Criado observatório para prevenir e combater maus-tratos contra crianças

Abril 29, 2015 às 2:50 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 29 de abril de 2015.

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por Lusa

O ‘Observatório Criança – 100 Violência’ vai ser presidido por Rui Pereira, antigo ministro da Administração Interna.

Elementos das forças de segurança e académicos criaram o “Observatório Criança – 100 Violência” para prevenir e combater os maus-tratos físicos ou psíquicos contra crianças, disse hoje à agência Lusa o seu presidente, Rui Pereira.

O antigo ministro da Administração Interna explicou que na origem da criação do observatório esteve “a conjunção de vontades de elementos das forças de segurança, que têm ligações com congéneres estrangeiros que estão muito preocupados” com os fenómenos da violência contra crianças e de violência doméstica, e de académicos do Instituto Superior de Ciências Sociais.

Segundo Rui Pereira, a associação sem fins lucrativos foi criada para “aumentar a consciência cívica e sensibilizar as pessoas para o fenómeno” da violência contra as crianças.

Os objetivos do “Observatório Criança — 100 Violência” são “prevenir e combater os maus-tratos físicos ou psíquicos de crianças, incluindo ofensas sexuais, castigos corporais, privações da liberdade ou o emprego em atividades perigosas desumanas, excessivas ou proibidas”.

Visa também proteger os direitos das crianças vítimas desses maus-tratos e promover a cooperação nacional e internacional contra esses crimes.

O observatório é apresentado na quinta-feira numa conferência na Assembleia da República presidida pela sua presidente, Assunção Esteves, que conta com a participação, entre outros, da presidente e presidente executiva do Instituto de Apoio à Criança, Manuela Ramalho Eanes e Dulce Rocha, respetivamente, e do presidente da Comissão de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro

“O que vamos fazer na assembleia é um debate sobre a situação que infelizmente é atual, atendendo ao que temos visto nos últimos tempos”, disse Rui Pereira à Lusa.

O presidente do observatório sublinhou que a questão das crianças vítimas de maus-tratos e em situações de perigo “não é uma questão estritamente criminal ou penal”.

“É uma questão que tem de ser prevenida ao nível social de forma integrada e de várias maneiras porque o que nós vemos são situações dramáticas de crianças que não têm o apoio que mereciam”, defendeu.

Rui Pereira deu como exemplo o caso do bebé que foi morto pelo pai em Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras.

“A criança estava sozinha com um pai que infelizmente tinha problemas de alcoolismo, eventualmente toxicodependente, que estava desempregado e, porventura, tinha problemas de foro mental”, disse.

Para Rui Pereira, o agressor deve ser “fortemente responsabilizado pelo crime horrível que cometeu”, mas defendeu que estas situações exigem uma intervenção prévia.

“O Estado não pode agir só no momento seguinte quando tudo está consumado”, frisou, defendendo que são necessários meios para o fazer.

 

 

 

Participação da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, no programa “Discurso Direto” TVI 24 hoje a partir das 15.00

Abril 29, 2015 às 12:15 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Participação da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, no programa Discurso Direto” TVI 24 hoje a partir das 15.00. O tema a abordar é o registo nacional de pedófilos.

discurso

 

 

Alunos fazem voluntariado nas bibliotecas escolares e dão explicações a colegas

Abril 29, 2015 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do site Educare de 20 de abril de 2015.

Snews

Lusa / EDUCARE

Sentadas atrás da secretária à entrada da biblioteca da Escola Básica Galopim de Carvalho, Raquel e Yara, alunas do 6.º ano, vão registando as requisições de livros e computadores dos colegas e assegurando que as regras da sala são cumpridas.

No ano passado, candidataram-se ao cargo de monitoras, fizeram um curso de formação, estagiaram e foram selecionadas. Agora fazem parte do grupo de 90 alunos monitores (35 são este ano estagiários) que vão garantindo o normal funcionamento do espaço.

“Faço requisições, dou chaves de cacifos para os pertences e faço rondas para saber se está toda a gente a portar-se bem”, resumiu Raquel, que garante querer continuar a fazer estas tarefas.

Quando há distúrbios, os voluntários avançam: “Alguns entram e eu já sei que se vão portar ligeiramente mais mal. Quando se portam mal eu mando calar e, se não me obedecerem, chamo a Dona Teresa ou a professora Fátima”, contou Yara, desdramatizando os casos pontuais de mau comportamento.

Numa escola com 727 alunos, a biblioteca regista mais de três mil entradas por mês, segundo a professora bibliotecária, Fátima Rocha, que mostra orgulhosa a tabuleta de “Lotação Esgotada” que, por vezes, têm de pôr à entrada.

Uma das razões para a elevada afluência prende-se com as mudanças registadas nos últimos anos: as gigantescas estantes de livros trancadas à chave a que só as bibliotecárias tinham acesso deram lugar a móveis de prateleiras baixinhas, acessíveis a todos; agora há também revistas, computadores e tablets, além dos tradicionais livros, e o silêncio deu lugar ao burburinho dos alunos que podem trocar ideias, conversar, ouvir música ou ver um filme.

Esta transformação é o resultado do trabalho desenvolvido pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e pelas obras do programa “Parque Escolar”. Agora, muitos destes espaços enchem-se de alunos, como o Francisco que gosta de ler revistas e jogar: “No recreio brinco e nos tempos livres, quando acabam as aulas, venho para aqui”, contou à Lusa.

“Acredito que ainda há muita gente que tem a ideia daquele espaço antigo, mas os tempos mudaram e as bibliotecas também”, lembrou Isabel Mendinhos, coordenadora interconcelhia das Bibliotecas Escolares, sublinhando que “já não reina um silêncio absoluto”, porque agora é “um local de aprendizagem onde os alunos colaboram entre si e com os professores”.

Uma das tarefas de alguns voluntários é precisamente ajudar os alunos com mais dificuldades nas aulas, como é o caso de João Natário, do 8.º ano, que aderiu a esse programa da RBE que foi este ano aplicado na sua escola.

“Normalmente costumo ajudar os alunos com mais dificuldades nos TPC e a fazer pesquisas nos computadores”, contou à Lusa o aluno, garantindo que alguns colegas já subiram as notas. “Os outros… já se sabe como é que é”, desabafou.

Isabel Mendinhos falou no sucesso do projeto de explicações interpares que começou no agrupamento de escolas de Mem Martins, onde já se registaram “melhorias nas aprendizagens e nos resultados escolares”. A escola do Cacém é apenas uma das muitas onde os alunos são monitores, graças ao projeto da RBE, um organismo criado há 19 anos com o objetivo de instalar e desenvolver as bibliotecas nos estabelecimentos de ensino.

Com um orçamento anual de cerca de 400 mil euros, a coordenadora Nacional da RBE, Manuela Pargana da Silva, diz que existem atualmente 2420 bibliotecas ligadas em rede, o que permite trocar experiências e replicar as melhores práticas, como a dos voluntários e das explicações interpares. João Natário passa as tardes entre os livros e computadores, na biblioteca, e garante estar sempre disponível para os colegas. “Se alguém precisar, pode vir cá pedir ajuda”.

