5 filmes disponíveis online para discutir racismo com a turma

Fevereiro 2, 2015 às 8:00 pm | Publicado em Recursos educativos, Vídeos | Deixe um comentário
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Boletim do IAC n.º 114 + Separata 25 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

Fevereiro 2, 2015 às 2:03 pm | Publicado em CEDI, Divulgação, Publicações IAC-CEDI | Deixe um comentário
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Boletim do IAC n.º 114 e separata aqui

 

Índia: Polícia encontra mais de 200 crianças escravizadas em oficina

Fevereiro 2, 2015 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário Digital de 24 de janeiro de 2015.

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Mais de 200 crianças, algumas com apenas 6 anos, foram encontradas hoje pela polícia numa oficina em Hyderabad, no sul da Índia, que deteve 10 pessoas por exploração dos menores, informaram os meios de comunicação locais.

Os trabalhadores infantis foram encontrados durante uma rusga na qual cerca de 500 agentes procuravam delinquentes e encontraram as crianças na zona de Bhavani Nagar, declarou ao canal de televisão NDTV um porta-voz policial, Shakar Narayan.

A polícia deteve 10 pessoas que supostamente tinham pago aos pais dos menores cerca de 20 mil rúpias (cerca de 288 euros) para que os seus filhos viessem desde os estados nortenhos de Uttar Pradesh e Bihar para trabalhar em Hyderabad, capital partilhada de Andra Pradesh e Telangana.

As crianças, de famílias pobres, trabalham na elaboração de pulseiras, objectos de couro e outros produtos em condições insalubres, alguns com ferimentos sem tratamento, segundo as imagens mostradas pela televisão.

Com cerca de 50 milhões de crianças trabalhadoras, a Índia é o país do mundo com maior incidência de emprego infantil, um número que se reduziu em 10 milhões durante os últimos anos, segundo a ONG Bachpan Bachao Andolan (Movimento para Salvar a Infância).

O governo indiano afirma que a queda foi ainda maior, ao passar dos 12 milhões de menores explorados que de acordo com seus dados o país registava em 2004, para cinco milhões na actualidade.

O fundador desta organização, Kailash Satyarthi, recebeu o prémio Nobel da Paz de 2014 partilhado com a menina paquistanesa Malala Yousafzai, conhecida universalmente pela sua luta a favor da educação da mulher.

 

 

O risco de pobreza continuou a aumentar em 2013

Fevereiro 2, 2015 às 12:00 pm | Publicado em Estudos sobre a Criança | Deixe um comentário
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Destaque do INE de 30 de janeiro de 2015.

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Resumo
O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2014 sobre rendimentos do ano anterior, indica que 19,5% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2013 (face a 18,7% em 2012), apesar do aumento do contributo das transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social para a redução do risco de pobreza (7,3 p.p. em 2013 face a 6,8 p.p. em 2012).
O aumento do risco de pobreza abrangeu todos os grupos etários, tendo sido mais elevado no caso das/os menores de 18 anos, relativamente aos quais passou de 24,4% em 2012 para 25,6% em 2013. A presença das crianças num agregado familiar está associada ao aumento do risco de pobreza, sendo de 23,0% para as famílias com crianças dependentes e de 15,8% para as famílias sem crianças dependentes.
Mantem-se o aumento significativo da insuficiência de recursos da população em risco de pobreza (30,3%), com um novo agravamento do défice de recursos: 2,9 p.p. entre 2012 e 2013.

 

 

IX Jornadas da Adolescência na Escola Secundária das Laranjeiras – Ponta Delgada

Fevereiro 2, 2015 às 10:23 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Mais informações:

tel. 91 902 0210  / 96 588 7312  / 296 30 53 00

fat.silva@sapo.pt

Guia de Emprego para Jovens – versão on-line

Fevereiro 2, 2015 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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PREFÁCIO

O Guia do Emprego para Jovens, que o Conselho Nacional de Juventude promove, foi organizado pelo Instituto de Direito do Trabalho, tendo sido delineado e escrito pela Senhora Dra. Cláudia Madaleno, como apoio, na revisão final, da Senhora Dra. Sara Leitão.

O Instituto de Direito do Trabalho (IDT) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na prossecução dos seus objectivos, concretamente de dinamizar a investigação científica na área do Direito do Trabalho, tem promovido a organização de Cursos Pós-Graduados e de seminários, assim como a publicação de diversos estudos. Os estudos tanto correspondem a compilações de textos que serviram de base às exposições dos docentes nos cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho ou em jornadas sobre temas laborais, com destaque para o Processo do Trabalho, organizados pelo IDT, como resultam da investigação nesta área, promovida por diferentes juristas.

No caso do Guia do Emprego para Jovens trata-se de uma nova vertente na actuação do IDT, concretamente na divulgação para não juristas de questões essenciais de Direito do Trabalho, facilitando o conhecimento deste ramo do Direito àqueles que acedem ao emprego, particularmente aos jovens. Num estilo simples e acessível a não juristas, pretende-se dar alguns esclarecimentos sobre aspectos essenciais da relação de trabalho – tal como a celebração do contrato ou a prestação de trabalho, indicando os direitos e deveres das partes – e igualmente da formação profissional, normalmente associada com a actividade laboral.

Pretende-se que o Guia do Emprego para Jovens seja uma obra de divulgação, permitindo, especialmente aos jovens que pretendem aceder ao mercado de trabalho ou que recentemente arranjaram emprego, uma fácil consulta dos direitos e deveres associados com a prestação de trabalho.

Faculdade de Direito de Lisboa, Dezembro de 2011

PEDRO ROMANO MARTINEZ

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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