Tribunais vão ajudar pais em conflito pelos filhos

Junho 2, 2015 às 9:38 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Sol de 30 de maio de 2015.

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Rita Carvalho

Os tribunais vão ter equipas especializadas com psicólogos para ajudar os pais separados que não se entendem sobre os filhos. Estes técnicos serão chamados a intervir pelo juiz quando não houver acordo sobre as responsabilidades parentais. O objectivo é acelerar as decisões sobre o futuro das crianças, que se arrastam nos tribunais durante meses e às vezes até anos, e assim minimizar o conflito e o sofrimento das famílias.

Esta alteração consta do novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível, que foi aprovado na semana passada no Conselho de Ministros. Segundo apurou o SOL, a intenção do Governo é fazer com que os conflitos parentais sejam preferencialmente dirimidos com recurso a audições técnicas orais, que ajudem os pais a construir consensos. Isto evitará que os casos cheguem a julgamento, onde são os juízes a impor as decisões sobre a vida das crianças – como, por exemplo, quanto tempo passam com a mãe ou o pai e como é que estes organizam a sua vida.

Mais incumprimentos e alterações do que acordos

Estes técnicos especialistas em gestão de conflitos vão ouvir os pais, avaliar as suas competências parentais e perceber até que ponto estão disponíveis para um acordo estável para os filhos. Essas audições serão feitas presencialmente – evitando relatórios escritos que demoram meses a ser analisados, são muitas vezes contestados pelas partes e nem sempre ajudam os juízes nas decisões.

Depois destas audições técnicas que podem passar também pela mediação familiar (sistema onde os próprios constroem o acordo com a ajuda do mediador), os pais voltam à presença do juiz para nova tentativa de conciliação.

A disputa entre os pais pelos direitos sobre os filhos é cada vez maior, dizem os magistrados da área de Família e Menores ouvidos pelo SOL. Isso faz com que os acordos fixados pelos tribunais não sejam cumpridos, agudizando o conflito entre as partes e conduzindo até a situações de alienação parental, em que um dos progenitores impede o outro de ver o filho.

Os tribunais estão inundados de queixas de incumprimento e pedidos de pais para que sejam alterados acordos já estabelecidos. Segundo dados do Ministério da Justiça, em 2013 entraram nos tribunais 16.510 processos de regulação das responsabilidades parentais. No mesmo período, entraram 21.765 processos de incumprimento e de alteração de acordos. Os incumprimentos apresentados pelos pais têm vindo a subir (14.171 em 2013) e entre eles estão muitas queixas de não pagamento de pensões de alimentos.

Leia este artigo na íntegra na edição em papel do SOL, já nas bancas

rita.carvalho@sol.pt

 

 

 

Opinião das crianças é negligenciada pela sociedade

Junho 2, 2015 às 8:15 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Açoriano Oriental de 1 de junho de 2015.

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açores

 

 

Pulseira do Programa “Estou Aqui !” é distribuída com marcador de livro do IAC

Junho 2, 2015 às 2:58 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A distribuição das pulseiras do programa “Estou Aqui !” está a ser acompanhada da oferta de um marcador de livro impresso pelo Instituto de Apoio à Criança.

Este programa consiste na distribuição de pulseiras gratuitas para ajudar pais e educadores a localizar crianças perdidas durante o Verão.

Na cerimónia de lançamento no dia 1 de junho, a Dra. Maria João Pena, técnica da Linha SOS Criança do IAC , considerou esta medida fundamental na prevenção. O problema das crianças desaparecidas não é muito representativo do ponto de vista estatístico, mas é um problema sério, grave e que envolve as autoridades policiais e as organizações da sociedade civil, adiantou, em declarações prestadas à LUSA.

Neste ano de 2015, o programa apresenta um novo método de registo, devendo os pais fazer o registo prévio e só depois podem levantar a pulseira na esquadra escolhida, e, pela primeira vez, é válido durante um ano e meio.

Os pais podem fazer o registo prévio das crianças no site do programa (https://estouaqui.mai.gov.pt/) e as pulseiras podem ser levantadas nas esquadras da PSP escolhidas pelos pais após o registo ter sido concretizado com sucesso.

A pulseira, destinada a crianças entre os dois e os nove anos, pode também ser usada por crianças estrangeiras que visitam Portugal e por filhos de portugueses que façam férias em países da União Europeia.

Em caso de desaparecimento da criança e, através de uma chamada para o 112, serão acionados os mecanismos necessários de comunicação com as forças de segurança, que enviarão para o local do desaparecimento da criança uma patrulha policial.

Esta iniciativa da Polícia de Segurança Pública tem como parceiros, além do IAC, a Fundação PT, a Meo Kids, a Secretaria-Geral Ministério da Administração Interna, a RFM, a TAP Portugal e a Missing Children Europe.

 

Vídeo da participação de Paula Duarte do IAC no programa Sociedade Civil sobre “Crianças felizes”

Junho 2, 2015 às 2:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A Dra. Paula Duarte, coordenadora do Fórum Construir Juntos (FCJ) do Instituto de Apoio à Criança, participou no programa Sociedade Civil RTP 2 de 1 de junho de 2015, cujo tema abordado foi “Crianças felizes”. O programa pode ser visto no link:

http://www.rtp.pt/play/p1832/sociedade-civil

paula

Programa “Padrinhos Solidários” da Fundação CEBI

Junho 2, 2015 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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padrinhos

mais informações:

http://www.fcebi.org/index.aspx?ID=498

Vídeo do programa “Repórter TVI” “Meninos Invisíveis” sobre o Projecto Rua do Instituto de Apoio à Criança

