25 coisas para fazer com o seu filho… antes que ele cresça

Julho 7, 2014 às 8:00 pm | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Texto da Activa de 1 de julho de 2014.

clicar na imagem

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Exemplos de boas práticas de campos de férias inclusivos para crianças e jovens com PEA e outras deficiências

Julho 7, 2014 às 6:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Levantamento da Associação Dar Resposta. Ver os exemplos no link:

http://www.calameo.com/read/003591298252a89674051

Do levantamento de informação que a Dar Resposta – Associação conseguiu obter junto de alguns Centros de Ocupação de Tempos Livres, destacamos aqueles que não sendo especificamente vocacionados para crianças e jovens com deficiência, promovem atividades que procuram incluir crianças e jovens com e sem deficiência.

Ainda que possam surgir algumas questões que devam ser negociadas, estes são alguns dos Centros que manifestam maior disponibilidade para acolher da forma mais inclusiva possível todas as crianças e jovens, independentemente do seu grau de deficiência e das necessidades que apresentam.

Para reunirmos o maior número possível de exemplos de boas práticas, solicitamos a todos os pais e Encarregados de Educação que partilhem connosco outros exemplos que conheçam, de modo a incluirmos mais respostas em todo o território nacional.

O libro de texto ten sentido nunha escola de hoxe? – Conferência

Julho 7, 2014 às 3:04 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações aqui

Esta conferência tem entrada livre e a assistência à mesma confere direito a um certificado de participação.

Workshop de Ilustração com Danuta Wojciechowska + Passeio de Barco

Julho 7, 2014 às 3:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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https://www.facebook.com/pages/Ocean-Alive/619899841406942?fref=ts

Sábados em Cheio em Julho na Biblioteca Municipal José Saramago – Loures

Julho 7, 2014 às 2:42 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Sábados em Cheio é uma iniciativa da Biblioteca Municipal José Saramago, que proporciona animações de leitura para os mais novos. Visa, acima de tudo, criar hábitos de leitura e partilhar experiências, brincando com ou sobre livros em família.

Participe nesta atividade para toda a família, de acesso livre e gratuito, preparada pela equipa residente da Biblioteca Municipal José Saramago. Basta aparecer a partir das 15 horas.

 Consulte aqui o PDF interativo.

Biblioteca Municipal José Saramago

Rua 4 de outubro, nº 19 | 26470-466 Loures

Telefone: 211 151 272

Fax: 211 151 708

 

Normas europeias mais claras para os menores não acompanhados que pedem proteção internacional

Julho 7, 2014 às 12:00 pm | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia de 26 de junho de 2014.

ler o comunicado noutras línguas aqui

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Normas europeias mais claras para os menores não acompanhados que pedem proteção internacional

No ano passado, 12 690 menores não acompanhados pediram asilo na UE. Alguns deles não têm ninguém a quem recorrer nos Estados-Membros e encontram-se numa posição extremamente vulnerável, face a grandes dificuldades nas primeiras fases do processo de concessão de asilo.

Segundo um acórdão recente do Tribunal de Justiça da UE, a Comissão propõe que seja bem claro qual é o Estado-Membro responsável pela análise dos pedidos de menores não acompanhados. A proposta virá melhorar, em particular, a situação dos menores que requerem proteção internacional e não têm membros da família, irmãos ou outros familiares no território da UE.

Em princípio, o caso do menor requerente de proteção internacional que se encontre nessa situação deverá ser analisado pelo Estado-Membro em que tiver apresentado o pedido e no qual se encontre presente. O requerente deve permanecer no território deste Estado‑Membro durante a análise do processo, a menos que seja do seu melhor interesse mudar de país.

«Os direitos da criança devem estar sempre primeiro. Precisamos que as normas europeias em matéria de asilo aplicáveis aos menores não acompanhados sejam mais claras e previsíveis. A nossa proposta vem garantir que o interesse superior desses menores terá sempre primazia no processo de Dublin e que eles não serão transferidos sem necessidade de um Estado-Membro da UE para outro. Terão acesso mais rápido aos procedimentos de concessão do estatuto de proteção internacional. Deste modo iremos aumentar a eficácia do nosso sistema comum de asilo para os mais vulneráveis de todos»,disse a Comissária dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström.