Há crianças a lerem para colegas como gente grande

Bruna descobriu o prazer da leitura aos 8 anos, quando começou a contar histórias aos meninos do jardim de infância pela mão da professora que decidiu que os seus alunos iriam ler para os mais novos, aderindo a um programa da Rede de Bibliotecas Escolares.

Todas as quartas-feiras, à hora do almoço, os mais pequenos dirigem-se à biblioteca da Escola Básica Gomes Ferreira de Andrade, em Oeiras, para ouvir mais uma história contada pelos “meninos crescidos”. Os “meninos crescidos” são alunos do 3.º B e têm apenas 8 anos, mas encaram esta missão como gente grande: são eles que escolhem os livros, que distribuem as personagens entre si e que ensaiam a leitura, garante a professora Carla Fernandes.

O que se passa nesta escola de Oeiras repete-se em muitas outras, onde alunos do 3.º e 4.º anos de escolaridade leem em voz alta para os mais novos, que podem ser meninos do jardim de infância ou alunos do 1.º e 2.º anos, graças a um projeto da biblioteca escolar destinado a conquistar os mais pequeninos para a leitura, desenvolver a expressão oral e partilhar palavras e histórias.

É entre os livros que têm em casa, na sala de aula ou na biblioteca escolar que os mais velhos decidem o que querem dar a conhecer aos colegas. “Depois, no recreio ou na sala preparamos as personagens”, contou à Lusa Afonso Lourenço, aluno da sala de Carla Fernandes.

A professora garante que muitos alunos levam os livros para o intervalo, onde “livremente treinam a leitura” para depois terem sucesso na apresentação aos mais pequenos.

“Eu gosto de ouvir os meninos crescidos, porque eles contam bem e nunca têm vergonha”, diz Lara, que esteve atenta durante as três leituras feitas esta quarta-feira na biblioteca da escola.

Com 6 anos, Lara ainda não domina a leitura, mas diz que o pai já a está a ensinar e que consegue “ler” um livro inteiro: “Sei `Os cães não dançam ballet´ mas só com o livro, sem o livro não consigo”, explica. Matilde Coimbra, aluna do 3.º B, selecionou uma das histórias da semana: “Eu escolhi o Coelhinho Branco porque no 1.º ano já tínhamos lido e gostei.

” A professora, que decidiu avançar com este projeto no âmbito da Rede de Bibliotecas Escolares, garante que os seus alunos “estão praticamente autónomos a fazer este tipo de atividades” e que agora “dão menos erros, fazem melhor os diálogos e são mais imaginativos”.

Porque os livros têm um número limite de personagens, os alunos organizam-se em pequenos grupos e registam-se para conseguir ir ler. “Já tenho inscrições quase até ao fim do ano letivo”, garantiu orgulhosa Carla Fernandes.

Este é um dos muitos projetos da Rede de Bibliotecas Escolares, que pretende estimular o gosto pelos livros e parece estar a resultar. “Antes eu não gostava muito de ler, era um bocado chato, mas agora já comecei a gostar”, desabafou Bruna Roque, que esta semana fez parte do grupo que leu o Coelhinho Branco.

A coordenadora nacional da Rede de Bibliotecas Escolares, Manuela Pargana Silva, diz que é nestas idades que “os alunos começam a criar hábitos de procura de biblioteca que vão continuando nos outros níveis etários” e sabe que, por volta do 7.º ano, muitos alunos abandonam essa rotina “porque aparecem outros interesses”.

“Mas depois há um retorno”, garante Manuela Pargana Silva, que não tem dúvidas que esse regresso se consegue cultivando o gosto pela leitura desde cedo.

 

 

Os filhos têm direito a não ser amigos dos pais no Facebook

Abril 29, 2015 às 10:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do i  a Margarida Gaspar de Matos de 26 de abril de 2015.

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Marta F. Reis

Margarida Gaspar de Matos, uma das maiores especialistas de comportamento de jovens fala ao i.

É uma das maiores especialistas nos hábitos dos jovens em Portugal e coordena os inquéritos à população escolar. Margarida Gaspar de Matos acaba de publicar o livro “Nascidos Digitais: Novas Linguagens, Lazer e Dependências”, uma colectânea de estudos sobre o uso da internet pelos mais novos.

A psicóloga e investigadora da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa diz que muitas vezes os receios digitais dos pais são exagerados, mas acredita que há uma explicação histórica para isso. E está mais preocupada com a falta de esperança da juventude que já não se lembra do antes da crise do que com as novas tecnologias.

Nesta geração de jovens nascidos na era do digital ainda faz sentido perguntar se passam muito tempo à frente do computador?

A internet veio para ficar. Não vale a pena pensar que vai passar, que é evitável. Em poucos anos a forma como encaramos este fenómeno já mudou. Hoje em dia nos inquéritos já não perguntamos quanto tempo os miúdos estão sentados à frente do computador porque já ninguém está apenas sentado à frente do computador, estão no telemóvel ou deitados com o tablet.

E miúdos que estejam sempre deitados com o tablet estão viciados?

Isso é outro aspecto que importa esclarecer. A dependência tem critérios que não são apenas usar nem usar de mais. Ser dependente é viver em função de. E o que temos concluído é que não há assim tantos jovens com sinais de dependência da internet: há uma percentagem de uso mais problemático na casa dos 3% a 4%, como sempre aconteceu.

É pior que seja no telemóvel ou noutra coisa qualquer?  Mas não estão a sacrificar nada? Concluímos que não deixam de fazer grande coisa. Eu quando andava no liceu chegava a casa e telefonava às minhas amigas para conversar. Eles agora ligam-se ao Facebook mas em geral é para fazer o mesmo: falar com os amigos da escola. Há uma questão que mete muito medo aos pais que é haver predadores à procura dos miúdos na net. Com certeza que existem e é preocupante, mas em geral os miúdos são consumidores exigentes e informados e não andam a falar com estranhos. Mesmo miúdos que parecem mais viciados naqueles jogos multiplayer, como o “World of Warcraft”, dizem uns tempos mais tarde que foi passageiro.

Enquanto não passa não almoçam, faltam às aulas…

Certo, mas um dia fartam-se. Não era uma verdadeira dependência. Do ponto de vista psicopatológico a dependência tem a ver com alguns tipos de personalidade e nem toda a gente tem propensão para isso. Os pais, mais que catastrofizarem a internet, devem monitorizar os jovens e acompanhá-los.

Quais são os sinais de alarme?

É estar enfiado no quarto, saltar refeições, não querer falar com ninguém, mas não se durar uma semana ou duas. Percebo que quando há uma semana disto o pai fica preocupado mas é preciso perceber se é uma dinâmica circunstancial ou algo estrutural e invasivo.

