Carolina, 15 anos, voltou a ser vítima de abusos. Os alarmes soaram, mas ninguém fez nada

Junho 6, 2014 às 6:00 am | Publicado em A criança na comunicação social | Deixe um comentário
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Artigo do i de 27 de maio de 2014.

antónio pedro santos

António Pedro Santos

 Por Sílvia Caneco

A mãe passou meses a apresentar queixas na escola e nada aconteceu. Um ano após ter sido molestada por colegas, foi preciso um alegado novo episódio para três dos seis rapazes ficarem em prisão preventiva

“Quero sair dos meus 14 anos. Quero ser grande e esquecer isto tudo. Deixar de ser a C.F., a violada, aquela que toda a gente conhece porque lhe aconteceu isto.” As lágrimas caíam nas mãos que guardava entre as pernas quando fez o desabafo. Era Novembro e Carolina estava há seis meses sem escola.

“Tenho saudades de acordar cedo, de ter uma vida normal como os outros têm”, continuava num fio de voz. Sem ajuda para encontrar um novo sítio para a filha estudar, a mãe, Maria, andava a bater de porta em porta: não podia correr o risco de matricular a adolescente numa escola onde estudasse algum dos seus alegados agressores. Carolina recebeu um tapete novo para o quarto mas preferiu guardá-lo na arrecadação, para o poder estrear numa casa nova, sem passado. Nada aconteceu. Estava encurralada na Margem Sul.

19 de Abril de 2014. O desejo estaria cumprido: fazia um dia que Carolina já tinha saído dos seus 14 anos. Era sábado e tinha ido ao fórum comprar um top com o dinheiro que ganhara no aniversário. Seguiria para casa de uma amiga, atravessando o centro do Laranjeiro, quando terá avistado os quatro rostos familiares. A mãe, pelo telefone, teve apenas tempo de ouvir a sua voz ofegante: “Ó mãe, eles querem-me fazer mal outra vez.” Não voltou a atender. A essa hora, o pai saiu à rua e foi com um amigo procurá-la de carro.

À mesma hora, a mãe, em casa, sem saber se deveria ou não chamar a polícia porque a filha suplicara que não o fizesse. E à mesma hora Carolina no meio deles. Quando chegou a casa, negra no cóccix e com uma ferida no queixo como se o mesmo tivesse andado a raspar no chão, não foi capaz de dizer nada; durante dois dias, só chorou. Só na segunda-feira cedeu às insistências da mãe e contou que quatro dos seis rapazes que a terão agredido e tentado violar há um ano teriam voltado a fazer o mesmo. A família correu para o Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, que chamou a PSP para que fosse apresentada nova queixa. De novo, seguiram-se os exames de medicina legal e as declarações para memória futura junto do juiz.

Maria já só pergunta: “O que é preciso acontecer mais?” O curso de informática que estava a fazer pelo IEFP está perdido: chumbou por faltas, porque precisou de acompanhar Carolina nas idas ao hospital, à pedopsiquiatra ou em busca da escola que nenhuma entidade procurou. Está desempregada: mesmo que arranjasse emprego agora dificilmente conseguiria trabalhar, porque a filha não pode estar sozinha. Também já lá vai o tempo em que o pai de Carolina, produtor musical, conseguia ser pago pelos seus trabalhos. Vivem do Rendimento Social de Inserção (RSI). Maria já mandou cartas a suplicar por uma nova casa, numa nova terra, longe dos supostos agressores, mas apesar de ter explicado que havia um processo-crime a decorrer, que era um caso urgente, que a filha terá sido vítima de violência sexual e física, e continuaria a ser vítima de insultos e ameaças, está há mais de um ano em lista de espera.

Só agora a Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco se terá oferecido para enviar ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana uma carta, com carácter urgente, a informar que os pais estão a sobreviver do RSI e a dar conta do estado psicológico da Carolina.

