Crianças acolhidas em famílias e não em lares

Junho 30, 2015 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Sol de 24 de junho de 2015.

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Rita Carvalho

Nova lei prevê acolhimento familiar de crianças até aos seis anos, mas não há famílias disponíveis.

O Governo quer que as crianças até aos seis anos que são retiradas aos pais sejam integradas em famílias de acolhimento em vez de irem para instituições. O objectivo é dar-lhes um ambiente acolhedor enquanto aguardam uma solução para o futuro, que pode passar pelo regresso a casa ou pela adopção. Mas esta aposta da nova lei de promoção e protecção, em debate no Parlamento, pode não passar do papel se continuar a ser difícil recrutar famílias para cuidar destas crianças (em Lisboa, por exemplo, tem sido impossível).

O acolhimento familiar já está previsto na lei actual para todos os menores, mas raramente é aplicado pelos juízes porque não há  famílias disponíveis. A nova lei quer agora que seja privilegiada «a aplicação da medida de acolhimento familiar sobre a de acolhimento residencial, em especial relativamente a crianças até aos seis anos de idade». Mas quem está no terreno duvida que colocar esta intenção na lei seja suficiente para tornar a medida uma realidade.

Em 2013, havia só 374 crianças integradas em famílias de acolhimento – 4,4 % dos menores que estão no sistema de acolhimento. São quase todas do norte do país e em Lisboa não há nenhuma. Segundo a Segurança Social, 90% dos menores que em 2013 estavam à guarda do Estado (7.530) viviam em lares e centros de acolhimento, instituições com dezenas de menores e onde o acompanhamento é feito por técnicos.

Temem afeiçoar-se à criança

«Os tribunais não decretam esta medida porque não há uma bolsa de famílias», disse ao SOL Teresa Antunes, responsável pela unidade de adopção, apadrinhamento civil e acolhimento familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, responsável por este serviço na capital. «Fizemos várias tentativas para sensibilizar as pessoas, mas estas desistem quando percebem o nível de compromisso que isso  exige», acrescenta. Teresa Antunes considera que a falta de informação não justifica a inexistência de famílias em Lisboa e aponta outras razões: os casais temem afeiçoar-se à criança que depois têm de entregar e são pouco receptivos a uma das missões da família de acolhimento que é facilitar, e até mediar, a relação da criança com a família de origem. Isto porque o objectivo é esta regressar a casa quando os pais tiverem condições para recebê-la.

O facto de não saberem que criança virá, quando e por quanto tempo são outros factores que dificultam a adesão dos casais. «A lei diz que é uma medida transitória mas na prática as crianças acabam por ficar algum tempo», acrescenta Teresa Antunes. A Segurança Social diz que 60% das crianças ficam mais de cinco anos em acolhimento.

Muito diferente da adopção

Há também muita confusão entre acolhimento familiar e adopção, diz ao SOL Celina Cláudio, da Mundos de Vida, associação que recruta, forma e acompanha 114 famílias de acolhimento no norte do país. «São motivações completamente diferentes: quem quer adoptar quer um filho, tem um desejo de maternidade. Aqui trata-se de abrir a porta de casa e receber uma criança». Por isso, quem se alista para ser família de acolhimento não pode ser candidato à adopção. «Se assim fosse, a família de acolhimento não iria promover o contacto com a família biológica e podia até boicotá-lo», alerta Celina Cláudio. A lei não deve por isso baralhar estes dois conceitos, defende a técnica, e as famílias de acolhimento devem ser proibidas de adoptar: «Senão, seria uma subversão do sistema e as pessoas poderiam encarar isto como uma via mais rápida para a adopção».

O Instituto da Segurança Social explicou ao SOL a que as famílias candidatas ao acolhimento são submetidas à «aferição de critérios pré-definidos e transparentes, incluindo a avaliação das suas capacidades do ponto de vista dos cuidados a prestar». E sublinhou que o objectivo «é a prestação dos cuidados à criança até ser possível a sua reintegração na família biológica, a sua autonomização ou a sua integração numa família candidata à sua adopção». As famílias candidatas são por isso habilitadas «para acolher e não para adoptar».

A lei prevê a possibilidade de a criança ser adoptada se não houver condições de regressar à sua família. Mas nesse caso, não será a família de acolhimento a adoptá-la mas outra que conste da lista de candidatos à adopção.

 

 

 

Maria de Lourdes Levy – Comunicado da Direcção do IAC

Junho 30, 2015 às 4:18 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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A Direcção do Instituto de Apoio à Criança, em sua reunião de 30 de Junho, decidiu lavrar um voto de pesar pelo falecimento da Prof. Doutora Maria de Lourdes Levy, sua sócia fundadora. A Prof. Lourdes Levy foi uma Pediatra de elevado mérito, primeira Professora Catedrática da Faculdade de Medicina de Lisboa, que desde a primeira hora se salientou na defesa dos Direitos da Criança. Prestou inestimável apoio ao Sector da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto da Criança, com especial relevo para a área dos Serviços de Saúde. Foi uma percursora, vislumbrando com eloquência as grandes questões da Pediatria, procurando ver a saúde da criança nos seus múltiplos aspectos, desde o físico ao mental e não se descurando também a envolvência social, no sentido do desenvolvimento integral e procurando metodologias inovadoras com vista a garantir a saúde e o bem-estar da criança.