A proposta de hoje de alteração do Regulamento de Dublin dá segurança jurídica relativamente à responsabilidade pela análise dos pedidos de proteção internacional de menores não acompanhados que não têm membros da família, irmãos ou outros familiares no território da UE, abrangendo os dois casos seguintes:

  • Se o menor apresentar vários pedidos de proteção internacional, incluindo no Estado‑Membro em que se encontra, é este o país responsável pela análise do pedido (desde que isso corresponda ao seu melhor interesse).
  • Se o menor requerente de proteção internacional se encontrar no território de um Estado-Membro sem aí ter apresentado qualquer pedido, este país deve dar-lhe a oportunidade efetiva de o fazer no seu território.
  • Se o menor decidir apresentar um pedido nesse Estado-Membro, deve permanecer no território do país, que será responsável pela análise do pedido (desde que isso corresponda ao melhor interesse do menor).
  • Se o menor decidir não apresentar o pedido no Estado-Membro em que se encontra, o Estado-Membro responsável deve ser o país em que o menor tiver apresentado o pedido mais recente, a menos que isso não seja no seu melhor interesse.

A fim de estabelecer em conjunto qual o país responsável e evitar conflitos de interesses, os Estados-Membros em causa devem cooperar na avaliação do melhor interesse do menor.

Por último, para facilitar a cooperação entre Estados-Membros e evitar os abusos, a proposta prevê que os Estados-Membros devem informar-se reciprocamente sempre que assumirem a responsabilidade de analisar um novo pedido.

A proposta da Comissão será agora debatida pelo Parlamento Europeu e o Conselho da UE. A Comissão espera que seja possível chegar a um acordo durante a Presidência italiana.

Antecedentes

O Regulamento de Dublin fixa os critérios e mecanismos para determinar o Estado‑Membro responsável pela análise dos pedidos de proteção internacional apresentados no território de um deles. Os critérios de determinação dessa responsabilidade incluem, por ordem de importância, os motivos familiares, a titularidade recente de visto ou autorização de residência num Estado-Membro e o facto de o requerente ter entrado de forma regular ou irregular na UE.

Quando o novo Regulamento de Dublin (também conhecido por «Dublin III») foi acordado em junho de 2013, a Comissão anunciou a intenção de pôr termo à atual ambiguidade da disposição aplicável a menores não acompanhados que não têm membros da família, irmãos ou outros familiares no território dos Estados-Membros, seguindo o acórdão pertinente do Tribunal de Justiça da UE (processo C-648/11 MA e outros/Secretary of State for the Home Department, proferido em 6 de junho de 2013).

O Regulamento Dublin III inclui também garantias em benefício de todos os menores submetidos ao «processo de Dublin» (artigo 6.º), nomeadamente: garantir a representação do menor não acompanhado; tentar encontrar os familiares dos menores não acompanhados o mais depressa possível; ter em conta a unidade familiar e o bem‑estar e desenvolvimento social do menor, bem como a sua segurança e opinião, ao avaliar o seu interesse superior.

O Regulamento Dublin III é aplicável desde 1 de janeiro de 2014 em todos os Estados‑Membros, incluindo o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca (por força de um acordo internacional celebrado em 2006 entre a Comunidade Europeia e a Dinamarca), bem como nos quatro países terceiros que participam no Acordo de Schengen (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein).

Ligações úteis

Sítio de Cecilia Malmström

Siga a Comissária Malmström no Twitter

Sítio da DG Assuntos Internos

Siga a DG Assuntos Internos no Twitter

Proposta da Comissão para alterar o artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento de Dublin

Contactos:

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)

Para o público: Europe Direct pelo telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e­mail

 

Reference information

 

 

BABIES SUMMER CAMP: O primeiro Verão do bebé!

Julho 7, 2014 às 6:00 am | Publicado em Divulgação | Deixe um comentário
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mais informações:

https://www.facebook.com/centrodobebe?fref=photo

BABIES SUMMER CAMP: O primeiro Verão do bebé!
Um programa de 4 semanas para bebés dos 2 aos 9 meses. Venha aproveitar o primeiro Verão do seu bebé, em quatro sessões com muita informação e interacção.

Massagem Shantala; Babywearing; Estrat
égias de Relaxamento do bebé; Brincar com o bebé – ideias para cada idade; As primeiras férias do bebé: a primeira vez fora de casa; Amamentação e alimentação complementar.

Datas: sextas-feiras 25 Julho; 1, 8 e 15 de Agosto
Horário: das 11h30 às 13h00

Informações e inscrições:
info@centrodobebe.pt


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