Passou mais de um mês desde o último episódio e a adolescente está trancada em casa, anichada na cama, debaixo de comprimidos de adultos. Nas piores fases, foram sete: o suficiente para adormecer nas aulas, quando ainda conseguia ir. Quase não come. Só dorme agarrada à mãe. Só sai à rua com a mãe e com o pai. Está sem telemóvel, sem Facebook. Não vai almoçar com as amigas, não vai ao cinema. Não veste calções nem saias curtas, não mostra a barriga. “Se visto aí é que me chamam mesmo pê.” Das poucas vezes em que fala, desabafa coisas como: “Eles têm-me tanto ódio que qualquer dia dão-me um tiro na rua e ninguém vai saber quem foi e onde estou.” Às vezes, diz que se arrepende de ter denunciado. Para quê se é a única que tem de se esconder?

O testemunho No espaço de seis meses, Carolina sentou-se na sala de um tribunal, duas vezes e contou ao juiz de instrução o que lhe tinham feito, de que maneira, onde, como, porquê. Ao seu lado, estava o advogado João Medeiros, que representa a família pro bono, do outro lado o Ministério Público. Aos 14 e aos 15 anos, Carolina foi obrigada a repetir perante desconhecidos como a molestaram, jogaram-na no chão ou a pontapearam. Como lhe apalparam, em que sítios e até onde.

Carolina é pequena de mais para o peso da sala do Tribunal de Família e Menores de Almada. É ali que, debaixo de um manto de timidez, terá de lembrar como tudo aconteceu pela primeira vez, a 19 de Abril de 2013. Terá de recordar como um dia depois de ter feito 14 anos saiu das aulas antes do toque, à hora de almoço, e esbarrou num deles. Como esse rapaz, o N., que foi transferido da escola por mau comportamento, assobiou a chamar outros cinco. Como depois outro deles, o J., a terá agarrado pelo braço e dado chapadas na cabeça enquanto os seis a arrastavam para uma mata. E, como depois de todos lhe terem apalpado, N. ordenou aos outros que os deixassem sozinhos. “Estava descontrolado. Parecia que estava alguém dentro dele”, lembra Carolina, olhos baixos escondidos nos caracóis dos cabelos.

Ainda não estava tudo contado sobre aquelas duas horas. Era preciso, perante todos, lembrar que enquanto aquele momento durou, N. tinha as calças ao fundo das pernas e os outros se entretinham a ouvir uma música funk com “Lek Lek” de que não se esquece. E que, no final, já com o grupo todo reunido, ainda terá levado mais pancadas na cabeça e pontapés nas costelas.

Nesse dia, a mãe achou estranha a demora para o almoço e foi até à escola. Ninguém sabia da filha. O pai e um amigo correram de carro todo o Laranjeiro e Miratejo, mas nem sinal da Carolina. Quando devolveu uma chamada não atendida no telemóvel, Maria encontrou do outro lado um agente da PSP a pedir-lhe para se dirigir à esquadra. Do lado de cá, lembra-se apenas de dizer: “Diga-me que não foram eles.” Ao chegarem à esquadra, os pais encontram Carolina num farrapo: as costelas doridas, as mamas negras, os pulsos com sangue pisado. “Parecia que tinha dormido na rua”, recorda Maria, que memorizou todas as datas e detalhes. “Consigo falar disto tudo como se tivesse acontecido ontem”, lembra.

Carolina tinha ido à esquadra pelo seu pé. Primeiro, terá tombado a chorar na mata. Depois, fixada nas últimas palavras deles – “Vamos ter com a outra” -, sem saldo no telemóvel e com medo de que fizessem o mesmo às amigas, terá começado a andar até parar na PSP. Nesse mesmo dia, é enviada do Garcia de Orta, em Almada para o Santa Maria, em Lisboa. Só à meia-noite lhe é feito o despiste que prova não ter havido penetração. No primeiro momento em que as outras alunas que também seriam cercadas por aquele grupo de rapazes a encontraram, abraçaram-se a Carolina e disseram-lhe “obrigada”.

consequências A mãe, só agora, numa sexta-feira de Maio, mais de um ano depois da abertura de um inquérito-crime para investigar a suposta primeira tentativa de violação, foi chamada a testemunhar. Só agora, depois de Carolina ter voltado a sofrer um suposto novo episódio de agressões físicas e violência sexual, três dos alegados agressores – os únicos com mais de 16 anos e que já têm responsabilidade penal – ficaram em prisão preventiva por ordem do juiz, confirmou a Procuradoria-Geral da República. Sobre os outros menores, que estão a ser alvo de um inquérito tutelar educativo, não há notícia de qualquer internamento em centro educativo. Só agora, à suposta segunda vez, Carolina foi procurada por uma agente da PSP do gabinete de apoio à vítima. Só agora, uma assistente social pediu elementos à mãe para que fosse encontrada uma nova casa.