Junho 2, 2015 às 12:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social, Vídeos | Deixe um comentário
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Vídeo do programa “Repórter TVI” “Meninos Invisíveis”sobre o Projecto Rua do Instituto de Apoio à Criança, emitido no dia 1 de junho de 2015. A reportagem contou com a participação da Dra. Matilde Sirgado, Coordenadora do setor IAC- Projecto Rua e de vários técnicos do IAC- Projecto Rua.

o vídeo da reportagem pode ser visualizado no link:

http://www.tvi.iol.pt/programa/reporter-tvi/53c6b3483004dc006243bd77/videos/–/videos–reptvi/video/556cbfd00cf2c34b73cb6a00/1

tvi

Sessão de apresentação da obra Gigante Gigantão na EB Raul Lino (Monte Estoril)

Junho 2, 2015 às 11:45 am | Publicado em Divulgação, Livros | Deixe um comentário
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gigante

Av. Piemonte, Monte Estoril 2765-438 tel.4687825 (entrada pela Rua Carlos Anjos).

Espetáculo “Vidas Contadas” no Auditório Municipal da Figueira da Foz sobre dramatização de casos reais de abuso e violência contra crianças

Junho 2, 2015 às 11:30 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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vidas

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Figueira da Foz tem o prazer de convidar todos/as a assistir ao Espetáculo “Vidas Contadas”, uma criação de Emanuel Rodrigues, que visa a dramatização de casos reais de abuso e violência contra crianças.

Esta Peça de Teatro pretende ser um alerta dramatizado para a necessidade de prevenção dos maus tratos a crianças e jovens e é baseada em casos reais cedidos pela nossa Comissão, cuja identidade foi devidamente alterada para garantir a confidencialidade da identidade dos seus reais intervenientes.

Em boa hora, o criador e a Associação de Pais da EB 1 do Alqueidão tiveram esta ideia, que agora se concretiza com o apoio da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

O Espetáculo dirige-se ao público em geral, é de entrada livre e realizar-se-á no próximo dia 5 de Junho de 2015, pelas 21h30, no Auditório Municipal, sito no Edifício do Museu Municipal Dr. Santos Rocha, Rua Calouste Gulbenkian, Figueira da Foz.

 Contamos com a V. presença.

CPCJ de Figueira da Foz

Rua da República, n.º 75 1.º A

3080-036 Figueira da Foz

Telefone: 233 423 475

Fax: 233 423 695

Email: cpcj.figfoz@gmail.com

 

Portugal: Rede Europeia Anti-Pobreza pede programa contra «aumento da pobreza infantil»

Junho 2, 2015 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social, O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia da Agência Ecclesia de 1 de junho de 2015.

A notícia contém declarações da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança.

UN

Organização pretende prevenção e combate mais eficaz

Porto, 01 jun 2015 (Ecclesia) – Um grupo de trabalho coordenado pela EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza denunciou “o aumento da pobreza infantil”, no contexto do Dia Mundial da Criança, e “pede” um programa de ação “assumido como instrumento de política pública”.

“As crianças têm sido o grupo etário mais penalizado pela deterioração das condições de vida no nosso país. Esta constatação deverá levar-nos a refletir sobre as consequências da pobreza infantil para as crianças que, desta forma, têm o futuro ameaçado”, refere Amélia Bastos, professora do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e membro do grupo de trabalho.

Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a EAPN Portugal contextualiza que no país “cerca de 25.6% das crianças encontra-se em risco de pobreza”, segundo os últimos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em janeiro de 2014, “apesar de reportar a 2013”.

“São números muito pesados e, por isso, estamos conscientes de que a infância em Portugal não é um período de vida feliz para muitas crianças porque vivendo em situação de pobreza e exclusão social encontram-se privadas de várias dimensões de bem-estar”, frisa o presidente da EAPN Portugal.

As declarações do padre Jardim Moreira, explica a organização não-governamental, são também “fruto da reflexão do grupo de trabalho” coordenado pela ONG desde 2008 que se dedica à análise da pobreza infantil em Portugal.

O sacerdote e restantes elementos do grupo de trabalho pedem a “criação urgente” de um programa de ação “assumido como instrumento de política pública” para a prevenção e combate eficazes da pobreza infantil e exclusão social.

“O combate à pobreza infantil deve ser encarado como uma prioridade para os decisores políticos e para a sociedade civil. Os custos humanos deixaram marcas não apenas na geração futura, mas no tecido humano e social do país”, observa o presidente da Cáritas Portuguesa.

Para Eugénio Fonseca um país que “não dá” às crianças as oportunidades necessárias para um crescimento equilibrado e de esperança “nunca poderá ser considerado desenvolvido”.

A EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza alerta que a construção de “memórias positivas é crucial” para o desenvolvimento harmonioso de uma criança e “essa construção não depende apenas dos progenitores”: “Situações de abusos, violência, bullying, são passiveis de criar memórias negativas numa criança e afetar o seu equilíbrio físico e emocional”.

Por sua vez, a vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), entidade que também integra o grupo criado pela EAPN Portugal, salienta “apenas” os direitos que estão consagrados na Convenção das Crianças, como “o direito de brincar e o direito à participação”.

“Este ano temos muito presentes as múltiplas violações de que ainda são vítimas as crianças. Não podemos silenciar o aumento da pobreza infantil, a violência, a exploração sexual e o fenómeno associado do tráfico de crianças que continuam a ensombrar um futuro que queremos de respeito e dignidade”, alertou Dulce Rocha, no contexto das celebrações do Dia Mundial da Criança, a 1 de junho.

CB

 

 

A Música dos Livros – oficina para famílias / crianças dos 3 aos 5 anos

Junho 2, 2015 às 8:18 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

http://www.conservatoriodemusicadesintra.org/actividades-no-musa-e-na-biblioteca-de-sintra.html

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