Concluem, contudo, que mais de metade dos jovens não dormem o que deviam, também graças à internet.

Sempre dormiram pouco. Antes do computador ouviam música, liam. É normal que o adolescente quando se fecha no quarto esteja a criar uma identidade e um espaço que o ocupa. Se calhar, se antes o fazia mais sozinho, agora tem mais amigos através das redes sociais.

Há uma nova publicidade que diz que os telemóveis e as redes sociais podem estar a conspirar contra a amizade real. Não tem essa visão pessimista?

Não tenho. Os jovens têm-nos convidado a reflectir sobre essa crença e de facto eles na net falam com os amigos que conhecem. Na maioria dos casos não há amigos virtuais e amigos reais.

O conceito de amizade não mudou então com os “amigos” do Facebook?

Não me parece, há é mais contacto. Em vez de falarem ao telefone e escreverem bilhetinhos, podem estar sempre em contacto. Até se podem estar a fortalecer os laços e miúdos que moram em zonas mais isoladas têm maior facilidade em estar em contacto. E se antigamente a família tendia a menosprezar a importância do contacto com os amigos, agora eles conseguem ultrapassar isso.

Quanto mais estuda os nascidos digitais, menos preocupada está?

Não estou preocupada. A internet não está a viciar mais que outras coisas que viciavam no passado. É evidente que se pode dizer que é mais acessível mas não acredito nessa visão pessimista. Miúdos com muitos problemas não são o país, são um grupo minoritário.

De onde vem essa demonização? Da desconfiança crónica dos mais velhos em relação aos hábitos dos mais novos?

Por um lado é isso. Por outro estamos numa altura histórica, em que os pais que ensinavam os filhos a fazer coisas nesta questão das tecnologias não conseguem. E os próprios pais perdem de certa forma o crédito que tinham junto dos filhos – os miúdos não pensam neles para pedir ajuda.

Os pais sentem-se ainda menos presentes na vida dos adolescentes?

Sim, creio que é muito isso.

O que será passageiro, não? Os pais de hoje já serão quase “nascidos digitais”.

Sim, mas atenção: isso pode ser verdade para si e para mim, que sou bastante mais velha mas utilizo muito a internet, mas não é verdade para toda a gente. Hoje em dia 99% dos miúdos têm acesso até através de programas como o Magalhães, mas ainda há pais de filhos adolescentes só com o primeiro ciclo, pessoas que mal sabem ler e escrever. A internet foi um grande desafio à parentalidade: é a primeira vez que os pais são incompetentes numa das coisas mais importantes na vida dos filhos. Deve ter acontecido o mesmo quando apareceu a roda.

Qual é a expressão do ciberbullying em Portugal?

Os jovens que dizem que são alvo de ciberbullying são 16% do total e apenas uma minoria, na ordem dos 2%, diz ter tido consequências que não conseguiu ultrapassar. Uma vez mais, não digo que não é importante, mas não é um problema de saúde pública. Sinceramente, vejo com muito mais preocupação e frequência miúdos que se sentem humilhados porque os pais usaram as suas passwords para entrar nas suas contas e ver o que escrevem e com quem falam.

Isso gera mais sofrimento?

Os miúdos sentem-se ofendidíssimos. Às vezes escrevem coisas que nem diriam a eles próprio, quase como num diário. E os pais, com a ajuda de um irmão mais velho, vão lá, lêem e confrontam-nos.

Por ser a internet, os pais desvalorizam mais a privacidade dos jovens?

Acho que sempre houve essa tendência e os miúdos sempre tentaram esconder a chave do diário e o que escreviam dos pais. Um adolescente quando está a crescer tende a reservar a sua intimidade. Os pais têm de estar perto, têm de os monitorizar e dialogar, mas tem de haver um espaço onde não entram pois isso é mau para o desenvolvimento.

Os pais por vezes queixam-se de que os filhos não querem ser amigos deles no Facebook. O que diz? 

Os filhos têm direito a não ser amigos dos pais no Facebook. Os pais não existem para ser amigos dos filhos, existem para ser pais. Não são melhores porque se vestem como os filhos, vão aos sítios deles e lidam com os amigos deles como se fizessem parte do grupo. O que acontece quando os pais aborrecem os miúdos para serem amigos é eles acabarem por criar outro perfil onde possam ser eles próprios. Dito isto, acho que antigamente ainda era pior. Hoje vejo os miúdos mais próximos dos adultos, mas aquela coisa de andar sempre em cima do filho nunca foi boa.

Os receios dos pais são exagerados?

É isso que nos dizem os jovens quando respondem que sabem bloquear, que escolhem com quem falam e que não se sentem mal. Hoje os miúdos aprendem isto tudo na escola. No estudo de 2010 houve uma subida no uso na internet mas em 2014 estagnou. Há uma maior utilização de dispositivos mais integrados mas os miúdos não estão a passar mais tempo na net. Claro que há riscos: há o sedentarismo, problemas nos olhos e activação muito rápida a nível cerebral por causa da luminosidade dos ecrãs que pode alterar o limiar de excitabilidade e fazer com que tenham menos interesse noutras coisas.

Qual é o tempo de ecrã seguro?

Fizemos um estudo sobre qualidade de vida e concluímos que os jovens que passam mais de quatro horas à frente do ecrã têm mais problemas mas os que não têm acesso também – percebem a sua vida com menos qualidade e sentem-se menos bem consigo. O que acho importante é que os pais expliquem os riscos numa conversa mas não no meio de uma discussão e que não imponham regras só para os pôr de castigo. A partir dos 12 anos um adolescente consegue cognitivamente perceber porque é que se estiver com o telemóvel na cama vai ter maior irritabilidade e uma pior qualidade de sono. E os jovens gostam de seguir regras desde que percebam a lógica e não lhes pareça que é só para os controlar.

É o problema de muitos pais: quando faz sentido dar o primeiro telefone ou tablet? 

Uma criança com dois anos agarra num tablet e consegue mexer naquilo mas por definição nestas idades os brinquedos acabados têm uma utilização muito curta – os miúdos desinteressam-se. Deve dar-se quando têm responsabilidade. Agora não vejo mal em começarem a usar os equipamentos dos pais mais cedo, até com dois ou três anos. Se gostam e há ferramentas que permitem trabalhar a atenção, a habilidade ou a identificação de padrões, porque não havemos de aproveitar? Tem é de haver regras: se gosta, joga um jogo. Acaba e vai fazer outra coisa. Agora o que acontece muitas vezes é os pais aproveitam que estão acabar alguma coisa e eles ficam ali jogo atrás de jogo e isso é que não pode ser.

Mas o que vemos são famílias todas de tablets e telefones na mão à mesa do restaurante e entre jovens o mesmo.

Sim, mas há pior. Estive na Coreia e lá é que não encontra ninguém que não esteja com auscultadores e telefone na mão.

E isso faz sentido?

Assim nunca tinha visto e fez-me um bocado de impressão, mas é um choque como noutras culturas ver as pessoas com os narizes furados.

