Encontro Ensinar e Aprender com Criatividade dos 3 aos 12 anos

Junho 15, 2015 às 8:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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ensinar

mais informações:

http://www.ipvc.pt/ensinar-com-criatividade-2015

 

Pós-Parto & Museus | Triologia no Museu Nacional do Traje

Junho 15, 2015 às 4:16 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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http://www.museudotraje.pt/pt-PT/Actividades/Trilogia/ContentDetail.aspx?id=307

Filhos adoptados terão acesso facilitado a nome de pais biológicos

Junho 15, 2015 às 2:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 14 de junho de 2015.

Daniel Rocha

Filipe pensou muito naquilo. Sabia que não fizera sempre parte daquela família. Fora adoptado ainda pequeno. Quem seriam os pais biológicos? Não tinham morrido. Podia conhecê-los. Como reagiria a mãe, a mãe mesmo? Talvez fosse “difícil para ela”. Talvez fosse melhor esperar até fazer 18 anos. Aos 18 anos poderia ir sozinho consultar o seu primeiro registo de nascimento, ver o nome do pai biológico, o nome da mãe da biológica, a morada que tinham. Ainda morariam no mesmo sítio?

Portugal prepara-se para facilitar o acesso ao conhecimento das origens genéticas. É uma das mudanças do novo Regime Jurídico do Processo de Adopção, que foi aprovado em Conselho  de Ministros, passou à Assembleia da República e está a ser trabalhado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Agora, a pessoa adoptada tem de recorrer ao tribunal, a única entidade que pode autorizar a consulta do processo e a extracção da primeira certidão de nascimento. Com a nova lei, a Segurança Social tem o dever de lhe prestar informação sobre as suas origens, de a aconselhar e apoiar.

“Há uma vontade natural, saudável, de se saber de onde se vem”, comenta Rafael Vale e Reis, que há anos estuda Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas e foi ouvido pela Comissão de Revisão da Lei da Adopção, nomeada pelo Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social.

Filipe completou 18 anos e não deu um único passo em direcção aos pais biológicos. “Sou mais de pensar do que de fazer e cheguei à conclusão que o sangue não faz a família”, diz. “Eu já estou com a minha família.” Foi morar com os pais adoptivos, um casal de juristas, aos 22 meses. A sua memória dos pais biológicos é ténue, porventura fabricada. 

O que se decide em relação a conhecer a origem genética não importa. Importa que se tenha direito de decidir, enfatiza Vale e Reis. “Seria uma atrocidade legal o adoptado não poder saber de onde vem.”

Portugal segue a tendência internacional ao facilitar o acesso a essa informação. No entender de Vale e Reis, podia ir mais longe. Se tiver 16 ou 17 anos, o adoptado precisará da autorização dos pais adoptivos ou dos representantes legais e não poderá prescindir de apoio técnico. Na Alemanha, por exemplo, “a decisão de adopção é averbada no assento de nascimento e a partir dos 16 anos o adoptado pode consultar os registos e obter as certidões”.

O 16º aniversário é significativo em Portugal. Rapazes e raparigas passam a poder decidir a orientação religiosa, trabalhar, casar-se, perfilhar, consentir em caso de interrupção da gravidez e a ir para a prisão se cometerem crimes. Se têm maturidade para isso, não têm para gerir a informação sobre a origem genética?, questiona Vale e Reis.

Está longe de ser consensual a possibilidade de menores de idade terem direito autónomo de consulta. O legislador seguiu a linha de juristas como Guilherme de Oliveira, para quem seria “delicado” diminuir a idade legal, pois “consultar os documentos crus de uma história porventura chocante pode satisfazer uma grande curiosidade mas pode também ser danoso para o equilíbrio psicológico”.

 “Acho que [antes dos 18 anos] não estão preparados, em termos de crescimento emocional, para o que podem encontrar”, diz o advogado José Esteves Aguiar, que já dirigiu uma associação de pais adoptivos e tem acompanhado processos desta natureza. “Podem encontrar situações de grande miséria.”

