Relatório da pesquisa qualitativa do projeto europeu Net Children Go Mobile

Novembro 11, 2014 às 8:00 pm | Publicado em Relatório | Deixe um comentário
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net

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The main focus of this report is on children’s experience of mobile media and the mobile internet, with an emphasis on smartphones and tablets. Ultimately the project is interested in risk and safety issues, but to contextualise this, the report also considers children’s adoption and use of these devices and the wider consequences that follow. The research involved a qualitative study of children, their parents, teachers and others working with young people in nine European countries: Belgium, Denmark, Germany, Ireland, Italy, Portugal, Romania, Spain and the UK.

Sessão Pública de Atribuição do Prémio Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro (12 nov., Lisboa)

Novembro 11, 2014 às 5:10 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mgfagog

RSFF, até 11 de novembro

luisa.palha@cig.gov.pt    /  217 983 ooo

mais informações aqui

Livro “Psicologia, Justiça e Ciências Forenses” Os direitos de autor desta obra revertem a favor do Projecto Rua do Instituto de Apoio à Criança.

Novembro 11, 2014 às 4:57 pm | Publicado em Livros | Deixe um comentário
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livropsicologia

No passado dia 23 de outubro, foi lançado na livraria Bertrand Picoas Plaza, o livro Psicologia, Justiça e Ciências Forenses  lançado pela PACTOR, editora de Ciências Sociais, Forenses e da Educação do Grupo LIDEL, coordenado por Mauro Paulino e Fátima Almeida.

Trata-se de um livro construído com o contributo de investigadores nacionais e internacionais que visa estreitar a comunicação da psicologia com a justiça e com outras ciências forenses, de forma a obter-se uma psicologia mais científica, uma justiça mais justa e as ciências forenses mais próximas e humanizadas.

Os direitos de autor desta obra revertem a favor do Projecto Rua do Instituto de Apoio à Criança.

Pensões. 296 pais obrigados a pagar a filhos maiores

Novembro 11, 2014 às 1:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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notícia do i de 7 de novembro de 2014.

Por Rosa Ramos

Desemprego e crise levam tribunais espanhóis a obrigar pais a pagar a filhos com 30 anos. Em Portugal, casos como estes são “pontuais”

Deve um pai ser obrigado a garantir a pensão de alimentos a um filho com 30 anos que está desempregado ou a frequentar um mestrado ou doutoramento? O debate está acesso em Espanha, com os tribunais inundados de processos movidos por filhos adultos – segundo o “El Pais”, alguns com 30 anos.

Vários juízes espanhóis decidiram que os pais devem continuar a prestar apoio nestes casos, uma vez que os filhos não conseguem ser independentes. Culpa da crise e da taxa de desemprego jovem – a segunda mais alta da Europa, a seguir à Grécia.

Em Portugal, a atribuição de pensões de alimentos a maiores de idade é residual. Segundo o Ministério da Justiça, em 2012 ficaram concluídos 593 processos e, no ano passado, 532. Porém, só em cerca de metade dos casos o apoio foi concedido: 309 em 2012 e 296 em 2013. “São casos pontuais. A maioria dos litígios relacionados com pensões de alimentos tem a ver com pais que não conseguem pagar aos filhos menores”, confirma Rita Sassetti, advogada especializada em Direito da Família.

tem de se pagar? A lei espanhola não é diferente da portuguesa no que diz respeito ao cumprimento das pensões a filhos maiores.

O Código Civil não estabelece um limite de idade: a legislação determina apenas que o filho tem direito à compensação enquanto “não houver completado a sua formação profissional”, até que esta fique concluída e se os pais tiverem condições para ajudar.

Com o aumento dos divórcios, os filhos a estudarem até mais tarde e a dificuldade em arranjar emprego, surgem questões práticas para as quais não existe uma resposta taxativa no Código Civil. A “formação profissional” inclui, por exemplo, mestrados consecutivos ou um doutoramento? Rita Sassetti é da opinião que não: “As pensões de alimentos a partir dos 18 anos devem ser situações excepcionais e tem de haver bom-senso”. Um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 2010, fez valer essa posição. Só excepcionalmente” e “se o filho não houver completado a sua formação profissional” é que os progenitores são obrigados a pagar a pensão de alimentos. Sendo que, caso tenham de o fazer, a situação será “temporária”, refere o acórdão.

Mercado mudou Há quem discorde. A juíza conselheira Maria Clara Sottomayor defende, por exemplo, que o conceito de “formação profissional” deve ser alargado às pós-licenciaturas e mesmo aos estágios profissionais. Porque, explicou ao “Observador”, o actual mercado de trabalho assim o exige.

A jurisprudência portuguesa não tem, aliás, decidido de forma igual. Se num acórdão da Relação de Lisboa de Maio de 2008 se lê que o poder paternal pode cessar com a maioridade sem que isso implique a cessação do apoio aos filhos, um outro, da Relação de Évora, deliberou no sentido oposto: “Cessando o poder paternal com a maioridade ou emancipação, não pode deixar de entender-se que se extingue igualmente a obrigação de prestar alimentos”.