Se isso for o futuro, admite que possa ser uma evolução positiva?

É uma evolução histórica e temos de esperar para ver os resultados. O que penso hoje é que se agora tenho uma pessoa ao meu lado mas tenho um dispositivo e estou a escrever a outra, o que acontecia antes? Se calhar as pessoas estavam caladas.

Estariam?

Já viu nos pequenos-almoços nos hotéis a quantidade de casais que entram, comem e não trocam uma palavra?! Agora há aqueles cartazes nos cafés que dizem “não temos net, falem uns com os outros”. Se as pessoas quiserem falar umas com as outras não estão agarradas ao telemóvel e se estão é porque se calhar querem falar com outras pessoas. Pode ser uma forma de estarem mais satisfeitas.

Sempre teve essa visão tão optimista?

No início achei que era algo que iria usar pouco. E depois veio a euforia. Lembro–me de pensar, quando fizemos o primeiro estudo, em 2006, que nada do que se estava a passar era normal. Tinha aparecido o jogo “World of Warcraft”, a Ségolène Royal tinha feito campanha no “Second Life” e tinha ido a uma conferência em Palermo em que os colegas estavam a abrir consultórios online. As coisas acabaram por não se extremar tanto como se imaginou. É engraçado: perguntámos aos miúdos no inquérito de 2014 o que tinha mudado para melhor nos últimos anos e dizem que agora conversam mais. Não estou a defender a crise e a austeridade mas estávamos a entrar num pico de consumismo e isso abrandou, o que se calhar explica o resto.

Estuda esta área há 30 anos: os jovens e as crianças já foram mais felizes?

O relatório internacional sobre jovens que saiu recentemente mostra que de 2002 a 2010 a população europeia ficou mais saudável: há menos consumo de álcool e a obesidade não continuou a aumentar. Deram-lhe até o título “Jovens mais saudáveis e mais felizes”.

Mas no inquérito de 2014 em Portugal concluíram que mais de 50% dos jovens se sentem tristes.

Era o que ia dizer. O que comentário que faço é que, em Portugal os dados mais recentes é que menos saudáveis ainda não estão, mas os jovens portugueses estão tristes como não estavam desde 2002.

Porquê?

Vamos passar este ano a discutir isto mas queixam-se de falta de expectativas.

A desesperança que tanto foi diagnosticada nos adultos?

Até pode ser pior. Os miúdos que têm agora 14 e 15 anos só se lembram da recessão. Não sabem o que foi o pós-modernismo ou o excesso dos irmãos cinco anos mais velhos. Cresceram a ouvir dizer que em Portugal não há lugar para eles, não há emprego. Estão numa desesperança enorme e isso assusta-me porque sem esperança não se cresce.

Esse estudo de 2014 revelou que um quinto dos jovens do 8.o e 10.o já se automutilaram. A percentagem impressionou-a?

Impressionou. Na clínica estamos a habituados a ver o comportamento autolesivo em reclusos e raparigas com bulimia, mas não estava habituada a ver isso no cidadão comum. Fizemos a pergunta pela primeira vez no inquérito de 2010 pela ligação que tenho a uma equipa em Itália, que tinha apurado uma incidência de 17%. Achava que teríamos 3% ou 4%, a percentagem normal para um assunto mais grave. Quando saiu 16% e em 2014 subiu para 20% comecei a pensar que não é de facto normal. Não vejo isto como patologia única mas como incapacidade de lidar com a frustração.

Mas estará ligado à crise?

Não me parece. Creio que está mais ligado à pressão que existe sobre os jovens em termos de resultados, de imagem.

Não será também pela visibilidade dessas agressões em séries e na net?

Acho que tem mais a ver com o facto de os jovens não serem ensinados a lidar com as más emoções. Claro que há internet ligada a alguns destes comportamentos, como acontece nas anorexias, mas irem cortar-se ou vomitar juntos em sites são fenómenos raríssimos.

E como é que isso se resolve?

Até há dois ou três anos havia as áreas curriculares não disciplinares em que algumas escolas promoviam competências psicossociais e os miúdos tinham um adulto de referência – o professor ou coordenador para a saúde – que os ajudava e podia dizer que essa questão da autolesão é uma estratégia para regular a ansiedade que não resulta. É como a bebida, resulta num segundo e no segundo depois está-se pior. Em vez de se ter reforçado isso, desinvestiu-se…

Que efeito da recessão nos jovens a deixou mais impressionada?

Aumentou o número de jovens que dizem que vão para a cama com fome porque não têm comida em casa. Não estava à espera de voltar a viver num país assim. Outra coisa é a percentagem de miúdos que dizem “sinto-me tão triste que às vezes penso que não aguento”, que também aumentou. E de facto foi isso que me fez reportar internacionalmente que ainda estamos mais saudáveis mas já não estamos mais felizes.

“Ainda”… 

Sim, os efeitos em termos de saúde nunca são a curto prazo. Se a conjuntura não muda, podemos ter um retrocesso nos indicadores e tenho imensa pena: tínhamos resultados muito bons quando comparados com a Europa.

A subida da idade para beber para os 18 anos está na ordem do dia. Parece-lhe que isto era o assunto prioritário em relação aos jovens?

Se fosse governante, apostava forte e feio na saúde mental dos jovens e em conseguir trabalhar com eles no sentido de lhes dar uma esperança, competências de liderança e empreendedorismo. É isto que tenho de fazer na faculdade para que os meus alunos não se deprimam: explicar–lhes que isto é uma crise, é uma onda. Criar projectos que os envolvam, dar-lhes meios e recursos para investir.

Como vê a alteração na lei do álcool?

Os nossos estudos dizem-nos que desde 1992 o consumo de álcool não tem aumentado entre os jovens. Nos últimos dois estudos (2010 e 2014) tudo leva a crer que estamos com um padrão diferente, com um consumo mais de fim-de-semana e maior de bebidas destiladas. E com as medidas de prevenção, que entretanto estão a acabar, os jovens não estavam a beber mais mas os que já bebiam estavam pior, portanto estava-se a circunscrever o problema e havia um grupo mais desviante.

Faz sentido então proibir a cerveja aos 16 anos?

A proibição dos consumos em geral, lendo como dificuldade de acesso, é óbvio que ajuda e tem efeito a curto prazo. E além disso achava estranho uma lei que não permitia beber uma bebida branca mas deixava beber dois litros de cerveja. Agora, se isso não for acompanhado de alternativas, vão fazer o quê? Vão fumar charros, vão partir a rua, vão cortar-se? É preciso criar projectos que canalizem a energia dos jovens.

