Guerra em tempo de férias

Setembro 10, 2014 às 7:00 pm | Publicado em O IAC na comunicação social | Deixe um comentário
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Notícia do Sol de 14 de agosto de 2014.

A notícia contém declarações da Drª Maria João Pena (Instituto de Apoio à Criança – SOS-Criança/Criança Desaparecida) e da A Drª Ana Sotto-Mayor Pinto do Serviço Jurídico do instituto de Apoio à Criança.

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SOL

 

20 coisas para dizer às crianças antes da adolescência

Setembro 10, 2014 às 12:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do Observador de 4 de setembro de 2014.

Andreia Reisinho Costa

Quando somos pequenos, os pais são os nossos “heróis”. Depois vêm as hormonas e os pais “não percebem nada”. Eis 20 coisas que tem de dizer aos seus filhos antes de serem adolescentes.

Catarina Marques Rodrigues

“O meu pai é melhor que o teu, a minha mãe é mais fixe que a tua”. Quando são pequeninos, os filhos só acreditam naquilo que os pais dizem. São os heróis da vida deles, as referências de proteção e de sabedoria. Depois, entram para a escola, convivem com outras crianças e ganham outros interesses fora dos laços dos progenitores. As hormonas começam a manifestar-se. As vontades, os desejos e as opiniões misturam-se com as borbulhas e com todas as transformações, que ganham uma dimensão astronómica. De repente, chegam à adolescência – a idade em que os pais “não percebem nada”, “não sabem o que estão a dizer” e “não entendem nada” da vida deles.

A pensar nesta mudança de atitude, própria do crescimento, uma mãe criou um guia com 40 ideias que quer passar aos seus filhos antes de eles se tornarem demasiado “fixes” para ouvirem. Para lhe simplificar a vida, estes são os 20 ensinamentos que deve passar às suas crianças quando elas ainda veem os progenitores como as pessoas mais sábias do mundo. Porque vai sempre a tempo de tentar, aqui estão elas:

1. A atitude faz toda a diferença. Não mudes a tua atitude consoante as coisas que vão acontecendo. A frustração e o stress vem da forma como tu respondes e reages às situações, e não das circunstâncias em si. Se tiveres sempre uma boa atitude, as coisas acabam por desaparecer. Analisa o que te dizem, ouve a opinião dos outros, mas não deixes que isso te defina.

2. Aquilo que sentes e vives começa com a tua percepção das coisas. Nada te pode parar. Só os teus próprios pensamentos sobre ti e sobre a vida é que te podem travar. A tua percepção das coisas cria as tuas opiniões e orienta os teus pensamentos. Os teus pensamentos influenciam os teus comportamentos. E os teus comportamentos definem a tua experiência de vida. Portanto, tudo começa na forma como olhas para a vida.

3. Não te queixes. Aproveita o tempo a desfrutar da vida. Em vez de dizeres “tenho de fazer”, diz “vou fazer”. Muitas vezes queixamo-nos de coisas que outras pessoas adoravam poder ter ou fazer. Aceita as tuas imperfeições e luta para as combater. Cada erro é uma oportunidade para a evolução.

4. Uma atitude positiva compensa sempre. Os nossos pensamentos ficam a ecoar por muito tempo na nossa mente. É muito importante que mantenhas sempre pensamento positivo. Sorri o mais possível. Inventa, cria, diverte-te, explora coisas novas. Um sorriso altera a estrutura química do teu corpo. Faz-te sentir melhor e viver melhor.

5. A raiva é uma perda de tempo. Antes de gastares o teu tempo com pensamentos negativos, respira fundo. A raiva, o ressentimento, o ódio e a inveja só te fazem perder tempo – e o tempo é insubstituível. Nada é tão mau como parece. Há sempre algo bom, mesmo que esteja escondido, em tudo aquilo que vais viver. Só tens de ter calma e paciência para descobrir.

6. A preocupação é o teu pior inimigo. Rouba-te a alegria e mantém-te ocupado/a a pensar em cenários irreais. Quando estás preocupado/a, estás a desperdiçar a tua imaginação com coisas que não existem na realidade. Utilidade? Zero.