Aos 16 ou 17 parece-lhe aceitável que o possam fazer apenas com a autorização dos pais e com acompanhamento técnico. “Estão numa idade crítica. Com alguma frequência, jogam muito com o pai ou com a mãe com quem não estão; podem fazer isso em relação aos pais biológicos”.

Não é decisão que possa ser tomada de ânimo leve. “Pode ser violento em termos emocionais, não só para eles, mas também para quem, muitas vezes, dedica grande parte da vida a acolher da melhor maneira que pode e sabe e se confronta com uma situação que até pode ser de troca”, comenta José Esteves Aguiar.

Não é tudo. As famílias que entregam as crianças ou a quem as crianças são retiradas tendem a ser desestruturadas e de baixa condição económica e social. Esteves Aguiar já viu famílias adoptivas ficarem reféns de famílias biológicas. “Recordo-me de um caso em que até a avó ia lá pedir dinheiro para a renda. Tiveram de mudar de casa.”

A mãe de Filipe sabia que a curiosidade do filho haveria de despontar. Queria que aquele momento “fosse vivido de forma saudável”. Já não se lembra se foi ela que puxou a conversa ou se respeitou “o tempo dele”, se esperou que ele a puxasse. Lembra-se que sentiu ciúme e que o ultrapassou. “O que eu queria era que ele vivesse em paz com esse assunto, mesmo que isso me magoasse.”

Filipe, agora com 26 anos, continua sem dar um único passo na direcção dos pais biológicos. A informação de que dispõe não o inspira: mãe solteira, toxicodependente, prostituta; pai casado com outra mulher, com outra família formada, dono de um ferro velho ou algo parecido. E isso não diz quem ele é, só diz de onde veio. 

A nova lei dá tempo para adiar a decisão final: “As entidades competentes em matéria de adopção devem conservar as informações sobre a identidade, as origens e os antecedentes do adoptado durante pelo menos 50 anos após a data do trânsito em julgado da sentença constitutiva do vínculo de adopção”. E abre a possibilidade de se manter contacto com os irmãos, caso os pais adoptivos queiram.

 

 

 

Base de dados de violência doméstica vai ter nomes de vítimas, filhos e agressores

Junho 15, 2015 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 15 de junho de 2015.

Leonel  de Castro

Governo tinha garantido que a lista não teria dados pessoais. Parecer da Comissão de Protecção de Dados contraria e diz que diploma é “inconstitucional” e pouco claro.

A base de dados de violência doméstica – já aprovada em Conselho de Ministros – vai ter referência ao nome e dados pessoais da vítima, dos filhos menores, do agressor, das testemunhas e de quem denuncia o crime. Mais: vai conter elementos descritivos relativos a cada agressão. Toda esta informação vai estar acessível aos elementos das polícias mas também a quem trabalhe na secretaria geral da Administração Interna, organismo que será o responsável por esta lista.

Na altura em que o diploma foi aprovado em Conselho de Ministros – há pouco mais de um mês – o Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares garantiu que esta base de dados será “apenas para tratamento e consulta por parte das autoridades judiciais e das autoridades policiais” e que será organizada “apenas em termos da tipologia do crime e das circunstâncias do crime. Não terá, portanto, qualquer tipo de dados pessoais”, sublinhou Luís Marques Guedes.

Porém, no diploma agora conhecido pode ler-se que “os elementos das forças de segurança acedem aos registos constantes da base de dados, incluindo dados pessoais”. E é ainda admitido que os funcionários da Secretaria-Geral da Administração Interna terão acesso ao número único de identificador do processo crime que inclui essa informação pessoal das vítimas e todos os intervenientes do processo.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) considera, no parecer recebido há dias na Assembleia da República, que “não restam dúvidas que contém dados pessoais de natureza sensível”. Diz o documento assinado pela presidente Filipa Calvão que esta lista “assenta na recolha de informação proveniente das participações pessoais, contendo dados sobre a vítima, filhos menores (mesmo que não tenham sido vítimas de maus tratos), eventualmente testemunhas, elementos do agregado familiar, o perpetrador e o denunciante (sejam vizinho ou familiar”.