A propósito da queda da natalidade e da falta de protecção dos menores, com casos de violência fatais, tem-se dito que Portugal não é um país amigo das crianças. Concorda? Preocupo-me também com esses pais, pessoas perturbadas mas que devem servir de alerta. Tive um professor etólogo, Bracinha Vieira, que quando nos levava ao zoo a ver os macacos dizia que as mães nunca agridem os filhos sem ser em cativeiro. Pense nisso relacionado com a sociedade actual. Se nós não estivéssemos num cativeiro simbólico não agredíamos as nossas crias. Em que raio de gaiola estamos? É um problema de saúde mental gravíssimo que precisa de resposta.

A saúde mental é um calcanhar de Aquiles conhecido. A quebra de natalidade está a tornar-se outro.

Não concordo que se diga que não somos um país amigo das crianças, não temos é uma política amiga das crianças. O país não considera ter cidadãos novos um investimento nacional. Há uma comissão para estudar quando todos sabemos quais são os problemas. Não há condições, as creches custam uma fortuna.

Se fosse governante, que solução implementava?

É uma mudança de abordagem. Os noruegueses nos anos 90 tiveram uma grande quebra de natalidade e implementaram medidas consistentes. Uma mãe é considerada trabalhadora a tempo inteiro. Pode entrar em qualquer sítio para mudar uma fralda ou aquecer o biberão. Tem de haver investimento. E o mesmo acontece com as comissões de protecção de menores, com défice de técnicos. O que hão-de fazer? Tem de haver investimento e compromisso político e em tempo de crise é preciso perceber o que se corta.

O psiquiatra José Gameiro dizia há dias que não percebia como em crise não se tinham reforçado as comissões de protecção de menores e a prevenção. Isso também a surpreendeu?  

Sim, o Estado social tinha de estar em toda a sua pujança. Agora recuperar este país é obra, as sequelas não passam com a crise. Mesmo as medidas para protecção de emprego tinham de ser muito mais. O impacto de um pai desempregado sentado num sofá em casa é enorme, e não só no dinheiro que não entra. Os filhos preocupam-se, os pais ficam envergonhados.

Em ano de eleições está optimista com o futuro ou ainda não viu solução?

Não vi. E se ao menos se tivesse trabalhado na coesão social as pessoas estavam desiludidas mas juntas. Esta aposta na clivagem social, dos mais novos contra os mais velhos, público contra privado, homens contra mulheres, é muito prejudicial.

Poderia ter sido de outra forma?

Se tivesse a resposta não estaria aqui mas a dar palestras por todo o lado. Não sei. Ao longo de todo o processo da crise houve várias coisas que me afligiram do ponto de vista técnico. Não sou especialmente partidarizada, mas senti que os especialistas não foram suficientemente ouvidos na escolha das prioridades e dos cortes, para que não se ficasse com um problema maior.

Nunca foi ouvida?

Não, mas repare, quando se fala da crise e de défices, um cidadão comum não consegue dar solução. Eu diria que não se pode cortar o futuro aos jovens. Uma pessoa mais velha tem o passado inteiro para lembrar, os jovens não. Quando visito uma escola e os miúdos dizem todos que vão para cozinheiros e línguas para emigrar… não queria viver num país assim. Pergunto-me se não teria valido a pena termos tido direito a vetar uma coisa por dia.

Faltou o quê ao governo, estar na rua?

Não podem estar em todo o lado mas há ali qualquer coisa que não funcionou e não foi só a crise.

A professora tem filhos? Com tudo o que tem aprendido acerca dos jovens, teria feito alguma coisa diferente?

Tenho filhos e netos já. Isso teria de lhes perguntar a eles mas acho que correu bem. É evidente que me lembro de ter feito uma licenciatura grávida, e isto é muito difícil de conciliar, mas temos de ter tempo de qualidade com os filhos e procurei sempre fazer isso. E hoje com as novas tecnologias é mais fácil. Quando o meu neto mais novo nasceu eu estava na América do Sul de sabática e tive pena de perder cinco meses do bebé. Pensei que ele se ia esquecer de mim mas como falávamos todos os dias pelo Skype quando cheguei reconheceu-me. Mais uma vez não estou deslumbrada com isto e há riscos, mas há muitas coisas boas nas novas tecnologias.

Um conselho para pais e filhos felizes?

Os pais não têm de se responsabilizar por todas as coisas que acontecem aos filhos mas têm de se habituar a ouvi-los desde novos e a assumir que não têm as soluções todas. Às vezes quando estamos a tentar resolver tudo perdemos a capacidade de os ouvir e soluções eles têm – às vezes querem é uma validação e partilhar. Acho que devíamos falar muito menos e ouvir muito mais.

 

 

 

 

Workshop “Ser professor: como construir uma boa relação com os alunos”

Abril 29, 2015 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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cadin

mais informações:

http://www.cadin.net/ser-professor/

Diabetes gestacional pode aumentar risco de autismo

Abril 28, 2015 às 8:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Notícia da Visão de 19 de abril de 2015.

O estudo citado na notícia é o seguinte:

Association of Maternal Diabetes With Autism in Offspring

Um estudo publicado no Journal of the American Medical Association conclui que sofrer de diabetes gestacional até às 26 semanas de gestação pode aumentar o risco de autismo

A investigação baseia-se na análise dos casos de mais de 320 mil crianças nascidas no estado da Califórnia do Sul (EUA)  entre 1995 e 2009. Destas, cerca de 8% das crianças eram filhas de mães que tiveram diabetes gestacional, e 2 % eram filhas de mães com diabetes tipo 2.

Do total de crianças que participaram da investigação e que foram acompanhadas durante 5 anos e meio, cerca de 3400 foram diagnosticadas com uma Perturbação do Espectro do Autismo (PEA), que inclui condições como o síndrome de Asperger, que causa problemas de comunicação, sociais e comportamentais.

Segundo os investigadores, sofrer de diabetes gestacional até à 26ª semana de gestação aumenta em 42% o risco da criança vir a sofrer de autismo, em comparação com o risco em relação a crianças cujas mães não têm diabetes gestacional.

Mesmo considerando outros fatores que podem influenciar as probabilidades de uma criança desenvolver autismo (tais como a idade da mãe, as gestações anteriores, ou o sexo da criança, pois autismo é cinco vezes mais comum em meninos do que em meninas) a relação com a diabetes gestacional ainda se manteve.

Segundo Anny Xiang, co-autora do estudo, a razão exata para esta relação ainda não é clara, porque esta é especialmente significativa se a diabetes gestacional acontecer até às 26 semanas. Os filhos de mulheres que desenvolvem diabetes mais tarde na gravidez não apresentam um risco tão elevado. Assim como os filhos de mulheres que já sabiam ser diabéticas de tipo 2 antes da gravidez.

Os primeiros meses de gravidez são um período crítico para o desenvolvimento do cérebro. E se um feto em desenvolvimento está exposto a níveis elevados de açúcar no sangue durante este importante período de desenvolvimento do cérebro, isso pode ter alguma relação com as mudanças comportamentais observadas no autismo após o nascimento, explicou Xiang ao Live Science.

