Crianças a torto e a Direitos

Portugal: Rede Europeia Anti-Pobreza pede programa contra «aumento da pobreza infantil»

Notícia da Agência Ecclesia de 1 de junho de 2015.

A notícia contém declarações da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança.

Organização pretende prevenção e combate mais eficaz

Porto, 01 jun 2015 (Ecclesia) – Um grupo de trabalho coordenado pela EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza denunciou “o aumento da pobreza infantil”, no contexto do Dia Mundial da Criança, e “pede” um programa de ação “assumido como instrumento de política pública”.

“As crianças têm sido o grupo etário mais penalizado pela deterioração das condições de vida no nosso país. Esta constatação deverá levar-nos a refletir sobre as consequências da pobreza infantil para as crianças que, desta forma, têm o futuro ameaçado”, refere Amélia Bastos, professora do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e membro do grupo de trabalho.

Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a EAPN Portugal contextualiza que no país “cerca de 25.6% das crianças encontra-se em risco de pobreza”, segundo os últimos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em janeiro de 2014, “apesar de reportar a 2013”.

“São números muito pesados e, por isso, estamos conscientes de que a infância em Portugal não é um período de vida feliz para muitas crianças porque vivendo em situação de pobreza e exclusão social encontram-se privadas de várias dimensões de bem-estar”, frisa o presidente da EAPN Portugal.

As declarações do padre Jardim Moreira, explica a organização não-governamental, são também “fruto da reflexão do grupo de trabalho” coordenado pela ONG desde 2008 que se dedica à análise da pobreza infantil em Portugal.

O sacerdote e restantes elementos do grupo de trabalho pedem a “criação urgente” de um programa de ação “assumido como instrumento de política pública” para a prevenção e combate eficazes da pobreza infantil e exclusão social.

“O combate à pobreza infantil deve ser encarado como uma prioridade para os decisores políticos e para a sociedade civil. Os custos humanos deixaram marcas não apenas na geração futura, mas no tecido humano e social do país”, observa o presidente da Cáritas Portuguesa.

Para Eugénio Fonseca um país que “não dá” às crianças as oportunidades necessárias para um crescimento equilibrado e de esperança “nunca poderá ser considerado desenvolvido”.

A EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza alerta que a construção de “memórias positivas é crucial” para o desenvolvimento harmonioso de uma criança e “essa construção não depende apenas dos progenitores”: “Situações de abusos, violência, bullying, são passiveis de criar memórias negativas numa criança e afetar o seu equilíbrio físico e emocional”.

Por sua vez, a vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), entidade que também integra o grupo criado pela EAPN Portugal, salienta “apenas” os direitos que estão consagrados na Convenção das Crianças, como “o direito de brincar e o direito à participação”.

“Este ano temos muito presentes as múltiplas violações de que ainda são vítimas as crianças. Não podemos silenciar o aumento da pobreza infantil, a violência, a exploração sexual e o fenómeno associado do tráfico de crianças que continuam a ensombrar um futuro que queremos de respeito e dignidade”, alertou Dulce Rocha, no contexto das celebrações do Dia Mundial da Criança, a 1 de junho.

CB