7. Não fujas das coisas, corre em direção a elas. A melhor forma de saires de algo negativo é ires atrás de algo positivo. Simples. Mantém o espírito e a mente aberta para aquilo que te rodeia. Podes saber muito, conhecer muito, mas há sempre algo novo para descobrir.

8. A gratidão ajuda sempre. Estás a sofrer ou estás irritado/a com alguma coisa? É normal. Como transformar isso em felicidade e paz? A chave é a gratidão. Se te sentires grato por todos os problemas que não tens, vais ver que a sensação de paz e força para o futuro é automática.

9. Confia na vida. Há sempre uma razão para as coisas. Mesmo que pareça que tudo está a desmoronar-se, pensa que há uma razão para tal. A felicidade está em estares bem com aquilo que tens, e não em desejares ou preocupares-te desesperadamente com o que não tens.

10. A mudança é necessária. Estejas num bom ou num mau momento, isso vai mudar. A mudança faz parte da vida, e tu podes mudar também. Respira fundo. O passado já passou. Foca-te no que podes fazer e não no que devias ter feito.

11. És mais forte do que aquilo que pensas. Aceita cada momento, sem julgamento ou ansiedade. Lembra-te que tens força suficiente para aguentar qualquer coisa que surja na tua vida.

12. Ter problemas é bom. Significa que estás a fazer progressos. As únicas pessoas que não têm problemas são aquelas que não fazem nada na vida e que ficam sempre no mesmo patamar.

13. O tempo passa de qualquer das formas. Gastas a mesma energia a fazer algo produtivo que gastas quando ficas sem fazer nada. Portanto, é melhor ficares exausto/a por teres feito um grande esforço e aprenderes com isso do que estares cansado/a de não fazer nada.

14. Estar ocupado não significa ser produtivo. Não confundas “balanço” com “progresso”. Um cavalo de brincar está sempre com balanço, mas não faz qualquer progresso. Aproveita o tempo para fazeres, de facto, algo produtivo.

15. Só consegues algo se lutares por isso. Só vais conseguir algo na vida se lutares por isso. A diferença entre querer e ter está em fazer por isso.

16. O “certo” e o “fácil” nunca estão juntos. Faz o que é importante, e não só o que te for conveniente. Faz algo que valha a pena, que te fortaleça, que te ensine qualquer coisa. Escolhe sempre o caminho que te desafie mais. Escolhe aprender e crescer.

17. Sê tu próprio/a. Serás sempre mais eficaz se fores tu próprio/a. Reflete e lembra-te de quem tu és, das tuas ideias e dos teus princípios.

18. Encontra um trabalho importante para ti. Só vais conseguir ser o/a melhor se estiveres a trabalhar por um objetivo importante, positivo e ambicioso. Nunca trabalhes para um objetivo se não estiveres confiante de que o vais alcançar. Encontra desafios que te façam ficar acordado/a à noite com tanto entusiasmo.

19. Define sempre as tuas prioridades. Naqueles momentos em que te sentes pressionado/a de várias direções, respira fundo e lembra-te do que te move. Lembra-te do que é mais importante na tua vida. Tu é que decides o que é mais importante, e é essa decisão que vai ajudar a definir aquilo que tu és.

20. Eleva a fasquia. Sonha em grande. Faz com que os teus sonhos sejam indestrutíveis. São as tuas motivações que te vão fazer evoluir. O que parece agora muito difícil de alcançar, vai estar um dia bem perto da concretização. Não pares de tentar. Põe todo o teu entusiasmo nos teus objetivos. Questiona-te sobre as metas que queres atingir e, em cada manhã, enche-te de coragem para construíres o teu caminho. O esforço custa, mas compensa.

 

 

 

Filhos pais e muito mais: encontros sobre educação e parentalidade – Jogos on line

Setembro 10, 2014 às 10:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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texto de Paula Sequeiros

O consumo de jogos eletrónicos entre adolescentes parece aumentar, enquanto se exprimem receios de que possam criar dependência, de que levem ao abandono da leitura ou que isolem socialmente. As posições dividem-se entre quem caraterizou essa «nova» dependência, propondo até tratamentos clínicos, e quem afirma que se está a empolar um tema que não é, além disso, realmente novo. Do campo da pedagogia há quem defenda que proporcionam ferramentas atraentes de ensino. Mas há também quem se preocupe com o que uma prática de tempos livres, se excessiva, pode significar em termos de privação de outras experiências, de outras aprendizagens e sociabilidades. Vamos conservar sobre este tema?