Regra geral, o exame para diagnosticar a diabetes gestacional é feito entre as 24 e as 28 semanas (no caso de mulheres que não têm fatores de risco para diabetes) e por isso a condição pode passar despercebida durante o início da gravidez.

No entanto, a investigadora reforça que em termos globais o autismo é uma condição rara. E, apesar da relação encontrada, a hipótese de desenvolver autismo (mesmo no caso exposição à  diabetes gestacional até às 26 semanas), continua a ser reduzida: sete crianças em cada mil grávidas que tiveram diabetes gestacional até às 26 semanas.

 

 

 

 

Participação da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, no programa Política Mesmo na TVI 24, hoje a partir das 22.30

Abril 28, 2015 às 3:30 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Participação da Drª Dulce Rocha, Vice-Presidente do Instituto de Apoio à Criança, no programa Política Mesmo na TVI 24, hoje a partir das 22.30.

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Participação de Melanie Tavares do IAC no programa “Discurso Direto” TVI 24 hoje a partir das 15.00

Abril 28, 2015 às 1:36 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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A Dra. Melanie Tavares, Coordenadora dos Sectores da Actividade Lúdica e da Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança do Instituto de Apoio à Criança, irá estar presente hoje no programa da TVI 24 “Discurso Direto” a partir das 15.00.

discurso

Menina de 12 anos violada por padrasto pode ou não abortar?

Abril 28, 2015 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Público de 28 de abril de 2015.

público  arquivo

Alexandra Campos

Grávida de cinco meses, menor já não pode interromper a gravidez por ter sido violada, pois ultrapassou prazo legal. Mas há quem defenda que é possível invocar a irreversível lesão psíquica que ter o filho pode representar.

Uma menina de 12 anos, que engravidou depois de ter sido alegadamente violada pelo padrasto, está internada no Hospital de Santa Maria (Lisboa) à espera de uma decisão sobre o seu futuro e a eventual interrupção da gravidez. É um caso limite e muito complicado porque a menina, que era abusada sexualmente pelo padrasto desde os 10 anos, está já grávida de cinco meses, o que significa que ultrapassou o prazo previsto na lei portuguesa para poder abortar por ter sido vítima de violação.

De acordo com o Código Penal, uma gravidez resultante de violação pode ser interrompida até às primeiras 16 semanas de gestação, mas admite-se o aborto até às 24 semanas se existirem razões para crer que o nascituro sofrerá de grave e incurável doença e não se fixa qualquer prazo se estiver em causa a grave e irreversível lesão física ou psíquica da mulher.

Ao que o PÚBLICO apurou, neste caso a gestação está avançada porque a menina não se terá apercebido sequer de que estava grávida. Foram funcionários da escola que frequenta que perceberam o que estava a acontecer e a levaram ao hospital de Santa Maria, segundo adiantou segunda-feira o “Correio da Manhã”. “Não me lembro de casos de uma menor grávida com apenas 12 anos. Com 13, sim, e com 14 e 15 anos até é banal”, diz o director do serviço de obstetrícia do hospital de Santa Maria, Luís Graça.

Se há especialistas que consideram que não será possível interromper a gravidez neste caso, por estar ultrapassado o referido limite de 16 semanas, há outros que sustentam que é possível invocar a primeira alínea do artigo artigo 142 do Código Penal (que prevê despenalização da interrupção voluntária de gravidez) e que não especifica qualquer prazo quando está em causa um risco grave e irreversível para a saúde física ou psíquica da mulher (ver caixa).

Luís Graça afirma que terá que haver uma avaliação por psiquiatras para se perceber se há risco de perturbação psíquica grave e irreversível e, consequentemente, motivo para avançar para um aborto. Esta razão “terá que ser invocada por psiquiatras, não por obstetras”, frisa o médico que afirma que todo o cenário “é muito complicado”.  A menina está “psicologicamente doente, é incapaz de se defender e não pode decidir por ela própria”, nota, acrescentando que ainda é necessário consentimento da mãe, porque ela é menor.

De acordo com a lei portuguesa, a partir dos 16 anos uma rapariga pode decidir, por si só, interromper uma gravidez, mas, até essa idade, necessita de autorização de quem a tutela e a representa. Neste caso, porém, se se verificar que a mãe, que a tem acompanhado no hospital, foi de alguma forma conivente com o abuso sexual, poderá ser ela a pronunciar-se? Esse tipo de decisão já competirá ao tribunal, sustenta Luís Graça, que lamenta toda a situação: “Seja qual for a decisão, vai representar outro trauma”.

A menina já tinha sido retirada à família com apenas três anos, por outros motivos (a família é desestruturada e vive graças ao apoio de terceiros), e viveu mesmo um ano e meio numa instituição. Acabou por regressar a casa, onde, com cerca de seis anos, terá sido já abusada sexualmente pela primeira vez pelo padrasto (sem penetração). Na altura, a polícia chegou a investigar a situação, mas o caso foi arquivado porque ela negou ter sido alvo de abusos. As primeiras relações sexuais com penetração terão começado aos dez anos e continuaram sem que a criança dissesse nada a ninguém. “É uma miúda que não se queixa, muito sofrida, triste. É introvertida e tímida, ainda infantil”, descreve uma pessoa que a conhece.

Padrasto em prisão preventiva

Denunciado por suspeita de abuso sexual da menor, o padrasto, que já tinha antecedentes por abuso sexual de menores, foi detido no fim-de-semana pela Polícia Judiciária (PJ) e ficou em prisão preventiva, após interrogatório judicial, esta segunda-feira. Em comunicado, a PJ adianta que foi a Directoria de Lisboa e Vale do Tejo que deteve o homem, de 43 anos, e sublinha que ele está “fortemente indiciado” pela prática de crimes de abuso sexual de crianças. “A investigação apurou que os abusos já decorriam desde há dois anos, sendo que dos mesmos resultou a actual gravidez da vítima”, revela ainda a PJ. O suspeito tem “antecedentes por crimes de idêntica natureza e cometeu os factos na residência que partilhava com a vítima e a mãe desta”, acrescenta.

Sem se referir a este caso em concreto, a directora do departamento de pediatria do Hospital de Santa Maria, Maria do Céu Machado, admitiu ao “Correio da Manhã” que, “num sentido geral prevalece o princípio ético de proteger o supremo interesse da criança”, mas lembrou que, quando existem duas crianças, “é necessário proteger o interesse de ambas”. Se os profissionais de saúde do hospital acharem que devem avançar para a interrupção de gravidez, têm de pedir à comissão de ética que se pronuncie, frisou um médico que pediu o anonimato .

Em abstracto, neste caso, em causa estão a menor, uma criança e um feto. “Os fetos também têm direitos”, frisa o procurador Francisco Maia Neto, que lembra que o nascituro (o que há-de vir a nascer) também merece protecção jurídica, tal como a menina. O coordenador da comissão que estuda a revisão do sistema de protecção de crianças e jovens em risco frisa, porém, que, para se pronunciar sobre este caso em concreto, teria que investigar o que há na doutrina de forma a fundamentar uma opinião. Mas a decisão estará agora sobretudo nas mãos dos médicos que acompanham a menor, sustenta.

