Crianças vítimas de abuso devem ser ouvidas o mínimo possível

Maio 30, 2015 às 5:47 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Sol de 26 de maio de 2015.

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Segundo dados da Polícia Judiciária, em 2014 foram abertos 1335 inquéritos por abuso sexual de menores e detidas 64 pessoas indiciadas por este crime.

As crianças que são vítimas de abuso sexual deviam ser ouvidas apenas uma vez, pois cada vez que contam o que aconteceu sofrem novamente. O apelo é da procuradora da República, Ana Paula Rodrigues, que diz que as crianças são ouvidas tantas vezes que depois já se torna difícil «furar a barreira do silêncio». Fernanda Alves, também procuradora, diz mesmo que os processos judiciais que envolvem crianças abusadas sexualmente são «os mais difíceis de abordar».

Na VIII Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, que foi organizada pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) e decorreu ontem na Assembleia da República, Fernanda Alves disse que «é muito possível que o número de casos reais de violação de menores seja mais elevado do que o documentado».

A juntar ao carácter delicado do crime em si, os processos legais de julgamento deveriam ter nestes casos, «atenções especiais». Fernanda Alves concorda e admite que, para a vítima, repetir a história inúmeras vezes pode vir a ter consequências mais graves. «As crianças vítimas de abuso sexual deveriam ser ouvidas num ambiente informal e o mínimo de vezes possível». As duas Procuradoras da República referem que também seria muito importante que as declarações ficassem gravadas em vídeo, e não apenas em áudio, como acontece actualmente. Ana Paula Rodrigues diz que «as crianças falam muito por gestos e isso não fica gravado. Seria importantíssimo que houvesse meios audiovisuais ao dispor deste tipo de crime, o que não é, de todo, assim tão caro».

Para Ana Paula Rodrigues, ao tribunal cabe «não agravar os danos e isso prende-se essencialmente com a tramitação legal», opinião partilhada por Fernanda Alves – «os processos judiciais não devem agravar a dor da criança». Para que isto aconteça, «além dos técnicos especializados, deve estar ao lado da criança alguém em quem ela confie». Ana Paula Rodrigues vai mais longe e defende que também «deveria ser possível não ser o juiz-Presidente a fazer as perguntas, ser um técnico ou psicólogo. Ou, em alternativa, existirem juízes especialmente habilitados para tal». Fernanda Alves diz que é importantíssimo que «os profissionais percebam que têm que assumir uma atitude de escuta e respeitar o tempo da criança».

Ambas as Procuradoras ressalvam a urgência de criar processos uniformes em todo o país, pois os casos são tratados de forma diferente conforme o distrito em que ocorram.

Atualmente, 20% da população portuguesa diz ter sido vítima de alguma forma de abuso sexual. Para Fernanda Alves «quebrar o silêncio é primeira etapa para a reparação do dano». A Procuradora diz que há mitos que devem ser destruídos para que este tipo de crime diminua: «é falso que só as pessoas com adição e de classes sociais mais baixas cometam este tipo de crime. O abuso sexual de crianças é um crime transversal à sociedade, e a maior parte dos abusadores são pessoas próximas da vítima, que aparentam levar uma vida normal e que são socialmente aceites. A situação só vai melhorar quando a estrutura da sociedade tiver adquirido uma cultura genuína sobre os direitos da criança, em que se inclui o direito de ser protegida contra todos os tipos de violência».

mariana.madrinha@sol.pt

 

 

 

 

 

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