Biblioteca Municipal Miguel Torga

Ladeira do Calvário

3220-214 Miranda do Corvo

Telef.:  239 530 326

e-mail:   biblioteca@cm-mirandadocorvo.pt

 

 

Curso de Formação Avançada – A rutura do casamento, a união de facto, a regulação do exercício das responsabilidades parentais e as questões patrimoniais

Setembro 10, 2014 às 9:55 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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19 e 20 de setembro de 2014, CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13, Lj. 117/118

O curso de formação avançada que se apresenta pretende dar uma visão transversal, multidisciplinar e altamente especializada sobre vários temas com importância crescente no mundo do Direito da família e das crianças.

Com efeito, as alterações ao figurino tradicional ou clássico daquilo que era considerado uma família foram muitas ao longo das últimas décadas, trazendo novos problemas e desafios, desde a forma como os casais se relacionam entre si e se deixam de relacionar, à maneira como é exercida a parentalidade no casamento e fora dele, passando pelas consequências e problemáticas que os divórcios e separações geram no casal e nos filhos – interna e externamente – com especial enfoque nas questões patrimoniais e alimentos entre o casal.

Espera-se, assim, que este curso responda aos desafios crescentes que o Direito da família e das crianças coloca, num universo legal que busca o desejável encorajamento de relacionamentos familiares saudáveis – dentro e fora do casamento – no meio de realidades complexas e tendencialmente conflituosas.

Data Limite de Inscrição 11 de setembro de 2014

mais informações aqui

Médicos ou pais… quem tem a última palavra no tratamento de uma criança?

Setembro 10, 2014 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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texto do Público de 9 de setembro de 2014.

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Romana Borja-Santos

Os pais de Ashya e de Safira cruzaram-se com os médicos numa zona cinzenta. Quando não há acordo sobre os tratamentos de uma criança, a quem cabe a última palavra? Especialistas ouvidos pelo PÚBLICO dizem que as polémicas são pouco comuns e que devem ser analisadas caso a caso. Mas a legislação nem sempre dá resposta.

Ashya King tem cinco anos, um tumor cerebral e vive no Reino Unido. Safira Mateus tinha quatro quando em 2010 lhe foi diagnosticado um cancro renal, e foi encaminhada para o Instituto Português de Oncologia de Lisboa. Além dos tumores em idade pediátrica, estas duas crianças têm também em comum uma decisão polémica: em ambos os casos os pais procuraram tratamentos alternativos, tiveram dificuldade em que conseguir a chamada “alta contra parecer médico”, por estarem em causa menores e não adultos, mas acabaram por ultrapassar os obstáculos judiciais. O principal problema da legislação está nas chamadas “zonas cinzentas”, defendem os especialistas ouvidos pelo PÚBLICO.

A alta contra a vontade do médico está prevista na legislação portuguesa e mesmo em termos da codificação interna dos hospitais, que têm de referir as razões e destino após a alta – esta é uma das hipóteses. A própria Carta dos Direitos do Doente Internado refere, num ponto intitulado “O doente internado tem direito à sua liberdade individual”, que o doente “pode, a qualquer momento, deixar o estabelecimento”, isto desde que tenha sido “informado dos eventuais riscos que corre”.

“Este exercício de liberdade individual requer, no entanto, algumas formalidades. O doente tem de ser informado dos riscos decorrentes da sua decisão e terá de assinar um termo de responsabilidade pela sua alta”, lê-se no documento. Há excepções, mas sobretudo relacionadas com doenças infecciosas e mentais. Numa carta semelhante, mas sobre as crianças e adolescentes até aos 16 anos, nada é referido sobre este ponto em concreto.