Num artigo publicado em 2009, a propósito do caso de uma menina brasileira de nove anos que ficou grávida do padrasto e veio a abortar, a jurista Fernanda Palma, professora catedrática de Direito Penal, defende que o Estado deve assegurar sempre alguma representação pública do interesse da criança e que o essencial é ponderar que esta foi vítima de crime de abuso sexual e corre perigo.

Recorda, aliás, que no debate que precedeu os referendos sobre a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 10 semanas, os adeptos do “não” nunca puseram em causa a não punibilidade do aborto ético ou do aborto terapêutico (destinado a salvaguardar a vida ou a integridade de grávida).”O conflito entre vida, integridade e liberdade da mulher grávida e a vida em formação é uma escolha do mal menor”, conclui.

O que diz a lei

Código Penal (artigo 142º)

Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, quando: a) Constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida; b) Se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez; c) Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo; d) A gravidez tenha resultado de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas; e) For realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez.

No caso de a mulher grávida ser menor de 16 anos ou psiquicamente incapaz, respectiva e sucessivamente, conforme os casos, o consentimento é prestado pelo representante legal, por ascendente ou descendente ou, na sua falta, por quaisquer parentes da linha colateral.

Se não for possível obter o consentimento nos termos dos números anteriores e a efectivação da interrupção da gravidez se revestir de urgência, o médico decide em consciência face à situação, socorrendo-se, sempre que possível, do parecer de outro ou outros médicos.

 

 

 

“Todo o ensino passa por dizer pilinha e pipi em vez de pénis e vagina” Entrevista a Mauro Paulino psicólogo clínico forense

Abril 28, 2015 às 12:30 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Entrevista do Público a Mauro Paulino no dia 26 de abril de 2015.

Enric Vives-Rubio

Ana Henriques

Mauro Paulino, um psicólogo clínico e forense com um mestrado em Medicina Legal, viu-se no centro da polémica relacionada com a criação das listas de pedófilos quando a ministra da Justiça caucionou esta opção política aludindo às “elevadíssimas taxas de reincidência” dos pedófilos mencionadas numa entrevista que deu em 2009, na sequência da publicação de uma obra sua sobre abusadores sexuais de crianças. Apesar de ter recentemente desmentido essas estatísticas, elas continuam a ser citadas.

A ministra da Justiça vai esta quarta-feira ao Parlamento defender a sua proposta de lei das listas de pedófilos, segundo a qual os pais com fundadas suspeitas sobre determinada pessoa poderão ser autorizados pela polícia a saber se determinada pessoa da sua área de residência foi ou não condenada por abuso de menores. O psicólogo forense Mauro Paulino, que faz perícias a abusadores e a crianças abusadas, pensa que é o tipo de coisa que desvia as atenções do que é fulcral nesta matéria: educação sexual nas escolas, ter pais sem medo de lidar com a sexualidade dos filhos e tratar, do ponto de vista psicológico, quem cumpre pena na cadeia por este crime.

Onde radica o equívoco  relacionado com as taxas de reincidência dos abusadores de menores?

A taxa de reincidência dos abusadores varia entre 15 e 20%, dependendo dos estudos. No meu diz-se que 80% dos abusos de menores ocorrem em contexto intra-familiar, sendo que 80% a 90% desses 80% são cometidos por pais. São as únicas vezes que lá aparece esse número. Nunca ninguém do Ministério da Justiça falou comigo até hoje. O que é estranho, não é? Quando se quer fazer uma mudança legislativa, se sabemos que há um investigador português na matéria podemos pelo menos contactá-lo.

A proposta de lei diz que quem pode vir a saber se existe ou não alguém condenado por abuso de menores na sua área de residência são precisamente os pais, ou os educadores… Mesmo que a taxa de reincidência dos abusadores fosse mais alta havia uma série de questões à volta disto que teriam de ser operacionalizadas. Muitas vezes a família depende economicamente do agressor. Por isso silencia o abuso sexual. Os pais podem ficar tranquilos perante determinado agressor pelo facto de o seu nome não constar da lista. Ora ele pode nunca ter sido condenado e nesse caso a criança continua a ser abusada por ele. A taxa de reincidência da violência doméstica é da ordem dos 53%.

Um site brasileiro, país onde já trabalhou, também lhe atribui a divulgação deste dado estatístico…

Não conheço, Mas, pela terminologia que estou agora a ver que foi usada da notícia, a informação parece vir também na notícia do Expresso. E a data da notícia desse site é anterior ao meu primeiro trabalho no Brasil.

Como se sente ao ver o seu trabalho ser usado para caucionar esta proposta de lei? Incomoda-me. Se existem estudos nesse sentido não tenho conhecimento deles. Nunca vi semelhantes taxas de reincidência. Eu não tenho qualquer intenção política. A minha preocupação é enquanto profissional da psicologia, enquanto investigador.

A compulsividade de que se fala em relação aos abusadores é real?

Depende dos abusadores. A literatura distingue os abusadores primários, ou preferenciais, que estão sobretudo associados a situações de pedofilia. E aí há uma compulsão maior porque estamos perante uma perturbação da sexualidade: o sujeito só se excita perante determinado estímulo, crianças neste caso. Depois temos os abusadores situacionais ou secundários, mais ligados – não quer dizer que sempre – a situações de incesto, que não têm necessariamente de ter uma compulsão, porque não sofrem necessariamente de uma perturbação da sexualidade.

No primeiro caso estamos a falar de algo incontrolável?

Depende dos recursos do agressor: se se consegue afastar das crianças, se tem acesso a eles. Pelo seu modus operandi sabemos que procuram estar em contacto com elas – fazendo voluntariado em campos de férias ou em escolas, por exemplo.

A actual legislação portuguesa previne o suficiente?

Não. Começa logo pela falta de educação sexual nas escolas e pela falta de tratamento psicológico nas prisões das pessoas que já foram condenadas.

Há muitos pais que hoje ainda têm algum preconceito em avisar os filhos sobre o que lhes pode suceder?

Há ainda uma grande resistência – embora cada vez menos – dos pais em abordar temáticas da sexualidade, em preparar os filhos para a vida sexual.

Isso não põe a criança em risco?

Põe mais em risco, sim. A criança devia aprender desde cedo que zonas do corpo podem ou não ser tocadas – e caso isso aconteça a quem podem ou não recorrer. Há várias formas de ensinar isso. Uma criança com quatro ou cinco anos pode muito bem pintar num desenho a vermelho as zonas do corpo que não podem ser tocadas e a verde as que que podem. “Estas zonas a vermelho só quando a mãe dá banho, ou quando vais ao médico”, pode dizer-se-lhe. O facto de isto não ser ensinado aumenta a probabilidade de abuso. Todo o ensino passa por chamar pilinha e pipi aos órgãos sexuais em vez de pénis e vagina, que são palavras proibidas. Se a criança lidar com a palavra pénis ou vagina com normalidade desde tenra idade, se tiver que as evocar fá-lo-á com mais facilidade: alguém mexeu, alguém fez. Outra coisa básica que se deve ensinar à criança desde cedo é que uma coisa são surpresas e outra são segredos. O abuso sobrevive mais tempo através do segredo. Por isso, temos de ensinar-lhe que os segredos têm um prazo – a festa-surpresa para a avô, por exemplo – e não se têm com todos os adultos.