Conforme o jornal Público avançou na sexta-feira, Filipa Calvão considera o diploma “inútil” e “inconstitucional”. “Estranha-se que a lei que criou uma base de dados com esta dimensão e relevo não contenha normas claras sobre proteção de dados, tais como categorias dos dados tratados, segurança da informação, prazo de conservação dos dados, efetivação do direito de acesso e oposição”.

 

 

 

 

Cinco tipos de posts para se evitar e proteger seus filhos

Junho 15, 2015 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Texto do site http://oglobo.globo.com

Guilherme leporace

vite check-in, fotos de uniforme ou em locais que possam revelar a localização da criança

Seu filho participou de uma peça na escola ou te presenteou com um desenho assim que chegou do colégio? Se vocês têm o hábito de visitar um parque ou praça perto de casa, ou vão sempre ao cinema ou a um teatro, cuidado para não criar uma frequência com características comuns (dias da semana e horário) e revelar a rotina da criança.

 Evite posts que possam causar constrangimento posterior à criança

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Mesmo que o seu filho tenha feito uma gracinha ou tido uma sacada genial pense bem antes de compartilhar com toda a sua rede. Você pode acabar invadindo a privacidade da criança ao colocar um episódio do ambiente doméstico no mundo online.

 Vídeos e fotos são registros com alto poder de viralização

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Quando o conteúdo audiovisual registra uma situação engraçada ou divertida ele pode facilmente viralizar e atingir proporções inimagináveis. Com isso, aquela “gracinha”ou “trapalhada” do seu filho pode atingir proporções mundiais e não ficar apenas entre seu grupo de amigos e familiares.

Cuidado ao compartilhar as preferências dos seus filhos na rede

divulgação

Seu filho pode ser fã da “Galinha Pintadinha”, amar suco de laranja e se amarrar em bonés, mas nem todo mundo precisa saber disso. Informações pessoais como a preferência das crianças podem ser usadas por pessoas mal-intencionadas para se aproximar do filho. Fique atento!

 Respeite a privacidade dos filhos dos seus amigos e dos colegas de seu filho

stock xpress

Cuidado ao postar uma foto daquele momento de descontração do seu filho com os amiguinhos e marcá-los nas redes. Ao tageá-los você acaba compartilhando informações sobre a criança sem a autorização dos pais delas. O mesmo vale ao marcar os pais delas, dessa forma, você acaba identificando quem é filho de quem.

 

Sessões de jogos de tabuleiro para Crianças na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro

Junho 15, 2015 às 9:00 am | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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tabu

Sessões de jogos de tabuleiro

16 e 23 de Junho às 10H00

18 e 25 de Junho às 15H30

por Bmind Games Uma atividade em que a cooperação e atenção misturam-se com criatividade, rapidez e muita diversão. As atividades com jogos de tabuleiro proporcionam momentos de diversão, aprendizagem e interação entre as crianças.

Dias 16 e 23 jun das 10H00 às 11H30 Idade: 3 aos 5 anos (as crianças deverão estar acompanhadas por um adulto responsável)

Número máximo de participante: 8

Dias 18 e 25 jun das 15H30 às 17H00

Idade: 7 aos 10 anos

Número máximo de participantes: 10

Contactos: Inscrições e informações: Bmind Games| Lenamara Silva | bmind@bmindgames.pt

Preço: 3,5€ + 1 adulto

Biblioteca Orlando Ribeiro
Antigo Solar da Nora
Estrada de Telheiras, 146
1600-772 Lisboa
(Freguesia do Lumiar)

 

 

Seminário Intervenção Social: Práticas e Desafios

Junho 15, 2015 às 9:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Inscrição gratuita mas obrigatória. Envie email para    seminario@scmvagos.eu

 

Oficinas de verão 2015 da Associação de Ludotecas do Porto

Junho 15, 2015 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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ass.ludo.porto@gmail.com

Associação de Ludotecas do Porto

Alcaide Faria (Antiga Escola de Aldoar) s/n,

4100-034 Porto

https://www.facebook.com/AssociacaoLudotecasPorto/timeline


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