Foi também fundadora da Sociedade Portuguesa de Pediatria Social e fez parte da Direcção da Associação de Escolas João de Deus, mostrando sempre um empenho e um entusiasmo únicos nas suas diversas actividades.

Foi a responsável pela adopção pelo IAC da grande missão de divulgação da Carta da Criança Hospitalizada, já que num Congresso da Associação Europeia das Crianças no Hospital (EACH), que o IAC integra desde então, viu a importância do respeito dos Direitos da Criança Hospitalizada e propôs ao Instituto da Criança a sua adesão ao Projecto, que foi formalizado com o maior sucesso e hoje a Carta da Criança Hospitalizada é aplicada em todos os Hospitais do nosso País.

A Prof. Maria de Lourdes Levy é uma referência da Pediatria em Portugal e o Instituto de Apoio à Criança deve-lhe muito pela disponibilidade permanente, pela partilha, pelo saber, pela amizade e pela dedicação à causa dos Direitos da Criança.

O IAC fez uma publicação de homenagem à Prof. Levy em 2006 e neste momento de pesar, mais uma vez lhe presta uma homenagem muito sentida, lembrando toda a sua vida devotada à Criança.

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Angola, o país onde morrem mais crianças

Junho 30, 2015 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 24 de junho de 2015.

NY Times

Nicholas Kristof e Adam B. Ellick/NYT

Uma em cada seis crianças angolanas morre antes de completar cinco anos. Os dados da Unicef levaram Nicholas Kristof, colunista do The New York Times, até Angola para perceber este problema, numa reportagem que o PÚBLICO divulga em parceria com o jornal norte-americano. “Este é um país repleto de petróleo, diamantes e milionários que conduzem Porsches e crianças a morrer à fome”, inicia Kristof a sua reportagem sobre a mortalidade infantil em Angola. Para além dos números preocupantes relativos à mortalidade infantil, os dados indicam ainda que mais de um quarto das crianças está fisicamente afectado pela subnutrição e que os casos de morte materna durante o parto são de 1 em 35.

Related Article Corruption Is Killing Children in Angola

Ver o vídeo da reportagem no link:

http://www.nytimes.com/video/opinion/100000003756951/o-pas-onde-mais-crianas-morrem.html?src=vidm

 

Conversas de fim de tarde: a Família, a Escola e a Criança, no CEJ (2 de julho) com Maria João Leote de Carvalho

Junho 30, 2015 às 10:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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cobersas

mais informações:

http://www.cej.mj.pt/cej/home/home.php

A Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 não pode deixar para trás milhões de crianças

Junho 30, 2015 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto do site https://www.unric.org/pt/  de 23 de junho de 2015.

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A comunidade global irá falhar a milhões de crianças se, no seu novo roteiro de desenvolvimento para os próximos 15 anos, não se concentrar nas mais desfavorecidas, alertou hoje a UNICEF.

Progress for Children: Beyond Averages (Progressos para as Crianças, Para Além das Médias), o relatório final da UNICEF sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados com as crianças, afirma que, apesar de conquistas significativas, a desigualdade de oportunidades deixou milhões de crianças a viver na pobreza, a morrer antes de completar os cinco anos de vida, a sofrer de malnutrição crónica e sem ir à escola.

“Os ODM ajudaram o mundo a realizar enormes progressos para as crianças – mas também nos mostraram quantas crianças estamos a deixar para trás,” afirmou o Director Executivo da UNICEF, Anthony Lake. “A vida e o futuro das crianças mais desfavorecidas importa – não só em nome delas, como em nome das suas famílias, comunidades e sociedades.”

As disparidades no interior dos países deixaram as crianças das famílias mais pobres com o dobro de probabilidades de morrer antes de completarem os cinco anos de vida e com muito menos probabilidades de alcançar padrões mínimos de leitura que as crianças das famílias mais ricas.

Continuarmos a não chegar a estas crianças pode ter consequências dramáticas. A manterem-se as actuais taxas de progresso, tendo em conta a projecção do crescimento demográfico, estima-se que:

Mais 68 milhões de crianças menores de cinco anos vão morrer de causas evitáveis em 2030;

119 milhões de crianças sofrerão de malnutrição crónica em 2030;

Serão precisos perto de 100 anos para que todas as raparigas das famílias mais pobres da África Subsariana possam completar o primeiro ciclo do ensino secundário;

500.00 pessoas  ainda terão de defecar ao ar livre, uma prática que comporta riscos sérios para a saúde das crianças em 2030

 

Relatório da UNICEF: Progressos para as Crianças 2015

Nutrição

–  Perto de metade de todas as mortes de crianças menores de cinco anos podem ser atribuídas à subnutrição.