O problema é que a questão é mais linear no caso dos adultos. “No caso das crianças, regra geral, a decisão compete aos pais, mas a lei protege o interesse dos menores e essa alta só existe se não colocar no imediato a vida em risco, mas não há uma regra clara. É visto caso a caso. A meu ver e bem, costuma imperar a vontade dos pais desde que não haja risco no momento”, salienta ao PÚBLICO o presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Miguel Oliveira da Silva, que ressalva que as regras existentes estão sobretudo pensadas para os casos de recusa de qualquer tratamento e não para quando os responsáveis legais querem antes um protocolo distinto – as “zonas cinzentas”.

O tema das altas das crianças voltou a ser discutido quando o caso de Ashya se mediatizou na última semana, depois de os pais do menino terem optado por retirá-lo do hospital onde estava internado no Reino Unido, mesmo sem terem tido luz-verde dos médicos. A ideia era levá-lo para Praga, na República Checa, para submeter a criança a um tratamento com raios de protões que não era disponibilizado no Serviço Nacional de Saúde inglês, o NHS. Do lado do hospital os médicos diziam que a eficácia do tratamento não estava demonstrada no tumor do menino, os progenitores garantiam ter dados contrários.

Os pais de Ashya pensaram encaminhar-se primeiro para França, mas acabaram a fugir para Espanha. As autoridades inglesas solicitaram a sua detenção e extradição. Mas, depois de várias intervenções, nomeadamente com o primeiro-ministro, David Cameron, a mostrar-se solidário com os pais, as acusações por suspeita de maus tratos foram retiradas e o casal acabou por ser libertado. A guarda da criança foi temporariamente retirada aos pais, mas esta segunda-feira as autoridades judiciais de Portsmouth decidiram numa audiência autorizar que seguissem para Praga.

A situação de Ashya tem desencadeado algumas discussões em termos do direito da saúde e da bioética. A quem cabe a última palavra no tratamento de uma criança? Aos pais ou aos médicos? As opiniões nem sempre coincidem, e a resposta mais consensual é “depende” – pois deve ser sempre o interesse da criança a prevalecer. Ao jornal ABC, Arthur Caplan, especialista em bioética da Universidade de Nova Iorque, defende que este caso foge à situação mais comum, em que “há um tratamento comprovadamente eficaz que os pais recusam” colocando em risco a vida da criança. Caplan salienta que os progenitores apenas defendiam outro protocolo, acrescentando que, não sendo uma mera recusa de tratamento, os pais devem poder optar por seguir para Praga.

O caso português de Safira

Miguel Oliveira da Silva recorda o caso de Safira, a menina portuguesa a quem em 2010 foi diagnosticado um cancro renal, um tumor de Wilms, como inédito nesta “zona cinzenta”. A criança foi operada no Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa depois de ser submetida a vários ciclos de quimioterapia. Depois da cirurgia os médicos propuseram que Safira fizesse mais tratamentos adjuvantes, isto é, só para prevenir que o cancro regressasse. Só que os pais da menina encontraram na Alemanha uma resposta que consideraram mais promissora para esta etapa final do tratamento de Safira: as células dendríticas.

O problema, explica ao PÚBLICO Gabriel Mateus, pai de Safira, agora a fazer nove anos e livre do tumor, é que o IPO tinha outro entendimento e desencadeou-se uma batalha legal, com o tribunal a decidir entregar a guarda da menina ao hospital. “Nós queríamos apenas procurar outras formas de obter o mesmo fim mas sem os mesmos efeitos secundários. O procedimento do IPO e do tribunal foi bastante lamentável, não por terem outra posição mas porque nem fomos ouvidos no processo”, relata Gabriel Mateus, que lamenta ainda “a colagem que se tentou fazer de que a nossa preocupação não era racional mas sim subjectiva e do foro religioso ou filosófico”.

Para Paula Lobato de Faria, professora da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, as lacunas legais estão na origem de casos como o de Safira. De acordo com a especialista em Direito da Saúde e Bioética, a legislação que deveria estabelecer as regras sobre menores carece de regulamentação. Em Março, foi publicada a Lei n.º 15/2014, sobre os direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde e que actualizou matérias que não eram revistas desde a Lei de Bases da Saúde de 1990. No Artigo 11.º, sobre menores e incapazes, diz-se que podem “recursar assistência, com observância dos princípios constitucionais” mas a sua concretização é deixada para uma fase posterior.