A escola de Corroios onde estudavam Carolina e os seis rapazes que à data dos alegados primeiros abusos teriam entre 14 e 16 anos abriu um inquérito disciplinar depois da notícia da alegada primeira tentativa de violação. Sem que a PJ e o Ministério Público fossem informados, a aluna terá sido obrigada a recordar todos os pormenores à frente da directora da escola e de outros dois professores. Também os supostos agressores terão sido chamados duas vezes a contar a história, porque as suas versões apresentariam incongruências. Por este motivo, a polícia terá censurado a escola por lhes ter dado a oportunidade de concertarem versões.

Àquela hora, enquanto Carolina tentava continuar a estudar, já toda a gente a insultava ou cochichava pelos corredores: “Foi aquela.” No final, a investigação da escola terminou com os alegados responsáveis a serem suspensos dez dias. A 20 de Maio, regressam e Carolina, não resistindo à vergonha e ao medo, por indicação médica, deixa de ir à escola. Ninguém podia garantir que estaria em segurança. Mas ninguém, além da mãe, se terá lembrado que era urgente encontrar outro sítio para estudar. Pela via oficial, Carolina estava condenada a continuar ao lado do N., do J., do R., do L., do D. e do F.

As denúncias Em Outubro de 2013, após Carolina dar o primeiro testemunho gravado perante o juiz, o advogado da família entendeu que o agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes teria de ser responsabilizado pelo episódio de Abril e apresentou queixa-crime por omissão de auxílio. A mãe passara quatro meses a correr para a escola, preocupada com os sintomas de isolamento da filha e com os relatos de episódios de bullying de que estaria a ser vítima dentro daquele edifício.

A estas solicitações, a directora da escola responderia com pedidos de paciência: não tarda nada Carolina iria ter um novo director de turma e tudo mudaria. A 28 de Janeiro de 2013 aquele grupo de alunos rasga com um x-acto os calções, os collants e os ténis novos que Carolina tinha levado para as aulas. A mãe faz a primeira denúncia junto da directora, que assume a responsabilidade de chamar os encarregados de educação dos alunos. Nada terá acontecido.

Em casa, Carolina apresentava cada vez mais sintomas de depressão. As notas baixavam a pique, a letra ficara desmazelada. Andava nervosa, não queria comer, acordava com pesadelos e tinha ânsias de vómito. Um dia perguntava à mãe “porque o mundo era tão cruel”, noutro dizia que quem lhe dera “dormir e acordar já adulta”. De vez em quando deixava escapar que um grupo de rapazes insistia em apalpar algumas das amigas, ocultando que lhe fariam o mesmo a si. A mãe, por via das dúvidas, pediu-lhe que os desamigasse no Facebook e aconselhou-a a afastar-se deles. Por esta altura, a filha já tinha começado a dar faltas injustificadas. Era cada mais difícil encontrar sinais da adolescente activa que antes ia a castings, fazia desfiles e dobragens de filmes de animação, aparecia nas revistas da Barbie, andava na ginástica rítmica de competição e no hip-hop e escrevia letras de canções. Carolina foi desistindo de tudo.

Só no final do segundo período, durante uma reunião de pais, Maria soube que a filha estaria quase a reprovar por faltas. Também só nesse dia terá sabido através de uma professora que, dentro da escola, debaixo do olhar de professores e funcionários, Carolina era insistentemente cercada e encostada à parede pelos colegas que uns dias mais tarde a viriam a arrastar para a mata. “Por que é que ninguém me ligou?”, perguntou a mãe. Silêncio: ninguém sabia o que dizer. Num desses momentos de cerco, um funcionário da escola terá mesmo chegado a afirmar que não iria intervir porque “no fundo elas gostavam”.