–  Entre 1990 e 2015, estima-se que a taxa global de prevalência da insuficiência ponderal terá sido reduzida em 42%, e no mesmo período a taxa global de atraso de crescimento em crianças menores de cinco anos terá sido reduzida em 41%.

–  Apesar das melhorias, 119 milhões de crianças menores de cinco anos terão um atraso de crescimento em 2030 se as actuais taxas de declínio se mantiverem, negando-lhes uma justa oportunidade de sobrevivência, crescimento e desenvolvimento.

–   As crianças menores de cinco anos que vivem em zonas rurais têm o dobro de probabilidades de vir a ter atraso de crescimento que as crianças que vivem em zonas urbanas.

–   No mundo, três em cada cinco (61%) bebés até aos cinco meses não são exclusivamente alimentados por aleitamento materno.

Pobreza

–  Mais de mil milhões de pessoas ainda vivem na pobreza extrema.

–  A maior parte das pessoas extremamente pobres vivem no Sul da Ásia e na África Subsariana.

– Apesar de as crianças constituírem perto de um terço da população global, quase metade (47%) das pessoas que vivem em pobreza extrema é composta por crianças – um total de 569 milhões.

–  Mais de metade das crianças menores de 12 anos dos países de baixo-rendimento vivem em pobreza extrema.

Educação

–  Entre 1999 e 2012, o número de crianças fora da escola baixou de 106 milhões para 58 milhões.

–  Na África Ocidental e Central, as crianças em idade escolar primária do quinto (20%) mais pobre têm seis vezes mais probabilidades de estar fora da escola que as do quinto (20%) mais rico.

–  Em 2015, 69% dos países com dados disponíveis terá alcançado a paridade de género ao nível do ensino básico.

–   As jovens raparigas têm 1.7 vezes mais probabilidades de serem analfabetas que os jovens rapazes.

–  Se as actuais tendências se mantiverem, as raparigas das famílias mais pobres na África Subsariana só completarão o primeiro ciclo do ensino secundário universal em 2111, daqui a perto de cem anos.

–   As crianças em idade escolar primária das famílias mais pobres têm cinco vezes mais probabilidades de estar for a da escola.

Mortalidade Infantil

–   A taxa global de mortalidade de menores de cinco anos desceu mais de metade desde 1990.

–   Apesar dos progressos, até ao fim de 2015, perto de seis milhões de crianças terão morrido antes de completarem o quinto ano de vida – a maior parte por causas evitáveis.

–  Com as actuais taxas de redução, a meta ODM para a redução da taxa de mortalidade de menores de cinco anos em dois terços até 2015 demorará mais uns dez anos a alcançar.

–  Com impacte no crescimento demográfico, mais 68 milhões de crianças menores de cinco anos irão morrer, a maior das quais por causas evitáveis, entre 2016 e 2030 se se mantiverem as actuais tendências da mortalidade infantil.

–  As mortes neonatais representam actualmente uma fatia maior do total de mortes de menores de cinco anos do que acontecia em 1990. Até ao final de 2015, cerca de um milhão de crianças terão respirado pela primeira e última vez no dia em que nasceram.

–  Na África subsariana, o risco de uma criança morrer antes de completar o quinto ano de vida é quase 15 vezes maior que o mesmo risco para uma criança nascida num país de alto rendimento.

–  As crianças das famílias mais pobres têm em média o dobro de probabilidades de morrer antes de completarem o quinto ano de vida que as crianças das famílias mais ricas.

Saúde Materna

–  Desde 1990 o rácio de mortalidade maternal (MMR) baixou 45%.]

–  Globalmente, 800 mulheres por dia morrem de complicações associadas à gravidez ou ao parto.

–  Hoje – tal como acontecia em 2000 – as mulheres mais ricas têm perto de três vezes mais de probabilidades que as mulheres mais pobres de dar à luz na presença de um técnico qualificado.

–  Na África Ocidental e Central, o risco de morte materna para uma rapariga de 15 anos é de uma em 30.

VIH

–  As novas infecções por VIH em crianças menores de 15 anos desceu 58% desde 2001.

–  Perto de 17.7 milhões de crianças ficaram órfãs por causas associadas à SIDA.

–  Dos 1.9 milhões de adultos com 18 anos ou mais com novas infecções por VIH em 2013, cerca de 35% (670.000) eram jovens com idades entre os 15 e os 24 anos, e 13% (250.000) eram adolescentes com idades entre os 15 e os 19 anos.

–  Em 2013, em países de baixo e médio rendimento, apenas 23% das crianças até aos 14 anos que vivem com o VIH recebem terapia anti-retroviral.

Água e Saneamento

–  2.6 mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a fontes melhoradas de água para beber desde 1990.

–  Uma em cada sete pessoas no mundo continua a praticar a defecação ao ar livre (946 milhões), 9 em cada dez vivem em zonas rurais.

–  Se continuarmos no caminho actual, 500.000 pessoas continuarão a praticar a defecação ao ar livre daqui a 15 anos, um número superior ao da população dos EUA.

–   9% das pessoas continuam a não ter acesso a uma fonte melhorada de água para beber.

 

23 de junho de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC

 


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