França condenada por não proibir de forma clara os castigos corporais
Março 3, 2015 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentárioEtiquetas: Castigos Corporais, Conselho da Europa, França, Legislação
Notícia do http://www.lemonde.fr de 2 de março de 2015.
La France condamnée pour ne pas avoir interdit gifles et fessées
Par Gaëlle Dupont
La sanction est tombée. Le Conseil de l’Europe – l’organisme européen de défense des droits de l’homme – estime, dans une décision qui doit être rendue publique mercredi 4 mars, que le droit français « ne prévoit pas d’interdiction suffisamment claire, contraignante et précise des châtiments corporels ». De ce fait, elle viole l’article 17 de la Charte européenne des droits sociaux dont elle est signataire, qui précise que les Etats parties doivent « protéger les enfants et les adolescents contre la négligence, la violence ou l’exploitation ».
Aucune amende n’est prévue, mais le symbole est important. Le Conseil de l’Europe attend que les Etats condamnés mettent leur législation en conformité. Cette décision ouvrirait par ailleurs la voie à une condamnation par la Cour européenne des droits de l’homme (CEDH), selon les associations qui mènent campagne pour l’interdiction de la fessée. « Des plaintes seront déposées », prévient Gilles Lazimi, médecin et coordonnateur de la campagne contre les violences éducatives de la Fondation pour l’enfance.
Lire aussi : La convention sur les droits de l’enfant toujours mal appliquée en France
Cette condamnation, obtenue par une organisation non gouvernementale anglaise, l’Association pour la protection des enfants (Approach), va relancer un débat très sensible en France. Des associations, des médecins ou des élus plaident de longue date pour une interdiction symbolique des châtiments corporels, donc de la gifle et de la fessée, dans le code civil. Leurs arguments : ces coups ne sont pas efficaces et ne font qu’enseigner l’usage de la violence aux enfants.
Faire de la pédagogie
Des études ont mis en évidence un lien entre les coups reçus dans l’enfance et l’agressivité à l’âge adulte. Ces châtiments ne sont pas non plus éthiquement défendables, selon leurs auteurs. « En France, on n’a pas le droit de frapper des animaux mais on peut frapper des enfants », ironise M. Lazimi. Rares sont les pédopsychiatres qui les défendent. L’autorité, estiment-ils, doit passer par d’autres biais, comme la parole. Pour ses partisans, une interdiction serait donc avant tout un moyen de faire de la pédagogie auprès des parents.
Cependant, la plupart des Français ont reçu des corrections de leurs parents, en ont donné, et la très grande majorité (80 % selon les derniers baromètres), sont hostiles à une interdiction. Certains observateurs craignent qu’une loi bannissant les châtiments corporels ne sape l’autorité des parents à un moment où celle-ci est déjà mise à mal.
Une loi poserait en outre des problèmes concrets d’application. Et ne prendrait pas en compte les violences psychologiques, sur lesquelles il est impossible de légiférer. Jusqu’à présent, le gouvernement s’est toujours gardé d’aller sur le terrain de la loi. Quand des amendements législatifs ont été déposés, l’exécutif a appelé de ses vœux une « prise de conscience » des dégâts causés par les violences éducatives, mais a rejeté toute évolution du droit.
journaliste au Monde
Junte-se a esta missão.
CONTACTE-NOS
iac-cedi@iacrianca.ptInstituto de Apoio à Criança
AJUDE-NOS COM O SEU DONATIVO
Categorias
O que temos escrito…
- Dezembro 2019 (21)
- Novembro 2019 (81)
- Outubro 2019 (98)
- Setembro 2019 (77)
- Agosto 2019 (88)
- Julho 2019 (92)
- Junho 2019 (103)
- Maio 2019 (117)
- Abril 2019 (94)
- Março 2019 (93)
- Fevereiro 2019 (85)
- Janeiro 2019 (86)
- Dezembro 2018 (107)
- Novembro 2018 (105)
- Outubro 2018 (98)
- Setembro 2018 (78)
- Agosto 2018 (81)
- Julho 2018 (94)
- Junho 2018 (106)
- Maio 2018 (129)
- Abril 2018 (113)
- Março 2018 (113)
- Fevereiro 2018 (97)
- Janeiro 2018 (115)
- Dezembro 2017 (101)
- Novembro 2017 (117)
- Outubro 2017 (118)
- Setembro 2017 (89)
- Agosto 2017 (84)
- Julho 2017 (93)
- Junho 2017 (116)
- Maio 2017 (128)
- Abril 2017 (105)
- Março 2017 (122)
- Fevereiro 2017 (115)
- Janeiro 2017 (116)
- Dezembro 2016 (88)