No dia em que descobrem que atrás de um lenço Carolina esconderia marcas de automutilação no pescoço, os pais desatam a chorar e, assustados, correm para a escola a exigir que fossem tomadas medidas para pôr fim às perseguições. “Só me faltava picar o ponto na escola. Os funcionários são testemunhas disso”, recorda Maria. Só a 15 de Abril, e já começado o terceiro período, o director de turma terá mandado a mãe assinar uma proposta de acompanhamento psicológico que tinha data de Dezembro. A psicóloga clínica que acompanhava Carolina teria enviado, em Novembro de 2012, uma carta à escola a pedir notas sobre o seu comportamento. A resposta nunca chegou.

O chumbo No regresso dos supostos agressores, Carolina deixa de ir às aulas mas, para não voltar a perder o ano, a mãe pede para que lhe sejam enviados trabalhos para fazer em casa. O professor de Matemática, que era director de turma, e o de Educação Física nunca terão dado feedback sobre os trabalhos enviados para que pudessem ser melhorados. Ainda assim, e apesar de ter acabado o ano entre correrias para o hospital e debaixo de medicação, Carolina chega ao fim do terceiro período com negativa a Matemática, a História e, ainda, a Educação Física. Fechada em casa há meses, vai-se mostrando cada vez mais apática. Estava perto de repetir pela quarta vez o 6º ano.

A mãe entendeu existirem motivos suficientes para os exames serem reapreciados e interpôs recursos das notas. A 10 de Outubro, perguntou à Direcção Regional da Educação qual a data prevista de divulgação dos resultados. Foi informada de que os resultados já tinham sido enviados para a escola há seis dias: nem os resultados tinha sido afixados, nem a escola tinha informado o encarregado de educação da aluna. Carolina tinha conseguido: iria passar para o 7º ano.

Os indícios de negligência no acompanhamento da vida escolar de Carolina também motivaram uma queixa à Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). Foi aberto um processo de provedoria: no final, “analisados os factos e as explicações dadas pela escola”, a IGEC concluiu não existirem indícios que pudessem motivar qualquer processo disciplinar. A direcção da escola não quis comentar.

O impossível recomeço Quando Carolina se dirigiu à esquadra na tarde de 19 de Abril de 2013, e apresentou queixa contra os seis colegas, o pesadelo estava só a começar. Fugir da escola, isolar-se, não foi suficiente para que se esquecessem. Se ficava trancada em casa, recebia mensagens no Facebook de raparigas que nem conhecia a insinuar que era “chiba” e “gostava de levar na c…”.

Se saía à rua para ir ao supermercado com a mãe, vinham logo outras perguntar à descarada: “Foste tu a violada? Mas violaram-te mesmo? Diz-me lá se faz favor.” O pior momento, recordará a mãe, foi quando numa rotunda a caminho do supermercado uma voz de rapariga gritou de uma janela: “Sua violada, andares sozinha é igual a violação.” Carolina começou a chorar. Maria, a ferver por dentro, sentiu-se impotente. Teve vontade de atirar pedras, mas se o fizesse, ela que sempre educou a filha pela não violência, que exemplo estaria a dar?

A família julgara que com o tempo tudo voltaria à normalidade. Que a terra a esqueceria, que na cabeça de Carolina as imagens daquela tarde ficariam mais imprecisas, que ainda iria a tempo de resgatar a liberdade. Enganou-se. Agora, até a mãe será ameaçada pelos supostos agressores. “Se me pusesse fora do meu corpo e ouvisse uma história destas diria que era um filme, uma mentira”, desabafa Maria, ao telefone, a chorar, dias depois dos alegados novos abusos. Ninguém se sente seguro naquela casa. Ninguém se sente seguro quando sai à rua. Carolina vai dizendo: “Viver para quê? Vou à rua e fazem-me mal.” No tribunal, senta-se do lado da vítima, mas não consegue deixar de se sentir culpada.

À excepção do nome do advogado da família, todos os nomes usados na reportagem são fictícios

 

 

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