 

 

Formação “Violência e Maus Tratos a Pessoas Vulneráveis”

Novembro 11, 2014 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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apf

A APF Alentejo dinamiza nos dias 15 e 29 de novembro a ação de formação “Violência e Maus Tratos a Pessoas Vulneráveis”, para profissionais de saúde.
A ação decorre nas instalações da Cruz Vermelha – Delegação de Évora e é de participação gratuita mediante pré-inscrição obrigatória.
Para mais informações contactar:  espacoapf@sapo.PT

Envio da ficha de inscrição, até dia 12 de novembro

Mais de 60% dos jovens de Lisboa que vão a tribunal apresentam absentismo escolar

Novembro 11, 2014 às 11:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Diário de Notícias de 7 de novembro de 2014.

ricardo graça lusa

por Lusa

Mais de 60% dos jovens de Lisboa que são presentes a juizes de menores por prática de crimes apresentam problemas de absentismo escolar, conclui uma investigação do Centro de Estudos Sociais (CES) de Coimbra a que a Lusa teve acesso.

Dos 104 casos analisados que foram a tribunal na área metropolitana de Lisboa, apenas três jovens tinham abandonado precocemente a escolaridade, referiu João Pedroso, coordenador do projeto de investigação, sublinhando que, para além do elevado absentismo escolar, 76% dos jovens tinham já uma ou mais retenções escolares.

Também mais de metade dos jovens que são sujeitos a julgamento têm comportamentos agressivos, um quarto apresenta “problemas de desobediência ou desrespeito pelas figuras de autoridade” e 21 jovens estavam “referenciados como tendo algum tipo de doença do foro mental”. 

De acordo com o estudo, cerca de metade destes jovens com processos tutelares educativos findos (processos que chegam à fase judicial) já tinham tido um contacto com o sistema judicial e quase um terço já tinha sido alvo de uma “medida tutelar educativa” – 18 na comunidade e 10 em internamento. 

“As retenções escolares estão relacionadas” com práticas de delinquência por parte dos jovens, observou João Pedroso, sublinhando que é necessária “uma deteção precoce” e a aplicação de “uma solução imediata”. 

De acordo com o investigador do CES, “não é possível pensar numa solução sem se pensar na escola”, considerando que é importante uma atenção especial por parte dos estabelecimentos de ensino, mas que terá de envolver “a família e o meio” onde os jovens vivem. 

“Deve haver uma política especial para jovens” que têm retenções, referindo que as medidas que existem “não chegam”. 

O estudo regista também que os jovens que vão a tribunal de menores são “ligeiramente mais velhos” que os jovens dos inquéritos arquivados. 

Nos inquéritos arquivados, 83,7% dos jovens são de nacionalidade portuguesa (em contraste com 75,9% dos processos que foram a tribunal) e apresentavam níveis de absentismo e de retenções escolares mais baixas – 30% e 61% respetivamente. 

Nestas situações, o inquérito educativo foi o primeiro contacto com o sistema judicial para a maioria dos jovens, sendo que 87,2% não tinham processo tutelar educativo anterior. 

Nos inquéritos arquivados, os tipos de crime mais comuns foram furtos (41%) e ofensas corporais (21%), sendo que nos processos que chegaram ao tribunal também são ofensas corporais e furtos, seguidos de ameaças, injúrias e roubos. 

O estudo do CES analisou 100 inquéritos tutelares educativos arquivados e 104 processos tutelares findos, de 2012, provenientes dos tribunais de família e menores de Lisboa, Setúbal, Barreiro, Loures e o Juízo de Família e Menores Grande Lisboa-Noroeste (Sintra).

Os resultados do projeto de investigação serão também discutidos e apresentados hoje no colóquio internacional “@s Jovens e o crime – Transgressões e justiça tutelar”, que decorre na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

 

 

 

 

Na Feira do Livro, crianças explicam qual é a importância da leitura

Novembro 11, 2014 às 6:00 am | Publicado em Vídeos | Deixe um comentário
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texto do site http://zh.clicrbs.com.br  de 4 de novembro de 2014.

Isadora Neumann  Agência RBS

Desde a infância, a gente aprende que ler é muito importante, porque… por que mesmo? Em busca de respostas para essa pergunta, fomos até a Feira do Livro de Porto Alegre conversar com as crianças.

A tarefa não foi difícil, pois, felizmente, a área infantil do evento está sempre cheia de pequenos leitores cheios de opiniões para dar. Confira:

 Vídeo

http://zh.clicrbs.com.br/rs/entretenimento/noticia/2014/11/na-feira-do-livro-criancas-explicam-qual-e-a-importancia-da-leitura-4635324.html


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