Ainda assim, Paula Lobato de Faria recorda um parecer “fundamental” da Procuradoria-Geral da República, feito em 1991, na sequência de dúvidas levantadas pelo Hospital de Guimarães. Nas conclusões do parecer, é defendido que o poder parental deve ser sempre “exercido altruisticamente no interesse do filho, de harmonia com a função do direito, consubstanciada no objectivo primacial de protecção e salvaguarda dos seus interesses”. Desta forma, pode ser decidida uma “inibição do poder parental” ou uma limitação do mesmo sempre que a “segurança, a saúde, a formação moral ou a educação de um menor se encontre em perigo”.

Por outro lado, “ao médico cumpre o dever de esclarecer os pais – e o menor, em função da sua idade e capacidade de discernimento -, prestando-lhes a gama de informações que os habilite a uma tomada de decisão consciente, no interesse do filho”, lia-se no parecer, que dizia claramente que deve dar-se “prevalência à decisão médica” se houver “perigo para a vida ou grave dano para a saúde do menor”.

Um problema de comunicação

No caso de Safira, com a publicitação da situação, a família acabou por conseguir avançar para o procedimento que queria, mas acabou por criar o Projecto Safira, dedicado às escolhas informadas no tratamento do cancro e que pretende ainda conseguir que o enquadramento legal seja revisto para que os pais exerçam o “direito de participar na escolha do tratamento a seguir”.

Até agora, Gabriel diz que não tiveram conhecimentos de mais casos como o de Safira ou de Ashya. Mas alerta para a importância de se trabalhar a comunicação na área da saúde para “contrariar o modelo social” em que “a participação do doente é incómoda, seja em adultos ou em crianças”. “É absurdo assistirmos a uma mobilização policial para prender os pais de Ashya como se estivessem a capturar criminosos. No fundo estão a ir atrás de um indivíduo que está a ser pai, a escolher o que acha melhor para o filho”, justifica o pai de Safira.

Apesar da polémica, o presidente da Associação Portuguesa de Bioética acredita que “estas zonas cinzentas são raras, uma excepção”. “Em Portugal o enquadramento ético e jurídico é relativamente claro, mas é natural que no futuro surjam evoluções com a dimensão social que vem dos meios anglo-saxónicos”, explica Rui Nunes. Até porque, sublinha, muitas das normas foram criadas para dar resposta a situações como as recusas de transfusões de sangue por motivos religiosos, como é o caso das Testemunhas de Jeová, e agora a evolução da medicina traz outros desafios.

O também médico lembra que a protecção vigora até aos 16 anos, fazendo-se uma distinção entre crianças e adolescentes, “ainda que sempre que o doente tenha discernimento isso seja considerado” e possa alterar o curso do tratamento. “Em qualquer caso a preocupação é defender o melhor interesse da criança e os médicos repousam no bom-senso e esclarecimento dos pais, sendo que há uma cultura de autonomia familiar. Quando há problemas, ou seja, quando não é defendido o melhor interesse, tanto os médicos como o hospital podem recorrer aos tribunais”, acrescenta Rui Nunes, que assegura que na avaliação dos casos impera o “bom-senso”, pelo que “o estabelecimento de uma relação empática com os doentes e a família é fundamental, o que no actual clima adversativo com consultas de seis ou sete minutos não é possível e pode levar a casos de litígio desnecessários”.

“O caso de Ashya acabou por entrar no campo do direito criminal por ter sido tirado à força do hospital, o que levantou dúvidas sobre as verdadeiras intenções dos pais. Mas sempre que seja para seguir outro tratamento credível deve imperar a vontade dos pais, sendo que são questões complexas que surgem muitas vezes ex novo, isto é, não se previram”, completa Paula Lobato de Faria. Sobre a realidade portuguesa, a professora aponta como problema o facto de “não sermos bem informados da consequência da recusa do tratamento ou mesmo dos benefícios de o fazer”, pelo que considera que esse campo pode ser melhorado. Haverá sempre espaço para “zonas cinzentas” neste tipo de questões complexas mas há coisas simples que podiam estar preto no branco.

 


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