- Novembro 2016 (98)
- Outubro 2016 (122)
- Setembro 2016 (105)
- Agosto 2016 (93)
- Julho 2016 (85)
- Junho 2016 (112)
- Maio 2016 (147)
- Abril 2016 (131)
- Março 2016 (143)
- Fevereiro 2016 (146)
- Janeiro 2016 (132)
- Dezembro 2015 (118)
- Novembro 2015 (135)
- Outubro 2015 (191)
- Setembro 2015 (131)
- Agosto 2015 (104)
- Julho 2015 (137)
- Junho 2015 (166)
- Maio 2015 (157)
- Abril 2015 (206)
- Março 2015 (215)
- Fevereiro 2015 (169)
- Janeiro 2015 (134)
- Dezembro 2014 (125)
- Novembro 2014 (142)
- Outubro 2014 (166)
- Setembro 2014 (123)
- Agosto 2014 (98)
- Julho 2014 (139)
- Junho 2014 (138)
- Maio 2014 (174)
- Abril 2014 (131)
- Março 2014 (138)
- Fevereiro 2014 (116)
- Janeiro 2014 (123)
- Dezembro 2013 (120)
- Novembro 2013 (122)
- Outubro 2013 (124)
- Setembro 2013 (107)
- Agosto 2013 (82)
- Julho 2013 (107)
- Junho 2013 (119)
- Maio 2013 (138)
- Abril 2013 (122)
- Março 2013 (110)
- Fevereiro 2013 (92)
- Janeiro 2013 (104)
- Dezembro 2012 (85)
- Novembro 2012 (97)
- Outubro 2012 (104)
- Setembro 2012 (94)
- Agosto 2012 (82)
- Julho 2012 (97)
- Junho 2012 (95)
- Maio 2012 (116)
- Abril 2012 (91)
- Março 2012 (106)
- Fevereiro 2012 (90)
- Janeiro 2012 (87)
- Dezembro 2011 (87)
- Novembro 2011 (92)
- Outubro 2011 (89)
- Setembro 2011 (85)
- Agosto 2011 (79)
- Julho 2011 (77)
- Junho 2011 (103)
- Maio 2011 (132)
- Abril 2011 (82)
- Março 2011 (95)
- Fevereiro 2011 (84)
- Janeiro 2011 (87)
- Dezembro 2010 (91)
- Novembro 2010 (87)
- Outubro 2010 (78)
- Setembro 2010 (75)
- Agosto 2010 (75)
- Julho 2010 (77)
- Junho 2010 (75)
- Maio 2010 (79)
- Abril 2010 (81)
- Março 2010 (67)
- Fevereiro 2010 (65)
- Janeiro 2010 (53)
- Dezembro 2009 (17)
Comemoramos…
-
Abuso Sexual de Crianças Actividades para Crianças Acção de Formação Adolescentes Alunos Aprendizagem Artigo Bebés Brincar Bullying CEDI - IAC Conferência Contos Crianças Crianças desaparecidas Crianças em Risco Crianças Refugiadas Cyberbullying Dependência Direitos da Criança Dulce Rocha Educação Educação Pré-Escolar Encontro Escola escolas Estatística Estudo Europa Exclusão Social Exploração Sexual de Crianças Facebook família Formação IAC-CEDI IAC - Projecto Rua Inclusão Social Instituto de Apoio à Criança Internet Jovens Legislação Leitura livro Livro Digital livro Infantil Manuel Coutinho Maus Tratos e Negligência Obesidade infantil Parentalidade Pobreza pobreza infantil Portugal Prevenção do Bullying Promoção do Livro e da Leitura Recursos Educativos Digitais Redes Sociais Relatório Relação Pais-Filhos Sala de Aula Saúde Infantil segurança infantil segurança na internet Segurança Online Seminário Smartphones SOS-Criança Tablets Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC) UNICEF Video Violência Contra Crianças Violência Doméstica Violência em Contexto Escolar Vídeos Workshop
Entradas Mais Populares
- Mais de 80 Projetos para Educação Infantil
- 8 Dicas para criar um filho responsável
- Instituição algarvia desenvolve projeto para deficientes inspirado em fato usado pela NASA
- A Linha Saúde 24
- 11 fotos que os pais não devem publicar nas redes sociais!
- Os grupos de pais no WhatsApp são um problema para as escolas? Depende
- Seminário Nacional “Os tempos da Família: Estrutura, Uso, Desigualdades” 13 janeiro em Lisboa
- Um terço dos estudantes só lê quando é obrigado
- De Férias com a Terapia da Fala - Actividades de Linguagem e Fala
- Debate e Exibição do Filme J.A.C.E. que aborda o Tráfico de Crianças
Os mais clicados
Blog Stats
- 7.019.106 hits
Mais Amigos da Criança
- ABC Justiça
- Alerta Premika!
- ANDI
- APEI
- APF
- APSI
- Aventura Social
- CIEC – Centro de Investigação em Estudos da Criança
- CNASTI
- CNPCJR
- CONFAP
- Crianças e Jovens em Risco – Direcção-Geral da Saúde
- Crianças em Risco
- ECPAT
- EU Kids On Line 2 – Portugal
- HBSC
- International Observatory on Violence in School
- Internet Segura
- João dos Santos no século XXI
- Linha Alerta
- MiudosSegurosNa.Net
- NEIJ
- Noesis on line
- Observatório Permanente da Juventude
- OPJ
- PIEC
- PNL
- Rede Media e Literacia
- Sítio Web da UE sobre os Direitos da Criança
- School Bullying and Violence
- Special Representative of the Secretary General on Violence against Children (SRSG)
- SPP
- UNICEF Innocenti Research Centre
Entries e comentários feeds.