Violência sexual. 176 filhos vítimas de abuso pelos pais em quatro anos

Março 26, 2015 às 10:58 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do i de 25 de março de 2015.

Marko Djurica Reuters

Numa altura em que se discute o acesso por parte dos pais a uma base de dados de pedófilos, quantas vezes serão eles os agressores?

Foi preciso um ano para a mãe perceber que o filho estaria a ser abusado pelo pai. Separada e com a guarda do J., o rapaz ia de quinze em quinze dias passar o fim-de-semana com o pai. A certa altura, quando tinha três anos, começou a ficar mais irrequieto e mais agressivo na escola. Tornou-se carente mas por vezes com comportamentos “desadequados”, como tentar meter a língua na boca da mãe.

O caso, descrito ao i pela técnica da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) Joana Menezes, é um dos 176 relatos de filhos abusados sexualmente pelos pais que a associação registou nos últimos quatro anos, um número sem precedentes. Maior incidência e/ou maior sensibilização – que podem estar a levar a mais denúncias e detecção precoce – são as explicações dos técnicos para o número de casos, que em 2011 chegaram a representar 13,5% das situações de violência sexual contra crianças e adultos que passaram pela associação.

Numa altura em que se prepara a criação de uma base de dados de agressores sexuais de menores, à qual, de acordo com a proposta do governo, os pais teriam acesso, a APAV reserva para o parecer que tenciona remeter ao parlamento uma opinião fundamentada sobre a eficácia desta estratégia. Mas há algo unânime para os peritos: como acontece na violência entre adultos, é em relações de intimidade que ocorrem a maioria dos abusos de menores, o que sugere que uma base em que se pudesse indagar o passado de um desconhecido seria preventivo numa minoria das situações.

Embora não sejam tão detalhados, os dados do último Relatório Nacional de Segurança Interna permitem confirmar o que está descrito na literatura: cerca de 80% dos abusos acontecem em relações de proximidade. Em 2013 foram abertos 1227 inquéritos por indícios de abuso sexual de crianças. Em 48% o agressor era familiar da vítima e em 25% um conhecido. Só em 145 situações se tratava de um desconhecido e apenas 28 casos aconteceram em relações de assistência e formação. Manuela Santos, técnica da APAV do Porto, sublinha que importa desmistificar a noção do autor do crime como desconhecido.“O que os dados indicam é que em muitas situações as agressões ocorrem quando existe um laço familiar e de facto, que acaba por ser aproveitado pelo agressor e gera muita confusão na criança”, explica. “O facto de haver esse laço acaba por perpetuar o abuso, porque é difícil para a criança perceber se os comportamentos serão normais e há uma ambivalência de sentimentos em relação ao agressor.”

Joana Menezes, da APAV de Lisboa, partilha da mesma opinião e explica que por vezes os sinais são subtis, o que exige sensibilização. “As crianças não têm fantasias sexuais, fantasiam com coisas que lhes fazem bem. Por vezes desvaloriza-se pensando que é mentira.” Ou que é normal. Segundo relatou a mãe de J. quando procurou ajuda da associação – porque apesar de decorrer o inquérito-crime o filho tinha de continuar a ir às visitas quinzenais – o rapaz às vezes regressava triste de casa do pai e quando lhe perguntava porquê limitava-se a responder que tinha ficado de castigo, o que a mãe atribuiu ao temperamento “mais frio” do ex-companheiro. Mas noutras vezes regressava contente e apenas uma vez fez birra para não ir, o que a mãe desvalorizou.

Foi num regresso aparentemente normal, contudo, que começou a achar que poderia haver mais alguma coisa, mas mesmo assim não seguiu o seu instinto. Ao dar banho ao filho, este disse-lhe que lhe doía o pénis. A mãe notou vermelhidão mas achou que seria uma infecção semelhante a outra que o pediatra diagnosticara meses antes – que mais tarde veio a pensar se não seria já um primeiro sinal. Ao questionar o filho, este disse-lhe que o pai lhe tinha “mexido na pilinha” e posto creme. Quando confrontou o ex-companheiro, o relato foi natural. Lembra-se de estranhar mas desvalorizou: pensou “estar a fazer filmes.”

Tempos depois, quando as birras começaram a aumentar e num regresso mais calado, a mãe voltou a insistir com J. A criança respondeu-lhe que o pai lhe tinha voltado a mexer e a pedir-lhe para “chupar a pilinha dele”. E disse-lhe que tinha de guardar segredo, se não nunca mais faria as coisas de que gostava. Só aí a mãe caiu em si, fez queixa na PJ e J. foi avaliado pelo Instituto de Medicina Legal. A associação desconhece o desfecho do caso mas diz que é importante reconhecer que o fenómeno existe e não escolhe classes. Os pais de J. têm ambos estudos superiores, empregos estáveis. Uma família de classe “média alta”, diz  a técnica.

Serão os casos da APAV representativos? O i tentou perceber junto do Ministério da Justiça quantos agressores de menores condenados nos últimos anos eram pais das vítimas. Fonte oficial indicou que o “modo de recolha dos dados estatísticos junto dos tribunais judiciais” não permite fornecer essa informação. Também Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, indicou que as estatísticas deste organismo não detalham essa informação. Sabe-se apenas que em 2013, último ano com dados, foram sinalizadas 2898 potenciais situações de abuso sexual e 180 foram objecto de deliberação de medidas.

 

 

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