A educação sexual cabe à escola ou aos pais?

A ambos. Começa por caber aos pais, mas na adolescência há coisas de que já não se falam com os progenitores – e aí é importante haver outro adulto significativo, na escola.

Já se deparou com casos de crianças que teriam conseguido escapar caso tivessem sido prevenidas pelos os pais?

Sim. Concerteza. Exemplo: os pais abandonam muitas vezes os filhos em frente ao computador e isso faz com que estejam mais vulneráveis. Depois têm sentimentos de culpabilidade, por não terem percebido que aquilo estava a acontecer.

O processo Casa Pia mudou qualquer coisa a este nível?

Mudou. Criou uma primeira fase de alarmismo social: qualquer manifestação de afecto a uma criança poderia configurar um abuso, na fantasia de alguns adultos. Agora tanto nestes casos como dos de violência doméstica pensa-se existir um fenómeno de iceberg: grande parte destes crimes continua a estar numa zona oculta. A prevalência é maior do que aquilo que é denunciado. Por outro lado, também há vários casos de divórcios litigiosos em que são feitas falsas acusações de abuso para afastar os pais dos filhos.

Que sinais dá uma criança abusada?

Não são um ou dois sinais que são preocupantes. Só há um indicador inequívoco de abuso sexual, e é raro: a gravidez. Mas existe uma série de indicadores físicos e comportamentais que, somados, podem criar uma constelação que identifica uma potencial situação de abuso: a criança deixar de cuidar da imagem, apatia, dificuldades em sentar-se, roupa interior rasgada ou com manchas. Outra questão que é importante referir é que existe a ideia de que o abusador sexual é um monstro. Mas na verdade não tem um rótulo na testa e muitos deles são pessoas de confiança dos pais. Os pedófilos, sobretudo, são bastante sedutores e manipuladores. Por outro lado, alguns estudos indicam que a maioria dos seus comportamentos são de sedução e de manipulação dos órgãos genitais, e não tanto de penetração.

Para não serem tão facilmente apanhados ou porque isso faz parte desta parafilia?

Acredito que seja uma mistura de ambas as explicações.

Até onde pode ir a justiça no cercear de direitos? Entre as soluções adoptadas em vários países estão a monitorização por chip electrónico, a castração química, a obrigatoriedade de informar os vizinhos quando se sai da cadeia…

A investigação mostra que não há ganhos significativos com estas medidas e que o seu custo não compensou. Um estudo de 2012 diz que o registo e notificação de agressores sexuais tem pouco efeito ao nível da redução da dissuasão da reincidência; e que os decisores políticos e os clínicos devem concentrar esforços nos criminosos sexuais identificados como sendo de elevado risco. Cada vez mais as políticas públicas têm de ser feitas com grupos de trabalho com especialistas. Temos uma Sociedade Portuguesa de Sexologia, temos uma Ordem dos Psicólogos e uma Ordem dos Médicos… e fazemos política como?

Estas organizações não foram consultadas para a proposta que vai quarta-feira ao Parlamento?

Não creio, porque senão não se tinha usado o título de um jornal que já foi desmentido. Fiquei surpreendido, não é assim que se faz política. As várias especialidades que podem dar o seu contributo para a resolução do problema têm de ser ouvidas.

Qual a melhor maneira de intervir neste fenómeno?

Psicologia clínica nas prisões, educação sexual nas escolas. Mas nesta altura temos três dezenas de psicólogos a trabalhar quase em part-time para cerca de 14 mil presos.

É a favor do uso de medicação?

Essa é outra ilusão. A castração química não resolve o problema: tira a erecção mas o agressor vai poder continuar a manipular os órgãos genitais da criança. O que é preciso é trabalhar o controlo dos impulsos, a baixa auto-estima, criar estratégias de resolução dos problemas perante situações de stress…

Isso resulta?

[mostra uma tabela do seu livro,  Abusadores Sexuais de Crianças: A verdade escondida] Tem aqui um quadro com os resultados de vários estudos que comparam a reclusão com e sem tratamento. E apesar de não reduzir para zero a reincidência eles mostram que, com tratamento, ela diminui. Quando se cria um registo de agressores não existem ganhos significativos, mostram os estudos existentes.

Jorge Sampaio falou em justiça de pelourinho, numa referência aos linchamentos que esta lei pode desencadear. Será um risco real?

Os dados de que tenho conhecimento não falam desse tipo de reacções – e sim de estigma social. Volto a sublinhar: têm de ser criados grupos de trabalho de especialistas. A ciência tem de ser ouvida.

Se esta lei for aprovada não mudará então o actual panorama?

Um estudo de 2011 diz-nos que o registo de criminosos sexuais e notificação dos mesmos não foi um preditor significativo de reincidência sexual ou geral. Falar na lista de pedófilos é desviar a atenção de questões fulcrais para a prevenção deste tipo de crimes: educação sexual nas escolas, intervenção nas prisões e capacitar os pais para saberem educar os filhos do ponto de vista da sexualidade.

Uma criança abusada torna-se sempre um adulto abusador?

Nem todas as crianças abusadas se tornam abusadores. Um estudo feito nos EUA mostra que abusadores que diziam ter sido abusados em crianças admitiam, quando sabiam que iam ser submetidos ao polígrafo, que isso afinal não lhes tinha sucedido. Mentiam por estratégia de desculpabilização.

Essa criança tem portanto hipóteses de recuperação?

Se for activada uma rede social de apoio, com intervenção psicológica.

Quando fala com um abusador o que alega ele em sua defesa?

É típico os abusadores de crianças apresentarem distorções cognitivas, no sentido de banalizarem ou legitimarem os seus comportamentos. Eles ameaçam a criança, ou pedem segredo – têm noção de que estão a cometer um ilícito. Mas alegam que a criança é sedutora, que os provoca, que sabe muito bem aquilo que quer. Também temos questões culturais: há uns anos os pais achavam-se no direito de iniciar sexualmente as filhas.

Como vê o papel das comissões de protecção de menores?

Apesar de toda a boa vontade dos técnicos e da competência quem as dirige, é impossível fazer um trabalho bem feito em part-time. Os técnicos vão lá dar um bocadinho do seu tempo. Não tem sentido. Há falta de discernimento, uma vez mais, para olharmos para o que a ciência nos diz: que fica mais barato prevenir do que intervir mais tarde. Em cada dólar gasto na prevenção estamos a poupar cinco.

 

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