício de solidariedade, afinal eles terão a oportunidade de mudar uma situação desagradável real e se sentirão orgulhosos. Como? Converse com ele sobre bullying, e o encoraje a ser solidário com um alvo. Ou ainda, diga que uma ideia legal é ajudar um colega novo na escola a conhecer e interagir com os grupos já existentes. Ou, quem sabe, até incentivá-los a fazerem uma campanha beneficente (recolher agasalhos no frio para doar, ou uma campanha para trocar livros entre os alunos), ideias não faltam!
  3. Sempre se colocar no lugar do outro: esse é um exercício que faço a todo momento com as crianças e comigo mesma. Afinal, a gente erra e muito. Pior do que errar, é não ver que errou, então vamos refletir?! Adoro quando acontece uma briguinha com as crianças aqui em casa! Seria loucura? Não, eu explico. Dá para pegar a criança, botar ela no sofá e falar: Hoje vamos conversar sobre mordidas? Até dá, afinal nada é impossível! Porém, não existe hora mais oportuna e eficiente para EDUCAR do que após um conflito! Os conflitos são canais, pontes para o aprendizado de muitos valores, portanto devemos aproveitar. “Filha, você acabou de morder seu irmão, e eles está bravo: você gostaria que ele fizesse isso com você? Dói e isso não se faz”. Ajudar a criança a refletir sobre sua ação é importante desde pequenos, mesmo que no comecinho da infância eles estejam preocupados demais consigo próprio. Vale a pena essa prática!
  4. Há perigo em ser solidário? Esse dilema é grande em mim, e gostaria da opinião de vocês, mamães! Como esse assunto de solidariedade e ajudar o próximo é muito vivo nos meus filhos, às vezes meu marido e eu passamos por “apuros”. O último exemplo foi no final do ano. Estávamos de férias em Campinas, quando a noite, um moço nos abordou no carro para pedir dinheiro. (Antes de continuar, tenho uma confissão! Eu dou dinheiro no semáforo! Sei que tem os seus milhares de pontos negativos, que é ruim para eles, mas meu coração aperta e por um segundo eu penso “em não vou dar” e quando vejo, o troquinho já está dado e eles já estão fazendo joia para as crianças no carro). Voltando ao exemplo, nesse noite, quando vi o moço se aproximando tive um mau pressentimento e disse ao meu marido: “Não abra a janela!”, com um sinal e um sorriso disse ao moço que não tinha dinheiro. Por sorte o sinal abriu e seguimos. Eis que meu filho indaga: por que não ajudamos aquele homem? Eu disse que não tinha nenhuma moedinha e disfarcei. Agora eu pergunto mamães, como ensinar as crianças a noção do perigo, da violência que é real, sem deixar de lado a grandeza do doar, de ser solidário? Qual é a medida certa? Como queremos que eles se relacionem, quando aquele conselho “não converse com estranhos” é dado? Dilema grande, afinal eles são pequenos ainda para eu contar coisas reais que acontecem. Explico que o mundo está cheio de perigos, que algumas pessoas podem fazer mal a outras e que tem até gente grande que pega crianças. Mas não vou além. Acho cedo ainda mostrar o lado cruel do mundo.

Afinal, o mundo tem mais gente boa do que má, e crescer com essa certeza deixa a criança mais positiva no futuro (volto nesse assunto em outro post, prometo!!).

Fonte indicada: Super Mammy

 


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